Abkommen vom 19. Januar 1971 zwischen der Schweiz und Japan zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiete der Steuern vom Einkommen (mit Notenwechsel und Briefwechseln)

¹ 7 A r t. 2 1 Z a h lu n g e n , d ie e in S tu d e n t o d e r L e h rlin g , d e r sic h a u s e in e m V e rtra g s sta a t a u s £ sc h lie s slic h z u m S tu d iu m o d e r z u r A u sb ild u n g a u fh ä lt , fü r se in e n U n te rh a lt , se in S tu d iu m o d e r se in e A u sb ild u n g e rh ä lt u n d d e r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r v o rh e r d o rt a n sä s sig w a r , sin d in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t v o n d e r S te u e r b e fre it , so fe rn ih m d ie se Z a h lu n g e n v o n a u s se rh a lb d ie se s V e rtra g s sta a te s z u flie s se n . A r t. 2 1 A 2 5 U n g e a c h te t a n d e re r B e stim m u n g e n in d ie se m A b k o m m e n k ö n n e n E in k ü n fte u n d G e w in n e , d ie e in S le e p in g P a rtn e r a u s e in e m S le e p in g P a rtn e r sh ip V e rtra g (T o k u m e i K u m ia i) o d e r a u s e in e m a n d e re n ä h n lic h e n V e rtra g b e z ie h t , in d e m V e rtra g s sta a t , G a u s d e m so lc h e E in k ü n fte u n d e w in n e sta m m e n u n d n a c h d e m R e c h t d ie se s V e r £ tra g s sta a te s b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 2 2 2 6

¹ . E in k ü n fte e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n n u tz u n g sb e re c h tig te n P e r so n , d ie in d e n v o r ste h e n d e n A rtik e ln n ic h t b e h a n d e lt w u rd e n (n a c h ste h e n d in d ie se m A rtik e l a l s « a n d e re E in k ü n fte » b e z e ic h n e t) , k ö n n e n o h n e R ü c k sic h t a u f ih re H e r £ k u n ft n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² 1 . A b sa tz i st a u f a n d e re E in k ü n fte a u s se r E in k ü n fte n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö £

² g e n im S in n e d e s A rtik e l s 6 A b sa tz n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e r £ tra g s sta a t a n sä s sig e N u tz u n g sb e re c h tig te d ie se r a n d e re n E in k ü n fte im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie a n d e re n E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h £ lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st

¹ 4 A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u w e n d e n .

³ 1 . B e ste h e n z w i sc h e n d e r in A b sa tz g e n a n n te n a n sä s sig e n P e r so n u n d d e m S c h u ld n e r o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e r a n d e re n P e r so n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie a n d e re n E in k ü n fte d e n B e tra g , d e n sie o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te £ re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g d e r a n d e re n E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t j e d e s V e rtra g s sta a te s u n d u n te r B e rü c k sic h tig u n g a n d e re r B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n .

⁴ . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n a n d e re n E in k ü n fte , w e n n d ie Z a h lu n g so lc h e r a n d e re n E in k ü n fte a n d ie se a n sä s sig e P e r so n d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s sie so lc h e E in k ü n fte a u fg ru n d d e s se lb e n R e c h t s o d e r V e rm ö g e n sw e rt s a n e in e P e r so n w e ite rle ite t :

² 5 E in i ie ig g e fü g t d u r ch A rt. 1 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

² 6 F i ie ig a s su n g g em ä s s A rt. 14 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

¹ 8

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 k . A b k . J ap a S teu ern v o m E in o m m en m it n (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r ’ so n g e z a h lte n a n d e re n E in k ü n fte k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n s ’ tig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n s ’ v o rte ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s ’ sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st .» A 2 7 A r t. 2 2 . V o rb e h a ltlic h a n d e r s la u te n d e r B e stim m u n g e n in d ie se m A rtik e l i st e in e in e in e m 1 V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n , d ie E in k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ’ z ie h t , d ie in A rtik e l A b sa tz 3 , in d e n B u c h sta b e n c , d o d e r e v o n A rtik e l A b ’ 1 0 1 1 sa tz 3 , in A rtik e l , in A rtik e l 3 A b sa tz 6 o d e r in A rtik e l b e sc h rie b e n sin d , n u r 1 2 1 2 2 d a n n b e re c h tig t , d ie fü r e in S te u e rj a h r a u fg ru n d d e r B e stim m u n g e n d ie se r B u c h sta ’ b e n , A b sä tz e o d e r A rtik e l g e w ä h rte n A b k o m m e n sv o rte ile in A n sp ru c h z u n e h m e n , w e n n d ie se a n sä s sig e P e r so n e in e b e re c h tig te P e r so n im S in n e v o n A b sa tz i st u n d 2 a llfä llig e in d ie se n B u c h sta b e n , A b sä tz e n o d e r A rtik e ln fe stg e le g te n V o ra u s se tz u n ’ g e n fü r d ie E rla n g u n g so lc h e r A b k o m m e n sv o rte ile e rfü llt . . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st e in e b e re c h tig te P e r so n fü r e in 2 S te u e rj a h r n u r w e n n d ie se P e r so n : (a ) e in e n a tü rlic h e P e r so n ; (b ) e in e b e re c h tig te R e g ie ru n g se in ric h tu n g ; (c ) e in e G e se ll sc h a ft , d e re n H a u p tg a ttu n g d e r A k tie n a n e in e r a n e rk a n n te n B ö r ’ se im S in n e d e r U n te ra b sä tz e (i) o d e r (ii) v o n A b sa tz 8 B u c h sta b e c k o tie rt o d e r re g i strie rt i st u n d re g e lm ä s sig a n e in e r a n e rk a n n te n B ö r se o d e r a n m e h ’ re re n a n e rk a n n te n B ö r se n g e h a n d e lt w ird ; (d ) e in e B a n k , V e r sic h e ru n g sg e se ll sc h a ft o d e r W e rt sc h rifte n h ä n d le rin , d ie in d ie se r E ig e n sc h a ft n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m sie a n sä s sig i st , e rric h te t w o rd e n i st u n d ü b e rw a c h t w ird ; (e ) e in e P e r so n im S in n e v o n A rtik e l 4 A b sa tz B u c h sta b e b o d e r c , so fe rn – im 1 a lle e in e r in d ie se m B u c h sta b e n b u m sc h rie b e n e n P e r so n – a m E n d e d e s F v o ra n g e h e n d e n S te u e rj a h re s m e h r a l s 5 P ro z e n t d e r B e g ü n stig te n , M itg lie ’ 0 d e r o d e r B e te ilig te n n a tü rlic h e P e r so n e n sin d , d ie in e in e m d e r b e id e n V e r ’ tra g s sta a te n a n sä s sig sin d ; o d e r (f) e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n i st , so fe rn P e r so n e n , d ie in e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig u n d d ie a u fg ru n d d e r B u c h sta b e n a , b , c , d o d e r e d ie se s A b sa tz e s b e re c h tig te P e r so n e n sin d , u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g e n h a lte n , d ie m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e s 0 a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te a n d ie se r P e r so n v e rfü g e n . K

² 7 g fü g d ch A . 1 5 d s P t. 2 1 . M a 2 0 1 0 , d ch d B V s g eh ig am E in e t u r rt e r o v o m i u r ie er en m t

¹ 7 . J 2 0 1 1 d K a f s 3 0 . D z . 2 0 1 1 (A 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). u n i u n in r t e it e S

¹ 9

³ . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 3 B u c h (cid:158) sta b e c , d o d e r e , A rtik e l 1 2 , A rtik e l 1 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n sie d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m m e n sv o rte ile e rfü llt u n d w e n n A n te ile , d ie m in d e ste n s 7 5 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te d e r G e se ll (cid:158) sc h a ft u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r v o n h ö c h ste n s sie b e n P e r so n e n g e h a lte n w e rd e n , d ie g le ic h w e rtig e N u tz u n g sb e re c h tig te sin d .

