Abkommen vom 2. September 1991 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und der Republik Polen zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom Vermögen (mit Prot. und Verständigungsvereinbarung)

A b g e s ch lo s s en am 2 . S ep tem b er 1 9 9 1 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 2 . Ju n i 1 9 9 2 1 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 2 5 . S ep tem b er 1 9 9 2 R In K r a ft g etr eten am 2 5 . S ep tem b er 1 9 9 2 (S ta n d a m 2 9 . D e z e m b e r 2 0 1 1 ) e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g d e r R ep u b lik P o le n m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie t d e r S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n a b z u sc h lie s se n , h a b e n v o o v o fo lg e n d e s e re in b a rt : v e r sö n lic h e r G e ltu n g sb e re ic h A r t. 1 P D ie se s A b k m m e n g ilt fü r e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n P o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . n te r d a s A b k m m e n fa lle n d e S te u e rn A r t. 2 U o . D ie se s A b k m m e n g ilt , h n e R ü c k sic h t a u f d ie A rt d e r E rh e b u n g , fü r S te u e rn 1 o o m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n , d ie fü r R e c h n u n g e in e s V e rtra g s sta a t s d e r v o o v o o se in e r liti sc h e n n te ra b te ilu n g e n d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rh b e n w e rd e n . U p o o o

² . A l s S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n g e lte n a lle S te u e rn , d ie m v o o v o v o G e sa m te in k m m e n , m G e sa m tv e rm ö g e n d e r n T e ile n d e s E in k m m e n s d e r o v o o v o o o d e s V e rm ö g e n s e rh b e n w e rd e n , e in sc h lie s slic h d e r S te u e rn m G e w in n a u s d e r o v o V e rä u s se ru n g b e w e g lic h e n d e r u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s , d e r L h n su m m e n ste u q o o e rn so w ie d e r S te u e rn m V e rm ö g e n sz u w a c h s . v o . Z u d e n b e ste h e n d e n S te u e rn , fü r d ie d a s A b k m m e n g ilt , g e h ö re n in sb e so n d e re 3 o a in le n : )2 P o (i) d ie K ö rp e r sc h a ft s ste u e r , (ii) d ie E in k m m e n s ste u e r d e r n a tü rlic h e n e r so n e n , P o (im f lg e n d e n a l s « ln i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; o p o A S 1 9 9 2 2 0 1 1 ; B B l 1 9 9 1 9 3 3 IV

¹ 1 9 9 2 2 0 1 0

² F a s su n g g em ä s s A rt. d e s P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B er s g en eh m ig t am I V

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r a ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g (iv ) d ie L o h n ste u e r ; (v ) d ie L a n d w irt sc h a ft ste u e r (im fo lg e n d e n a l s « p o ln i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; b ) in d e r S c h w e iz : d ie v o n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh o b e n e n S te u e rn (i) v o m E in k o m m e n (G e sa m te in k o m m e n , E rw e rb se in k o m m e n , V e rm ö ˜ g e n se rtra g , G e sc h ä ft se rtra g , K a p ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) u n d (ii) v o m V e rm ö g e n (G e sa m tv e rm ö g e n , b e w e g lic h e s u n d u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n , G e sc h ä ft sv e rm ö g e n , K a p ita l u n d R e se rv e u n d a n d e re V e r ˜ m ö g e n ste ile ) (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) . . D a s A b k o m m e n g ilt a u c h fü r a lle S te u e rn g le ic h e r o d e r im w e se n tlic h e n ä h n ˜ 4 lic h e r A rt , d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m m e n s n e b e n d e n b e ste h e n d e n S te u e rn o d e r a n d e re n S te lle e rh o b e n w e rd e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e r ˜ tra g s sta a te n te ile n e in a n d e r a m E n d e e in e s j e d e n J a h re s d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n w e se n tlic h e n Ä n d e ru n g e n m it . . D a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r d ie a n d e r Q u e lle e rh o b e n e sc h w e iz e ri sc h e V e r ˜ 5 re c h n u n g s ste u e r a u f L o tte rie g e w in n e n . A llg e m e in e B e g riff sb e stim m u n g e n A r t. 3 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , 1 a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « P o le n » d a s S ta a t sg e b ie t d e r R e p u b lik P o le n e in ˜ sc h lie s slic h d e r a u s se rh a lb d e r H o h e it sg e w ä s se r g e le g e n e n G e b ie te , in d e n e n d ie R e p u b lik P o le n n a c h V ö lk e rre c h t u n d n a c h d e m R e c h t d e r R e p u b lik P o ˜ le n h o h e itlic h e R e c h te a u sü b e n d a rf ; b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; c ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» j u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä ˜ g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie j u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; e ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s» u n d « U n te r ˜ n e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s» , j e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in U n ˜ te rn e h m e n , d a s v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie ˜ b e n w ird ; f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r V e rk e h r» j e d e B e fö rd e ru n g m it e i ˜ n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n m it ta t sä c h li ˜ c h e r G e sc h ä ft sle itu n g in e in e m V e rtra g s sta a t b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e trie b e n ;

