Abkommen vom 19. Januar 1971 zwischen der Schweiz und Japan zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiete der Steuern vom Einkommen (mit Notenwechsel und Briefwechseln)

A b g e s ch lo s s en am 1 9 . J an u ar 1 9 7 1 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 2 0 . S ep tem b er 1 9 7 1 1 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 2 6 . N o v em b er 1 9 7 1 R In K r a ft g etr et en am 2 6 . D e z em b er 1 9 7 1 (S ta n d a m a i 2 0 2 ) 1 5 . M 1 e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g v o n J a p a n , m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie te d e r S te u e rn m E in k m m e n a b z u sc h lie s se n . v o o h a b e n f o lg e n d e s v e r e in b a r t: A r t. 1 D ie se s A b k m m e n g ilt fü r P e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . A r t. 2 D ie S te u e rn , fü r d ie se s A b k m m e n g ilt , sin d : 1 . o (a ) in J a a n : p d ie E in k m m e n s ste u e r , d ie K ö rp e r sc h a ft s ste u e r u n d d ie ö rtlic h e n E in w h w o o n e r ste u e rn (im fo lg e n d e n a l s « j a a n i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; p (b ) in d e r S c h w e iz : d ie n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh b e n e n S te u e rn m E in k m w v o o v o o m e n (G e sa m te in k m m e n , E rw e rb se in k m m e n , V e rm ö g e n se rtra g , G e sc h ä ft s w o o e rtra g , K a ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri w p sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) .

² D ie se s A b k m m e n g ilt a u c h fü r a lle a n d e rn S te u e rn , d ie ih re m W e se n n a c h d e n . o in A b sa tz g e n a n n te n S te u e rn ä h n lic h sin d u n d d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d ie se s 1 A b k m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t , e in e se in e r liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o p o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e in g e fü h rt w e rd e n D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r . o V e rtra g s sta a te n te ile n e in a n d e r d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n Ä n d e ru n w g e n in n e rt a n g e m e s se n e r F ri st m it . A S 1 9 7 1 1 7 2 0 , B B l 1 9 6 1 6 6 1 I

¹ A S 1 9 7 1 1 7 1 9

³ . D ie se s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r d ie a n d e r Q u e lle e rh o b e n e e id g e n ö s si sc h e e rre c h n u n g s ste u e r v o n L o tte rie g e w in n e n . V

⁴ . D ie se s A b k o m m e n g ilt , n u r m it B e z u g a u f A rtik e l 8 A b sa tz 2 , a u c h fü r d ie in j e n e m A b sa tz e rw ä h n te S te u e r . A r t. 3

¹ . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt : (a )2 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « J a p a n » , im g e o g ra fi sc h e n S in n v e rw e n d e t , d a s g a n ¨ j z e G e b ie t J a p a n s e in sc h lie s slic h se in e r H o h e it sg e w ä s se r , in d e r d a s a p a n i ¨ sc h e S te u e rre c h t g ilt , u n d d ie a u s se rh a lb se in e r H o h e it sg e w ä s se r lie g e n d e n G e b ie te e in sc h lie s slic h d e s M e e re sg ru n d e s u n d d e s M e e re su n te rg ru n d e s , ü b e r w e lc h e J a p a n in Ü b e re in stim m u n g m it d e m ö lk e rre c h t H o h e it sre c h te V j h a t u n d in d e r d a s a p a n i sc h e S te u e rre c h t g ilt ; (b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; (c ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « e in e rtra g s sta a t» u n d « d e r a n d e re e rtra g s sta a t» , V V j e n a c h d e m Z u sa m m e n h a n g , J a p a n o d e r d ie S c h w e iz ; j j (d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S te u e r» , e n a c h d e m Z u sa m m e n h a n g , d ie a p a n i ¨ sc h e S te u e r o d e r d ie sc h w e iz e ri sc h e S te u e r ; (e ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; j (f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä ¨ j g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; (g ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s e rtra g s sta a te s» u n d « U n te r ¨ V j n e h m e n d e s a n d e re n e rtra g s sta a te s» , e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s V v o n e in e r in e in e m e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in V U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in d e m a n d e re n e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n V b e trie b e n w ird ; j (h b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r e rk e h r» e d e B e fö rd e ru n g m it e i ¨ ) 3 V n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s e r ¨ V tra g s sta a te s b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n e rtra g s sta a t b e trie b e n ; V (i)4 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e r» : j j (i) in J a p a n e d e n a tü rlic h e P e r so n , d ie d ie a p a n i sc h e S ta a t sa n g e h ö rig k e it j j b e sitz t u n d e d e u ri sti sc h e P e r so n , d ie n a c h d e m in J a p a n g e lte n d e n j R e c h t e rric h te t o d e r o rg a n i sie rt w o rd e n i st u n d e d e e re in ig u n g o h n e V j R e c h t sp e r sö n lic h k e it , d ie fü r d ie a p a n i sc h e B e ste u e ru n g w ie n a c h d e m

² F a s su s s A s P a s n g g em ä rt. 1 Z iff. 1 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). F a s su s s A s P a s 3 n g g em ä rt. 1 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁴ E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 1 Z iff. 3 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an in J a p a n g e lte n d e n R e c h t e rric h te te o d e r o rg a n i sie rte j u ri sti sc h e P e r so n b e h a n d e lt w ird , u n d (ii) in d e r S c h w e iz a lle S c h w e iz e rb ü rg e r u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n , P e r so n e n g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in d e r S c h w e iz g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o rd e n sin d ; (j ) 5 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in J a p a n d e n F in a n z m in i ste r o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r , u n d (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; u n d (k ) 6 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « P e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g » e in e P e r I so n , d ie : (i) n a c h d e m R e c h t e in e s V e rtra g s sta a te s e rric h te t w o rd e n i st , (ii) h a u p t sä c h lic h d e r V e rw a ltu n g o d e r d e r A u sric h tu n g v o n P e n sio n e n , R u h e g e h ä lte rn o d e r a n d e re n ä h n lic h e n V e rg ü tu n g e n o d e r d e r E rz ie lu n g v o n E in k ü n fte n fü r a n d e re P e n sio n sk a s se n o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n d ie n t , u n d (iii) in d ie se m V e rtra g s sta a t b e z ü g lic h E in k ü n fte a u s d e n in U n te ra b sa tz (ii) b e sc h rie b e n e n L e i stu n g e n ste u e rb e fre it i st . . B e i A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r 2 u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r n ic h t a n d e r s d e fin ie rte A u sd ru c k d ie Z B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u k o m m t , w e lc h e G e g e n sta n d d ie se s A b k o m m e n s sin d . A r t. 4 .7 Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s I 1 sta a t a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u f G ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re s H a u p t sitz e s , d e s O rte s ih re r G e sc h ä ft sle itu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e r I p flic h tig i st , u n d u m fa s st a u c h : (a ) d ie se n V e rtra g s sta a t u n d e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a I le n K ö rp e r sc h a fte n ; (b ) e in e n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te te P e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g ; u n d (c ) e in e n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te te O rg a n i sa tio n , d ie a u s I sc h lie s slic h re lig iö se , g e m e in n ü tz ig e , e rz ie h e ri sc h e , w i s se n sc h a ftlic h e , k ü n stle ri sc h e , sp o rtlic h e , k u ltu re lle o d e r ö ffe n tlic h e w e c k e (o d e r m e h re re Z

⁵ E in g e fü g t d u r ch A rt . 1 Z iff. 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁶ E in g e fü g t d u r ch A rt . 1 Z iff. 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁷ F a s su n g g em ä s s A rt. 2 Z iff. 1 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). d ie se r Z w e c k e ) v e rfo lg t , so fe rn d e re n E in k ü n fte g e m ä s s d e m R e c h t d ie se s e rtra g s sta a te s g a n z o d e r te ilw e i se ste u e rb e fre it sin d . V e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie se m e rtra g s sta a t n u r m it D V E in k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m e rtra g s sta a t ste u e rp flic h tig i st . V .8 I st n a c h A b sa tz 1 e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so 2 V g ilt F o lg e n d e s : (a ) d ie P e r so n g ilt a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e V stä n d ig e W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n e rtra g s sta a te n ü b e r e in e V stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , z u V d e m sie d ie e n g e re n p e r sö n lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t (M itte lp u n k t d e r L e b e n sin te re s se n ) ; (b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m e rtra g s sta a t d ie P e r so n d e n M it (cid:190) V te lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r e rtra g s (cid:190) V sta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s (cid:190) V sta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; (c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n e rtra g s sta a te n o d e r V in k e in e m d e r e rtra g s sta a te n , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s (cid:190) V V sig , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e sie i st ; (d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e b e id e r e rtra g s sta a te n o d e r k e in e s d e r e r (cid:190) V V tra g s sta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r e rtra g s sta a te n d ie V F ra g e in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n . . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n e rtra g s sta a te n 3 V a n sä s sig , so g ilt sie a l s in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , in d e m sic h ih r H a u p t sitz V b e fin d e t . .9 G e w ä h rt e in e rtra g s sta a t a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e E n tla stu n g o d e r 4 V e in e B e fre iu n g v o n d e r S te u e r fü r E in k ü n fte e in e r im a n d e re n e rtra g s sta a t a n sä s si (cid:190) V g e n P e r so n u n d w ird d ie se P e r so n n a c h d e m R e c h t d ie se s a n d e re n e rtra g s sta a te s V d o rt n u r m it d e m T e ilb e tra g d ie se r E in k ü n fte b e ste u e rt , d e r n a c h d e m a n d e re n e r (cid:190) V tra g s sta a t ü b e rw ie se n o d e r d o rt b e z o g e n w ird , so fin d e t d ie E n tla stu n g o d e r B e fre i (cid:190) u n g n u r a u f d e m T e il d e r E in k ü n fte A n w e n d u n g , d e r n a c h d e m a n d e re n e rtra g s (cid:190) V sta a t ü b e rw ie se n o d e r d o rt b e z o g e n w ird . .10 F ü r d ie A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s g ilt F o lg e n d e s : 5 (a ) F ü r E in k ü n fte , d ie : (i) a u s e in e m e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n e rtra g s sta a t V V e rric h te te P e r so n g e z a h lt w e rd e n , u n d

⁸ F a s su s s A s P a s n g g em ä rt. 2 Z iff. 1 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁹ E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 2 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹⁰ E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 2 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (ii) n a c h d e m R e c h t d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s a l s E in k ü n fte d e r N u t & u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n d ie se r P e r so n b e h a n d e lt z e rd e n , w k ö n n e n d ie A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n , d ie g e h rt ü rd e n , w w ä w e n n sie u n m itte lb a r e in e m in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n N u t & w u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d o d e r B e te ilig te n d ie se r P e r so n u g e flo s se n & z z w ä re n , so fe rn d ie se N u tz u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n in d ie & se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig sin d u n d d ie so n stig e n in d ie se m A b k o m m e n v o rg e se h e n e n B e d in g u n g e n e rfü lle n , u n g e a c h te t d e r F ra g e , o b d ie se E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t s a l s E in & k ü n fte d ie se r N u tz u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n b e h a n d e lt e rd e n ; w (b ) F ü r E in k ü n fte , d ie : (i) a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rric h te te P e r so n g e a h lt e rd e n , u n d z w (ii) n a c h d e m R e c h t d ie se s a n d e re n V e rtra g s sta a t s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r & so n b e h a n d e lt e rd e n , w k ö n n e n d ie A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n , d ie e in e r in d ie se m a n & w d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n g e h rt ü rd e n , u n g e a c h te t d e r F ra & w ä w g e , o b d ie se E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r so n b e h a n d e lt e rd e n , e n n d ie se P e r so n im a n d e re n w w V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st u n d d ie so n stig e n in d ie se m A b k o m m e n v o rg e se & h e n e n B e d in g u n g e n e rfü llt ; (c ) F ü r E in k ü n fte , d ie (i) a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e in d ie se m V e rtra g s sta a t e rric h te te P e r so n g e a h lt e rd e n , u n d z w (ii) d ie n a c h d e m R e c h t d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r so n b e h a n d e lt e rd e n , w k ö n n e n k e in e A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n . w A r t. 5 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b s stä tte » e in e fe ste 1 e sc h ft se in ric h tu n g , in d e r d ie T tig k e it d e s U n te rn e h m e n s g a n o d e r te ilw e i se G ä ä z a u sg e ü b t ird . w . D e r A u sd ru c k « B e trie b s stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : 2 (a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , (b ) e in e Z e ig n ie d e rla s su n g , w (c ) e in e e sc h ft s ste lle , G ä (d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , (e ) e in e W e rk stä tte , (f) e in B e rg w e rk , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n , (g ) e in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e , d e re n D a u e r z w ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t . . A l s B e trie b s stä tte n g e lte n n ic h t : 3 (a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ~ ru n g v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s b e n u tz t w e rd e n ; (b ) B e stä n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n w e rd e n ; (c ) B e stä n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a lte n w e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n b e a rb e ite t o d e r v e ra rb e ite t z u w e rd e n ; (d ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , fü r d a s U n te rn e h m e n G ü te r o d e r W a re n e in z u k a u fe n o d e r In fo rm a ~ tio n e n z u b e sc h a ffe n ; (e ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u w e rb e n , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , w i s ~ se n sc h a ftlic h e F o r sc h u n g z u b e tre ib e n o d e r ä h n lic h e T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , d ie v o rb e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste lle n ; (f) 1 1 e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , m e h re re d e r u n te r d e n B u c h sta b e n a – e g e n a n n te n T ä tig k e ite n a u s ~ z u ü b e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e b e n d e G e sa m ttä tig k e it d e r fe ste n G e sc h ä ft se in ric h tu n g v o rb e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste llt . .12 I st e in e P e r so n – m it A u sn a h m e e in e s u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r s im S in n e d e s 4 A b sa tz e s 5 – fü r e in U n te rn e h m e n tä tig u n d b e sitz t sie in e in e m V e rtra g s sta a t d ie V o llm a c h t , im N a m e n d e s U n te rn e h m e n s V e rträ g e a b z u sc h lie s se n , u n d ü b t sie d ie V o llm a c h t d o rt g e w ö h n lic h a u s , so w ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A b sä tz e 1 u n d 2 so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s in d ie se m V e rtra g s sta a t fü r a lle v o n d e r P e r so n fü r d a s U n te rn e h m e n a u sg e ü b te n T ä tig k e ite n e in e B e trie b s stä tte , e s se i d e n n , d ie se T ä tig k e ite n b e sc h rä n k e n sic h a u f d ie in A b sa tz g e n a n n te n T ä tig k e ite n , d ie , w ü rd e n 3 sie d u rc h e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g a u sg e ü b t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n A b sa tz n ic h t z u e in e r B e trie b s stä tte m a c h te n .

⁵ .1 3 E in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s w ird n ic h t sc h o n d e sh a lb so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s e in e B e trie b s stä tte in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , w e il e s d o rt se in e T ä tig k e it d u rc h e in e n M a k le r , K o m m i s sio n ä r o d e r e in e n a n d e re n u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r a u sü b t , so fe rn d ie se P e r so n e n im R a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ä ft s ~ tä tig k e it h a n d e ln .

¹ 1 E in iff. i ie ig g e fü g t d u r ch A rt . 3 Z 1 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t i in it am 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹² F iff. i ie ig a s su n g g em ä s s A rt. 3 Z 2 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t i in it am 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹ 3 U lich iff. r sp rü n g : Z 6 .

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

⁶ .14 A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft e in e G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t w ird , d ie in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt (e n tw e d e r d u rc h e in e B e trie b s stä tte o d e r in a n d e re r W e i se ) ih re ä tig e it a u s b t , w ird e in e d e r b e id e n G e se ll sc h a fte n n ic h t T k ü u r B e trie b s stä tte d e r a n d e re n . z . 6 A r t .1 in n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n a u s u n b e w e g lic h e m 1 5 E k ü P V e rm g e n (e in sc h lie s slic h d e r in n fte a u s la n d u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie ö E k ü (cid:12) (cid:12) b e n ) b e ie h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t k ö z b e ste u e rt w e rd e n . . e r A u sd ru c u n b e w e g lic h e s V e rm g e n b e stim m t sic h n a c h d e m e c h t d e s 2 D k « ö » R V e rtra g s sta a te s , in d e m d a s V e rm g e n lie g t . e r A u sd ru c u m fa s st in e d e m a ll d ie ö D k j F u g e h r u m u n b e w e g lic h e n V e rm g e n , d a s le b e n d e u n d to te n v e n ta r la n d u n d ö ö I (cid:12) Z z fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie e c h te , a u f d ie d ie V o r sc h rifte n d e s riv a tre c h t s R P b e r u n b e w e g lic h e s V e rm g e n A n w e n d u n g fin d e n , d ie u t u n g sre c h te a n u n b e w e g ü ö N (cid:12) z lic h e m V e rm g e n so w ie d ie e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg tu n g e n f r d ie ö R ü ü A u sb e u tu n g o d e r d a s e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n in e ra lv o r o m m e n , u e lle n u n d R M k Q a n d e re n B o d e n sc h ä t e n e e sc h iffe u n d u ftfa h r e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g li ; S L (cid:12) z z c h e s V e rm g e n . ö . A b sa t g ilt f r in n fte a u s d e r u n m itte lb a re n u t u n g , d e r V e rm ie tu n g o d e r 3 1 ü E k ü N z z V e r a c h tu n g so w ie e d e r a n d e re n A rt d e r u t u n g u n b e w e g lic h e n V e rm g e n s . p j N ö z . ie A b sä t e u n d g e lte n a u c h f r in n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm g e n 4 D 1 3 ü E k ü ö z e in e s n te rn e h m e n s u n d f r in n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm g e n , d a s d e r U ü E k ü ö A u s b u n g e in e s fre ie n B e ru fe s d ie n t . ü . 7 A r t . G e w in n e e in e s n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s n n e n n u r in d ie se m V e r 1 U k ö (cid:12) tra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d a s n te rn e h m e n se in e ä tig e it im U T k a n d e re n V e rtra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte a u s b t . b t d a s n te r ü Ü U (cid:12) n e h m e n se in e ä tig e it in d ie se r W e i se a u s , so n n e n d ie G e w in n e d e s n te rn e h T k k ö U (cid:12) m e n s in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e d o c h n u r in so w e it , a l s sie j d ie se r B e trie b s stä tte u g e re c h n e t w e rd e n n n e n . k ö z . b t e in n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s se in e ä tig e it in d e m a n d e re n V e r 2 Ü U T k (cid:12) tra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte a u s , so sin d in e d e m V e rtra g s sta a t j d ie se r B e trie b s stä tte d ie G e w in n e u u re c h n e n , d ie sie h ä tte e r ie le n n n e n , w e n n k ö z z z sie e in e g le ic h e o d e r ä h n lic h e ä tig e it u n te r g le ic h e n o d e r ä h n lic h e n B e d in g u n g e n T k a l s se lb stä n d ig e s n te rn e h m e n a u sg e b t h ä tte u n d im V e r e h r m it d e m n te rn e h U ü k U (cid:12) m e n , d e s se n B e trie b s stä tte sie i st , v llig u n a b h ä n g ig g e w e se n w ä re . ö

¹⁴ U r p r n i i . . s ü g l ch : Z ff 7

¹ 5 F a u n em A rt . e r o t . v o m . a i u r ie er en e m i t am s s g g ä s s 4 d s P 2 1 M 2 0 1 0 , d ch d B V s g h g . Ju n i u n in r a t e it . e . A S . 1 7 2 0 1 1 d K f s 3 0 D z 2 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 )

³ . B e i d e r E rm ittlu n g d e r G e w in n e e in e r B e trie b s stä tte w e rd e n d ie fü r d ie se B e k trie b s stä tte e n t sta n d e n e n A u fw e n d u n g e n , e in sc h lie s slic h d e r G e sc h ä ft sfü h ru n g s k u n d a llg e m e in e n V e rw a ltu n g sk o ste n , z u m A b z u g z u g e la s se n , g le ic h g ü ltig , o b sie in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie B e trie b s stä tte lie g t , o d e r a n d e r sw o e n t sta n d e n sin d .

⁴ . S o w e it e s in e in e m V e rtra g s sta a t ü b lic h i st , d ie e in e r B e trie b s stä tte z u z u re c h n e n k d e n G e w in n e d u rc h A u fte ilu n g d e r G e sa m tg e w in n e d e s U n te rn e h m e n s a u f se in e e in z e ln e n T e ile z u e rm itte ln , sc h lie s st A b sa tz 2 n ic h t a u s , d a s s d ie se r V e rtra g s sta a t d ie z u b e ste u e rn d e n G e w in n e n a c h d e r ü b lic h e n A u fte ilu n g e rm itte lt ; d ie A rt d e r a n g e w e n d e te n G e w in n a u fte ilu n g m u s s j e d o c h so se in , d a s s d a s E rg e b n i s m it d e n G ru n d sä tz e n d ie se s A rtik e l s ü b e re in stim m t . . A u f G ru n d d e s b lo s se n E in k a u f s v o n G ü te rn o d e r W a re n fü r d a s U n te rn e h m e n 5 w ird e in e r B e trie b s stä tte k e in G e w in n z u g e re c h n e t .

⁶ . B e i A n w e n d u n g d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e sin d d ie d e r B e trie b s stä tte z u z u re c h k n e n d e n G e w in n e j e d e s J a h r a u f d ie se lb e A rt z u e rm itte ln , e s se i d e n n , d a s s a u sre i k c h e n d e G rü n d e d a fü r b e ste h e n , a n d e r s z u v e rfa h re n . . G e h ö re n z u d e n G e w in n e n E in k ü n fte , d ie in a n d e re n A rtik e ln d ie se s A b k o m m e n s 7 b e h a n d e lt w e rd e n , so w e rd e n d ie B e stim m u n g e n j e n e r A rtik e l d u rc h d ie B e stim k m u n g e n d ie se s A rtik e l s n ic h t b e rü h rt . A r t. 8

¹ . G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s a u s d e m B e trie b v o n S e e k sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n im in te rn a tio n a le n V e rk e h r k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . E in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s i st fü r S e e sc h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e , d ie e s im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , im a n d e re n V e rtra g s sta a t v o n d e r G e w e rb e k ste u e r b e fre it .

³ . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 g e lte n a u c h fü r B e te ilig u n g e n e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s , d a s S e e sc h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , a n irg e n d e in e m P o o l , e in e r g e m e in sa m e n B e trie b so rg a n i sa tio n o d e r e in e r in te rn a tio n a le n B e trie b sk ö rp e r sc h a ft . A r t. 9 1 6

¹ . W e n n : (a ) e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e k sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n k d e re n V e rtra g s sta a te s b e te ilig t i st ; o d e r (b ) d ie se lb e n P e r so n e n u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s u n d e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s b e te ilig t sin d ;

¹ 6 F a s su s s A s P a i ie s ig am n g g em ä rt . 5 d e r o t. v o m 2 1 . M 2 0 1 0 , d u r ch d B V er g en eh m t i in a ft s it (A 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an u n d in d ie se n F ä lle n d ie b e id e n U n te rn e h m e n in ih re n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r fin a n Œ z ie lle n B e z ie h u n g e n a n v e re in b a rte o d e r a u fe rle g te B e d in g u n g e n g e b u n d e n sin d , d ie v o n d e n e n a b w e ic h e n , d ie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r v e re in b a re n w ü rd e n , so d ü rfe n d ie G e w in n e , d ie e in e s d e r U n te rn e h m e n o h n e d ie se B e d in g u n g e n e rz ie lt h ä tte , w e g e n d ie se r B e d in g u n g e n a b e r n ic h t e rz ie lt h a t , d e n G e w in n e n d ie se s U n te rn e h m e n s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d b e ste u e rt w e rd e n . . W e rd e n in e in e m V e rtra g s sta a t d e n G e w in n e n e in e s U n te rn e h m e n s d ie se s V e r Œ tra g s sta a te s in Ü b e re in stim m u n g m it A b sa tz 1 G e w in n e z u g e re c h n e t – u n d e n t sp re Œ c h e n d b e ste u e rt – , m it d e n e n e in U n te rn e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s in d ie Œ se m S ta a t b e ste u e rt w o rd e n i st , u n d e in ig e n sic h d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n n a c h K o n su lta tio n d a rü b e r , d a s s e s sic h b e i d e n z u g e re c h n e te n G e w in n e n o d e r T e ile n d a v o n u m so lc h e h a n d e lt , d ie d a s U n te rn e h m e n d e s e r stg e Œ n a n n te n S ta a te s e rz ie lt h ä tte , w e n n d ie z w i sc h e n d e n b e id e n U n te rn e h m e n v e re in b a r Œ te n B e d in g u n g e n d ie g le ic h e n g e w e se n w ä re n , d ie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m it Œ e in a n d e r v e re in b a re n w ü rd e n , so n im m t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t e in e e n t sp re c h e n d e B e ric h tig u n g d e r d o rt v o n d ie se n G e w in n e n e rh o b e n e n S te u e r v o r . B e i d ie se r B e Œ ric h tig u n g sin d d ie ü b rig e n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s z u b e rü c k sic h tig e n . . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 1 so ll e in V e rtra g s sta a t d ie G e w in n e e in e s U n te rn e h Œ m e n s d ie se s V e rtra g s sta a te s in d e n in A b sa tz 1 g e n a n n te n F ä lle n n ic h t m e h r b e ric h Œ R tig e n , w e n n d ie in se in e m e c h t v o rg e se h e n e n F ri ste n a b g e la u fe n sin d , u n d k e in e s Œ E j fa ll s , w e n n se it d e m n d e d e s S te u e r a h re s , in d e m d ie se s U n te rn e h m e n d ie G e w in n e , d ie G e g e n sta n d e in e r so lc h e n B e ric h tig u n g w ä re n , e rz ie lt h ä tte , m e h r a l s J D sie b e n a h re v e rflo s se n sin d . ie se r A b sa tz i st in F ä lle n v o n B e tru g o d e r v o r sä tz Œ lic h e r U n te rla s su n g n ic h t a n z u w e n d e n . A r t 1 7 . 1 0 D 1 . iv id e n d e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im P a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n z a h lt , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² D D j . ie se iv id e n d e n k ö n n e n e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D R iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n a c h d e m e c h t d ie se s V e rtra g s sta a Œ ; N D te s b e ste u e rt w e rd e n d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d e r u tz u n g sb e re c h tig te d e r iv i Œ P : d e n d e n e in e in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n i st , n ic h t ü b e r ste ig e n ( ) 5 P D N a ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r iv id e n d e n , w e n n d e r u tz u n g sb e re c h tig te Z M e in e G e se ll sc h a ft i st , d ie w ä h re n d e in e s e itra u m s v o n se c h s o n a te n , d e r D m it d e m T a g e n d e t , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie iv id e n d e n e n t sta n d , u n Œ : m itte lb a r o d e r m itte lb a r ( ) 0 P i ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 1 ro z e n t d e r S tim m re c h te d e r D d ie iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , w e n n d ie se G e se ll Œ J sc h a ft in a p a n a n sä s sig i st , o d e r

¹ 7 F s s g g ä s s 6 d s P 2 1 M 2 0 1 0 , d ch d B V s g h g a u n em A rt . e r o t . v o m . a i u r ie er en e m i t am

¹ 7 2 0 1 1 d K f s 3 0 D z 2 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ) . Ju n i u n in r a t e it . e . A S . (ii) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r 1 0 P tim m re c h te d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , S e n n d ie se G e se ll sc h a ft in d e r c h e iz a n sä s sig i st ; S w w (b ) ro z e n t d e s B ru tto b e tra g e s d e r D iv id e n d e n in a lle n a n d e re n F ä lle n . 1 0 P . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 d ü rfe n D iv id e n d e n in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie 3 D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n ic h t b e ste u e rt e rd e n , e n n d e r w w u tz u n g sb e re c h tig te d e r D iv id e n d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , u n d : N (a ) e in e G e se ll sc h a ft i st , d ie ä h re n d e in e s Z e itra u m s v o n se c h s M o n a te n , d e r w m it d e m T a g e n d e t , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie D iv id e n d e n e n t sta n d , u n u m itte lb a r o d e r m itte lb a r : (i) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 5 ro z e n t d e r tim m re c h te d e r 0 P S d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , e n n d ie se G e se ll u w sc h a ft in J a p a n a n sä s sig i st , o d e r (ii) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 5 ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r 0 P tim m re c h te d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , S e n n d ie se G e se ll sc h a ft in d e r c h e iz a n sä s sig i st ; o d e r S w w (b ) e in e e n sio n sk a s se o d e r e in e V o r so rg e e in ric h tu n g i st , so fe rn d ie D iv id e n d e n P a u s T ä tig k e ite n im in n e v o n U n te ra b sa tz (ii) v o n A rtik e l A b sa tz B u c h u S 3 1 sta b e k sta m m e n . . D ie A b sä tz e 2 u n d b e rü h re n n ic h t d ie B e ste u e ru n g d e r G e se ll sc h a ft m it B e z u g 4 3 a u f d ie G e in n e , a u s d e n e n d ie D iv id e n d e n b e z a h lt e rd e n . w w

⁵ . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « D iv id e n d e n » b e d e u te t E in k ü n fte a u s A k tie n o d e r a n d e re n R e c h te n – a u sg e n o m m e n F o rd e ru n g e n – m it G e in n b e te i u w lig u n g e n so ie E in k ü n fte , d ie n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a te s , in d e m d ie d ie w D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , d e n E in k ü n fte n a u s A k tie n g le ic h g e u ste llt sin d . . D ie A b sä tz e , 2 u n d sin d n ic h t a n z u e n d e n , e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t 6 1 3 w w a n sä s sig e u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n N z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , e in e G e sc h ä ft stä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h u tu n g a u sü b t , u n d d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt e rd e n , ta t sä c h lic h w z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u e n d e n . 1 4 w

⁷ . B e z ie h t e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft G e in n e o d e r E in u w k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , so d a rf d ie se r a n d e re V e rtra g s sta a t e d e r d ie w v o n d e r G e se ll sc h a ft g e z a h lte n D iv id e n d e n b e ste u e rn , e s se i d e n n , d a s s d ie se D iv i u d e n d e n a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n g e z a h lt e rd e n o d e r d a s s P w d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt e rd e n , ta t sä c h lic h z u e in e r im w a n d e re n V e rtra g s sta a t g e le g e n e n B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , n o c h G e in n e d e r G e se ll sc h a ft e in e r te u e r fü r n ic h t a u sg e sc h ü tte te G e in n e u n te rw e r u S w w fe n , se lb st e n n d ie g e z a h lte n D iv id e n d e n o d e r d ie n ic h t a u sg e sc h ü tte te n G e in n e w w g a n z o d e r te ilw e i se a u s im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rz ie lte n G e in n e n o d e r E in k ü n f u w te n b e ste h e n .

¹ 0

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

⁸ . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n a u f A k tie n o d e r a n d e re n ä h n lic h e n B e te ilig u n g e n g e z a h lte n D iv id e n d e n , w e n n d ie A u sg a b e o d e r d e r E rw e rb d ie se r A k tie n o d e r a n d e re n ä h n lic h e n B e te ilig u n g e n d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s e in e P e r so n : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n g e z a h lte n D iv id e n d e n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n stig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o rte ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s ` sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st ; A k tie n o d e r a n d e re ä h n lic h e B e te ilig u n g e n a n d ie se r e r stg e n a n n te n P e r so n b e sitz t . A r t. 1 1 1 8

¹ . Z in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e in d e m a n d e re n V e r ` tra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . D ie se Z in se n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie sta m m e n , n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a te s b e ste u e rt w e rd e n ; d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e im a n d e re n S ta a t a n sä s sig e P e r so n i st ,

¹ 0 P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g e s d e r Z in se n n ic h t ü b e r ste ig e n .

³ . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 k ö n n e n Z in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n , n u r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n : (a ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n d ie R e g ie ru n g d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s , e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r d ie N o te n b a n k d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s o d e r e in e d ie se r R e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g i st ; (b ) d ie Z in se n fü r F o rd e ru n g e n g e z a h lt w e rd e n , d ie v o n d e r R e g ie ru n g d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r d e r N o te n b a n k d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s o d e r e in e r d ie se r R e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g g a ra n tie rt , v e r sic h e rt o d e r m itte lb a r fin a n z ie rt sin d u n d d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e im a n d e re n V e r tra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st ; (c ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e d e r fo lg e n d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st : (i) e in e B a n k , (ii) e in e V e r sic h e ru n g sg e se ll sc h a ft , (iii) e in E ffe k te n h ä n d le r , o d e r

¹ 8 F a s su n g g em ä s s A rt . 7 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹ 1 (iv ) e in a n d e re s U n te rn e h m e n , so fe rn in d e n d re i d e m S te u e rj a h r , in d e m d ie in se n g e z a h lt w e rd e n , v o ra n g e g a n g e n e n S te u e rj a h re n , m e h r a l s Z ro z e n t se in e r V e rb in d lic h k e ite n a u s A u sg a b e v o n O b lig a tio n e n a u f 5 0 P in a n z m ä rk te n o d e r d e r E n tg e g e n n a h m e v o n E in la g e n g e g e n in s F Z sta m m e n u n d so fe rn m e h r a l s ro z e n t d e r A k tiv e n d e s U n te rn e h * 5 0 P m e n s o rd e ru n g e n g e g e n ü b e r e r so n e n sin d , d ie n ic h t m it d e m U n te r * F P n e h m e n im S in n e v o n A rtik e l 9 A b sa tz u c h sta b e n a o d e r b v e rb u n * 1 B d e n sin d ; (d ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r in se n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e Z e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g i st , so fe rn d ie se in se n a u s T ä tig * P Z k e ite n n a c h U n te ra b sa tz (ii) v o n A rtik e l 3 A b sa tz u c h sta b e k sta m m e n ; 1 B o d e r (e ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d ie se r in se n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s * Z sig e e r so n i st u n d d ie se in se n fü r e in e S c h u ld a u f G ru n d d e s V e rk a u f s v o n P Z A u srü stu n g e n o d e r W a re n a u f K re d it d u rc h e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n g e z a h lt w e rd e n . P . Im S in n e d e s A b sa tz e s 3 b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « d ie N o te n b a n k » u n d « e in e d e r 4 e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g » : R (a ) in J a p a n : (i) d ie J a p a n i sc h e a n k (th e a n k o f J a p a n ) , B B (ii) d ie J a p a n i sc h e in a n z g e se ll sc h a ft (th e J a p a n in a n c e C o rp o ra tio n ) , F F (iii) d ie J a p a n i sc h e A g e n tu r fü r in te rn a tio n a le u sa m m e n a rb e it (th e J a p a n Z In te rn a tio n a l C o o p e ra tio n A g e n c y ) , (iv ) d ie J a p a n i sc h e A u sfu h r * u n d In v e stitio n sv e r sic h e ru n g (th e N ip p o n E x * p o rt a n d In v e stm e n t In su ra n c e ) , u n d (v ) e in e g le ic h a rtig e d e r e g ie ru n g v o n J a p a n g e h ö re n d e E in ric h tu n g , a u f R d ie sic h d ie e g ie ru n g e n d e r V e rtra g s sta a te n v o n a ll z u a ll m itte l s R F F d ip lo m a ti sc h e n N o te n w e c h se l s v e r stä n d ig t h a b e n ; (b ) in d e r S c h w e iz : (i) d ie S c h w e iz e ri sc h e N a tio n a lb a n k , (ii) d ie S c h w e iz e ri sc h e E x p o rtri sik o v e r sic h e ru n g , (iii) d ie S c h w e iz e ri sc h e U n fa llv e r sic h e ru n g sa n sta lt (S U V A ) , (iv ) e in e E in ric h tu n g im S in n e d e s u n d e sg e se tz e s v o m . D e z e m b e r B 2 0

⁹ ü b e r d ie A lte r s * u n d H in te rla s se n e n v e r sic h e ru n g , u n d 1 4 6 1 9 (v ) e in e g le ic h a rtig e d e r S c h w e iz e ri sc h e n e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h * R tu n g , a u f d ie sic h d ie e g ie ru n g e n d e r V e rtra g s sta a te n v o n a ll z u a ll R F F m itte l s d ip lo m a ti sc h e n N o te n w e c h se l s v e r stä n d ig t h a b e n . . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « in se n » b e d e u te t E in k ü n fte a u s 5 Z o rd e ru n g e n j e d e r A rt , a u c h w e n n d ie o rd e ru n g e n d u rc h fa n d re c h te a n G ru n d stü * F F P c k e n g e sic h e rt o d e r m it e in e r e te ilig u n g a m G e w in n d e s S c h u ld n e r s a u sg e sta tte t B sin d , u n d in sb e so n d e re E in k ü n fte a u s ö ffe n tlic h e n A n le ih e n u n d a u s O b lig a tio n e n

¹ 9 S R 8 3 1 .1 0

¹ 2

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an e in sc h lie s slic h d e r d a m it v e rb u n d e n e n A u fg e ld e r u n d d e r G e w in n e a u s L o sa n le ih e n , so w ie a lle a n d e re n E in k ü n fte , d ie n a c h d e m S te u e rre c h t d e s V e rtra g s sta a te s , a u s d e m sie sta m m e n , d e n E in k ü n fte n a u s D a rle h e n g le ic h g e ste llt w e rd e n . D e r A u sd ru c k

¹ 0 « Z in se n » u m fa s st j e d o c h n ic h t E in k ü n fte , d ie u n te r A rtik e l fa lle n .

⁶ 1 3 . D ie A b sä tz e , 2 u n d sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u tz u n g sb e re c h tig te E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie Z in se n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie F o rd e ru n g , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rti (cid:152)

¹ 4 k e l a n z u w e n d e n .

⁷ . Z in se n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S c h u ld n e r e in e in d ie se m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r S c h u ld n e r d e r Z in se n , o h n e R ü c k sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m V e rtra g s sta a t e in e B e trie b s stä tte o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g u n d i st d ie S c h u ld , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r B e trie b s stä tte o d e r d e r fe ste n E in ric h (cid:152) tu n g e in g e g a n g e n w o rd e n u n d trä g t d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g d ie Z in se n , so g e lte n d ie Z in se n a l s a u s d e m S ta a t sta m m e n d , in d e m d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t .

⁸ . B e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e m N u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie Z in se n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n F o rd e ru n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d N u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m R e c h t e in e s j e d e n V e rtra g s sta a t s u n d u n te r B e rü c k (cid:152) sic h tig u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n .

⁹ . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n Z in se n fü r e in e F o rd e ru n g , w e n n d ie B e g rü n d u n g d ie se r F o rd e ru n g d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s e in e P e r so n : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r (cid:152) so n g e z a h lte n Z in se n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n stig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o rte ile , d ie a u f (cid:152) g ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st ; e in e g le ic h a rtig e F o rd e ru n g g e g e n ü b e r d ie se r e r stg e n a n n te n P e r so n b e sitz t .

¹ 3 A r t. 1 2 2 0

¹ . L iz e n z g e b ü h re n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n , w e n n d ie se P e r so n d ie u tz u n g sb e re c h tig te i st , n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n . N

² . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « L iz e n z g e b ü h re n » b e d e u te t V e r (cid:220) g ü tu n g e n j e d e r A rt , d ie fü r d ie B e n u tz u n g o d e r fü r d a s R e c h t a u f B e n u tz u n g v o n rh e b e rre c h te n a n lite ra ri sc h e n , k ü n stle ri sc h e n o d e r w i s se n sc h a ftlic h e n W e rk e n , U e in sc h lie s slic h k in e m a to g ra fi sc h e r F ilm e u n d F ilm e o d e r B a n d a u fz e ic h n u n g e n fü r R u n d fu n k u n d F e rn se h e n , v o n P a te n te n , M a rk e n , M u ste rn o d e r M o d e lle n , P lä n e n , g e h e im e n F o rm e ln o d e r V e rfa h re n o d e r fü r d ie M itte ilu n g g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i (cid:220) sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r E rfa h ru n g e n g e z a h lt w e rd e n .

³ . A b sa tz 1 i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u t (cid:220) z u n g sb e re c h tig te E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie L iz e n z g e b ü h re n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie L iz e n z g e b ü h re n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h (cid:220) lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l 1 4 a n z u w e n d e n .

⁴ . B e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e m u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n N j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie L iz e n z g e b ü h re n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n L e i stu n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so N w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m R e c h t e in e s j e d e n V e rtra g s sta a t s u n te r B e rü c k sic h ti (cid:220) g u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n . . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie 5 d ie u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n u n d fü r d ie N B e n u tz u n g e in e s R e c h t s o d e r e in e s V e rm ö g e n sw e rte s g e z a h lte n L iz e n z g e b ü h re n , w e n n d ie Z a h lu n g d ie se r L iz e n z g e b ü h re n a n d ie se a n sä s sig e P e r so n d a ra u f z u rü c k (cid:220) z u fü h re n i st , d a s s sie L iz e n z g e b ü h re n fü r d ie B e n ü tz u n g d e r se lb e n R e c h te a n e in e P e r so n z a h lt : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r (cid:220) so n g e z a h lte n L iz e n z g e b ü h re n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n sti (cid:220) g u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o r (cid:220) te ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st .

² 0 F a s su s s A s P a s am i i i n g g em ä rt . 8 d e r o t. v o m 2 . 2 d u r d e er g en e m g t 1 M 0 1 0 , ch B V h a s A i i f i . u n 2 u n d n r t e t . e . 2 S 8 2 . 1 7 J 0 1 1 K 3 0 D z 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 1 )

¹ 4

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r t. 1 3 2 1

¹ . G e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s im S in n e d e s A rtik e l s 6 b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e r Y tra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . G e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g o n A k tie n e in e r G e se ll sc h a ft o d e r o n B e te ilig u n g e n a n e in e m T ru st e rz ie lt , k ö n n e n v v im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d e r W e rt d ie se r A k tie n o d e r B e te i Y lig u n g e n z u m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a u f u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n im S in n e o n A rtik e l 6 b e ru h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t . v

³ . (a ) W e n n : (i) e in V e rtra g s sta a t (im F a lle o n J a p a n fü r d ie se Z w e c k e e in sc h lie s slic h v d e r J a p a n i sc h e n G e se ll sc h a ft fü r E in la g e n e r sic h e ru n g e n ) a u fg ru n d v se in e s R e c h t s ü b e r d ie V e rm e id u n g e in e r u n m itte lb a r b e o r ste h e n d e n v Z a h lu n g su n fä h ig k e it o n F in a n z in stitu te n d ie se s V e rtra g s sta a te s e in e v e rh e b lic h e fin a n z ie lle U n te r stü tz u n g a n e in in d ie se m V e rtra g s sta a t a n Y sä s sig e s F in a n z in stitu t le i ste t ; u n d (ii) e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n A n te ile d e s im e r stg e Y n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n F in a n z in stitu t s e rw irb t ; k a n n d e r e r stg e n a n n te V e rtra g s sta a t d ie G e w in n e b e ste u e rn , d ie d ie im a n d e Y re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g so lc h e r A n te ile b e Y z ie h t , so fe rn d ie V e rä u s se ru n g in n e rh a lb o n fü n f J a h re n a b d e m e r ste n T a g , v a n d e m d ie fin a n z ie lle U n te r stü tz u n g g e le i ste t w u rd e , e rfo lg t . (b ) B u c h sta b e a i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s Y sig e P e r so n d ie A n te ile d e s F in a n z in stitu t s d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a te s o r d e m In k ra fttre te n d e r B e stim m u n g e n d ie se s A b sa tz e s o d e r a u fg ru n d e i Y v n e s o r d e m In k ra fttre te n d e r B e stim m u n g e n d ie se s A b sa tz e s e in g e g a n g e n e n v e rb in d lic h e n V e rtra g s e rw o rb e n h a t . v

⁴ . G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g lic h e m V e r Y v m ö g e n , d a s B e trie b sv e rm ö g e n e in e r B e trie b s stä tte i st , d a s e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , o d e r o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g Y v lic h e m V e rm ö g e n , d a s z u e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m V e r Y tra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r d ie A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n V e rtra g s sta a t z u r V e rfü g u n g ste h t , e in sc h lie s slic h d e ra rtig e r G e w in n e , d ie b e i d e r V e rä u s se ru n g e in e r so lc h e n B e trie b s stä tte (a lle in o d e r m it d e m ü b rig e n U n te rn e h Y m e n ) o d e r e in e r so lc h e n fe ste n E in ric h tu n g e rz ie lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

⁵ . G e w in n e e in e s in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n U n te rn e h m e n s a u s d e r V e rä u s Y se ru n g o n S e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n , d ie d u rc h d ie se s U n te rn e h m e n im v in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w e rd e n , o d e r o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g li Y v c h e m V e rm ö g e n , d a s d e m B e trie b d ie se r S c h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e d ie n t , k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² 1 F a s su n g g em ä s s A rt . 9 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹ 5

⁶ . G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g d e s in d e n v o r ste h e n d e n A b sä tz e n d ie se s A rtik e l s n ic h t g e n a n n te n V e rm ö g e n s k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r V e rä u s se re r a n sä s sig i st . A r t. 1 4

¹ . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s e in e m fre ie n e ru f o d e r a u s so n stig e r se lb stä n d ig e r T ä tig k e it ä h n lic h e r A rt b e z ie h t , k ö n n e n n u r in B d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d ie P e r so n fü r d ie A u s ˘ ü b u n g ih re r T ä tig k e it in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t re g e lm ä s sig ü b e r e in e fe ste E in ric h tu n g v e rfü g t . V e rfü g t sie ü b e r e in e so lc h e fe ste E in ric h tu n g , so k ö n n e n d ie E in k ü n fte in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n ,j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r fe ste n E in ric h tu n g z u g e re c h n e t w e rd e n k ö n n e n .

² . D e r A u sd ru c k « fre ie r e ru f» u m fa s st in sb e so n d e re d ie se lb stä n d ig a u sg e ü b te B w i s se n sc h a ftlic h e , lite ra ri sc h e , k ü n stle ri sc h e , e rz ie h e ri sc h e o d e r u n te rric h te n d e T ä tig k e it so w ie d ie se lb stä n d ig e T ä tig k e it d e r Ä rz te , R e c h t sa n w ä lte , In g e n ie u re , A rc h ite k te n , Z a h n ä rz te u n d ü c h e rre v i so re n . B A r t. 1 5

¹ . V o rb e h ä ltlic h d e r A rtik e l 1 6 , 1 8 u n d 1 9 2 2 k ö n n e n G e h ä lte r , L ö h n e u n d ä h n lic h e V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n se lb stä n d ig e r A rb e it b e z ie h t , n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d ie A rb e it in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b t w ird . W ird d ie A rb e it d o rt a u sg e ü b t , so k ö n n e n d ie d a fü r b e z o g e n e n V e rg ü tu n g e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 1 k ö n n e n V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n fü r e in e in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te u n se lb stä n d ig e A rb e it b e z ie h t , n u r in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n (a ) d e r E m p fä n g e r sic h in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t in sg e sa m t n ic h t lä n g e r a l s 1 8 3 T a g e w ä h re n d d e s b e tre ffe n d e n K a le n d e rj a h re s a u fh ä lt , (b ) d ie V e rg ü tu n g e n v o n e in e m A rb e itg e b e r o d e r fü r e in e n A rb e itg e b e r g e z a h lt w e rd e n , d e r n ic h t in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , u n d (c ) d ie V e rg ü tu n g e n n ic h t v o n e in e r e trie b s stä tte o d e r e in e r fe ste n E in ric h tu n g B g e tra g e n w e rd e n , d ie d e r A rb e itg e b e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t .

³ . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s k ö n n e n V e rg ü tu n g e n B fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie a n o rd e in e s S e e sc h iffe s o d e r L u ftfa h rz e u g e s a u sg e ˘ B fü h rt w ird , d a s e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² 2 W o o o rt e g em ä s s A rt. 1 0 d e s P r t. v m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 B B 2 0 1 0 2 1 ). 9 ; l 5 9

¹ 6

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r t. 1 6 V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n in ih re r E ig e n sc h a ft a l s M itg lie d d e s A u f sic h t s = o d e r V e rw a ltu n g sra te s e in e r G e se ll sc h a ft b e z ie h t , d ie in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , k ö n n e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e = ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 7 2 3

¹ 1 4 1 5 . U n g e a c h te t d e r A rtik e l u n d k ö n n e n E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s = sta a t a n sä s sig e P e r so n a l s K ü n stle r , w ie B ü h n e n =, F ilm =, R u n d fu n k = u n d F e rn se h = k ü n stle r so w ie M u sik e r , o d e r a l s S p o rtle r a u s ih re r im a n d e re n V e rtra g s sta a t p e r sö n = lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it b e z ie h t , im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . F lie s se n E in k ü n fte a u s e in e r v o n e in e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r in d ie se r E ig e n = sc h a ft p e r sö n lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it n ic h t d e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r se lb st , so n d e rn e in e r a n d e re n P e r so n z u , so k ö n n e n d ie se E in k ü n fte u n g e a c h te t d e r A rti =

⁷ 1 4 1 5 k e l , u n d in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r K ü n stle r o d e r S p o rtle r se in e T ä tig k e it a u sü b t . A r t. 1 8

¹ 9 1 V o rb e h ä ltlic h d e s A rtik e l s A b sa tz k ö n n e n R u h e g e h ä lte r u n d ä h n lic h e V e rg ü = tu n g e n , d ie e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r frü h e re u n se lb stä n d i = g e A rb e it g e z a h lt w e rd e n , n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 9

¹ . V e rg ü tu n g e n , e in sc h lie s slic h R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n u n m itte lb a r o d e r a u s e in e m S o n d e rv e rm ö g e n , z u d e m d ie se r V e rtra g s sta a t , d ie p o liti sc h e U n te ra b te i = lu n g o d e r lo k a le K ö rp e r sc h a ft B e iträ g e le i ste n , a n e in e n a tü rlic h e P e r so n , w e lc h e d ie S ta a t sa n g e h ö rig k e it d ie se s V e rtra g s sta a te s b e sitz t , fü r d ie d ie se m V e rtra g s sta a t , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n in A u sü b u n g ö f = fe n tlic h e r F u n k tio n e n e rb ra c h te n D ie n ste g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . A u f V e rg ü tu n g e n o d e r R u h e g e h ä lte r fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie im Z u sa m = m e n h a n g m it e in e r a u f G e w in n e rz ie lu n g g e ric h te te n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r g e w e rb = lic h e n T ä tig k e it e in e s V e rtra g s sta a te s , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r

¹ 5 1 6 1 7 1 8 lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rb ra c h t w ird , fin d e n d ie A rtik e l , , u n d A n w e n = d u n g . A r t. 2 0 2 4

² 3 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 1 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

² 4 A u fg eh o b en d u r ch A rt. 1 2 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d m it W irk u n g s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).