⁴ . B e i d e r A n w e n d u n g v o n A b sa tz 2 B u c h sta b e f o d e r v o n A b sa tz 3 w ird d a v o n a u sg e g a n g e n , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n : (a ) in B e z u g a u f d ie B e ste u e ru n g a n d e r Q u e lle d ie in d ie se m B u c h sta b e n o d e r A b sa tz u m sc h rie b e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie Z a h (cid:158) lu n g g e le i ste t w ird , e rfü llt , w e n n d ie se V o ra u s se tz u n g e n w ä h re n d e in e s Z e it (cid:158) ra u m s v o n z w ö lf M o n a te n v o r d e m D a tu m d e r Z a h lu n g o d e r , im F a lle v o n D iv id e n d e n , v o r d e m D a tu m , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie D iv id e n d e n z a h (cid:158) lu n g e n t sta n d , e rfü llt sin d ; (b ) in a lle n a n d e re n F ä lle n d ie in d ie se m B u c h sta b e n o d e r A b sa tz u m sc h rie b e (cid:158) n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie Z a h lu n g g e le i ste t w ird , e rfü llt , w e n n d ie se V o ra u s se tz u n g e n w ä h re n d m in d e ste n s d e r H ä lfte d e r T a (cid:158) g e im b e tre ffe n d e n S te u e rj a h r e rfü llt sin d . (a 5 . ) E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 , A rtik e l 1 1 A b (cid:158) sa tz 3 B u c h sta b e c , d o d e r e , A rtik e l 1 2 , A rtik e l 1 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b (cid:158) sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n : (i) d ie se P e r so n d ie F u n k tio n e in e r H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft e in e s m u ltin a tio n a le n K o n z e rn s a u sü b t ; (ii) d ie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e z o g e n e n E in k ü n fte im Z u sa m (cid:158) m e n h a n g m it d e r H a n d e l s (cid:158) o d e r G e sc h ä ft stä tig k e it g e m ä s s B u c h sta b e b (ii) n te ra b sa tz e rz ie lt w e rd e n o d e r g e le g e n tlic h a n fa lle n ; u n d U (iii) d ie se P e r so n d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m (cid:158) m e n sv o rte ile e rfü llt . (b ) Im S in n e v o n B u c h sta b e a g ilt e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n n u r d a n n a l s H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft e in e s m u ltin a tio n a le n n te rn e h (cid:158) U m e n s , w e n n : (i) d ie se P e r so n e in e n w e se n tlic h e n T e il d e r a llg e m e in e n Ü b e rw a c h u n g u n d V e rw a ltu n g e in e r G ru p p e v o n G e se ll sc h a fte n o d e r d ie G ru p p e n (cid:158) fin a n z ie ru n g a u sü b t ,

² 0

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (ii) d ie G ru p p e v o n G e se ll sc h a fte n a u s G e se ll sc h a fte n b e ste h t , d ie in m in (cid:236) d e ste n s fü n f S ta a te n a n sä s sig sin d u n d d o rt e in e H a n d e l s (cid:236) o d e r G e (cid:236) sc h ä ft stä tig k e it a u sü b e n u n d in j e d e m d e r fü n f S ta a te n a u s d ie se r H a n (cid:236) d e l s (cid:236) o d e r G e sc h ä ft stä tig k e it m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte d e r G ru p p e e rz ie lt w e rd e n , (iii) in j e d e m d ie se r S ta a te n , m it A u sn a h m e d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m d ie H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , w e n ig e r a l s 5 0 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte d e r G ru p p e e rz ie lt w e rd e n , (iv ) n ic h t m e h r a l s 5 0 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e r (cid:236) tra g s sta a t sta m m e n , (v ) d ie se P e r so n d ie se lb st stä n d ig e B e fu g n i s z u r E rfü llu n g d e r in U n te ra b (cid:236) sa tz (i) g e n a n n te n F u n k tio n e n h a t , u n d (v i) d ie se P e r so n in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m sie a n sä s sig i st , d e n se lb e n B e stim m u n g e n ü b e r d ie E in k o m m e n s ste u e rn u n te rlie g t w ie P e r so n e n im S in n e v o n A b sa tz 6 . (c ) Im S in n e v o n B u c h sta b e b w ird a n g e n o m m e n , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s (cid:236) sta a t a n sä s sig e P e r so n d ie in d e n U n te ra b sä tz e n (ii) , (iii) o d e r (iv ) d ie se s B u c h sta b e n s g e fo rd e rte n V o ra u s se tz u n g e n h in sic h tlic h d e r H e rk u n ft d e r B ru tto e in k ü n fte fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie E in k ü n fte e rz ie lt w e rd e n , e r (cid:236) fü llt , w e n n j e d e d ie se r V o ra u s se tz u n g e n im D u rc h sc h n itt d e r in d e n d re i v o (cid:236) ra n g e g a n g e n e n J a h re e rfü llt i st .

⁶ . (a ) E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 0 A b sa tz 3 , A rtik e l A b (cid:236) 1 1 1 sa tz 3 B u c h sta b e c , d o d e r e , A rtik e l , A rtik e l 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 1 2 1 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b (cid:236) sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n : (i) d ie se P e r so n im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t e in e G e sc h ä ft stä tig k e it a u sü b t (a u s se r w e n n d ie se T ä tig k e it in d e r V o rn a h m e o d e r d e r V e rw a l (cid:236) tu n g v o n K a p ita la n la g e n fü r e ig e n e R e c h n u n g b e ste h t , e s se i d e n n , e s h a n d e lt sic h u m B a n k (cid:236) o d e r V e r sic h e ru n g stä tig k e ite n o d e r u m W e rt (cid:236) sc h rifte n tra n sa k tio n e n , d ie v o n e in e r B a n k , e in e r V e r sic h e ru n g sg e se ll (cid:236) sc h a ft o d e r e in e m W e rt sc h rifte n h ä n d le r a u sg e ü b t w e rd e n ) , (ii) d ie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e z o g e n e n E in k ü n fte im Z u sa m (cid:236) m e n h a n g m it d ie se r G e sc h ä ft stä tig k e it e rz ie lt w e rd e n o d e r g e le g e n tlic h a n fa lle n , u n d (iii) d ie se P e r so n d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m (cid:236) m e n sv o rte ile e rfü llt . (b ) E rz ie lt e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte a u s e in e r v o n ih r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te n T ä tig k e it o d e r b e z ie h t sie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e E in k ü n fte v o n e in e r P e r so n , m it d e r sie im S in n e v o n A rtik e l 9 A b sa tz B u c h sta b e n a o d e r b v e rb u n d e n i st , g e lte n d ie 1 in B u c h sta b e a g e n a n n te n V o ra u s se tz u n g e n h in sic h tlic h so lc h e r E in k ü n fte n u r d a n n a l s e rfü llt , w e n n d ie im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te G e (cid:236)

² 1 sc h ä ft stä tig k e it im V e rh ä ltn i s z u d e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te n G G e sc h ä ft stä tig k e it e rh e b lic h i st . O b e in e e sc h ä ft stä tig k e it e rh e b lic h i st , b e 5 stim m t sic h n a c h d e m S a c h v e rh a lt u n d d e n g e sa m te n U m stä n d e n . (c G ) B e i d e r E rm ittlu n g , o b e in e P e r so n e in e e sc h ä ft stä tig k e it im S in n e v o n G B u c h sta b e a d ie se s A b sa tz e s a u sü b t , g ilt d ie e sc h ä ft stä tig k e it , d ie v o n e in e r P e r so n e n g e se ll sc h a ft , a n d e r d ie se P e r so n b e te ilig t i st o d e r d ie v o n e in e r m it G d ie se r P e r so n v e rb u n d e n e n P e r so n a u sg e ü b t w ird , a l s e sc h ä ft stä tig k e it d ie 5 se r P e r so n . E in e P e r so n i st m it e in e r a n d e re n P e r so n v e rb u n d e n , w e n n sie u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r ü b e r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g sre c h te a n d e r a n d e rn P e r so n v e rfü g t , d ie m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te d e r a n d e re n P e r so n v e rk ö rp e rn , o d e r w e n n e in e D rittp e r so n u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r ü b e r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g sre c h te a n b e id e n P e r so n e n v e rfü g t , d ie j e m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te v e rk ö rp e rn . In j e d e m F a ll g ilt e in e P e r so n a l s m it e in e r a n d e re n P e r so n v e rb u n d e n , w e n n a u fg ru n d d e s S a c h v e rh a lt s u n d d e r g e sa m te n U m 5 stä n d e e in e P e r so n d ie a n d e re P e r so n b e h e rr sc h t o d e r b e id e P e r so n e n v o n d e r se lb e n D rittp e r so n o d e r d e n se lb e n D rittp e r so n e n b e h e rr sc h t w ird .

⁷ . E in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n , d ie n a c h d e n A b sä tz e n 3 , 5 o d e r

⁶ w e d e r e in e b e re c h tig te P e r so n i st n o c h A n sp ru c h a u f d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 ,

² 6 A rtik e l 1 1 A b sa tz 3 B u c h sta b e n c , d o d e r e , A rtik e l 1 , A rtik e l 1 3 A b sa tz o d e r

² 2 A rtik e l v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile h in sic h tlic h v o n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n E in k ü n fte h a t , k ö n n e n d ie se V e rg ü n stig u n g e n g le ic h w o h l g e w ä h rt w e rd e n , w e n n d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n V e rtra g s sta a 5 te s in Ü b e re in stim m u n g m it d e m R e c h t o d e r d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s a n d e re n V e rtra g s sta a te s e n t sc h e id e t , d a s s e s n ic h t e in e s d e r h a u p t sä c h lic h e n Z ie le d e r E rric h 5 tu n g , d e s E rw e rb s o d e r d e r B e ib e h a ltu n g e in e r so lc h e n P e r so n u n d d e r A u sü b u n g ih re r T ä tig k e ite n w a r , sic h so lc h e A b k o m m e n sv o rte ile z u sic h e rn .

⁸ . Im S in n e d ie se s A rtik e l s : (a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « b e re c h tig te R e g ie ru n g se in ric h tu n g » d ie R e g ie ru n g e in e s V e rtra g s sta a te s , e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n , d ie B a n k v o n J a p a n , d ie S c h w e iz e ri sc h e N a tio n a lb a n k so 5 w ie e in e P e r so n , d e re n K a p ita l u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r m e h rh e itlic h v o n d e r R e g ie ru n g e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r e in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a ft g e h a lte n w ird ; (b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « H a u p tg a ttu n g d e r A k tie n » d ie K a te g o rie o d e r K a te 5 G g o rie n v o n A k tie n e in e r e se ll sc h a ft , w e lc h e d ie M e h rh e it d e s K a p ita l s o d e r G d e r S tim m re c h te d e r e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rt o d e r v e rk ö rp e rn ; (c ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « a n e rk a n n te B ö r se » : (i) j e d e B ö r se , d ie v o n e in e r F in a n z b ö r se o d e r e in e r g e m ä s s d e n B e d in g u n 5 G g e n d e s j a p a n i sc h e n e se tz e s ü b e r d e n H a n d e l m it F in a n z p ro d u k te n (G 2 8 G e se tz N r . 5 v o n 1 9 4 ) z u g e la s se n e n V e re in ig u n g v o n a u f d e m e 5 G b ie t d e r F in a n z in stru m e n te tä tig e n e se ll sc h a fte n e rric h te t w o rd e n i st , (ii) j e d e sc h w e iz e ri sc h e B ö r se , a n d e r e in re g i strie rte r A k tie n h a n d e l sta tt 5 fin d e t ,

² 2

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (iii) d ie B ö r se v o n L o n d o n , d ie Iri sc h e B ö r se u n d d ie B ö r se n v o n A m ste r (cid:144) d a m , B rü s se l , D ü s se ld o rf , F ra n k fu rt , H a m b u rg , J o h a n n e sb u rg , L i s sa (cid:144) b o n , L u x e m b u rg , M a d rid , M e x ik o , M a ila n d , N e w Y o rk , P a ri s , S e o u l , S in g a p u r , S to c k h o lm , S y d n e y , T o ro n to u n d W ie n , so w ie d a s N A S D A Q (cid:144)S y ste m , (iv ) j e d e a n d e re B ö r se , d ie v o n d e n z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a (cid:144) te n a l s a n e rk a n n te B ö r se im S in n e d ie se s A rtik e l s b e z e ic h n e t w ird ; (d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « g le ic h w e rtig e r N u tz u n g sb e re c h tig te r» : (i) e in e P e r so n , d ie in e in e m S ta a t a n sä s sig i st , d e r m it d e m V e rtra g s sta a t , v o n d e m A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t w e rd e n , e in A b k o m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a b g e sc h lo s se n h a t , so fe rn : (a a ) j e n e s A b k o m m e n e in e B e stim m u n g ü b e r e in e n w irk sa m e n In fo r (cid:144) m a tio n sa u sta u sc h e n th ä lt , (b b ) d ie se P e r so n a u fg ru n d d e r B e stim m u n g j e n e s A b k o m m e n s ü b e r d ie E in sc h rä n k u n g v o n A b k o m m e n sv o rte ile n e in e b e re c h tig te P e r (cid:144) so n i st o d e r , w e n n j e n e s A b k o m m e n k e in e so lc h e B e stim m u n g e n th ä lt , e in e b e re c h tig te P e r so n w ä re , w e n n j e n e s A b k o m m e n e in e d e m A b sa tz e n t sp re c h e n d e B e stim m u n g e n th ie lte , u n d 2 (c c ) d ie se P e r so n h in sic h tlic h d e r in A rtik e l 1 0 A b sa tz , A rtik e l 1 1 3 A b sa tz B u c h sta b e n c , d o d e r e , A rtik e l 1 , A rtik e l 1 A b sa tz 6 3 2 3 o d e r A rtik e l g e n a n n te n E in k ü n fte n a c h j e n e m A b k o m m e n fü r 2 2 d ie E in k ü n fte , fü r w e lc h e e in e E n tla stu n g v e rla n g t w ird , z u e in e r H e ra b se tz u n g d e s S te u e r sa tz e s b e re c h tig t w ä re , d e r m in d e ste n s g le ic h n ie d rig i st w ie d e r n a c h d ie se m A b k o m m e n a n w e n d b a re S a tz , o d e r (ii) e in e b e re c h tig te P e r so n im S in n e v o n A b sa tz B u c h sta b e n a , b , c , d 2 o d e r e i st ; (e ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B ru tto e in k ü n fte » d ie g e sa m te n v o n e in e m U n te r (cid:144) n e h m e n e rz ie lte n E in k ü n fte a b z ü g lic h d e r u n m itte lb a r m it d e r E rz ie lu n g d ie (cid:144) se r E in k ü n fte v e rb u n d e n e n A u fw e n d u n g e n . A r t. 2 3 2 8

¹ . N a c h M a s sg a b e d e r j a p a n i sc h e n G e se tz g e b u n g ü b e r d ie A n re c h n u n g d e r in e in e m a n d e re n L a n d a l s J a p a n z u z a h le n d e n S te u e r a u f d ie j a p a n i sc h e S te u e r w ird , w e n n e in e in J a p a n a n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte a u s d e r S c h w e iz b e z ie h t , d ie n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , d e r B e tra g d e r a u f d ie se n E in k ü n fte n e rh o b e n e n sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r a u f d ie v o n d ie se r a n sä s sig e n P e r so n g e sc h u ld e te j a p a n i sc h e S te u e r a n g e re c h n e t . D e r a n z u re c h n e n d e B e tra g d a rf j e d o c h d e n T e il d e r j a p a n i sc h e n S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n , d e r a u f d ie se E in k ü n fte e n tfä llt . . Im S in n e v o n A b sa tz 1 g e lte n d ie v o n e in e r in J a p a n a n sä s sig e n P e r so n e rz ie lte n 2 E in k ü n fte , d ie n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , a l s a u s d e r S c h w e iz sta m m e n d .

