Legalize24 leis
24 leis
- Nomeia o Presidente do Governo Regional para a Região Autónoma dos Açores.
- Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o…
- Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mónica Reis…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários…
- Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários…
- Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
- Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da…
- Exonera o Secretário Regional da Saúde
- Nomeia a Secretária Regional da Saúde
- Exonera o Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
- Nomeia a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
- Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
- Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do…
- Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do…
- Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da…
- Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego…
- Exonera, a seu pedido, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário…
- Nomeia a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl para o cargo de…
- Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de…
- Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de…
- Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional da…
- Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo…