Abkommen vom 2. September 1991 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und der Republik Polen zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom Vermögen (mit Prot. und Verständigungsvereinbarung)

A b g e s ch lo s s en am 2 . S ep tem b er 1 9 9 1 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 2 . Ju n i 1 9 9 2 1 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 2 5 . S ep tem b er 1 9 9 2 R In K r a ft g etr eten am 2 5 . S ep tem b er 1 9 9 2 (S ta n d a m 2 9 . D e z e m b e r 2 0 1 1 ) e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g d e r R ep u b lik P o le n m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie t d e r S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n a b z u sc h lie s se n , h a b e n v o o v o fo lg e n d e s e re in b a rt : v e r sö n lic h e r G e ltu n g sb e re ic h A r t. 1 P D ie se s A b k m m e n g ilt fü r e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n P o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . n te r d a s A b k m m e n fa lle n d e S te u e rn A r t. 2 U o . D ie se s A b k m m e n g ilt , h n e R ü c k sic h t a u f d ie A rt d e r E rh e b u n g , fü r S te u e rn 1 o o m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n , d ie fü r R e c h n u n g e in e s V e rtra g s sta a t s d e r v o o v o o se in e r liti sc h e n n te ra b te ilu n g e n d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rh b e n w e rd e n . U p o o o

² . A l s S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n g e lte n a lle S te u e rn , d ie m v o o v o v o G e sa m te in k m m e n , m G e sa m tv e rm ö g e n d e r n T e ile n d e s E in k m m e n s d e r o v o o v o o o d e s V e rm ö g e n s e rh b e n w e rd e n , e in sc h lie s slic h d e r S te u e rn m G e w in n a u s d e r o v o V e rä u s se ru n g b e w e g lic h e n d e r u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s , d e r L h n su m m e n ste u q o o e rn so w ie d e r S te u e rn m V e rm ö g e n sz u w a c h s . v o . Z u d e n b e ste h e n d e n S te u e rn , fü r d ie d a s A b k m m e n g ilt , g e h ö re n in sb e so n d e re 3 o a in le n : )2 P o (i) d ie K ö rp e r sc h a ft s ste u e r , (ii) d ie E in k m m e n s ste u e r d e r n a tü rlic h e n e r so n e n , P o (im f lg e n d e n a l s « ln i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; o p o A S 1 9 9 2 2 0 1 1 ; B B l 1 9 9 1 9 3 3 IV

¹ 1 9 9 2 2 0 1 0

² F a s su n g g em ä s s A rt. d e s P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B er s g en eh m ig t am I V

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r a ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g (iv ) d ie L o h n ste u e r ; (v ) d ie L a n d w irt sc h a ft ste u e r (im fo lg e n d e n a l s « p o ln i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; b ) in d e r S c h w e iz : d ie v o n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh o b e n e n S te u e rn (i) v o m E in k o m m e n (G e sa m te in k o m m e n , E rw e rb se in k o m m e n , V e rm ö ˜ g e n se rtra g , G e sc h ä ft se rtra g , K a p ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) u n d (ii) v o m V e rm ö g e n (G e sa m tv e rm ö g e n , b e w e g lic h e s u n d u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n , G e sc h ä ft sv e rm ö g e n , K a p ita l u n d R e se rv e u n d a n d e re V e r ˜ m ö g e n ste ile ) (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) . . D a s A b k o m m e n g ilt a u c h fü r a lle S te u e rn g le ic h e r o d e r im w e se n tlic h e n ä h n ˜ 4 lic h e r A rt , d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m m e n s n e b e n d e n b e ste h e n d e n S te u e rn o d e r a n d e re n S te lle e rh o b e n w e rd e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e r ˜ tra g s sta a te n te ile n e in a n d e r a m E n d e e in e s j e d e n J a h re s d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n w e se n tlic h e n Ä n d e ru n g e n m it . . D a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r d ie a n d e r Q u e lle e rh o b e n e sc h w e iz e ri sc h e V e r ˜ 5 re c h n u n g s ste u e r a u f L o tte rie g e w in n e n . A llg e m e in e B e g riff sb e stim m u n g e n A r t. 3 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , 1 a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « P o le n » d a s S ta a t sg e b ie t d e r R e p u b lik P o le n e in ˜ sc h lie s slic h d e r a u s se rh a lb d e r H o h e it sg e w ä s se r g e le g e n e n G e b ie te , in d e n e n d ie R e p u b lik P o le n n a c h V ö lk e rre c h t u n d n a c h d e m R e c h t d e r R e p u b lik P o ˜ le n h o h e itlic h e R e c h te a u sü b e n d a rf ; b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; c ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» j u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä ˜ g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie j u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; e ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s» u n d « U n te r ˜ n e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s» , j e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in U n ˜ te rn e h m e n , d a s v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie ˜ b e n w ird ; f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r V e rk e h r» j e d e B e fö rd e ru n g m it e i ˜ n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n m it ta t sä c h li ˜ c h e r G e sc h ä ft sle itu n g in e in e m V e rtra g s sta a t b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e trie b e n ;

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len g ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e » : (i) n a tü rlic h e P e r so n e n , d ie d ie S ta a t sa n g e h ö rig k e it e in e s V e rtra g s sta a te s b e sitz e n ; (ii) j u ri sti sc h e P e r so n e n , P e r so n e n g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re P e r so n e n v e r (cid:27) e in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in e in e m V e rtra g s sta a t g e lte n d e n R e c h t e r (cid:27) ric h te t w o rd e n sin d , h ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in P o le n d e n F in a n z m in i ste r o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r .

² . B e i d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r im A b k o m m e n n ic h t d e fin ie rte A u s (cid:27) d ru c k d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u (cid:27) k o m m t , fü r d ie d a s A b k o m m e n g ilt . A r t. 4 A n sä s sig e P e r so n

¹ .3 Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s (cid:27) sta a t a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u f G G ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re r e sc h ä ft sle i (cid:27) tu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e rp flic h tig i st u n d u m fa s st a u c h d ie se n S ta a t u n d se in e p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n . D e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie se m S ta a t n u r m it E in (cid:27) k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m S ta a t o d e r m it in d ie se m S ta a t g e le g e n e m V e rm ö g e n ste u e rp flic h tig i st .

² 1 . I st n a c h A b sa tz e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt fo lg e n d e s : a ) D ie P e r so n g ilt a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n (cid:27) stä tte , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , z u d e m sie d ie e n g e re n p e r sö n (cid:27) (M lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t itte lp u n k t d e r L e b e n sin te re s (cid:27) se n ) ; b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m S ta a t d ie P e r so n d e n M itte lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n S ta a te n o d e r in k e i (cid:27) n e m d e r S ta a te n , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , d e s se n S ta a t sa n g e h ö ri (cid:27) g e r sie i st ; su n g g em ä A rt. II d e P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am 3 F a s s s s s

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ). a s

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e r b e id e r S ta a te n o d e r k e in e s d e r S ta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n d ie F ra g e in g e g e n se i (cid:129) tig e m E in v e rn e h m e n . . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n 3 a n sä s sig , so g ilt sie a l s in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sic h d e r O rt ih re r ta t sä c h lic h e n e sc h ä ft sle itu n g b e fin d e t . G B e trie b stä tte A r t. 5

¹ . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d u rc h d ie d ie T ä tig k e it e in e s U n te rn e h m e n s g a n z o d e r te il (cid:129) G e i se a u sg e ü b t ird . w w . D e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : 2 a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , b ) e in e Z e ig n ie d e rla s su n g , w c ) e in e e sc h ä ft s ste lle , G d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , e ) e in e W e rk stä tte u n d f) e in B e rg e rk , e in Ö l (cid:129) o d e r a sv o rk o m m e n , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n (cid:129) G w d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n . . E in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e i st n u r d a n n e in e B e trie b stä tte , e n n ih re 3 w D a u e r z ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t . w . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s g e lte n n ic h t a l s 4 B e trie b stä tte n : a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe (cid:129) ru n g v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s b e n u tz t e rd e n ; G w b ) B e stä n d e v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r G L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n e rd e n ; w c ) B e stä n d e v o n ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u G d e m Z e c k u n te rh a lte n e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n b e a rb e ite t w w o d e r v e ra rb e ite t z u e rd e n ; w d ) e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z e c k u n te rh a l (cid:129) G w te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n ü te r o d e r W a re n e in z u k a u fe n o d e r In fo rm a (cid:129) G w tio n e n z u b e sc h a ffe n ; e ) e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z e c k u n te rh a l (cid:129) G w te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u e rb e n , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , i s (cid:129) w w w se n sc h a ftlic h e F o r sc h u n g z u b e tre ib e n o d e r ä h n lic h e T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , d ie v o rb e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste lle n ; f) e in e M o n ta g e , d ie v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im Z u (cid:129) sa m m e n h a n g m it d e r v o n ih m g e lie fe rte n M a sc h in e n o d e r A u srü stu n g e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t d u rc h g e fü h rt ird ; w

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len g ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l (cid:215) te n w ird , m e h re re d e r u n te r d e n B u c h sta b e n a b i s f g e n a n n te n T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e b e n d e G e sa m ttä tig k e it d e r fe ste n G e sc h ä ft se in ric h tu n g v o rb e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e H ilf stä tig (cid:215) k e it d a r ste llt .

⁵ . I st e in e P e r so n – m it A u sn a h m e e in e s u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r s im S in n e d e s A b sa tz e s 6 – fü r e in U n te rn e h m e n tä tig u n d b e sitz t sie in e in e m V e rtra g s sta a t d ie V o llm a c h t , im N a m e n d e s U n te rn e h m e n s V e rträ g e a b z u sc h lie s se n , u n d ü b t sie d ie V o llm a c h t d o rt g e w ö h n lic h a u s , so w ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A b sä tz e 1 u n d 2 so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s in d ie se m S ta a t fü r a lle v o n d e r P e r so n fü r d a s U n (cid:215) te rn e h m e n a u sg e ü b te n T ä tig k e ite n e in e B e trie b stä tte , e s se i d e n n , d ie se T ä tig k e ite n b e sc h rä n k e n sic h a u f d ie in A b sa tz 4 g e n a n n te n T ä tig k e ite n , d ie , w ü rd e n sie d u rc h e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g a u sg e ü b t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n A b sa tz n ic h t z u e in e r B e trie b stä tte m a c h te n .

⁶ . E in U n te rn e h m e n w ird n ic h t sc h o n d e sh a lb so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s e in e B e (cid:215) trie b stä tte in e in e m V e rtra g s sta a t , w e il e s d o rt se in e T ä tig k e it d u rc h e in e n M a k le r , K o m m i s sio n ä r o d e r e in e n a n d e re n u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r a u sü b t , so fe rn d ie se P e r so n e n im R a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ä ft stä tig k e it h a n d e ln .

⁷ . A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft e in e G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t w ird , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt (e n tw e d e r d u rc h e in e B e trie b stä tte o d e r a u f a n d e re W e i se ) ih re T ä tig k e it a u sü b t , w ird k e in e d e r b e id e n G e se ll sc h a fte n z u r B e (cid:215) trie b stä tte d e r a n d e re n . A r t. 6 E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n

¹ . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n (e in sc h lie s slic h d e r E in k ü n fte a u s la n d (cid:215) u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie (cid:215) b e n ) b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . D e r A u sd ru c k « u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n » h a t d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a t s z u k o m m t , in d e m d a s V e rm ö g e n lie g t . D e r A u sd ru c k u m (cid:215) fa s st in j e d e m F a ll d ie Z u g e h ö r z u m u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n , d a s le b e n d e u n d to te In v e n ta r la n d (cid:215) u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie R e c h te , fü r d ie d ie V o r sc h rifte n d e s P riv a tre c h t s ü b e r G ru n d stü c k e g e lte n , N u tz u n g sre c h te a n u n b e w e g lic h e m V e r (cid:215) m ö g e n so w ie R e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg ü tu n g e n fü r d ie A u sb e u tu n g o d e r d a s R e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n M in e ra lv o rk o m m e n , Q u e lle n u n d a n d e re n B o d e n sc h ä tz e n ; S c h iffe u n d L u ftfa h rz e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g lic h e s V e rm ö (cid:215) g e n .

³ . A b sa tz 1 g ilt fü r E in k ü n fte a u s d e r u n m itte lb a re n N u tz u n g , d e r V e rm ie tu n g o d e r V e r a c h tu n g so w ie j e d e r a n d e re n A rt d e r N u tz u n g u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s . p

³ 4 . D ie A b sä tz e 1 u n d g e lte n a u c h fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n e in e s U n te rn e h m e n s u n d fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n , d a s d e r A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it d ie n t .

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 7 U n te rn e h m e n sg e w in n e

¹ . G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a t s k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s U n te rn e h m e n ü t se in e T ä tig k e it im a n d e re n b b V e rtra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie stä tte a u s . Ü t d a s U n te rn e h m e n se in e T ä tig k e it a u f d ie se W e i se a u s , so k ö n n e n d ie G e w in n e d e s U n te rn e h m e n s im a n d e : b b re n S ta a t e ste u e rt w e rd e n , j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r B e trie stä tte z u g e : re c h n e t w e rd e n k ö n n e n . b 2 . Ü t e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s se in e T ä tig k e it im a n d e re n V e rtra g s : b rb b sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie stä tte a u s , so w e rd e n v o e h a ltlic h d e s A sa t : b z e s 3 in j e d e m V e rtra g s sta a t d ie se r B e trie stä tte d ie G e w in n e z u g e re c h n e t , d ie sie h ä tte e rz ie le n k ö n n e n , w e n n sie e in e g le ic h e o d e r ä h n lic h e T ä tig k e it u n te r g le ic h e n lb b o d e r ä h n lic h e n B e d in g u n g e n a l s se stä n d ig e s U n te rn e h m e n a u sg e ü t h ä tte u n d im b b V e rk e h r m it d e m U n te rn e h m e n , d e s se n B e trie stä tte sie i st , v ö llig u n a h ä n g ig g e w e se n w ä re . b b 3 . B e i d e r E rm ittlu n g d e r G e w in n e e in e r B e trie stä tte w e rd e n d ie fü r d ie se B e trie : stä tte e n t sta n d e n e n A u fw e n d u n g e n , e in sc h lie s slic h d e r G e sc h ä ft sfü h ru n g s : u n d b b a llg e m e in e n V e rw a ltu n g sk o ste n , z u m A z u g z u g e la s se n , g le ic h g ü ltig , o sie in d e m b S ta a t , in d e m d ie B e trie stä tte lie g t , o d e r a n d e r sw o e n t sta n d e n sin d . b b 4 . S o w e it e s in e in e m V e rtra g s sta a t ü lic h i st , d ie e in e r B e trie stä tte z u z u re c h n e n : d e n G e w in n e d u rc h A u fte ilu n g d e r G e sa m tg e w in n e d e s U n te rn e h m e n s a u f se in e b e in z e ln e n T e ile z u e rm itte ln , sc h lie s st A sa tz 2 n ic h t a u s , d a s s d ie se r V e rtra g s sta a t b b d ie z u e ste u e rn d e n G e w in n e n a c h d e r ü lic h e n A u fte ilu n g e rm itte lt ; d ie g e w ä h lte b G e w in n a u fte ilu n g m u s s j e d o c h d e ra rt se in , d a s s d a s E rg e n i s m it d e n G ru n d sä tz e n b d ie se s A rtik e l s ü e re in stim m t . b . A u f G ru n d d e s lo s se n E in k a u f s v o n G ü te rn o d e r W a re n fü r d a s U n te rn e h m e n 5 b w ird e in e r B e trie stä tte k e in G e w in n z u g e re c h n e t . b b 6 . B e i d e r A n w e n d u n g d e r v o r ste h e n d e n A sä tz e sin d d ie d e r B e trie stä tte z u z u : lb re c h n e n d e n G e w in n e j e d e s J a h r a u f d ie se e A rt z u e rm itte ln , e s se i d e n n , d a s s b a u sre ic h e n d e G rü n d e d a fü r e ste h e n , a n d e r s z u v e rfa h re n . b . G e h ö re n z u d e n G e w in n e n E in k ü n fte , d ie in a n d e re n A rtik e ln d ie se s A k o m m e n s 7 b e h a n d e lt w e rd e n , so w e rd e n d ie B e stim m u n g e n j e n e r A rtik e l d u rc h d ie B e stim : b m u n g e n d ie se s A rtik e l s n ic h t e rü h rt . A r t. 8 S e e sc h iffa h rt , B in n e n sc h iffa h rt u n d L u ftfa h rt b 1 . G e w in n e a u s d e m B e trie v o n S e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n im in te rn a tio n a : b le n V e rk e h r k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt b d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s e fin d e t . b 2 . G e w in n e a u s d e m B e trie v o n S c h iffe n , d ie d e r B in n e n sc h iffa h rt d ie n e n , k ö n n e n b n u r in d e m V e rtra g s sta a t e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n b G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s e fin d e t .

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len

³ . B e fin d e t sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g e in e s U n te rn e h m e n s d e r S e e (cid:127) o d e r B in n e n sc h iffa h rt a n B o rd e in e s S c h iffe s , so g ilt e r a l s in d e m V e rtra g s sta a t g e le g e n , in d e m d e r H e im a th a fe n d e s S c h iffe s lie g t , o d e r , w e n n k e in H e im a th a fe n o rh a n d e n i st , in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie P e r so n a n sä s sig i st , d ie d a s S c h iff v b ib e tre t . b 4 . A sa tz 1 g ilt a u c h fü r G e w in n e a u s d e r B e te ilig u n g a n e in e m P o o l , e in e r B e (cid:127) b b trie sg e m e in sc h a ft o d e r e in e r in te rn a tio n a le n B e trie s ste lle . rb A r t. 9 V e u n d e n e U n te rn e h m e n

¹ . W e n n lb lb a ) e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s u n m itte a r o d e r m itte a r a n d e r G e (cid:127) sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n (cid:127) b d e re n V e rtra g s sta a t s e te ilig t i st o d e r b lb lb lb ) d ie se e n P e r so n e n u n m itte a r o d e r m itte a r a n d e r G e sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a t s u n d e i (cid:127) b n e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s e te ilig t sin d b u n d in d ie se n F ä lle n d ie e id e n U n te rn e h m e n in ih re n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r fin a n (cid:127) b b z ie lle n B e z ie h u n g e n a n e re in a rte o d e r a u fe rle g te B e d in g u n g e n g e u n d e n sin d , d ie v b b b o n d e n e n a w e ic h e n , d ie u n a h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r e re in a re n v v w ü rd e n , so d ü rfe n d ie G e w in n e , d ie e in e s d e r U n te rn e h m e n o h n e d ie se B e d in g u n g e n b e rz ie lt h ä tte , w e g e n d ie se r B e d in g u n g e n a e r n ic h t e rz ie lt h a t , d e n G e w in n e n d ie se s b U n te rn e h m e n s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d e ste u e rt w e rd e n .

² . W e rd e n G e w in n e , m it d e n e n e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s in d ie se m b S ta a t e ste u e rt w o rd e n i st , a u c h d e n G e w in n e n e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n b b V e rtra g s sta a te s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d e ste u e rt u n d h a n d e lt e s sic h d a e i u m G e w in n e , d ie d a s U n te rn e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s e rz ie lt h ä tte , w e n n b b d ie z w i sc h e n d e n e id e n U n te rn e h m e n e re in a rte n B e d in g u n g e n d ie g le ic h e n v b b g e w e se n w ä re n , w ie sie u n a h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r e re in a re n w ü rd e n , v rb so k ö n n e n sic h d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n z u r H e e ifü h ru n g b b e in e r E in ig u n g ü e r d ie B e ric h tig u n g d e r G e w in n e in d e n e id e n V e rtra g s sta a te n k o n su ltie re n . b 3 . E in V e rtra g s sta a t so ll d ie G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s in d e n in A sa tz 1 g e (cid:127) b n a n n te n F ä lle n n ic h t m e h r e ric h tig e n , w e n n d ie in se in e m in te rn e n R e c h t o rg e se (cid:127) v b h e n e n F ri ste n a g e la u fe n sin d , u n d k e in e sfa ll s w e n n se it d e m E n d e d e s J a h re s , in d e m e in U n te rn e h m e n d ie se s S ta a te s d ie G e w in n e , d ie G e g e n sta n d e in e r so lc h e n b B e ric h tig u n g w ä re n , e rz ie lt h ä tte , m e h r a l s fü n f J a h re e rflo s se n sin d . D ie se r A sa tz v i st in F ä lle n o n B e tru g o d e r o r sä tz lic h e r U n te rla s su n g n ic h t a n z u w e n d e n . v v

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 1 0 D iv id e n d e n

¹ . D iv id e n d e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt e rd e n . w

² .4 D ie se D iv id e n d e n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s b e (cid:215) ste u e rt e rd e n ; d ie S te u e r d a rf a b e r , e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r D iv id e n d e n w w e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st , 1 5 P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r D iv id e n d e n n ic h t ü b e r ste ig e n .

² a .5 U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 k ö n n e n D iv id e n d e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s (cid:215) sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g sta a t a n sä s sig e P e r (cid:215) so n z a h lt , n u r in d ie se m a n d e re n S ta a t b e ste u e rt e rd e n , e n n d e r N u t (cid:215) w w z u n g sb e re c h tig te : (i) (j e in e G e se ll sc h a ft e d o c h k e in e P e r so n e n g e se ll sc h a ft) i st , d ie a n lä s slic h d e r D iv id e n d e n z a h lu n g d ire k t m in d e ste n s 1 0 P ro z e n t d e s K a p ita l s d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rfü g t u n d d ie se B e te ilig u n g ü b e r e in e n u n u n te rb ro c h e n e n Z e itra u m v o n 2 4 M o n a te n , in e lc h e r d e r w Z e itp u n k t d e r D iv id e n d e n z a h lu n g fä llt , h ä lt o d e r h a lte n ird ; o d e r w (ii) e in e V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r e in e a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g i st , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t , a n d e n e n sic h n a tü rlic h e P e r so n e n z u r S ic h e (cid:215) ru n g v o n A lte r sle i stu n g e n b e te ilig e n k ö n n e n , so fe rn d ie V o r so rg e (cid:215) e in ric h tu n g o d e r ä h n lic h e E in ric h tu n g n a c h d e m R e c h t d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s e rric h te t u n d ste u e rlic h a n e rk a n n t i st so ie d e r e n t sp re (cid:215) w c h e n d e n A u f sic h t u n te rlie g t .

² b .6 D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n re g e ln in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n , ie d ie B e g re n z u n g sb e stim m u n g e n d e r A b sä tz e 2 u n d 2 a w d u rc h z u fü h re n sin d . D ie se A b sä tz e b e rü h re n n ic h t d ie B e ste u e ru n g d e r G e se ll sc h a ft in B e z u g a u f G e in (cid:215) w n e , a u s d e n e n d ie D iv id e n d e n g e z a h lt e rd e n .7 w

³ . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « D iv id e n d e n » b e d e u te t E in k ü n fte a u s A k tie n , G e n u s sa k tie n o d e r G e n u s s sc h e in e n , K u x e n , G rü n d e ra n te ile n o d e r a n d e (cid:215) re n R e c h te n – a u sg e n o m m e n F o rd e ru n g e n – m it G e in n b e te ilig u n g so ie a u s w w so n stig e n G e se ll sc h a ft sa n te ile n sta m m e n d e E in k ü n fte , d ie n a c h d e m R e c h t d e s S ta a te s , in d e m d ie a u s sc h ü tte n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , d e n E in k ü n fte n a u s A k tie n ste u e rlic h g le ic h g e ste llt sin d .

⁴ F a P v 2 0 2 0 0 , v B V h s su n g g em ä s s A rt. III Z iff. 1 d e s r o t. o m . A p r il 1 o n d er er s g en e m ig t am a 7 J 2 0 , K 7 O k 2 0 ( S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 ) 1 . u n i 1 1 in r ft s e it 1 . t. 1 1 A 1 l . E 5 ü ch 2 P v 2 0 2 0 0 , v B V h in g e f g t d u r A rt . III Z iff. d e s r o t. o m . A p r il 1 o n d er er s g en e m ig t am a 7 J 2 0 , K 7 O k 2 0 ( S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 ) 1 . u n i 1 1 in r ft s e it 1 . t. 1 1 A 1 l . E 6 ü ch 2 P v 2 0 2 0 0 , v B V h in g e f g t d u r A rt . III Z iff. d e s r o t. o m . A p r il 1 o n d er er s g en e m ig t am a 7 J 2 0 , K 7 O k 2 0 ( S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 ) 1 . u n i 1 1 in r ft s e it 1 . t. 1 1 A 1 l . E 7 ü ch 2 P v 2 0 2 0 0 , v B V h in g e f g t d u r A rt . III Z iff. d e s r o t. o m . A p r il 1 o n d er er s g en e m ig t am a 7 J 2 0 , K 7 O k 2 0 ( S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 ) 1 . u n i 1 1 in r ft s e it 1 . t. 1 1 A 1 l .

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len

⁴ . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e N u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le \ g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt w e rd e n , E ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r fe ste n in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st E A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l 1 4 a n z u w e n d e n . . B e z ie h t e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft G e w in n e o d e r in \ 5 E k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , so d a rf d ie se r a n d e re S ta a t w e d e r d ie v o n d e r G e se ll sc h a ft g e z a h lte n D iv id e n d e n b e ste u e rn , e s se i d e n n , d a s s d ie se D iv id e n d e n a n e in e im a n d e re n S ta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n o d e r d a s s d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u e in e r im a n d e re n S ta a t g e le g e n e n B e trie b stä tte o d e r fe ste n in ric h tu n g g e h ö rt , n o c h G e w in n e d e r G e se ll sc h a ft e in e r E S te u e r fü r n ic h ta u sg e sc h ü tte te G e w in n e u n te rw e rfe n , se lb st w e n n d ie g e z a h lte n D iv id e n d e n o d e r d ie n ic h ta u sg e sc h ü tte te n G e w in n e g a n z o d e r te ilw e i se a u s im a n d e re n S ta a t e rz ie lte n G e w in n e n o d e r in k ü n fte n b e ste h e n . E A r t. 1 1 Z in se n

¹ . Z in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s \ sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² .8 D ie se Z in se n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie sta m m e n , n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s b e ste u e rt w e rd e n ; d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st , P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r Z in se n n ic h t ü b e r ste ig e n . 5

² a .9 U n g e a c h te t v o n A b sa tz 2 k ö n n e n Z in se n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s \ sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , n u r im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te e in e G e se ll sc h a ft (j e d o c h k e in e P e r so n e n g e se ll sc h a ft) i st , d ie m it d e r le i ste n d e n G e se ll sc h a ft v e rb u n \ d e n i st .

³ . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « Z in se n » b e d e u te t in k ü n fte a u s E F o rd e ru n g e n j e d e r A rt , a u c h w e n n d ie F o rd e ru n g e n d u rc h P fa n d re c h te a n G ru n d stü \ c k e n g e sic h e rt o d e r m it e in e r B e te ilig u n g a m G e w in n d e s S c h u ld n e r s a u sg e sta tte t sin d , u n d in sb e so n d e re in k ü n fte a u s ö ffe n tlic h e n A n le ih e n u n d a u s O b lig a tio n e n E e in sc h lie s slic h d e r d a m it v e rb u n d e n e n A u fg e ld e r u n d d e r G e w in n e a u s L o sa n le ih e n . Z u sc h lä g e fü r v e r sp ä te te Z a h lu n g g e lte n n ic h t a l s Z in se n im S in n e d ie se s A rtik e l s .

⁴ . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e N u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie Z in se n sta m \ m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie F o rd e \ E ru n g , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r

⁸ F a s su s s s s n g g em ä A rt. IV Z iff. 1 d e P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am a s 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

⁹ s s E in g e fü g t d u r ch A rt. IV Z iff. 2 d e P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am a s 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l 1 4 a n z u w e n d e n . .10 Z in se n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S c h u ld n e r 5 e in e in d ie se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r S c h u ld n e r d e r Z in se n , o h n e c k sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m R ü V e rtra g s sta a t e in e B e trie b stä tte o d e r e in e o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g u n d i st d ie S c h u ld , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r B e trie b stä tte o d e r d e r fe ste n E in ric h tu n g e in g e g a n g e n w o rd e n u n d trä g t d ie B e trie b stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g d ie Z in se n , so g e lte n d ie Z in se n a l s a u s d e m S ta a t sta m m e n d , in d e m d ie B e trie b stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t . . B e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e m N u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n 6 j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d b e r ste ig e n d e sh a lb ü d ie Z in se n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n F o rd e ru n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld (cid:222) n e r u n d N u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r j b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m e c h t e in e s e d e n V e rtra g s sta a t s u n d u n te r B e rü c k (cid:222) ü R sic h tig u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n . iz e n z g e b h re n A r t. 1 2 L ü . iz e n z g e b h re n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n 1 L ü V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . j .1 1 D ie se iz e n z g e b h re n k ö n n e n e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie 2 L ü sta m m e n , n a c h d e m e c h t d ie se s S ta a te s b e ste u e rt w e rd e n ; d ie S te u e r d a rf a b e r , R w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r iz e n z g e b h re n e in e in d e m a n d e re n V e rtra g s (cid:222) L ü sta a t a n sä s sig e P e r so n i st , P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r iz e n z g e b h re n n ic h t L 5 ü b e r ste ig e n . ü .12 U n g e a c h te t v o n A b sa tz k ö n n e n iz e n z g e b h re n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s (cid:222) 2 a 2 L ü sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , n u r im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te e in e G e se ll (cid:222) (j sc h a ft e d o c h k e in e P e r so n e n g e se ll sc h a ft) i st , d ie m it d e r le i ste n d e n G e se ll sc h a ft v e rb u n d e n i st . .1 3 D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « iz e n z g e b h re n » b e d e u te t V e r (cid:222) 3 L ü j g tu n g e n e d e r A rt , d ie fü r d ie B e n u tz u n g o d e r fü r d a s e c h t a u f B e n u tz u n g v o n ü R j e g lic h e r U rh e b e rre c h te e in sc h lie s slic h U rh e b e rre c h te a n lite ra ri sc h e n , k n stle ri (cid:222) ü sc h e n o d e r w i s se n sc h a ftlic h e n W e rk e n , e in sc h lie s slic h k in e m a to g ra p h i sc h e r F ilm e , v o n P a te n te n , M a rk e n , M u ste rn o d e r M o d e lle n , P lä n e n , g e h e im e n F o rm e ln o d e r

¹⁰ F a s su n g g em ä s s A rt. IV Z iff. 3 d e s P r o t. o m . A p r il o n d er V er s g en eh m ig t v 2 0 2 0 1 0 , v B am a . Ju n i in r ft s e it . t. (A 3 l ). 1 7 2 0 1 1 , K 1 7 O k 2 0 1 1 S 2 0 1 1 4 8 9 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7

¹ 1 F a s su n g g em ä s s A rt. V Z iff. d e s P r o t . o m . A p r il o n d er V er s g en eh m ig t 1 v 2 0 2 0 1 0 , v B am a . Ju n i in r ft s e it . t. (A 3 l ). 1 7 2 0 1 1 , K 1 7 O k 2 0 1 1 S 2 0 1 1 4 8 9 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7

¹² E in g e fü g t d u r A rt. V Z iff. d e s P r o t . o m . A p r il o n d er V er s g en eh m ig t ch 2 v 2 0 2 0 1 0 , v B am a . Ju n i in r ft s e it . t. (A 3 l ). 1 7 2 0 1 1 , K 1 7 O k 2 0 1 1 S 2 0 1 1 4 8 9 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7

¹ 3 F a s su n g g em ä s s A rt. V Z iff. 3 d e s P r o t . o m . A p r il o n d er V er s g en eh m ig t v 2 0 2 0 1 0 , v B a a m . u n i in r ft s e it . t. A 3 l . 1 7 J 2 0 1 1 , K 1 7 O k 2 0 1 1 ( S 2 0 1 1 4 8 9 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 )

¹ 0

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len V e rfa h re n o d e r fü r d ie B e n u tz u n g o d e r d a s R e c h t a u f B e n u tz u n g g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r A u srü stu n g e n o d e r fü r d ie M itte ilu n g g e U k w e rb lic h e r , a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r E rfa h ru n g e n g e z a h lt w e rd e n .

⁴ 1 . A b sä tz e u n d 2 sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s U sig e N u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie L iz e n z g e b ü h re n k sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie L iz e n z g e b ü h re n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h U lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rti U k rtik 1 4 e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A e l a n z u w e n d e n .

⁵ .14 L iz e n z g e b ü h re n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S S S c h u ld n e r e in e in d ie se m ta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r c h u ld n e r d e r k L iz e n z g e b ü h re n , o h n e R ü c sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m V e rtra g s sta a t e in e B e trie b stä tte o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g , m it d e r d ie V e rp flic h tu n g z u r Z a h lu n g d e r L iz e n z g e b ü h re n z u sa m m e n h ä n g t , u n d trä g t d ie B e trie b stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g d ie L iz e n z g e b ü h re n , so g e lte n d ie L i U S z e n z g e b ü h re n a l s a u s d e m ta a t sta m m e n d , in d e m d ie B e trie b stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t .

⁶ S . B e ste h e n z w i sc h e n d e m c h u ld n e r u n d d e m N u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie L iz e n z g e b ü h re n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n L e i stu n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d N u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so rtik k w ird d ie se r A e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll a n n d e r j k ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m R e c h t e in e s e d e n V e rtra g s sta a t s u n d u n te r B e rü c U k sic h tig u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 3 G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g v o n V e rm ö g e n

¹ G . e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g rtik S 6 u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s im in n e d e s A e l s b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e r U k S tra g s sta a t lie g t , ö n n e n im a n d e re n ta a t b e ste u e rt w e rd e n . G 2 . e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s , d a s B e trie b sv e rm ö g e n e in e r B e trie b stä tte i st , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s im a n d e re n V e r U tra g s sta a t h a t , o d e r d a s z u e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m V e r U tra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r d ie A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n G V e rtra g s sta a t z u r V e rfü g u n g ste h t , e in sc h lie s slic h d e ra rtig e r e w in n e , d ie b e i d e r V e rä u s se ru n g e in e r so lc h e n B e trie b stä tte (a lle in o d e r m it d e m ü b rig e n U n te rn e h U k S m e n ) o d e r e in e r so lc h e n fe ste n E in ric h tu n g e rz ie lt w e rd e n , ö n n e n im a n d e re n ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

³ a G .1 5 e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se U ru n g v o n A n te ile n b e z ie h t , d e re n W e rt z u m e h r a l s 5 0 P ro z e n t u n m itte lb a r o d e r

¹⁴ F a s su s s s s n g g em ä A rt. V Z iff. 4 d e P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am a s 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 5 s s E in g e fü g t d u r ch A rt. V I Z iff. 1 d e P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er g en eh m ig t am a s 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 1

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g m itte lb a r a u f u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n b e ru h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

³ . G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g v o n S e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n , d ie im rk in te rn a tio n a le n V e e h r b e trie b e n w e rd e n , v o n S c h iffe n , d ie d e r B in n e n sc h ifffa h rt d ie n e n , u n d v o n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n , d a s d e m B e trie b d ie se r S c h iffe o d e r k L u ftfa h rz e u g e d ie n t , ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s b e fin d e t .

⁴ 1 2 3 3 a .1 6 G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g d e s in d e n A b sä tz e n , , u n d n ic h t g e (cid:214) k n a n n te n V e rm ö g e n s ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r V e rä u s se re r a n sä s sig i st . A r t. 1 4 S e lb stä n d ig e A rb e it k ü 1 . E in n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s e in e m fre ie n k k B e ru f o d e r a u s so n stig e r se lb stä n d ig e r T ä tig e it b e z ie h t , ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t fü b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d e r P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t r d ie sü k rfü A u b u n g ih re r T ä tig e it g e w ö h n lic h e in e fe ste E in ric h tu n g z u r V e g u n g ste h t . rfü k k ü S te h t ih r e in e so lc h e fe ste E in ric h tu n g z u r V e g u n g , so ö n n e n d ie E in n fte im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r fe ste n E in ric h (cid:214) k tu n g z u g e re c h n e t w e rd e n ö n n e n . k « ü 2 . D e r A u sd ru c fre ie r B e ru f» u m fa s st in sb e so n d e re d ie se lb stä n d ig a u sg e b te k ü w i s se n sc h a ftlic h e , lite ra ri sc h e , n stle ri sc h e , e rz ie h e ri sc h e o d e r u n te rric h te n d e k k T ä tig e it so w ie d ie se lb stä n d ig e T ä tig e it d e r Ä rz te , R e c h t sa n w ä lte , In g e n ie u re , k A rc h ite te n . Z a h n ä rz te u n d B u c h sa c h v e r stä n d ig e n . A r t. 1 5 U n se lb stä n d ig e A rb e it rtik k 1 1 6 1 8 1 9 . V o rb e h a ltlic h d e r A e l , u n d ö n n e n G e h ä lte r , L ö h n e u n d ä h n lic h e ü V e rg tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n se lb stä n d ig e r A rb e it b e z ie h t , n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d ie A rb e it w ird im ü ü k fü a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e b t . W ird d ie A rb e it d o rt a u sg e b t , so ö n n e n d ie d a r ü b e z o g e n e n V e rg tu n g e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . k ü 2 1 . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s ö n n e n V e rg tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t fü ü a n sä s sig e P e r so n r e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e b te u n se lb stä n d ig e A rb e it b e z ie h t , n u r im e r stg e n a n n te n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n

¹ 8 3 a ) 1 7 d e r E m p fä n g e r sic h im a n d e re n S ta a t in sg e sa m t n ic h t lä n g e r a l s T a g e

¹ 2 M in n e rh a lb e in e s Z e itra u m s v o n o n a te n , d e r w ä h re n d d e s b e tre ffe n d e n S te u e rj a h re s b e g in n t o d e r e n d e t , a u fh ä lt ; u n d ü fü b ) d ie V e rg tu n g e n v o n e in e m A rb e itg e b e r o d e r r e in e n A rb e itg e b e r g e z a h lt w e rd e n , d e r n ic h t im a n d e re n S ta a t a n sä s sig i st , u n d

¹ , B eh s su n g g em ä s s A rt. V I Z iff. 2 d e s P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 0 v o n d er V er s g en m ig t 1 6 F a

¹ 7 Ju 1 1 , K 1 7 O k 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 7 ). am . n i 2 0 in r ft s e it . t. 2 0 l 2 a

¹ , B eh s su n g g em ä s s A rt. V II d e s P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 0 v o n d er V er s g en m ig t am 1 7 F a

¹ 7 J 1 1 , K 1 7 O k 1 1 ( S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 7 ) . u n i 2 0 in r ft s e it . t . 2 0 A l 2 . a

¹ 2

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len c ) d ie V e rg ü tu n g e n n ic h t v o n e in e r B e trie b stä tte o d e r e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e tra g e n w e rd e n , d ie d e r A rb e itg e b e r im a n d e re n S ta a t h a t .

³ . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s k ö n n e n V e rg ü tu n g e n fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie a n B o rd e in e s S e e sc h iffe s o d e r L u ftfa h rz e u g e s , d a s im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w ird , o d e r a n B o rd e in e s S c h iffe s , d a s d e r B in n e n W sc h iffa h rt d ie n t , a u sg e ü b t w ird , in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s b e fin d e t . A r t. 1 6 A u f sic h t sra t s W u n d V e rw a ltu n g sra t sv e rg ü tu n g e n A u f sic h t sra t s W o d e r V e rw a ltu n g sra t sv e rg ü tu n g e n u n d ä h n lic h e Z a h lu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n in ih re r E ig e n sc h a ft a l s M itg lie d d e s A u f W sic h t s W o d e r V e rw a ltu n g sra t s e in e r G e se ll sc h a ft b e z ie h t , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 7 K ü n stle r u n d S p o rtle r

¹ 1 4 1 5 . U n g e a c h te t d e r A rtik e l u n d k ö n n e n E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s W K sta a t a n sä s sig e P e r so n a l s ü n stle r , w ie B ü h n e n W, F ilm W, R u n d fu n k W u n d F e rn se h W k ü n stle r so w ie M u sik e r , o d e r a l s S p o rtle r a u s ih re r im a n d e re n V e rtra g s sta a t p e r sö n W lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it b e z ie h t , im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² K . F lie s se n E in k ü n fte a u s e in e r v o n e in e m ü n stle r o d e r S p o rtle r in d ie se r E ig e n W K sc h a ft p e r sö n lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it n ic h t d e m ü n stle r o d e r S p o rtle r se lb st , so n d e rn e in e r a n d e re n P e r so n z u , so k ö n n e n d ie se E in k ü n fte u n g e a c h te t d e r A rti W

¹ 4 1 5 K k e l 7 , u n d in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r ü n stle r o d e r S p o rtle r se in e T ä tig k e it a u sü b t . D ie se r A b sa tz i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d a rg e ta n K w ird , d a s s w e d e r d e r ü n stle r o d e r S p o rtle r n o c h m it ih n e n v e rb u n d e n e P e r so n e n u n m itte lb a r a n d e n G e w in n e n d ie se r P e r so n b e te ilig t sin d .

³ 1 2 K . A b sä tz e u n d g e lte n n ic h t fü r E in k ü n fte a u s T ä tig k e ite n b e ru f sm ä s sig e r ü n st W le r o d e r S p o rtle r , d ie in e rh e b lic h e m U m fa n g u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r d u rc h Z u w e n d u n g e n a u s ö ffe n tlic h e n M itte ln g e fö rd e rt w e rd e n . A r t. 1 8 R u h e g e h ä lte r

¹ 9 2 V o rb e h a ltlic h d e s A rtik e l s A b sa tz k ö n n e n R u h e g e h ä lte r u n d ä h n lic h e V e rg ü W tu n g e n , d ie e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r frü h e re u n se lb stä n W d ig e A rb e it g e z a h lt w e rd e n , n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 9 Ö ffe n tlic h e r D ie n st

¹ . a ) V e rg ü tu n g e n , a u sg e n o m m e n R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t o d e r K e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n ö rp e r sc h a fte n a n e i W n e n a tü rlic h e P e r so n fü r d ie d ie se m S ta a t o d e r d e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g K o d e r lo k a le n ö rp e r sc h a ft g e le i ste te n D ie n ste g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

¹ 3

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g b ) D ie se V e rg ü tu n g e n k ö n n e n j e d o c h n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt e rd e n , e n n d ie D ie n ste in d ie se m S ta a t g e le i ste t e rd e n u n d d ie n a tü r (cid:157) w w w lic h e P e r so n in d ie se m S ta a t a n sä s sig i st u n d (i) e in S ta a t sa n g e h ö rig e r d ie se s S ta a te s i st o d e r (ii) n ic h t a u s sc h lie s slic h d e sh a lb in d ie se m S ta a t a n sä s sig g e o rd e n i st , u m w d ie D ie n ste z u le i ste n . . a ) R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t o d e r e in e r se in e r p o liti sc h e n 2 n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r a u s e in e m v o n d ie se m U S ta a t o d e r d e r p o liti sc h e n n te ra b te ilu n g o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a ft e rric h te (cid:157) U te n S o n d e rv e rm ö g e n a n e in e n a tü rlic h e P e r so n fü r d ie d ie se m S ta a t o d e r d e r p o liti sc h e n n te ra b te ilu n g o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a ft g e le i ste te n D ie n ste g e (cid:157) U z a h lt e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt e rd e n . w w b ) D ie se R u h e g e h ä lte r k ö n n e n j e d o c h n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt e rd e n , e n n d ie n a tü rlic h e P e r so n in d ie se m S ta a t a n sä s sig i st u n d e in w w S ta a t sa n g e h ö rig e r d ie se s S ta a te s i st . . A u f V e rg ü tu n g e n u n d R u h e g e h ä lte r fü r D ie n stle i stu n g e n , d ie im Z u sa m m e n h a n g 3 m it e in e r g e e rb lic h e n T ä tig k e it e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r e in e r se in e r p o liti sc h e n w n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rb ra c h t e rd e n , sin d d ie A rtik e l , 1 5 U w u n d a n z u e n d e n . 1 6 1 8 w S tu d e n te n A r t. 2 0 . Z a h lu n g e n , d ie e in S tu d e n t , P ra k tik a n t o d e r L e h rlin g , d e r sic h in e in e m V e rtra g s (cid:157) 1 sta a t a u s sc h lie s slic h z u m S tu d iu m o d e r z u r A u sb ild u n g a u fh ä lt u n d d e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt u n m itte lb a r v o r d e r E in re i se in d e n e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s sig a r , fü r se in e n n te rh a lt , se in S tu d iu m o d e r se in e A u sb ild u n g e rh ä lt , U w d ü rfe n im e r stg e n a n n te n S ta a t n ic h t b e ste u e rt e rd e n , so fe rn d ie se Z a h lu n g e n a u s w u e lle n a u s se rh a lb d ie se s S ta a te s sta m m e n . Q . E in S tu d e n t , P ra k tik a n t o d e r L e h rlin g g e m ä s s A b sa tz k a n n ä h re n d se in e s 2 1 w S tu d iu m s o d e r se in e r A u sb ild u n g fü r S tip e n d ie n u n d V e rg ü tu n g e n fü r u n se lb stä n d i (cid:157) g e A rb e it , d ie n ic h t u n te r A b sa tz fa lle n , d ie g le ic h e n ste u e rlic h e n B e fre iu n g e n , 1 V e rg ü n stig u n g e n u n d A b z ü g e in A n sp ru c h n e h m e n , ie e in A n sä s sig e r d e s S ta a te s , w in d e m e r sic h a u fh ä lt . A n d e re E in k ü n fte A r t. 2 1 . E in k ü n fte e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n , d ie in d e n v o r ste h e n (cid:157) 1 d e n A rtik e ln n ic h t b e h a n d e lt u rd e n , k ö n n e n o h n e R ü c k sic h t a u f ih re H e rk u n ft n u r w in d ie se m S ta a t b e ste u e rt e rd e n . w . A b sa tz i st a u f a n d e re E in k ü n fte a l s so lc h e a u s u n b e e g lic h e m V e rm ö g e n im 2 1 w S in n e d e s A rtik e l s A b sa tz n ic h t a n z u e n d e n , e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t 6 2 w w a n sä s sig e E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e g e e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h w e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le (cid:157) g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie

¹ 4

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g

¹ 4 g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u w e n d e n . A r t. 2 2 V e rm ö g e n

¹ V V . U n b e w e g lic h e s e rm ö g e n im S in n e d e s A rtik e l s 6 , d a s e in e r in e in e m e rtra g s (cid:255) V sta a t a n sä s sig e n e r so n g e h ö rt u n d im a n d e re n e rtra g s sta a t lie g t , k a n n im a n d e re n P S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . V 2 . B e w e g lic h e s e rm ö g e n , d a s B e trie b s e rm ö g e n e in e r B e trie b stä tte i st , d ie e in v V V U n te rn e h m e n e in e s e rtra g s sta a t s im a n d e re n e rtra g s sta a t h a t , o d e r d a s z u e in e r V fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m e rtra g s sta a t a n sä s sig e n e r so n fü r d ie P V V A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n e rtra g s sta a t z u r e rfü g u n g ste h t , k a n n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . V 3 . S e e sc h iffe u n d u ftfa h rz e u g e , d ie im in te rn a tio n a le n e rk e h r b e trie b e n w e rd e n , L V u n d S c h iffe , d ie d e r B in n e n sc h iffa h rt d ie n e n , so w ie b e w e g lic h e s e rm ö g e n , d a s V d e m B e trie b d ie se r S c h iffe o d e r u ftfa h rz e u g e d ie n t , k ö n n e n n u r in d e m e rtra g s (cid:255) L sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r rt d e r ta t sä c h lic h e n e sc h ä ft sle itu n g d e s O G U n te rn e h m e n s b e fin d e t .

⁴ V V . A lle a n d e re n e rm ö g e n ste ile e in e r in e in e m e rtra g s sta a t a n sä s sig e n e r so n P k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 2 V 3 e rm e id u n g d e r o e lb e ste u e ru n g D p p

¹ . In o le n w ird d ie o e lb e ste u e ru n g w ie fo lg t e rm ie d e n P D p p v : V a B e z ie h t e in e in o le n a n sä s sig e e r so n E in k ü n fte o d e r h a t sie e rm ö g e n , d ie ) P P n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , so n im m t V o le n , o rb e h a ltlic h d e s B u c h sta b e n s b , d ie se E in k ü n fte o d e r d ie se s e r (cid:255) P v ) m ö g e n o n d e r B e ste u e ru n g a u s o le n k a n n a b e r b e i d e r F e st se tz u n g d e r v ; P V S te u e r fü r d a s ü b rig e E in k o m m e n o d e r d a s ü b rig e e rm ö g e n d ie se r a n sä s si (cid:255) g e n e r so n d e n S te u e r sa tz a n w e n d e n , d e r a n z u w e n d e n w ä re , w e n n d ie P V b e tre ffe n d e n E in k ü n fte o d e r d a s b e tre ffe n d e e rm ö g e n n ic h t o n d e r B e (cid:255) v ste u e ru n g a u sg e n o m m e n w ä re n .

¹ b B e z ie h t e in e in o le n a n sä s sig e e r so n E in k ü n fte , d ie n a c h d e n A rtik e ln 0 , ) 1 8 P P

¹ 1 1 1 , 2 u n d 3 in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , so re c h n e t o le n a u f P d ie o m E in k o m m e n d ie se r e r so n z u e rh e b e n d e S te u e r d e n B e tra g a n , d e r v P d e r in d e r S c h w e iz g e z a h lte n S te u e r o m E in k o m m e n e n t s ric h t . e r a n z u (cid:255) v p D re c h n e n d e B e tra g d a rf e d o c h d e n e il d e r o r d e r A n w e n d u n g e rm itte lte n j T v S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n , d e r a u f d ie E in k ü n fte , d ie in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , e n tfä llt .

¹ 8 F a s s s s s s u n g g em A rt. V i . d e P r o t. v o m . A r il v o n d er V er g en e m ig t ä III Z ff 1 2 0 p 2 0 1 0 , B h a a s m . u n i in r t e it . k t. A S l . 1 7 J 2 0 1 1 , K f 1 7 O 2 0 1 1 ( 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 )

¹ 5

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² . In d e r S c h w e iz w ird d ie D o p p e lb e ste u e ru n g w ie fo lg t v e rm ie d e n : e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte o d e r h t sie V e rm ö l a a a ) 1 9 B g e n , d ie n c h d ie se m A b k o m m e n in P o le n b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , so a n im m t d ie S c h w e iz , v o rb e h ltlic h d e s u c h sta b e n s b , d ie se E in k ü n fte o d e r a ) B d ie se s V e rm ö g e n v o n d e r e ste u e ru n g u s ; sie k n n b e r b e i d e r F e st se tz u n g a a a B d e r S te u e r fü r d s ü b rig e E in k o m m e n o d e r d s ü b rig e V e rm ö g e n d ie se r n l a a a sä s sig e n P e r so n d e n S te u e r sa tz n w e n d e n , d e r n z u w e n d e n w ä re , w e n n d ie a a b e tre ffe n d e n E in k ü n fte o d e r d s b e tre ffe n d e V e rm ö g e n n ic h t v o n d e r e l a B ste u e ru n g u sg e n o m m e n w ä re n . D ie e fre iu n g d e r in A rtik e l 1 3 A b sa tz 3 a a B e rw ä h n te n K p ita lg e w in n e w ird j e d o c h n u r n c h N c h w e i s d e r e ste u e ru n g a a a B d ie se r K p ita lg e w in n e in P o le n g e w ä h rt . a b e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz n sä s sig e P e r so n D iv id e n d e n o d e r Z in se n o d e r ) a B iz e n z g e b ü h re n , d ie n c h d e n A rtik e ln 1 0 , 1 1 o d e r 1 2 in P o le n b e ste u e rt L a w e rd e n k ö n n e n , so g e w ä h rt d ie S c h w e iz d ie se r n sä s sig e n P e r so n u f A n tra g a a e in e E n tla stu n g . D ie E n tla stu n g b e ste h t : (i) in d e r A n re c h n u n g d e r n c h d e n A rtik e ln 1 0 , 1 1 o d e r 1 2 in P o le n e rh o l a b e n e n S te u e r u f d ie v o m E in k o m m e n d ie se r n sä s sig e n P e r so n g e l a a sc h u ld e te sc h w e iz e ri sc h e S te u e r ; d e r n z u re c h n e n d e e tra g d rf j e d o c h a a B d e n T e il d e r v o r d e r A n re c h n u n g e rm itte lte n sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n , d e r u f d ie E in k ü n fte e n tfä llt , d ie in P o le n b e ste u e rt a w e rd e n k ö n n e n ; o d e r (ii) in e in e r p u sc h le n E rm ä s sig u n g d e r sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r ; o d e r a a (iii) in e in e r te ilw e i se n e fre iu n g d e r b e tre ffe n d e n D iv id e n d e n , Z in se n o d e r B iz e n z g e b ü h re n v o n d e r sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r , m in d e ste n s b e r im L a A b z u g d e r in P o le n e rh o b e n e n S te u e r v o m ru tto b e tra g d e r D iv id e n l B d e n , Z in se n o d e r iz e n z g e b ü h re n . L D ie S c h w e iz w ird g e m ä s s d e n sc h w e iz e ri sc h e n V o r sc h rifte n ü b e r d ie D u rc h l fü h ru n g v o n z w i sc h e n sta tlic h e n A b k o m m e n d e s u n d e s z u r V e rm e id u n g a B d e r D o p p e lb e ste u e ru n g d ie A rt d e r E n tla stu n g b e stim m e n u n d d s V e rfa h re n a o rd n e n . c E in e in d e r S c h w e iz n sä s sig e G e se ll sc h ft , d ie D iv id e n d e n v o n e in e r in P o l )2 0 a a le n n sä s sig e n G e se ll sc h ft b e z ie h t , g e n ie s st b e i d e r E rh e b u n g d e r sc h w e iz e l a a ri sc h e n S te u e r u f d ie se n D iv id e n d e n d ie g le ic h e n V e rg ü n stig u n g e n , d ie ih r a z u ste h e n w ü rd e n , w e n n d ie d ie D iv id e n d e n z h le n d e G e se ll sc h ft in d e r a a S c h w e iz n sä s sig w ä re . a s su n g g em ä s s A rt . V III Z iff. 2 d e s P r o t. v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m ig t 1 9 F a am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ). a in g e fü g t d u r ch A rt. V III Z iff. 3 d e s P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m ig t 2 0 E am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ). a

¹ 6

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len A r t. 2 4 G le ic h b e h a n d lu n g

¹ . S ta a t sa n g e h ö rig e e in e s V e rtra g s sta a t s d ü rfe n im a n d e re n V e rtra g s sta a t k e in e r e ste u e ru n g o d e r d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o rfe n w e rd e n , B d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r i st a l s d ie e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u sa m m e n h ä n g e n (cid:231) B d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n S ta a t sa n g e h ö rig e d e s a n d e re n S ta a te s u n te r g le ic h e n V e rh ä ltn i s se n u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n . D ie se e stim (cid:231) B m u n g g ilt u n g e a c h te t d e s A rtik e l s 1 a u c h fü r P e r so n e n , d ie in k e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig sin d .

² . D ie e ste u e ru n g e in e r e trie b stä tte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s im B B a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , d a rf im a n d e re n S ta a t n ic h t u n g ü n stig e r se in a l s d ie e (cid:231) B ste u e ru n g v o n U n te rn e h m e n d e s a n d e re n S ta a te s , d ie d ie g le ic h e T ä tig k e it a u sü b e n . D ie se e stim m u n g i st n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te sie e in e n V e rtra g s sta a t , B d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n e n S te u e rfre ib e trä g e , (cid:231)v e rg ü n sti (cid:231) g u n g e n u n d (cid:231)e rm ä s sig u n g e n a u f G ru n d d e s P e r so n e n sta n d e s o d e r d e r F a m ilie n la ste n z u g e w ä h re n , d ie e r se in e n a n sä s sig e n P e r so n e n g e w ä h rt .

³ . S o fe rn n ic h t A rtik e l 9 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 1 2 A b sa tz 6 a n z u w e n d e n i st , sin d Z in se n , L iz e n z g e b ü h re n u n d a n d e re E n tg e lte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , b e i d e r E rm ittlu n g d e r ste u e rp flic h tig e n G e w in n e d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n e d in g u n g e n w ie Z a h lu n g e n a n e in e im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s sig e P e r so n z u m B A b z u g z u z u la s se n . D e m e n t sp re c h e n d sin d S c h u ld e n , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s g e g e n ü b e r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n h a t , b e i d e r E rm ittlu n g d e s ste u e rp flic h tig e n V e rm ö g e n s d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n e d in g u n g e n w ie S c h u ld e n g e g e n ü b e r e in e r im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s (cid:231) B sig e n P e r so n z u m A b z u g z u z u la s se n .

⁴ . U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s , d e re n K a p ita l g a n z o d e r te ilw e i se u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n o d e r m e h re re n so lc h e n P e r so n e n g e h ö rt o d e r ih re r K o n tro lle u n te rlie g t , d ü rfe n im e r stg e n a n n te n S ta a t k e in e r e ste u e ru n g o d e r d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o r (cid:231) B fe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r i st a l s d ie e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u (cid:231) B sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n a n d e re ä h n lic h e U n te rn e h m e n d e s e r st (cid:231) g e n a n n te n S ta a te s u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n . . D ie se r A rtik e l g ilt u n g e a c h te t d e s A rtik e l s 2 fü r S te u e rn j e d e r A rt u n d e z e ic h (cid:231) 5 B n u n g . A r t. 2 5 V e r stä n d ig u n g sv e rfa h re n

¹ . I st e in e P e r so n d e r A u ffa s su n g , d a s s M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r e ste u e ru n g fü h re n o d e r fü h re n w e rd e n , d ie B d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t , so k a n n sie u n b e sc h a d e t d e r n a c h d e m in n e r (cid:231) sta a tlic h e n R e c h t d ie se r S ta a te n v o rg e se h e n e n R e c h t sm itte l ih re n F a ll d e r z u stä n d i (cid:231) g e n e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m sie a n sä s sig i st , o d e r , so fe rn ih r F a ll v o n B A rtik e l 2 4 A b sa tz 1 e rfa s st w ird , d e r z u stä n d ig e n e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s u n te r (cid:231) B b re ite n , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e r sie i st . D e r F a ll m u s s in n e rh a lb v o n d re i J a h re n n a c h d e r e r ste n M itte ilu n g d e r M a s sn a h m e u n te rb re ite t w e rd e n , d ie z u e in e r d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e n e ste u e ru n g fü h rt . B

¹ 7

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² . H ä lt d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie E in w e n d u n g fü r b e g rü n d e t u n d i st sie se lb st n ic h t in d e r L a g e , e in e b e frie d ig e n d e L ö su n g h e rb e iz u fü h re n , so w ird sie sic h b e m ü 2 h e n , d e n F a ll d u rc h V e r stä n d ig u n g m it d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s a n d e re n V e r 2 tra g s sta a t s so z u re g e ln , d a s s e in e d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g e rm ie d e n w ird . v

³ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n w e rd e n sic h b e m ü h e n , S c h w ie rig 2 k e ite n o d e r Z w e ife l , d ie b e i d e r A u sle g u n g o d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s e n t 2 ste h e n , in g e g e n se itig e m E in e rn e h m e n z u b e se itig e n . S ie k ö n n e n a u c h g e m e in sa m v d a rü b e r b e ra te n , w ie e in e D o p p e lb e ste u e ru n g in F ä lle n e rm ie d e n w e rd e n k a n n , d ie v im A b k o m m e n n ic h t b e h a n d e lt sin d .

⁴ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n k ö n n e n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g im S in n e d e r o r ste h e n d e n A b sä tz e u n m itte lb a r m ite in a n d e r e rk e h re n . v v E r sc h e in t e in m ü n d lic h e r M e in u n g sa u sta u sc h fü r d ie H e rb e ifü h ru n g d e r E in ig u n g z w e c k m ä s sig , so k a n n e in so lc h e r M e in u n g sa u sta u sc h in e in e r K o m m i s sio n d u rc h 2 g e fü h rt w e rd e n , d ie a u s V e rtre te rn d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n b e ste h t . .2 1 W e n n : 5 a ) e in e P e r so n d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e e in e s V e rtra g s sta a t s g e m ä s s A b sa tz 1 e in e n F a ll a u f d e r G ru n d la g e u n te rb re ite t h a t , d a s s d ie M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g g e 2 fü h rt h a b e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n n ic h t in d e r L a g e sin d , e in e e in e rn e h m lic h e L ö 2 v su n g im S in n d e s A b sa tz e s 2 in n e rh a lb o n d re i J a h re n a b d e r V o rla g e d e s v F a lle s a n d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s h e rb e iz u fü h re n ; so sin d a lle u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ie se s F a lle s a u f E r su c h e n d ie se r P e r so n e in e m S c h ie d s e rfa h re n z u z u le ite n . D ie se u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ü rfe n j e d o c h d a n n n ic h t v e in e m S c h ie d sv e rfa h re n z u g e le ite t w e rd e n , w e n n in d ie se r A n g e le g e n h e it b e re it s e in e E n t sc h e id u n g d u rc h e in G e ric h t o d e r e in V e rw a ltu n g sg e ric h t e in e s d e r b e id e n S ta a te n e rg a n g e n i st . S o fe rn n ic h t e in e o n d ie se m F a ll u n m itte lb a r b e tro ffe n e P e r 2 v so n d ie d e n S c h ie d s sp ru c h u m se tz e n d e V e r stä n d ig u n g sre g e lu n g a b le h n t , i st d ie se r S c h ie d s sp ru c h fü r b e id e V e rtra g s sta a te n b in d e n d u n d u n g e a c h te t d e r F ri ste n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d e r V e rtra g s sta a te n u m z u se tz e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n re g e ln in g e g e n se itig e m E in e rn e h m e n , w ie d a s V e rfa h re n n a c h v d ie se m A b sa tz d u rc h z u fü h re n i st . D ie V e rtra g s sta a te n k ö n n e n d e m a u fg ru n d d ie se s A b sa tz e s g e b ild e te n S c h ie d sg e ric h t d ie fü r d ie D u rc h fü h ru n g d e s S c h ie d sv e rfa h re n s e rfo rd e rlic h e n In fo rm a tio n e n z u 2 g ä n g lic h m a c h e n . D ie M itg lie d e r d e s S c h ie d sg e ric h t s u n te rlie g e n h in sic h tlic h d ie se r In fo rm a tio n e n d e n G e h e im h a ltu n g sv o r sc h rifte n o n A rtik e l 2 A b sa tz 2 d e s A b 2 5 a v k o m m e n s .

² 1 E in il ig g e fü g t d u r ch A rt. IX d e s P r o t. v o m 2 0 . A p r 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 , K r a ft s e 1 7 . O k t . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 8

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len A r t. 2 5 a 2 2 A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n

¹ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n ta u sc h e n d ie In fo rm a tio n e n a u s , d ie fü r d ie D u rc h fü h ru n g d ie se s A b k o m m e n s o d e r d ie V e rw a ltu n g o d e r d e n V o llz u g d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s b e tre ffe n d S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g , d ie fü r R e c h n u n g d e r V e rtra g s sta a te n o d e r ih re r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n ö rp e r sc h a fte n e rh o b e n w e rd e n , v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h sin d , so w e it d ie d ie se m K R e c h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g n ic h t d e m A b k o m m e n w id e r sp ric h t . D e r In fo rm a ¿ tio n sa u sta u sc h i st d u rc h A rtik e l 1 u n d 2 n ic h t e in g e sc h rä n k t .

² . A lle In fo rm a tio n e n , d ie e in V e rtra g s sta a t n a c h A b sa tz 1 e rh a lte n h a t , sin d e b e n so g e h e im z u h a lte n w ie d ie a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s S ta a te s b e ¿ sc h a ffte n In fo rm a tio n e n u n d d ü rfe n n u r d e n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n (e in sc h lie s slic h d e r G e ric h te u n d d e r V e rw a ltu n g sb e h ö rd e n ) z u g ä n g lic h g e m a c h t w e rd e n , d ie m it d e r V e ra n la g u n g o d e r E rh e b u n g , d e r V o ll stre c k u n g o d e r d e r S tra fv e rfo lg u n g o d e r m it d e r E n t sc h e id u n g v o n R e c h t sm itte ln h in sic h tlic h d e r in A b sa tz 1 g e n a n n te n S te u e rn o d e r m it d e r A u f sic h t ü b e r d ie v o rg e n a n n te n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n b e fa s st sin d . D ie se P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n n u r fü r d ie se Z w e c k e v e rw e n d e n . S ie d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n in e in e m ö ffe n tlic h e n G e ric h t sv e rfa h re n o d e r in e in e r G e ric h t se n t sc h e id u n g o ffe n le g e n . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e ¿ stim m u n g e n k a n n e in V e rtra g s sta a t d ie e rh a lte n e n In fo rm a tio n e n fü r a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e n , w e n n so lc h e In fo rm a tio n e n n a c h d e m R e c h t b e id e r S ta a te n fü r so lc h e a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e t w e rd e n d ü rfe n u n d d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s e r su c h te n S ta a te s , d ie se r a n d e re n V e rw e n d u n g z u stim m t .

³ . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 sin d n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te te n sie e in e n V e r ¿ tra g s sta a t : a ) V e rw a ltu n g sm a s sn a h m e n d u rc h z u fü h re n , d ie v o n d e n G e se tz e n u n d d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s o d e r d e s a n d e rn V e rtra g s sta a t s a b w e ic h e n ; b ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie n a c h d e n G e se tz e n o d e r im ü b lic h e n V e rw a l ¿ tu n g sv e rfa h re n d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s n ic h t b e sc h a fft w e r ¿ d e n k ö n n e n ; c ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie e in H a n d e l s ¿, G e sc h ä ft s ¿, In d u strie ¿, G e w e rb e ¿ o d e r B e ru f sg e h e im n i s o d e r e in G e sc h ä ft sv e rfa h re n p re i sg e b e n w ü rd e n o d e r d e re n E rte ilu n g d e m O rd re p u b lic w id e r sp rä c h e .

⁴ . E r su c h t e in V e rtra g s sta a t g e m ä s s d ie se m A rtik e l u m In fo rm a tio n e n , w e n d e t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n se in e in n e r sta a tlic h e n E rm ittlu n g sm e th o d e n a n , a u c h w e n n e r d ie In fo rm a tio n e n n ic h t fü r se in e e ig e n e n S te u e rz w e c k e b e n ö tig t . D ie V e rp flic h tu n g u n te rlie g t d e n B e sc h rä n k u n g e n n a c h A b sa tz 3 ; d ie se sin d j e d o c h n ic h t so a u sz u le g e n , a l s e rla u b te n sie e in e m V e rtra g s ¿ sta a t , d ie E rte ilu n g d e r In fo rm a tio n e n a b z u le h n e n , n u r w e il e r k e in e ig e n e s In te re s se a n ih n e n h a t .

² 2 E in g e fü g t d u r ch A rt. X d e s P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r a ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 9

¹ 0 .6 7 2 .9 6 4 .9 D o p p e lb e steu eru n g

⁵ . A b sa tz 3 i st in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n , a l s e rla u b e e r e s e in e m V e rtra g s sta a t , d d d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r e sh a lb a b z u le h n e n , w e il sic h ie In fo rm a tio (cid:31) d n e n im B e sitz e in e r B a n k , e in e r a n e re n F in a n z in stitu tio n , e in e s B e a u ftra g te n , d d d d B e v o llm ä c h tig te n o e r T re u h ä n e r s b e fin e n o e r w e il sie sic h a u f B e te ilig u n g e n a n d d d e in e r P e r so n b e z ie h e n . U n g e a c h te t e s A b sa tz e s 3 o e r e n tg e g e n ste h e n e r B e stim (cid:31) d d rd d m u n g e n e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s v e rfü g e n ie S te u e rb e h ö e n e s e r su c h te n d d d d V e rtra g s sta a t s ü b e r ie B e fu g n i s , ie O ffe n le g u n g e r in ie se m A b sa tz g e n a n n te n d In fo rm a tio n e n u rc h z u se tz e n .» . d K A r t D . 2 6 ip lo m a te n u n o n su la rb e a m te d d d d 1 D . ie se s A b k o m m e n b e rü h rt n ic h t ie ste u e rlic h e n V o rre c h te , ie e n ip lo m a ti (cid:31) d d d sc h e n u n k o n su la ri sc h e n B e a m te n n a c h e n a llg e m e in e n R e g e ln e s V ö lk e rre c h t s d d d o e r a u f G ru n b e so n e re r V e re in b a ru n g e n z u ste h e n . d d d d 2 . U n g e a c h te t e s A rtik e l s 4 g ilt e in e n a tü rlic h e P e r so n , ie M itg lie e in e r ip lo m a (cid:31) d d ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o e r e in e r stä n ig e n V e rtre tu n g d d d d e in e s V e rtra g s sta a t s i st , ie im a n e re n V e rtra g s sta a t o e r in e in e m ritte n S ta a t d g e le g e n i st , a l s im E n t se n e sta a t a n sä s sig , w e n n sie d a ) n a c h e m V ö lk e rre c h t im E m p fa n g s sta a t m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n a u s se r (cid:31) d d d h a lb ie se s S ta a te s o e r m it a u s se rh a lb ie se s S ta a te s g e le g e n e m V e rm ö g e n d n ic h t ste u e rp flic h tig i st u n d d d b ) im E n t se n e sta a t e n g le ic h e n V e rp flic h tu n g e n b e z ü g lic h e r S te u e r v o n ih (cid:31) d d re m g e sa m te n E in k o m m e n o e r v o m V e rm ö g e n u n te rw o rfe n i st w ie in ie (cid:31) se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n e n . d d D 3 . a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r in te rn a tio n a le O rg a n i sa tio n e n , e re n O rg a n e o e r d d d d B e a m te n u n fü r P e r so n e n , ie M itg lie e r e in e r ip lo m a ti sc h e n M i s sio n , e in e r d d d d k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o e r e in e r stä n ig e n V e rtre tu n g e in e s ritte n S ta a te s sin d d d d u n ie sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u fh a lte n u n in k e in e m e r V e rtra g s sta a te n fü r d d d ie Z w e c k e e r S te u e rn v o m E in k o m m e n o e r V e rm ö g e n a l s a n sä s sig g e lte n . A r t . 2 7 In k ra fttre te n d d d d rd 1 D . ie se s A b k o m m e n b e a rf e r R a tifik a tio n ; ie R a tifik a tio n su rk u n e n w e e n so ld b a w ie m ö g lic h in W a r sc h a u a u sg e ta u sc h t . d d d K d D 2 . a s A b k o m m e n tritt m it e m A u sta u sc h e r R a tifik a tio n su rk u n e n in ra ft , u n d d se in e B e stim m u n g e n fin e n A n w e n u n g : d d d d a ) h in sic h tlic h e r a n e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn fü r B e trä g e , ie a m o e r d d d d d 1 n a c h e m . J a n u a r e s e r U n te rz e ic h n u n g ie se s A b k o m m e n s fo lg e n e n d rd J a h re s n ic h t (cid:31)a n sä s sig e n P e r so n e n b e z a h lt o e r g u tg e sc h rie b e n w e e n ; d d d d d b ) h in sic h tlic h e r a n e re n S te u e rn fü r S te u e rj a h re , ie a m o e r n a c h e m d d d d 1 . J a n u a r e s e r U n te rz e ic h n u n g ie se s A b k o m m e n s fo lg e n e n J a h re s b e (cid:31) g in n e n .

² 0

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len A r t. 2 8 K ü n d ig u n g ie se s A b k o m m e n b le ib t in K ra ft , so la n g e s n ic h t v o n e in e m V e rtra g s sta a t g e k ü n y D d ig t w ird . J e d e r V e rtra g s sta a t k a n n d a s A b k o m m e n a u f d ip lo m a ti sc h e m W e g u n te r in h a ltu n g e in e r F ri st v o n m in d e ste n s se c h s M o n a te n z u m n d e e in e s K a le n d e rj a h y E E re s k ü n d ig e n . In d ie se m F a ll fin d e t d a s A b k o m m e n n ic h t m e h r A n w e n d u n g fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s d e r K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n y d e rj a h re s b e g in n e n . h a b e n d ie h ie rz u g e h ö rig b e v o llm ä c h tig te n U n te rz e ic h n e te n Z u U r k u n d d e s s e n d ie se s A b k o m m e n u n te r sc h rie b e n . G e sc h e h e n z u B e rn a m 2 . S e p te m b e r 1 9 9 1 im o p p e l in d e u t sc h e r , p o ln i sc h e r u n d D e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . B e i u n te r y sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d d e s p o ln i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li y sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie R e g ie ru n g S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : d e r R e p u b lik P o le n : F e lb e r S k u b i sz e w sk i

² 1

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² 3 D e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t u n d d ie R e g ie r u n g d e r R ep u b lik P o le n h a b e n in B e rn a m e p te m b e r 1 9 9 1 a n lä s slic h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m (cid:226) 2 . S m e n s z w i sc h e n d e n b e id e n ta a te n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m S e b ie t d e r te u e rn v o m E in k o m m e n u n d v o m V e rm ö g e n d ie fo lg e n d e n , e in e n G S in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n d e n B e stim m u n g e n v e re in b a rt :

¹ . Z u A r tik e l 5 In b e z u g a u f A b sa tz 4 b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r B e g riff d e r B e trie b (cid:226) stä tte e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h fü r H ilf stä tig k e ite n im G u sa m m e n h a n g m it d e r M itw irk u n g b e im A b sc h lu s s v o n V e rträ g e n im N a m e n e in e s Z U n te rn e h m e n s b e n u tz t w ird , n ic h t u m fa s st .

² . Z u A r tik e l 7 In b e z u g a u f A rt A b sä tz e 1 u n d b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s , so w e it e in . 7 2 U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e B e trie b stä tte h a t , in j e n e m a n d e re n ta a t ü te r o d e r a re n v e rk a u ft o d e r e in e a n d e re e sc h ä ft s (cid:226) S G G W tä tig k e it a u sü b t , d ie e w in n e d e r B e trie b stä tte n ic h t a u fg ru n d d e s v o m U n te rn e h m e n G b e z o g e n e n e sa m tb e tra g e s e rm itte lt w e rd e n , so n d e rn n u r a u f d e m j e n ig e n e il d e r G T e sa m te in k ü n fte , d e r d e r B e trie b stä tte fü r ih re e ffe k tiv e ä tig k e it b e i d ie se n V e r (cid:226) G T k ä u fe n o d e r e sc h ä fte n z u g e re c h n e t w e rd e n k a n n G . H a t e in U n te rn e h m e n b e i V e rträ g e n ü b e r d ie la n u n g , ie fe ru n g o d e r M o n ta g e o d e r P L d e n B a u g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r A u srü stu n g e n o d e r A n la g e n o d e r ö ffe n tlic h e r E in ric h tu n g e n e in e B e trie b stä tte , so w e rd e n d ie e w in n e G d ie se r B e trie b stä tte n ic h t a u fg ru n d d e r g e sa m te n u m m e d e s V e rtra g s e rm itte lt , S so n d e rn n u r a u fg ru n d d e s V e rtra g ste il s , d e r ta t sä c h lic h d u rc h d ie B e trie b stä tte im ta a t , in d e m d ie se lie g t , e rfü llt w ird S . D ie e w in n e , d ie a u f d e n j e n ig e n e il d e s V e rtra g s e n tfa lle n , d e r d u rc h d e n H a u p t (cid:226) G T sitz d e s U n te rn e h m e n s e rfü llt w ird , k ö n n e n n u r in d e m ta a t b e ste u e rt w e rd e n , in S d e m d a s U n te rn e h m e n a n sä s sig i st .

² 3 B B V er e in ig t g em s s rt. e s r o t. o p r il o n er er s g en eh ig t ä A X I d P v m 2 0 . A 2 0 1 0 , v d m am B B u n n r t s e t t l 1 7 . J i 2 0 1 1 , i K a f i 1 7 . O k . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

² 2

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len

³ . Z u d e n A r t. 1 1 u n d 1 2

² a 2 2 a In B e z u g a u f A rtik e l 1 1 A b sa tz u n d A rt . 1 A b sa tz b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s e in e G e se ll sc h a ft « m it d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft v e rb u n d e n » i st , w e n n : (i) d ie e r stg e n a n n te G e se ll sc h a ft e in e d ire k te B e te ilig u n g v o n m in d e ste n s

² 5 P ro z e n t a m K a p ita l d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft in n e h a t ; o d e r (ii) 2 5 P d ie a n d e re G e se ll sc h a ft e in e d ire k te B e te ilig u n g v o n m in d e ste n s ro z e n t a m K a p ita l d e r e r stg e n a n n te n G e se ll sc h a ft in n e h a t ; o d e r (iii) e in e d ritte G e se ll sc h a ft , w e lc h e in e in e m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in | sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt sc h a ft sra u m s a n sä s sig i st , e in e d ire k te B e |

² 5 P te ilig u n g v o n m in d e ste n s ro z e n t a m K a p ita l so w o h l d e r e r stg e n a n n te n w ie a u c h d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft in n e h a t .

⁴ . Z u A r t. 1 2

² 2 P In B e z u g a u f A rtik e l 1 A b sa tz b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s o le n , so fe rn e s m it e in e m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt | sc h a ft sra u m s e in D o p p e lb e ste u e ru n g sa b k o m m e n o d e r e in a n d e re s A b k o m m e n

² a b sc h lie s se n so llte , d a s e in e n tie fe re n a l s d e n in A rtik e l 1 v o rg e se h e n e n S te u e r sa tz

⁵ P P v o n ro z e n t a u fw e i st , m it d e m in K ra ft tre te n d e s A b k o m m e n s z w i sc h e n o le n u n d d ie se m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt | sc h a ft sra u m s d ie se r tie fe re S a tz a u to m a ti sc h a u c h a u f v o rlie g e n d e A b k o m m e n A n w e n d u n g fin d e t . . Z u d e n A r t. 1 8 u n d 1 9 5 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r in d e n A rtik e ln 1 8 u n d 1 9 v e rw e n d e te A u sd ru c k « R u h e g e h ä lte r» n ic h t n u r w ie d e rk e h re n d e Z a h lu n g e n , so n d e rn a u c h K a p ita lle i stu n g e n u m fa s st .

⁶ . Z u d e n A r t. 1 8 u n d 2 4

² 4 In B e z u g a u f A rtik e l 1 8 u n d A rtik e l b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s B e i | P trä g e , d ie v o n o d e r fü r R e c h n u n g e in e r n a tü rlic h e n e r so n , w e lc h e in e in e m V e r | tra g s sta a t D ie n ste le i ste t , a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rric h te te u n d d o rt ste u e r | lic h a n e rk a n n te V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t , e n tric h te t w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r E rm ittlu n g d e r im e r stg e | P n a n n te n S ta a t v o n d e r n a tü rlic h e n e r so n z u z a h le n d e n S te u e r u n d d e r E rm ittlu n g d e r U n te rn e h m e n sg e w in n e , d ie d o rt b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , in g le ic h e r W e i se u n d u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n u n d E in sc h rä n k u n g e n z u b e h a n d e ln sin d w ie B e i | trä g e , d ie a n e in e im e r stg e n a n n te n S ta a t ste u e rlic h a n e rk a n n te V o r so rg e e in ric h tu n g g e z a h lt w e rd e n , so fe rn : P a ) d ie n a tü rlic h e e r so n u n m itte lb a r v o r d e r A u fn a h m e ih re r T ä tig k e it in d ie | se m S ta a t d o rt n ic h t a n sä s sig w a r u n d sc h o n z u d ie se m Z e itp u n k t d e r V o r | so rg e e in ric h tu n g a n g e h ö rt h a tte ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie se s V e rtra g s sta a t s a n e rk e n n t , d a s s d ie V o r so rg e | e in ric h tu n g a llg e m e in e in e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n t sp ric h t , d ie in d ie se m S ta a t a l s so lc h e fü r ste u e rlic h e Z w e c k e a n e rk a n n t i st .

² 3

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

⁷ . Z u A r t. 2 5 a a ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r e r su c h e n d e V e rtra g s sta a t e in B e … g e h re n u m A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n e r st d a n n ste llt , w e n n e r a lle in se i … n e m in n e r sta a tlic h e n S te u e rv e rfa h re n v o rg e se h e n e n o rd e n tlic h e n M itte l z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n a u sg e sc h ö p ft h a t .

² 5 a b ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie in A rtik e l v o rg e se h e n e A m t sh ilfe k e in e M a s sn a h m e n e in sc h lie s st , d ie le d ig lic h d e r B e w e i sa u sfo r … sc h u n g d ie n e n (« fi sh in g e x p e d itio n s» ) . c ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h e n d e n

² 5 a S ta a te s b e i d e r S te llu n g e in e s A m t sh ilfe b e g e h re n s n a c h A rtik e l d e s A b … k o m m e n s d e n S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h te n S ta a te s d ie n a c h ste h e n d e n A n … g a b e n z u lie fe rn h a b e n : (i) d e n N a m e n u n d d ie A d re s se d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su … c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n (e n ) u n d , so fe rn v e rfü g b a r , w e ite re A n g a … b e n , w e lc h e d ie Id e n tifik a tio n d ie se r P e r so n (e n ) e rle ic h te rn , w ie d a s G e b u rt sd a tu m , d e n Z iv il sta n d o d e r d ie S te u e rn u m m e r ; (ii) d ie Z e itp e rio d e , fü r w e lc h e d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n ; (iii) e in e B e sc h re ib u n g d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n so w ie A n g a b e n h in … sic h tlic h d e r F o rm , in w e lc h e r d e r e r su c h e n d e S ta a t d ie se In fo rm a tio n e n v o m e r su c h te n S ta a t z u e rh a lte n w ü n sc h t ; (iv ) d e n S te u e rz w e c k , fü r d e n d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n ; (v ) d e n N a m e n u n d , so fe rn v e rfü g b a r , d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In … h a b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n . W ä h re n d d ie se r A b sa tz w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e A n fo rd e ru n g e n e n t … ä h lt , d ie « fi sh in g e x p e d itio n s» v e rm e id e n so lle n , sin d d ie Z iffe rn i) b i s v ) so a u sz u le g e n , d a s s sie e in e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t b e h in … d e rn .

² 5 a W d ) E s b e ste h t im e ite re n E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s A rtik e l d e s A b … k o m m e n s d ie V e rtra g s sta a te n n ic h t d a z u v e rp flic h te t , In fo rm a tio n e n a u f a u … to m a ti sc h e r o d e r sp o n ta n e r B a si s a u sz u ta u sc h e n . e ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s im F a lle d e s A u sta u sc h s v o n In fo r … m a tio n e n d ie im e r su c h te n S ta a t g e lte n d e n B e stim m u n g e n d e s V e rw a ltu n g s … v e rfa h re n sre c h t s ü b e r d ie R e c h te d e r S te u e rp flic h tig e n v o rb e h a lte n b le ib e n , b e v o r d ie In fo rm a tio n e n a n d e n e r su c h e n d e n S ta a t ü b e rm itte lt w e rd e n . E s W b e ste h t im e ite re n E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie se B e stim m u n g d a z u ä ä d ie n t , d e m S te u e rp flic h tig e n e in o rd n u n g sg e m s se s V e rfa h re n z u g e w h re n u n d n ic h t b e z w e c k t , d e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h z u v e rh in d e rn ä o d e r ü b e rm s sig z u v e rz ö g e rn .

² 4

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len z u B rn a m . S p te m b r 1 9 9 1 in d u t r , p o ln i r u d g li r G e sc h e h e n e 2 e e e sc h e sc h e n e n sc h e S p ra , w o b i j d r W o rtla u t g le ic rw i v rb in d lic i st . B i u te r ie d lic r c h e e e e h e e se e h e n sc h h e A u l g u g d d u t u d d p o l i W o rtla u t o ll d r g li W o rtla u t s e n e s e sc h e n n e s n sc h e n s s e e n sc h e m a g b d i . s s e e n se n r d r d i R g i ru g e n e e e n F ü F ü S w iz ri B u d ra t : d r R p u b lik P o l : c h e e sc h e n n e s e e e n lb r S k u b i z w k i e e s e s F

² 5

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g