² 8 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 6 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

² 3

³ . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n in n te d ie n a c h d ie se o E k ü f , m A b (cid:9) e n in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n s n i t d ie S c h w e iz n te r r e h a t k o m m J p b u k ö , o m m , u V o b l n sa tz 4 d e r d ie se in n te n d e r B e ste e r n g a s sie a n n a e r e i d e r o A b o 6 , E k ü f o u u u ; k b b v v e st se tz n g d e r S te e r r d a s rig e in e n d ie se r a n sä s sig e n P e r s n d e n u u fü ü b E k o m m o F S te e r sa tz a n w e n d e n d e r a n z w e n d e n w ä re w e n n d ie e tre e n d e n in n te n ic h t u , u , b ff E k ü f n d e r B e ste e r n g a sg e n e n w ä re n d ie se B e re i n g g i t e d c h r e w in n e o u u u o m m ; f u l j o fü G , v it d e n e n sic h rti e 3 sa tz 2 e a s st n r d a n n w e n n d ie ta t sä c h ic h e B e ste e m A k l 1 A b b f , u , l u (cid:9) r n g d ie se r e w in n e in a a n n a c h d ie se sa tz n a c h g e w ie se n w ird . u G J p m A b

⁴ . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n i id e n d e n d e r in se n d ie n a c h o D o Z , v rti e d e r in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n s g e w ä h rt d ie S c h w e iz d ie se r A k l 1 0 o 1 1 J p b u k ö , o a n sä s sig e n P e r s n a n tra g e in e n t a st n g . ie n t a st n g e ste h t o u f A E l u D E l u b : ( a in d e r n re c h n n g d e r n a c h d e n rti e n n d in a a n e rh e n e n ) A u A k l 1 0 u 1 1 J p o b S te e r a d ie in e n d ie se r a n sä s sig e n P e r s n g e sc h d e te S te u u f o m E k o m m o u l u (cid:9) v e r d e r a n z re c h n e n d e B e tra g d a r e d c h d e n e i d e r r d e r n re c h n n g ; u f j o T l o A u v e r itte te n S te e r n ic h t e r ste ig e n d e r a d ie in n te e n t ä t d ie in a m l u ü b , u f E k ü f f ll , J (cid:9) a n e ste e rt w e rd e n n n e n d e r p b u k ö ; o (b in e in e r a sc h a e n n a c h e stg e e g te n r e n e r itte te n r ä s sig n g d e r ) p u l f l N o m m l E m u sc h w e iz e ri sc h e n S te e r d ie d e n r n d sä tz e n d e r in B c h sta e a e rw ä h n te n u , G u u b n t a st n g e c h n n g trä g t d e r E l u R u ; o ( c in e in e r te i w e i se n B e re i n g d e r e tre e n d e n in n te n d e r sc h w e iz e ri ) l f u b ff E k ü f o (cid:9) v sc h e n S te e r in d e ste n s a e r i z g d e r in a a n e rh e n e n S te e r u , m b m A b u J p o b u o m v B r tt e tra g d e r a s a a n e z g e n e n in n te . u o b u J p b o E k ü f ie S c h w e iz w ird g e ä s s d e n r sc h ri te n e r d ie rc h h r n g n z w i sc h e n D m V o f ü b D u fü u o (cid:9) v sta a t ic h e n e n d e s B n d e s z r e r e id n g d e r e e ste e r n g d ie rt l A b k o m m u u V m u D o p p lb u u A d e r n t a st n g e sti e n n d d a s e r a h re n rd n e n . E l u b m m u V f o . in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e e se sc h a t d ie iv id e n d e n n e in e r in a a n E G ll f , D o J p 5 v a n sä s sig e n e se sc h a t e z ie h t g e n ie s st e i d e r rh e n g d e r sc h w e iz e ri sc h e n G ll f b , b E b u S te e r a d ie se n i id e n d e n d ie g e ic h e n e rg n stig n g e n d ie ih r z ste h e n w r u u f D l V ü u , u ü (cid:9) v d e n w e n n d ie d ie i id e n d e n z a h e n d e e se sc h a t in d e r S c h w e iz a n sä s sig w ä re . , D l G ll f v . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n in n te i S in n e n rti e 3 6 o E k ü f m o A k l 1 v sa tz 3 B c h sta e a s g e w ä h rt d ie S c h w e iz a n tra g e in e n re c h n n g a d ie A b u b , o u f A A u u f g e sc h d e te sc h w e iz e ri sc h e S te e r in h e d e r g e ä s s d ie se r B e sti n g in a a n u l u H ö m m m u J p e rh e n e n S te e r in e re in sti n g it rti e 3 sa tz 3 d e r a n z re c h n e n d e o b u Ü b m m u m A k l 1 A b ; u B e tra g d a r e d c h d e n e i d e r r d e r n re c h n n g e r itte te n S te e r n ic h t e r f j o T l o A u m l u ü b (cid:9) v ste ig e n d e r a d ie in n te e n t ä t d ie in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n . , u f E k ü f f ll , J p b u k ö . 2 4 A r t . ie S ta a t sa n g e h rig e n e in e s e rtra g s sta a te s d r e n in d e a n d e re n e rtra g s sta a t 1 D ö V ü f m V w e d e r e in e r B e ste e r n g n c h e in e r d a it z sa e n h ä n g e n d e n e r ic h t n g u u o m u m m V p fl u n te rw r e n w e rd e n d ie a n d e r s d e r e a ste n d e r sin d a s d ie B e ste e r n g n d d ie u o f , o b l l u u u d a it z sa e n h ä n g e n d e n e r ic h t n g e n d e n e n d ie S ta a t sa n g e h rig e n d e s m u m m V p fl u , ö a n d e re n e rtra g s sta a te s n te r g e ic h e n e rh ä tn i s se n n te rw r e n sin d d e r n te r V u l V l u o f o u (cid:9) w r e n w e rd e n n n e n . o f k ö

² 4

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

² .2 9 2 . D ie B e ste u e ru n g e in e r B e trie b s stä tte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s Y sta a te s im a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , d a rf im a n d e re n S ta a t n ic h t u n g ü n stig e r se in a l s d ie B e ste u e ru n g v o n U n te rn e h m e n d e s a n d e re n S ta a te s , d ie d ie g le ic h e T ä tig k e it a u sü b e n . D ie se B e stim m u n g i st n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te sie e in e n V e r Y tra g s sta a t , d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n e n S te u e rfre ib e trä g e , Yv e rg ü n stig u n g e n u n d Ye rm ä s sig u n g e n a u fg ru n d d e s P e r so n e n sta n d e s o d e r d e r F a m i Y lie n la ste n z u g e w ä h re n , d ie e r se in e n a n sä s sig e n P e r so n e n g e w ä h rt .

³ .30 S o fe rn n ic h t A rtik e l 9 A b sa tz 1 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 8 , A rtik e l 1 2 A b sa tz 4 o d e r A rtik e l 2 2 A b sa tz 3 a n z u w e n d e n i st , sin d Z in se n , L iz e n z g e b ü h re n u n d a n d e re E n t Y g e lte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , b e i d e r E rm ittlu n g d e r ste u e rp flic h tig e n G e w in n e d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n w ie Z a h lu n g e n a n e in e im e r stg e Y n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z u m A b z u g z u z u la s se n .

⁴ . D ie U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s , d e re n K a p ita l g a n z o d e r te ilw e i se , u n Y m itte lb a r o d e r m itte lb a r , e in e r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n o d e r m e h re re n so lc h e n P e r so n e n g e h ö rt o d e r ih re r K o n tro lle u n te rlie g t , d ü rfe n in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t w e d e r e in e r B e ste u e ru n g n o c h e in e r d a m it z u sa m m e n Y h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o rfe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r sin d a l s d ie B e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n a n d e re ä h n lic h e U n te rn e h m e n d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a te s u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n .

⁵ . In d ie se m A rtik e l b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e ste u e ru n g » S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g .

⁶ . D ie A n w e n d u n g d ie se s A rtik e l s w ird n ic h t d u rc h A rtik e l 1 b e g re n z t . A r t. 2 5

¹ .3 1 I st e in e P e r so n d e r A u ffa s su n g , d a s s M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g fü h re n o d e r fü h re n w e rd e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t , so k a n n sie u n b e sc h a d e t d e r n a c h d e m in n e r Y sta a tlic h e n R e c h t d ie se r S ta a te n v o rg e se h e n e n R e c h t sm itte l ih re n F a ll d e r z u stä n d i Y g e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a te s , in d e m sie a n sä s sig i st , o d e r , so fe rn ih r F a ll v o n A rtik e l 2 4 A b sa tz 1 e rfa s st w ird , d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a te s u n te r Y b re ite n , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e r sie i st . D e r F a ll m u s s in n e rh a lb v o n d re i J a h re n n a c h d e r e r ste n M itte ilu n g d e r M a s sn a h m e u n te rb re ite t w e rd e n , d ie z u e in e r d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e n B e ste u e ru n g fü h rt .

² . H ä lt d ie se z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie E in w e n d u n g fü r b e g rü n d e t u n d i st sie se lb st n ic h t in d e r L a g e , e in e b e frie d ig e n d e L ö su n g h e rb e iz u fü h re n , so w ird sie sic h b e m ü Y h e n , d e n F a ll d u rc h V e r stä n d ig u n g m it d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s a n d e re n V e r Y

² 9 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 7 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

³⁰ F a s su n g g em ä s s A rt. 1 7 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

³ 1 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 8 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

² 5 tra g s sta a te s so z u re g e ln , d a s s e in e d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ¸ ru n g v e rm ie d e n w ird .

³ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n w e rd e n sic h b e m ü h e n , S c h w ie rig ¸ k e ite n o d e r Z w e ife l , d ie b e i d e r A u sle g u n g o d e r A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s e n t ste h e n , in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n z u b e se itig e n . S ie k ö n n e n a u c h g e m e in ¸ sa m d a rü b e r b e ra te n , w ie e in e D o p p e lb e ste u e ru n g in F ä lle n , d ie in d ie se m A b k o m ¸ m e n n ic h t b e h a n d e lt sin d , v e rm ie d e n w e rd e n k a n n .

⁴ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n k ö n n e n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g im S in n e d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e u n m itte lb a r m ite in a n d e r v e rk e h re n . A r t. 2 5 A 32

¹ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n ta u sc h e n d ie In fo rm a tio n e n a u s , d ie z u r D u rc h fü h ru n g d ie se s A b k o m m e n s o d e r z u r A n w e n d u n g o d e r D u rc h se tz u n g d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s b e tre ffe n d S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g , d ie fü r R e c h n u n g d e r V e rtra g s sta a te n o d e r ih re r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rh o b e n w e rd e n , v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h sin d , so w e it d ie d ie se m R e c h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g n ic h t d e m A b k o m m e n w id e r sp ric h t . D e r In fo rm a ¸

¹ 2 tio n sa u sta u sc h i st d u rc h A rtik e l u n d n ic h t e in g e sc h rä n k t .

² 1 . A lle In fo rm a tio n e n , d ie e in V e rtra g s sta a t n a c h A b sa tz e rh a lte n h a t , sin d e b e n so g e h e im z u h a lte n w ie d ie a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s V e rtra g s sta a te s b e sc h a ffte n In fo rm a tio n e n u n d d ü rfe n n u r d e n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n (e in sc h lie s s ¸ lic h d e r G e ric h te u n d d e r V e rw a ltu n g sb e h ö rd e n ) z u g ä n g lic h g e m a c h t w e rd e n , d ie m it d e r V e ra n la g u n g o d e r d e r E rh e b u n g , m it d e r V o ll stre c k u n g o d e r d e r S tra fv e rfo l ¸ g u n g o d e r m it d e r E n t sc h e id u n g v o n R e c h t sm itte ln h in sic h tlic h d e r S te u e rn im S in n e

¹ v o n A b sa tz b e fa s st sin d . D ie se P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n n u r fü r d ie se Z w e c k e v e rw e n d e n . S ie d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n in e in e m ö ffe n tlic h e n G e ric h t sv e rfa h re n o d e r in e in e r G e ric h t se n t sc h e id u n g o ffe n le g e n .

³ 1 2 . D ie A b sä tz e u n d sin d n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te te n sie e in e n V e r ¸ tra g s sta a t : (a ) V e rw a ltu n g sm a s sn a h m e n d u rc h z u fü h re n , d ie v o n d e n G e se tz e n u n d d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s o d e r d e s a n d e rn V e rtra g s sta a te s a b w e ic h e n ; (b ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie n a c h d e n G e se tz e n o d e r im ü b lic h e n V e rw a l ¸ tu n g sv e rfa h re n d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s n ic h t b e sc h a fft w e r ¸ d e n k ö n n e n ; (c ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie e in H a n d e l s ¸, G e sc h ä ft s ¸, In d u strie ¸, G e w e rb e ¸ o d e r B e ru f sg e h e im n i s o d e r e in G e sc h ä ft sv e rfa h re n p re i sg e b e n w ü rd e n o d e r d e re n E rte ilu n g d e m O rd re p u b lic w id e r sp rä c h e .

⁴ . E r su c h t e in V e rtra g s sta a t g e m ä s s d ie se m A rtik e l u m In fo rm a tio n e n , so n u tz t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t d ie ih m z u r V e rfü g u n g ste h e n d e n M ö g lic h k e ite n z u r B e sc h a f ¸ fu n g d e r e rb e te n e n In fo rm a tio n e n , se lb st w e n n d ie se r a n d e re V e rtra g s sta a t d ie se In fo rm a tio n e n fü r se in e e ig e n e n ste u e rlic h e n Z w e c k e n ic h t b e n ö tig t . D ie im v o rh e r ¸ v m 2 M a 2 0 0 , B V m am in g e fü g t d u r ch A rt. 1 9 d e s P r o t. o 1 . 1 d u r ch d ie er s g en eh ig t 32 E i

⁷ J 2 0 K a 3 0 D z 2 0 ( 2 0 1 1 6 3 8 6 3 7 ; B B l 2 0 1 0 5 2 ) 1 . u n 1 1 u n d in r ft s e it . e . 1 1 A S 1 9 9 1 . i

² 6

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an g e h e n d e n S a tz e n th a lte n e V e rp flic h tu n g u n te rlie g t d e n B e sc h rä n k u n g e n n a c h A b M sa tz 3 , w o b e i d ie se j e d o c h n ic h t so a u sz u le g e n sin d , d a s s e in V e rtra g s sta a t d ie E rte i M lu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b le h n e n k a n n , w e il e r k e in in n e r sta a tlic h e s In te re s se a n so lc h e n In fo rm a tio n e n h a t .

⁵ . A b sa tz 3 i st in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n , a l s e rla u b e e r e in e m V e rtra g s sta a t , d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b z u le h n e n , w e il sic h d ie In fo rm a tio n e n b e i e in e r B a n k , e in e m so n stig e n F in a n z in stitu t , e in e m B e v o llm ä c h tig te n , B e a u ftra g M te n o d e r T re u h ä n d e r b e fin d e n o d e r w e il sie sic h a u f B e te ilig u n g e n a n e in e r P e r so n b e z ie h e n . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 3 o d e r e n tg e g e n ste h e n d e r B e stim m u n g e n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s v e rfü g e n d ie S te u e rb e h ö rd e n d ie se s V e rtra g s sta a te s , so fe rn d ie s fü r d ie E rfü llu n g ih re r V e rp flic h tu n g e n u n te r d ie se m A b sa tz e rfo rd e rlic h i st , ü b e r d ie B e fu g n i s , d ie O ffe n le g u n g d e r in d ie se m A b sa tz g e n a n n te n In fo rm a tio n e n d u rc h z u se tz e n . A r t. 2 6 3 3

¹ . D ie se s A b k o m m e n b e rü h rt n ic h t d ie ste u e rlic h e n V o rre c h te , d ie d e n M itg lie d e rn d ip lo m a ti sc h e r M i s sio n e n o d e r k o n su la ri sc h e r V e rtre tu n g e n n a c h d e n a llg e m e in e n R e g e ln d e s V ö lk e rre c h t s o d e r a u fg ru n d b e so n d e re r Ü b e re in k ü n fte z u ste h e n .

² . U n g e a c h te t d e s A rtik e l s 4 g ilt e in e n a tü rlic h e P e r so n , d ie M itg lie d e in e r d ip lo m a M ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s V e rtra g s sta a t s i st , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t o d e r in e in e m d ritte n S ta a t g e le g e n i st , z u m Z w e c k e d ie se s A b k o m m e n s a l s im E n t se n d e sta a t a n sä s sig , w e n n sie : (a ) n a c h d e m V ö lk e rre c h t im E m p fa n g s sta a t m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n a u s se r M h a lb d ie se s S ta a te s n ic h t ste u e rp flic h tig i st ; u n d ( b ) im E n t se n d e sta a t d e n g le ic h e n V e rp flic h tu n g e n b e z ü g lic h d e r S te u e r v o n ih M re m g e sa m te n E in k o m m e n u n te rw o rfe n i st w ie in d ie se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n e n .

³ . D a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r in te rn a tio n a le O rg a n i sa tio n e n , d e re n O rg a n e o d e r B e a m te n u n d fü r P e r so n e n , d ie M itg lie d e r e in e r d ip lo m a ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s d ritte n S ta a te s sin d u n d d ie sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u fh a lte n u n d in k e in e m d e r V e rtra g s sta a te n fü r d ie Z w e c k e d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n a l s a n sä s sig g e lte n . A r t. 2 7

¹ . D ie se s A b k o m m e n so ll ra tifiz ie rt u n d d ie R a tifik a tio n su rk u n d e n so lle n so b a ld w ie m ö g lic h in B e rn a u sg e ta u sc h t w e rd e n .