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len g ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e » : (i) n a tü rlic h e P e r so n e n , d ie d ie S ta a t sa n g e h ö rig k e it e in e s V e rtra g s sta a te s b e sitz e n ; (ii) j u ri sti sc h e P e r so n e n , P e r so n e n g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re P e r so n e n v e r (cid:27) e in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in e in e m V e rtra g s sta a t g e lte n d e n R e c h t e r (cid:27) ric h te t w o rd e n sin d , h ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in P o le n d e n F in a n z m in i ste r o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r .

² . B e i d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r im A b k o m m e n n ic h t d e fin ie rte A u s (cid:27) d ru c k d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u (cid:27) k o m m t , fü r d ie d a s A b k o m m e n g ilt . A r t. 4 A n sä s sig e P e r so n

¹ .3 Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s (cid:27) sta a t a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u f G G ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re r e sc h ä ft sle i (cid:27) tu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e rp flic h tig i st u n d u m fa s st a u c h d ie se n S ta a t u n d se in e p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n . D e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie se m S ta a t n u r m it E in (cid:27) k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m S ta a t o d e r m it in d ie se m S ta a t g e le g e n e m V e rm ö g e n ste u e rp flic h tig i st .

² 1 . I st n a c h A b sa tz e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt fo lg e n d e s : a ) D ie P e r so n g ilt a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n (cid:27) stä tte , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , z u d e m sie d ie e n g e re n p e r sö n (cid:27) (M lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t itte lp u n k t d e r L e b e n sin te re s (cid:27) se n ) ; b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m S ta a t d ie P e r so n d e n M itte lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n S ta a te n o d e r in k e i (cid:27) n e m d e r S ta a te n , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , d e s se n S ta a t sa n g e h ö ri (cid:27) g e r sie i st ; su n g g em ä A rt. II d e P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am 3 F a s s s s s

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ). a s

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e r b e id e r S ta a te n o d e r k e in e s d e r S ta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n d ie F ra g e in g e g e n se i (cid:129) tig e m E in v e rn e h m e n . . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n 3 a n sä s sig , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sic h d e r O rt ih re r ta t sä c h lic h e n e sc h ä ft sle itu n g b e fin d e t . G B e trie b stä tte A r t. 5

¹ . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d u rc h d ie d ie T ä tig k e it e in e s U n te rn e h m e n s g a n z o d e r te il (cid:129) G e i se a u sg e ü b t ird . w w . D e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : 2 a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , b ) e in e Z e ig n ie d e rla s su n g , w c ) e in e e sc h ä ft s ste lle , G d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , e ) e in e W e rk stä tte u n d f) e in B e rg e rk , e in Ö l (cid:129) o d e r a sv o rk o m m e n , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n (cid:129) G w d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n . . E in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e i st n u r d a n n e in e B e trie b stä tte , e n n ih re 3 w D a u e r z ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t . w . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s g e lte n n ic h t a l s 4 B e trie b stä tte n : a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe (cid:129) ru n g v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s b e n u tz t e rd e n ; G w b ) B e stä n d e v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r G L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n e rd e n ; w c ) B e stä n d e v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u G d e m Z e c k u n te rh a lte n e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n b e a rb e ite t w w o d e r v e ra rb e ite t z u e rd e n ; w d ) e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z e c k u n te rh a l (cid:129) G w te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n ü te r o d e r W a re n e in z u k a u fe n o d e r In fo rm a (cid:129) G w tio n e n z u b e sc h a ffe n ; e ) e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z e c k u n te rh a l (cid:129) G w te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u e rb e n , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , i s (cid:129) w w w se n sc h a ftlic h e F o r sc h u n g z u b e tre ib e n o d e r ä h n lic h e T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , d ie v o rb e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste lle n ; f) e in e M o n ta g e , d ie v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im Z u (cid:129) sa m m e n h a n g m it d e r v o n ih m g e lie fe rte n M a sc h in e n o d e r A u srü stu n g e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t d u rc h g e fü h rt ird ; w

