Legalize594 leis
594 leis
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do…
- Aproveitamento e gestão dos recursos hídricos em altitude na ilha de São Jorge.
- Recomenda ao Governo da República que diligencie pelo reforço dos meios…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas de…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto do Governo da…
- Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença…
- Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da segurança nos trilhos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de…
- Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que aplique um desconto direto nos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto…
- Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do…
- Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social…
- Recomenda ao Governo Regional que adote medidas de apoio à integração, formação…
- Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…
- Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a…
- Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores…
- Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do…
- Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que o Complexo Desportivo do Lajedo…
- Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a…
- Recomenda ao Governo Regional que garanta a transição dos assistentes…
- Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e…
- Auditoria ao cumprimento do plano de reestruturação e às contas do Grupo Sata…
- Grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das…
- Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
- Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados…
- Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate…
- Recomenda ao Governo Regional que intervenha pela revisão e atualização das…