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Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2004-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2004-11-16 Última atualização: ↻ 2007-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2004-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Carlos Cunha…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2004-11-16 Última atualização: ↻ 2007-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2000-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2000-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2000-11-14 Última atualização: ↻ 2004-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 2000-11-14 Última atualização: ↻ 2004-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 1996-11-11 Em vigor texto original Não indexado
Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 1996-11-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 1996-11-11 Última atualização: ↻ 2000-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira 1996-11-11 Última atualização: ↻ 2000-11-14 Em vigor texto original Não indexado