Abkommen vom 2. September 1991 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und der Republik Polen zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom Vermögen (mit Prot. und Verständigungsvereinbarung)

³ . S o fe rn n ic h t A rtik e l 9 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 1 2 A b sa tz 6 a n z u w e n d e n i st , sin d Z in se n , L iz e n z g e b ü h re n u n d a n d e re E n tg e lte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , b e i d e r E rm ittlu n g d e r ste u e rp flic h tig e n G e w in n e d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n e d in g u n g e n w ie Z a h lu n g e n a n e in e im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s sig e P e r so n z u m B A b z u g z u z u la s se n . D e m e n t sp re c h e n d sin d S c h u ld e n , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s g e g e n ü b e r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n h a t , b e i d e r E rm ittlu n g d e s ste u e rp flic h tig e n V e rm ö g e n s d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n e d in g u n g e n w ie S c h u ld e n g e g e n ü b e r e in e r im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s (cid:231) B sig e n P e r so n z u m A b z u g z u z u la s se n .

⁴ . U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s , d e re n K a p ita l g a n z o d e r te ilw e i se u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n o d e r m e h re re n so lc h e n P e r so n e n g e h ö rt o d e r ih re r K o n tro lle u n te rlie g t , d ü rfe n im e r stg e n a n n te n S ta a t k e in e r e ste u e ru n g o d e r d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o r (cid:231) B fe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r i st a l s d ie e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u (cid:231) B sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n a n d e re ä h n lic h e U n te rn e h m e n d e s e r st (cid:231) g e n a n n te n S ta a te s u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n . . D ie se r A rtik e l g ilt u n g e a c h te t d e s A rtik e l s 2 fü r S te u e rn j e d e r A rt u n d e z e ic h (cid:231) 5 B n u n g . A r t. 2 5 V e r stä n d ig u n g sv e rfa h re n

¹ . I st e in e P e r so n d e r A u ffa s su n g , d a s s M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r e ste u e ru n g fü h re n o d e r fü h re n w e rd e n , d ie B d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t , so k a n n sie u n b e sc h a d e t d e r n a c h d e m in n e r (cid:231) sta a tlic h e n R e c h t d ie se r S ta a te n v o rg e se h e n e n R e c h t sm itte l ih re n F a ll d e r z u stä n d i (cid:231) g e n e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m sie a n sä s sig i st , o d e r , so fe rn ih r F a ll v o n B A rtik e l 2 4 A b sa tz 1 e rfa s st w ird , d e r z u stä n d ig e n e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s u n te r (cid:231) B b re ite n , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e r sie i st . D e r F a ll m u s s in n e rh a lb v o n d re i J a h re n n a c h d e r e r ste n M itte ilu n g d e r M a s sn a h m e u n te rb re ite t w e rd e n , d ie z u e in e r d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e n e ste u e ru n g fü h rt . B

¹ 7

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² . H ä lt d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie E in w e n d u n g fü r b e g rü n d e t u n d i st sie se lb st n ic h t in d e r L a g e , e in e b e frie d ig e n d e L ö su n g h e rb e iz u fü h re n , so w ird sie sic h b e m ü 2 h e n , d e n F a ll d u rc h V e r stä n d ig u n g m it d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s a n d e re n V e r 2 tra g s sta a t s so z u re g e ln , d a s s e in e d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g e rm ie d e n w ird . v

³ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n w e rd e n sic h b e m ü h e n , S c h w ie rig 2 k e ite n o d e r Z w e ife l , d ie b e i d e r A u sle g u n g o d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s e n t 2 ste h e n , in g e g e n se itig e m E in e rn e h m e n z u b e se itig e n . S ie k ö n n e n a u c h g e m e in sa m v d a rü b e r b e ra te n , w ie e in e D o p p e lb e ste u e ru n g in F ä lle n e rm ie d e n w e rd e n k a n n , d ie v im A b k o m m e n n ic h t b e h a n d e lt sin d .

⁴ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n k ö n n e n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g im S in n e d e r o r ste h e n d e n A b sä tz e u n m itte lb a r m ite in a n d e r e rk e h re n . v v E r sc h e in t e in m ü n d lic h e r M e in u n g sa u sta u sc h fü r d ie H e rb e ifü h ru n g d e r E in ig u n g z w e c k m ä s sig , so k a n n e in so lc h e r M e in u n g sa u sta u sc h in e in e r K o m m i s sio n d u rc h 2 g e fü h rt w e rd e n , d ie a u s V e rtre te rn d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n b e ste h t . .2 1 W e n n : 5 a ) e in e P e r so n d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e e in e s V e rtra g s sta a t s g e m ä s s A b sa tz 1 e in e n F a ll a u f d e r G ru n d la g e u n te rb re ite t h a t , d a s s d ie M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g g e 2 fü h rt h a b e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n n ic h t in d e r L a g e sin d , e in e e in e rn e h m lic h e L ö 2 v su n g im S in n d e s A b sa tz e s 2 in n e rh a lb o n d re i J a h re n a b d e r V o rla g e d e s v F a lle s a n d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s h e rb e iz u fü h re n ; so sin d a lle u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ie se s F a lle s a u f E r su c h e n d ie se r P e r so n e in e m S c h ie d s e rfa h re n z u z u le ite n . D ie se u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ü rfe n j e d o c h d a n n n ic h t v e in e m S c h ie d sv e rfa h re n z u g e le ite t w e rd e n , w e n n in d ie se r A n g e le g e n h e it b e re it s e in e E n t sc h e id u n g d u rc h e in G e ric h t o d e r e in V e rw a ltu n g sg e ric h t e in e s d e r b e id e n S ta a te n e rg a n g e n i st . S o fe rn n ic h t e in e o n d ie se m F a ll u n m itte lb a r b e tro ffe n e P e r 2 v so n d ie d e n S c h ie d s sp ru c h u m se tz e n d e V e r stä n d ig u n g sre g e lu n g a b le h n t , i st d ie se r S c h ie d s sp ru c h fü r b e id e V e rtra g s sta a te n b in d e n d u n d u n g e a c h te t d e r F ri ste n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d e r V e rtra g s sta a te n u m z u se tz e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n re g e ln in g e g e n se itig e m E in e rn e h m e n , w ie d a s V e rfa h re n n a c h v d ie se m A b sa tz d u rc h z u fü h re n i st . D ie V e rtra g s sta a te n k ö n n e n d e m a u fg ru n d d ie se s A b sa tz e s g e b ild e te n S c h ie d sg e ric h t d ie fü r d ie D u rc h fü h ru n g d e s S c h ie d sv e rfa h re n s e rfo rd e rlic h e n In fo rm a tio n e n z u 2 g ä n g lic h m a c h e n . D ie M itg lie d e r d e s S c h ie d sg e ric h t s u n te rlie g e n h in sic h tlic h d ie se r In fo rm a tio n e n d e n G e h e im h a ltu n g sv o r sc h rifte n o n A rtik e l 2 A b sa tz 2 d e s A b 2 5 a v k o m m e n s .

² 1 E in il ig g e fü g t d u r ch A rt. IX d e s P r o t. v o m 2 0 . A p r 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 , K r a ft s e 1 7 . O k t . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 8

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len A r t. 2 5 a 2 2 A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n

¹ . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n ta u sc h e n d ie In fo rm a tio n e n a u s , d ie fü r d ie D u rc h fü h ru n g d ie se s A b k o m m e n s o d e r d ie V e rw a ltu n g o d e r d e n V o llz u g d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s b e tre ffe n d S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g , d ie fü r R e c h n u n g d e r V e rtra g s sta a te n o d e r ih re r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n ö rp e r sc h a fte n e rh o b e n w e rd e n , v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h sin d , so w e it d ie d ie se m K R e c h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g n ic h t d e m A b k o m m e n w id e r sp ric h t . D e r In fo rm a ¿ tio n sa u sta u sc h i st d u rc h A rtik e l 1 u n d 2 n ic h t e in g e sc h rä n k t .

² . A lle In fo rm a tio n e n , d ie e in V e rtra g s sta a t n a c h A b sa tz 1 e rh a lte n h a t , sin d e b e n so g e h e im z u h a lte n w ie d ie a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s S ta a te s b e ¿ sc h a ffte n In fo rm a tio n e n u n d d ü rfe n n u r d e n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n (e in sc h lie s slic h d e r G e ric h te u n d d e r V e rw a ltu n g sb e h ö rd e n ) z u g ä n g lic h g e m a c h t w e rd e n , d ie m it d e r V e ra n la g u n g o d e r E rh e b u n g , d e r V o ll stre c k u n g o d e r d e r S tra fv e rfo lg u n g o d e r m it d e r E n t sc h e id u n g v o n R e c h t sm itte ln h in sic h tlic h d e r in A b sa tz 1 g e n a n n te n S te u e rn o d e r m it d e r A u f sic h t ü b e r d ie v o rg e n a n n te n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n b e fa s st sin d . D ie se P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n n u r fü r d ie se Z w e c k e v e rw e n d e n . S ie d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n in e in e m ö ffe n tlic h e n G e ric h t sv e rfa h re n o d e r in e in e r G e ric h t se n t sc h e id u n g o ffe n le g e n . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e ¿ stim m u n g e n k a n n e in V e rtra g s sta a t d ie e rh a lte n e n In fo rm a tio n e n fü r a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e n , w e n n so lc h e In fo rm a tio n e n n a c h d e m R e c h t b e id e r S ta a te n fü r so lc h e a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e t w e rd e n d ü rfe n u n d d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s e r su c h te n S ta a te s , d ie se r a n d e re n V e rw e n d u n g z u stim m t .

³ . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 sin d n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te te n sie e in e n V e r ¿ tra g s sta a t : a ) V e rw a ltu n g sm a s sn a h m e n d u rc h z u fü h re n , d ie v o n d e n G e se tz e n u n d d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s o d e r d e s a n d e rn V e rtra g s sta a t s a b w e ic h e n ; b ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie n a c h d e n G e se tz e n o d e r im ü b lic h e n V e rw a l ¿ tu n g sv e rfa h re n d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s n ic h t b e sc h a fft w e r ¿ d e n k ö n n e n ; c ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie e in H a n d e l s ¿, G e sc h ä ft s ¿, In d u strie ¿, G e w e rb e ¿ o d e r B e ru f sg e h e im n i s o d e r e in G e sc h ä ft sv e rfa h re n p re i sg e b e n w ü rd e n o d e r d e re n E rte ilu n g d e m O rd re p u b lic w id e r sp rä c h e .

⁴ . E r su c h t e in V e rtra g s sta a t g e m ä s s d ie se m A rtik e l u m In fo rm a tio n e n , w e n d e t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n se in e in n e r sta a tlic h e n E rm ittlu n g sm e th o d e n a n , a u c h w e n n e r d ie In fo rm a tio n e n n ic h t fü r se in e e ig e n e n S te u e rz w e c k e b e n ö tig t . D ie V e rp flic h tu n g u n te rlie g t d e n B e sc h rä n k u n g e n n a c h A b sa tz 3 ; d ie se sin d j e d o c h n ic h t so a u sz u le g e n , a l s e rla u b te n sie e in e m V e rtra g s ¿ sta a t , d ie E rte ilu n g d e r In fo rm a tio n e n a b z u le h n e n , n u r w e il e r k e in e ig e n e s In te re s se a n ih n e n h a t .

² 2 E in g e fü g t d u r ch A rt. X d e s P r o t . v o m 2 0 . A p r il 2 0 1 0 , v o n d er B V er s g en eh m ig t am

¹ 7 . Ju n i 2 0 1 1 , in K r a ft s e it 1 7 . O k t. 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B l 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

¹ 9

¹ 0 .6 7 2 .9 6 4 .9 D o p p e lb e steu eru n g

⁵ . A b sa tz 3 i st in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n , a l s e rla u b e e r e s e in e m V e rtra g s sta a t , d d d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r e sh a lb a b z u le h n e n , w e il sic h ie In fo rm a tio (cid:31) d n e n im B e sitz e in e r B a n k , e in e r a n e re n F in a n z in stitu tio n , e in e s B e a u ftra g te n , d d d d B e v o llm ä c h tig te n o e r T re u h ä n e r s b e fin e n o e r w e il sie sic h a u f B e te ilig u n g e n a n d d d e in e r P e r so n b e z ie h e n . U n g e a c h te t e s A b sa tz e s 3 o e r e n tg e g e n ste h e n e r B e stim (cid:31) d d rd d m u n g e n e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s v e rfü g e n ie S te u e rb e h ö e n e s e r su c h te n d d d d V e rtra g s sta a t s ü b e r ie B e fu g n i s , ie O ffe n le g u n g e r in ie se m A b sa tz g e n a n n te n d In fo rm a tio n e n u rc h z u se tz e n .» . d K A r t D . 2 6 ip lo m a te n u n o n su la rb e a m te d d d d 1 D . ie se s A b k o m m e n b e rü h rt n ic h t ie ste u e rlic h e n V o rre c h te , ie e n ip lo m a ti (cid:31) d d d sc h e n u n k o n su la ri sc h e n B e a m te n n a c h e n a llg e m e in e n R e g e ln e s V ö lk e rre c h t s d d d o e r a u f G ru n b e so n e re r V e re in b a ru n g e n z u ste h e n . d d d d 2 . U n g e a c h te t e s A rtik e l s 4 g ilt e in e n a tü rlic h e P e r so n , ie M itg lie e in e r ip lo m a (cid:31) d d ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o e r e in e r stä n ig e n V e rtre tu n g d d d d e in e s V e rtra g s sta a t s i st , ie im a n e re n V e rtra g s sta a t o e r in e in e m ritte n S ta a t d g e le g e n i st , a l s im E n t se n e sta a t a n sä s sig , w e n n sie d a ) n a c h e m V ö lk e rre c h t im E m p fa n g s sta a t m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n a u s se r (cid:31) d d d h a lb ie se s S ta a te s o e r m it a u s se rh a lb ie se s S ta a te s g e le g e n e m V e rm ö g e n d n ic h t ste u e rp flic h tig i st u n d d d b ) im E n t se n e sta a t e n g le ic h e n V e rp flic h tu n g e n b e z ü g lic h e r S te u e r v o n ih (cid:31) d d re m g e sa m te n E in k o m m e n o e r v o m V e rm ö g e n u n te rw o rfe n i st w ie in ie (cid:31) se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n e n . d d D 3 . a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r in te rn a tio n a le O rg a n i sa tio n e n , e re n O rg a n e o e r d d d d B e a m te n u n fü r P e r so n e n , ie M itg lie e r e in e r ip lo m a ti sc h e n M i s sio n , e in e r d d d d k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o e r e in e r stä n ig e n V e rtre tu n g e in e s ritte n S ta a te s sin d d d d u n ie sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u fh a lte n u n in k e in e m e r V e rtra g s sta a te n fü r d d d ie Z w e c k e e r S te u e rn v o m E in k o m m e n o e r V e rm ö g e n a l s a n sä s sig g e lte n . A r t . 2 7 In k ra fttre te n d d d d rd 1 D . ie se s A b k o m m e n b e a rf e r R a tifik a tio n ; ie R a tifik a tio n su rk u n e n w e e n so ld b a w ie m ö g lic h in W a r sc h a u a u sg e ta u sc h t . d d d K d D 2 . a s A b k o m m e n tritt m it e m A u sta u sc h e r R a tifik a tio n su rk u n e n in ra ft , u n d d se in e B e stim m u n g e n fin e n A n w e n u n g : d d d d a ) h in sic h tlic h e r a n e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn fü r B e trä g e , ie a m o e r d d d d d 1 n a c h e m . J a n u a r e s e r U n te rz e ic h n u n g ie se s A b k o m m e n s fo lg e n e n d rd J a h re s n ic h t (cid:31)a n sä s sig e n P e r so n e n b e z a h lt o e r g u tg e sc h rie b e n w e e n ; d d d d d b ) h in sic h tlic h e r a n e re n S te u e rn fü r S te u e rj a h re , ie a m o e r n a c h e m d d d d 1 . J a n u a r e s e r U n te rz e ic h n u n g ie se s A b k o m m e n s fo lg e n e n J a h re s b e (cid:31) g in n e n .