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len g ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l (cid:215) te n w ird , m e h re re d e r u n te r d e n B u c h sta b e n a b i s f g e n a n n te n T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e b e n d e G e sa m ttä tig k e it d e r fe ste n G e sc h ä ft se in ric h tu n g v o rb e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e H ilf stä tig (cid:215) k e it d a r ste llt .

⁵ . I st e in e P e r so n – m it A u sn a h m e e in e s u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r s im S in n e d e s A b sa tz e s 6 – fü r e in U n te rn e h m e n tä tig u n d b e sitz t sie in e in e m V e rtra g s sta a t d ie V o llm a c h t , im N a m e n d e s U n te rn e h m e n s V e rträ g e a b z u sc h lie s se n , u n d ü b t sie d ie V o llm a c h t d o rt g e w ö h n lic h a u s , so w ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A b sä tz e 1 u n d 2 so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s in d ie se m S ta a t fü r a lle v o n d e r P e r so n fü r d a s U n (cid:215) te rn e h m e n a u sg e ü b te n T ä tig k e ite n e in e B e trie b stä tte , e s se i d e n n , d ie se T ä tig k e ite n b e sc h rä n k e n sic h a u f d ie in A b sa tz 4 g e n a n n te n T ä tig k e ite n , d ie , w ü rd e n sie d u rc h e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g a u sg e ü b t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n A b sa tz n ic h t z u e in e r B e trie b stä tte m a c h te n .

⁶ . E in U n te rn e h m e n w ird n ic h t sc h o n d e sh a lb so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s e in e B e (cid:215) trie b stä tte in e in e m V e rtra g s sta a t , w e il e s d o rt se in e T ä tig k e it d u rc h e in e n M a k le r , K o m m i s sio n ä r o d e r e in e n a n d e re n u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r a u sü b t , so fe rn d ie se P e r so n e n im R a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ä ft stä tig k e it h a n d e ln .

⁷ . A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft e in e G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t w ird , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt (e n tw e d e r d u rc h e in e B e trie b stä tte o d e r a u f a n d e re W e i se ) ih re T ä tig k e it a u sü b t , w ird k e in e d e r b e id e n G e se ll sc h a fte n z u r B e (cid:215) trie b stä tte d e r a n d e re n . A r t. 6 E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n

¹ . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n (e in sc h lie s slic h d e r E in k ü n fte a u s la n d (cid:215) u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie (cid:215) b e n ) b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . D e r A u sd ru c k « u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n » h a t d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a t s z u k o m m t , in d e m d a s V e rm ö g e n lie g t . D e r A u sd ru c k u m (cid:215) fa s st in j e d e m F a ll d ie Z u g e h ö r z u m u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n , d a s le b e n d e u n d to te In v e n ta r la n d (cid:215) u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie R e c h te , fü r d ie d ie V o r sc h rifte n d e s P riv a tre c h t s ü b e r G ru n d stü c k e g e lte n , N u tz u n g sre c h te a n u n b e w e g lic h e m V e r (cid:215) m ö g e n so w ie R e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg ü tu n g e n fü r d ie A u sb e u tu n g o d e r d a s R e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n M in e ra lv o rk o m m e n , Q u e lle n u n d a n d e re n B o d e n sc h ä tz e n ; S c h iffe u n d L u ftfa h rz e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g lic h e s V e rm ö (cid:215) g e n .

³ . A b sa tz 1 g ilt fü r E in k ü n fte a u s d e r u n m itte lb a re n N u tz u n g , d e r V e rm ie tu n g o d e r V e r a c h tu n g so w ie j e d e r a n d e re n A rt d e r N u tz u n g u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s . p

³ 4 . D ie A b sä tz e 1 u n d g e lte n a u c h fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n e in e s U n te rn e h m e n s u n d fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n , d a s d e r A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it d ie n t .

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 7 U n te rn e h m e n sg e w in n e