² . D ie se s A b k o m m e n tritt a m d re i s sig ste n T a g n a c h A u sta u sc h d e r R a tifik a tio n su r M k u n d e n in K ra ft u n d i st a n z u w e n d e n :

³ 3 F a s su n g g em ä s s A rt. 2 0 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).

² 7 (a ) in J a p a n : a u f E in k o m m e n , d a s in d e n S te u e rj a h re n b e z o g e n w ird , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d a s K a le n d e rj a h re s b e g in n e n , in d e m d ie se s A b k o m m e n in K ra ft tritt ; u n d (b ) in d e r S c h w e iz : fü r d ie S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s K a le n d e rj a h re s b e ¯ g in n e n , in d e m d ie se s A b k o m m e n in K ra ft tritt . A r t. 2 8 ie se s A b k o m m e n b le ib t a u f u n b e stim m te Z e it in K ra ft , k a n n a b e r v o n j e d e m V e r ¯ D tra g s sta a t a m o d e r v o r d e m 3 0 . J u n i e in e s j e d e n K a le n d e rj a h re s , d a s n a c h A b la u f v o n fü n f J a h re n , v o m T a g e d e s In k ra fttre te n s a n g e re c h n e t , b e g in n t , d u rc h d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u f d ip lo m a ti sc h e m W e g z u z u ste lle n d e sc h riftlic h e M itte ilu n g g e k ü n ¯ d ig t w e rd e n . In d ie se m F a ll fin d e t d a s A b k o m m e n n ic h t m e h r A n w e n d u n g (a ) in J a p a n : a u f E in k o m m e n , d a s in d e n S te u e rj a h re n b e z o g e n w ird , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d ie K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n ; (b ) in d e r S c h w e iz : fü r d ie S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d ie K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n . h a b e n d ie u n te rz e ic h n e te n B e v o llm ä c h tig te n d ie se s A b k o m m e n Z u U r k u n d d e s s e n u n te rz e ic h n e t . e fe rtig t z u T o k io a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 in se c h s O rig in a le n , j e z w e i in d e u t sc h e r , G j a p a n i sc h e r u n d e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st ; b e i u n te r sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d j a p a n i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : e g ie ru n g v o n J a p a n : R E m il S ta d e lh o fe r K ü c h i A ic h i

² 8

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r tik e l 2 1 Z iffe r 2 u n d 3 d e s P r o to k o lls v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 34

² . D a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll fin d e t A n w e n d u n g : (a ) h in sic h tlic h d e r a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn a u f B e trä g e , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo l : g e n d e n K a le n d e rj a h re s d e r S te u e r u n te rlie g e n ; (b ) h in sic h tlic h d e r n ic h t a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n E in k o m m e n s ste u e rn a u f E in : k ü n fte fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra ft : tre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n ; u n d (c ) h in sic h tlic h a n d e re r S te u e rn a u f S te u e rn fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n .

³ . D e r A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n n a c h A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s , w ie g e ä n : d e rt d u rc h d a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll , w ird g e w ä h rt fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n : d e rj a h re s b e g in n e n .

³⁴ A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1

² 9

³ 5 A n lä s slic h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s P ro to k o ll s z u r Ä n d e ru n g d e s a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 u n te rz e ic h n e te n A b k o m m e n s z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d J a p a n z u r V e rm e id u n g d e r o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie te d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n h a b e n d e r D S c h w e iz e ri sc h e B u n d e sra t u n d d ie R e g ie ru n g v o n J a p a n fo lg e n d e B e stim m u n g e n , d ie e in e n in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n , v e re in b a rt :

¹ . Z u m g a n z e n A b k o m m e n : E in e E n tla stu n g a u fg ru n d d e s A b k o m m e n s w ird n ic h t g e w ä h rt , w e n n d ie H a u p ta b (cid:157) sic h t e in e r P e r so n , d ie m it d e r S c h a ffu n g o d e r Ü b e rla s su n g e in e s R e c h t s o d e r v o n E ig e n tu m b e fa s st i st , in B e z u g a u f d a s E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , d a ra u f g e ric h te t i st , d ie se s A b k o m m e n a u f d ie se W e i se a u sz u n u tz e n .

² . Z u A r t. 3 A b s . 1 B u c h s ta b e k d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s e in e P e n sio n sk a s se o d e r e in e V o r so rg e e in (cid:157) ric h tu n g fü r E in k ü n fte , d ie a u s d e n in U n te ra b sa tz (ii) d ie se s B u c h sta b e n s g e n a n n te n ä tig k e ite n sta m m e n , a l s ste u e rb e fre it b e h a n d e lt w ird , se lb st w e n n d ie se P e n sio n s (cid:157) T k a s se o d e r d ie se V o r so rg e e in ric h tu n g d e r S te u e r n a c h d e n A rtik e ln 8 o d e r 1 0 (cid:157)2 d e s j a p a n i sc h e n G e se tz e s ü b e r d ie U n te rn e h m e n s ste u e rn (G e se tz N r . 3 4 v o n 1 9 6 5 ) o d e r n a c h A rtik e l 2 0 A b sa tz 1 d e r e rg ä n z e n d e n B e stim m u n g e n z u d ie se m G e se tz u n te r (cid:157) lie g t .

³ . Z u A r t. 1 0 d e s A b k o m m e n s : A b sa tz 2 B u c h sta b e a u n d A b sa tz 3 B u c h sta b e a d ie se s A rtik e l s fin d e n k e in e A n (cid:157) w e n d u n g a u f iv id e n d e n , d ie v o n e in e r G e se ll sc h a ft g e z a h lt w e rd e n , w e lc h e d ie a n D ih re N u tz u n g sb e re c h tig te n g e z a h lte n iv id e n d e n b e i d e r F e stle g u n g ih re s ste u e rb a (cid:157) D re n G e w in n s in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m sie a n sä s sig i st , v o n ih re n B ru tto e in k ü n f (cid:157) te n a b z ie h e n k a n n . . Z u A r t. 1 1 A b s a tz 3 u n d 2 2 A d e s A b k o m m e n s : 4 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r B e g riff « V e r sic h e ru n g » d ie R ü c k v e r si (cid:157) c h e ru n g e in sc h lie s st .

³ 5 A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1

³ 0

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

⁵ . Z u A r t. 2 5 A d e s A b k o m m e n s : (a ) D ie se r A rtik e l i st n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te e r e in e n V e rtra g s sta a t , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , w e n n d e r a n d e re V e rtra g s sta a t n ic h t a lle n a c h se i (cid:18) n e n G e se tz e n u n d se in e r V e rw a ltu n g sp ra x i s v o rg e se h e n e n ü b lic h e n M itte l z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n – a u sg e n o m m e n so lc h e , d ie z u u n v e r (cid:18) h ä ltn i sm ä s sig e n S c h w ie rig k e ite n fü h re n w ü rd e n – a u sg e sc h ö p ft h a t . (b ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r in d ie se m A rtik e l v o rg e se h e n e In fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t M a s sn a h m e n e in sc h lie s st , d ie le d ig lic h d e r B e (cid:18) w e i sa u sfo r sc h u n g d ie n e n (« fi sh in g e x p e d itio n s» ) . (c ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e e in e s V e r (cid:18) tra g s sta a te s b e i d e r S te llu n g e in e s A m t sh ilfe b e g e h re n s n a c h d ie se m A rtik e l d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s e r su c h te n V e rtra g s sta a te s d ie n a c h ste h e n d e n A n g a b e n z u lie fe rn h a t : (i) h in re ic h e n d e A n g a b e n z u r Id e n tifik a tio n d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g e in (cid:18) g e z o g e n e n P e r so n (ty p i sc h e rw e i se d e r N a m e u n d , so w e it b e k a n n t , d ie A d re s se , K o n to n u m m e r o d e r ä h n lic h e id e n tifiz ie re n d e In fo rm a tio n e n ) , (ii) d ie Z e itp e rio d e , fü r w e lc h e d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , (iii) e in e B e sc h re ib u n g d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n so w ie A n g a b e n ü b e r d ie A rt u n d F o rm , in d e r d e r e r su c h e n d e V e rtra g s sta a t d ie se In fo rm a (cid:18) tio n e n v o m e r su c h te n V e rtra g s sta a t z u e rh a lte n w ü n sc h t , (iv ) d e n S te u e rz w e c k , fü r d e n d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , u n d (v ) d e n N a m e n u n d , so w e it b e k a n n t , d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In h a (cid:18) b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n . (d ) O b w o h l A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s d ie fü r d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h m ö g lic h e n V e rfa h re n sw e i se n n ic h t e in sc h rä n k t , sin d d ie V e rtra g s sta a te n n ic h t d a z u v e rp flic h te t , In fo rm a tio n e n a u f a u to m a ti sc h e r o d e r sp o n ta n e r B a (cid:18) si s a u sz u ta u sc h e n . D ie V e rtra g s sta a te n e rw a rte n v o n e in a n d e r , sic h g e g e n se i (cid:18) tig d ie z u r D u rc h fü h ru n g d e s A b k o m m e n s n ö tig e n In fo rm a tio n e n z u lie fe rn . (e ) E in V e rtra g s sta a t k a n n d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n ü b e r v e rtra u lic h e M itte ilu n g e n z w i sc h e n R e c h t sa n w ä lte n o d e r in d ie se r F u n k tio n a n d e re n z u (cid:18) g e la s se n e n R e c h t sv e rtre te rn u n d ih re n K lie n te n a b le h n e n , so w e it d ie se M it (cid:18) te ilu n g e n a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s V e rtra g s sta a te s n ic h t o ffe n b a rt w e rd e n d ü rfe n . (f) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s im F a lle e in e s a u fg ru n d d ie se s A rti (cid:18) k e l s v o n e in e m V e rtra g s sta a t g e ste llte n A m t sh ilfe b e g e h re n s d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t g e lte n d e n B e stim m u n g e n d e s V e rw a ltu n g sv e rfa h re n sre c h t s ü b e r d ie R e c h te d e r S te u e rp flic h tig e n v o rb e h a lte n b le ib e n , so w e it sie e in e n w irk sa m e n n fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t v e rh in d e rn o d e r ü b e rm ä s sig v e rz ö (cid:18) I g e rn . D ie se s P ro to k o ll tritt in K ra ft a m T a g d e s In k ra fttre te n s d e s P ro to k o ll s z u r Ä n d e ru n g d e s a m . J a n u a r u n te rz e ic h n e te n A b k o m m e n s z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d 1 9 1 9 7 1 J a p a n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie te d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n .

³ 1 Z u U r k u n d d e s s e n h a b e n d ie h ie rz u v o n ih re n R e g ie ru n g e n g e h ö rig b e v o llm ä c h tig te n U n te rz e ic h n e te n d ie se s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll u n te r sc h rie b e n . G 2 1 2 0 1 0 e sc h e h e n z u B e rn , a m . M a i , im D o p p e l in d e u t sc h e r , j a p a n i sc h e r u n d e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . B e i u n te r q sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d d e s j a p a n i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li q sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : R e g ie ru n g v o n J a p a n : H a n s qR u d o lf M e rz Ic h iro K o m a t su

³ 2

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

³ 6 Ü b e r s e tz u n g 3 7 B e rn , 2 1 . M a i 2 0 1 0 H e rrn Ic h iro K o m a t su A u s se ro rd e n tlic h e r u n d b e v o llm ä c h tig te r B o t sc h a fte r J a p a n s in d e r S c h w e iz E x z e lle n z , b b Ic h h a e d ie E h re , d e n E m p fa n g d e s h e u tig e n B rie fe s Ih re r E x z e lle n z z u e stä tig e n , in d e m F o lg e n d e s ste h t : b k b A o m m e n z w i sc h e n J a p a n u n d d e r S c h w e iz z u r Ic h h a e d ie E h re , m ic h a u f d a s « lb b k V e rm e id u n g d e r D o p p e e ste u e ru n g a u f d e m G e ie t d e r S te u e rn v o m E in o m m e n , b k b A o m m e n » e z e ic h n e t) , u n d u n te rz e ic h n e t a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 (h ie rn a c h a l s d a s « b k k A o m m e n s (h ie r (cid:215) g e m ä s s d e m h e u te u n te rz e ic h n e te n P ro to o ll z u r Ä n d e ru n g d e s k b b n a c h a l s d a s Ä n d e ru n g sp ro to o ll» e z e ic h n e t) z u e z ie h e n , u n d m a c h e Ih n e n « n a m e n s d e r j a p a n i sc h e n R e g ie ru n g d ie fo lg e n d e n V o r sc h lä g e : In B e z u g a uf A r tik e l 3 A b s a tz B u c h s ta b e k d e s A b k o m m e n s : 1 . 1 b b k sk A E s e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü e r , d a s s d e r u sd ru c P e n sio n a s se o d e r V o r so r (cid:215) « g e e in ric h tu n g » fo lg e n d e E in ric h tu n g e n so w ie a lle g le ic h e n o d e r im W e se n tlic h e n b v e rg le ic h a re n E in ric h tu n g e n u m fa s st , w e lc h e a u fg ru n d v o n n a c h d e r U n te rz e ic h (cid:215) k n u n g d e s Ä n d e ru n g sp ro to o ll e rla s se n e n G e se tz e n e rric h te t w e rd e n : A (a ) K a s se n o d e r E in ric h tu n g e n fü r P e n sio n e n o d e r fü r d ie lte r sv o r so rg e , d ie n a c h d e n fo lg e n d e n G e se tz e n in J a p a n e rric h te t w e rd e n : (i) N a tio n a l P e n sio n L a w (L a w N o . 1 4 1 o f 1 9 5 9 ) , (ii) E m p lo y e e s ’ P e n sio n In su ra n c e L a w (L a w N o . 1 1 5 o f 1 9 5 4 ) , b A A (iii) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l id s so c ia tio n fo r N a tio n a l P u lic O ffi (cid:215) c ia l s (L a w N o . 1 2 8 o f 1 9 5 8 ) , b A A (iv ) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l id s so c ia tio n fo r L o c a l P u lic O ffic ia l s a n d P e r so n n e l o f S im ila r S ta tu s (L a w N o . 1 5 2 o f 1 9 6 2 ) ,

³ 6 A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1

³ 7 Ü b er s etzu n g d e s en g lis ch en O r ig in a ltex te s .

³ 3 (v ) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l A id fo r P riv a te S c h o o l P e r so n n e l (L a w o . 2 o f 1 9 ) , 4 5 5 3 N (v i) C o a l BM in in g P e n sio n F u n d L a w (L a w o . 1 o f 1 9 6 7 ) , 3 5 N (v ii) D e fin e d BB e n e fit C o rp o ra te P e n sio n L a w (L a w o . o f 2 1 ) , 5 0 0 0 N (v iii) D e fin e d BC o n trib u tio n P e n sio n L a w (L a w o . 8 8 o f 2 1 ) , 0 0 N (ix ) F a rm e r s ’ P e n sio n F u n d L a w (L a w o . 1 2 7 o f 2 2 ) , 0 0 N (x ) C o rp o ra te T a x L a w (L a w o . o f 1 9 6 ) , 3 4 5 N (x i) S m a ll a n d M e d iu m E n te rp ri se s R e tire m e n t A llo w a n c e M u tu a l A id L a w (L a w o . 1 6 o f 1 9 9 ) , 0 5 N (x ii) S m a ll E n te rp ri se M u tu a l R e lie f P ro j e c t s L a w (L a w o . 1 2 o f 1 9 6 ) , 0 5 N u n d (x iii) C a b in e t O rd e r o f In c o m e T a x L a w (C a b in e t O rd e r o . 9 6 o f 1 9 6 ) ; 5 N u n d (b ) in d e r S c h w e iz , sä m tlic h e P lä n e u n d M o d e lle g e m ä s s (i) d e m B u n d e sg e se tz v o m 2 . D e z e m b e r 1 9 6 3 8 ü b e r d ie A lte r s B u n d H in B 0 4 te rla s se n e n v e r sic h e ru n g ,

³ 9 (ii) d e m B u n d e sg e se tz v o m 1 9 . J u n i 1 9 9 ü b e r d ie In v a lid e n v e r sic h e ru n g , 5 (iii) d e m B u n d e sg e se tz v o m 6 . O k to b e r 2 6 4 0 ü b e r E rg ä n z u n g sle i stu n g e n 0 0 z u r A lte r s B, H in te rla s se n e n B u n d In v a lid e n v e r sic h e ru n g , (iv ) d e m B u n d e sg e se tz v o m 2 . J u n i 1 9 8 2 ü b e r d ie b e ru flic h e A lte r s B, 5 4 1 H in te rla s se n e n B u n d In v a lid e n v o r so rg e , e in sc h lie s slic h d e r n ic h t re g i st B rie rte n V o r so rg e e in ric h tu n g e n , d ie b e ru flic h e V o r so rg e p lä n e a n b ie te n , u n d (v ) d e n m it d e r b e ru flic h e n V o r so rg e v e rg le ic h b a re n a n e rk a n n te n F o rm e n d e r g e b u n d e n e n S e lb stv o r so rg e g e m ä s s A rtik e l 8 2 d e s B u n d e sg e se tz e s v o m 2 . J u n i 1 9 8 2 ü b e r d ie b e ru flic h e A lte r s B, H in te rla s se n e n B u n d In B 5 v a lid e n v o r so rg e . e ite r b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r A u sd ru c k « P e n sio n sk a s se o d e r W V o r so rg e e in ric h tu n g » A n la g e fo n d s o d e r A n la g e tru st s u m fa s st , so fe rn sä m tlic h e F o n d s B o d e r T ru sta n te ile v o n P e n sio n sk a s se n o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n g e h a lte n w e rd e n .

² . In B e z u g a uf A r tik e l 1 1 A b s a tz 3 B u c h s ta b e b d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie se r B u c h sta b e a u f Z in se n a n w e n d b a r i st , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u tz u n g sb e re c h tig te In stitu tio n g e z a h lt w e rd e n , w e lc h e v o ll stä n d ig d e r o te n b a n k N d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s g e h ö rt , fü r F o rd e ru n g e n , d ie v o n d e r o te n b a n k d e s N a n d e re n V e rtra g sta a t s m itte lb a r fin a n z ie rt sin d .

³ 8 S R 8 3 1 .1 0

³ 9 S R 8 3 1 .2 0

⁴ 0 S R 8 3 1 .3 0

⁴ 1 S R 8 3 1 .4 0

³ 4

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an

³ . In B e z u g a uf A r tik e l 2 2 A A b s a tz 5 B u c h s ta b e b U n te r a b s a tz (i) d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s w e n n e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n e in e n w e se n tlic h e n T e il d e r a llg e m e in e n Ü b e rw a c h u n g u n d V e rw a ltu n g e in e r G G ru p p e v o n e se ll sc h a fte n , w e lc h e T e il e in e s m u ltin a tio n a le n K o n z e rn s b ild e t , o d e r G d ie F in a n z ie ru n g e in e r so lc h e n ru p p e a u sü b t , so g ilt d ie se a n sä s sig e P e r so n a l s h a b e sie d ie in d ie se m U n te ra b sa tz b e sc h rie b e n e n V o ra u s se tz u n g e n b e z ü g lic h d ie se r G G ru p p e v o n e se ll sc h a fte n e rfü llt . . D ie s e r B r ief w e c h s e l e r s e tz t d e n N o te n w e c h s e l v o m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 : 4 S S o fe rn d ie o b e n ste h e n d e n V o r sc h lä g e d ie Z u stim m u n g d e s c h w e iz e ri sc h e n B u n (cid:243) d e sra t s fin d e n , h a b e ic h fe rn e r d ie E h re , d ie A n re g u n g z u m a c h e n , d a s s d ie se r B rie f u n d d ie d a ra u f B e z u g n e h m e n d e A n tw o rt Ih re r E x z e lle n z a l s e in e V e re in b a ru n g z w i sc h e n d e n b e id e n R e g ie ru n g e n b e tra c h te t w e rd e n , w e lc h e g le ic h z e itig w ie d a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll in K ra ft tritt . G Ic h b e n ü tz e d ie se e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e (cid:243) z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn .» S D ie o b e n ste h e n d e n V o r sc h lä g e fin d e n d ie Z u stim m u n g d e s c h w e iz e ri sc h e n B u n (cid:243) d e sra t s , u n d ic h h a b e d ie E h re z u b e stä tig e n , d a s s d e r B rie f Ih re r E x z e lle n z u n d d ie se A n tw o rt a l s e in e V e re in b a ru n g z w i sc h e n d e n b e id e n R e g ie ru n g e n b e tra c h te t w e rd e n , Ä w e lc h e g le ic h z e itig w ie d a s n d e ru n g sp ro to k o ll in K ra ft tritt . G Ic h b e n ü tz e d ie se e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e (cid:243) z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn . H a n s (cid:243)R u d o lf M e rz V o r ste h e r d e s F in a n z d e p a rte m e n t s d e r S c h w e iz e ri sc h e n E id g e n o s se n sc h a ft

³ 5

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S t eu ern

⁴ 2 ft etr eten In K r a g am 1 5 . M a i 2 0 1 2 Ü b e r s e tz u n g 4 3 K a z u y o sh i U m e m o to B e rn , 1 5 . M a i 2 0 1 2 J a p a n i sc h e r B o t sc h a fte r in d e r S c h w e iz B e rn Ih re r E x z e lle n z F ra u E v e lin e W id m e r NS c h lu m p f B u n d e sp rä sid e n tin V o r ste h e rin d e s E id g e n ö s si sc h e n F in a n z d e p a rte m e n t s F ra u B u n d e sp rä sid e n tin , Ic h h a b e d ie E h re , d e n E m p fa n g d e s B rie fe s Ih re r E x z e lle n z v o m 1 5 . M a i 2 0 1 2 z u b e stä tig e n , in d e m F o lg e n d e s ste h t : Ic h h a b e d ie E h re , m ic h a u f d a s A b k o m m e n z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d J a p a n z u r « V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie t d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n , u n te rz e ic h n e t a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 in T o k y o , in d e r F a s su n g g e m ä s s d e m a m 2 1 . M a i

⁴ 4 2 0 1 0 in B e rn u n te rz e ic h n e te n P ro to k o ll (h ie rn a c h a l s ‹d a s A b k o m m e n › b e z e ic h n e t) so w ie a u f d a s e in e n in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n d e P ro to k o ll , u n te rz e ic h n e t a m 2 1 . M a i 2 0 1 0 in B e rn (h ie rn a c h a l s ‹d a s P ro to k o ll › b e z e ic h n e t) , z u b e z ie h e n , u n d n a m e n s d e s S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra te s d a s fo lg e n d e Ü b e re in k o m N m e n z w i sc h e n d e m S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t u n d d e r R e g ie ru n g v o n J a p a n z u b e stä tig e n :

⁴ 2 A S 2 0 1 2 4 4 7 5

⁴ 3 Ü b etzu ltex ts er s n g d e s en g lis ch en O r ig in a .

⁴ 4 A S 2 0 1 1 6 3 8 1

³ 6

⁰ .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an In B e z u g a u f A m t sh ilfe g e su c h e n a c h A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s b e ste h t E in v e r fi n e h m e n d a rü b e r , d a s s : (1 ) d e r Z w e c k d e r V e rw e i su n g a u f In fo rm a tio n e n , d ie v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h

¹ sin d , in A b sa tz d ie se s A rtik e l s d a rin b e ste h t , e in e n m ö g lic h st w e it g e h e n fi d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h in S te u e rb e la n g e n z u g e w ä h rle i ste n , o h n e d e n V e rtra g s sta a te n z u e rla u b e n , In fo rm a tio n e n z u e r su c h e n , d e re n E rh e b lic h k e it h in sic h tlic h d e r S te u e rb e la n g e e in e r b e stim m te n ste u e rp flic h tig e n P e r so n u n w a h r sc h e in lic h i st ; (2 ) A b sa tz 5 B u c h sta b e c d e s P ro to k o ll s z w a r w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie V e rm e id u n g v o n ‹fi sh in g e x p e d itio n s › e n th ä lt , d a s s d ie se r B u c h sta b e j e d o c h so a u sz u le g e n i st , d a s s w irk sa m e r In fo rm a tio n sa u s fi ta u sc h n ic h t b e h in d e rt w ird . Ic h h a b e a u s se rd e m d ie E h re , S ie a n z u fra g e n , d a s o b e n ste h e n d e Ü b e re in k o m m e n n a m e n s Ih re r R e g ie ru n g b itte z u b e stä tig e n .» Ic h h a b e a u s se rd e m d ie E h re , d a s im B rie f Ih re r E x z e lle n z e n th a lte n d e Ü b e re in fi k o m m e n n a m e n s d e r R e g ie ru n g v o n J a p a n z u b e stä tig e n . Ic h b e n ü tz e d ie se G e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e fi z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn . K a z u y o sh i U m e m o to

³ 7

³ 8