² 0

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len A r t. 2 8 K ü n d ig u n g ie se s A b k o m m e n b le ib t in K ra ft , so la n g e s n ic h t v o n e in e m V e rtra g s sta a t g e k ü n y D d ig t w ird . J e d e r V e rtra g s sta a t k a n n d a s A b k o m m e n a u f d ip lo m a ti sc h e m W e g u n te r in h a ltu n g e in e r F ri st v o n m in d e ste n s se c h s M o n a te n z u m n d e e in e s K a le n d e rj a h y E E re s k ü n d ig e n . In d ie se m F a ll fin d e t d a s A b k o m m e n n ic h t m e h r A n w e n d u n g fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s d e r K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n y d e rj a h re s b e g in n e n . h a b e n d ie h ie rz u g e h ö rig b e v o llm ä c h tig te n U n te rz e ic h n e te n Z u U r k u n d d e s s e n d ie se s A b k o m m e n u n te r sc h rie b e n . G e sc h e h e n z u B e rn a m 2 . S e p te m b e r 1 9 9 1 im o p p e l in d e u t sc h e r , p o ln i sc h e r u n d D e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . B e i u n te r y sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d d e s p o ln i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li y sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie R e g ie ru n g S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : d e r R e p u b lik P o le n : F e lb e r S k u b i sz e w sk i

² 1

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² 3 D e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t u n d d ie R e g ie r u n g d e r R ep u b lik P o le n h a b e n in B e rn a m e p te m b e r 1 9 9 1 a n lä s slic h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m (cid:226) 2 . S m e n s z w i sc h e n d e n b e id e n ta a te n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m S e b ie t d e r te u e rn v o m E in k o m m e n u n d v o m V e rm ö g e n d ie fo lg e n d e n , e in e n G S in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n d e n B e stim m u n g e n v e re in b a rt :

¹ . Z u A r tik e l 5 In b e z u g a u f A b sa tz 4 b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r B e g riff d e r B e trie b (cid:226) stä tte e in e fe ste e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h fü r H ilf stä tig k e ite n im G u sa m m e n h a n g m it d e r M itw irk u n g b e im A b sc h lu s s v o n V e rträ g e n im N a m e n e in e s Z U n te rn e h m e n s b e n u tz t w ird , n ic h t u m fa s st .

² . Z u A r tik e l 7 In b e z u g a u f A rt A b sä tz e 1 u n d b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s , so w e it e in . 7 2 U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e B e trie b stä tte h a t , in j e n e m a n d e re n ta a t ü te r o d e r a re n v e rk a u ft o d e r e in e a n d e re e sc h ä ft s (cid:226) S G G W tä tig k e it a u sü b t , d ie e w in n e d e r B e trie b stä tte n ic h t a u fg ru n d d e s v o m U n te rn e h m e n G b e z o g e n e n e sa m tb e tra g e s e rm itte lt w e rd e n , so n d e rn n u r a u f d e m j e n ig e n e il d e r G T e sa m te in k ü n fte , d e r d e r B e trie b stä tte fü r ih re e ffe k tiv e ä tig k e it b e i d ie se n V e r (cid:226) G T k ä u fe n o d e r e sc h ä fte n z u g e re c h n e t w e rd e n k a n n G . H a t e in U n te rn e h m e n b e i V e rträ g e n ü b e r d ie la n u n g , ie fe ru n g o d e r M o n ta g e o d e r P L d e n B a u g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r A u srü stu n g e n o d e r A n la g e n o d e r ö ffe n tlic h e r E in ric h tu n g e n e in e B e trie b stä tte , so w e rd e n d ie e w in n e G d ie se r B e trie b stä tte n ic h t a u fg ru n d d e r g e sa m te n u m m e d e s V e rtra g s e rm itte lt , S so n d e rn n u r a u fg ru n d d e s V e rtra g ste il s , d e r ta t sä c h lic h d u rc h d ie B e trie b stä tte im ta a t , in d e m d ie se lie g t , e rfü llt w ird S . D ie e w in n e , d ie a u f d e n j e n ig e n e il d e s V e rtra g s e n tfa lle n , d e r d u rc h d e n H a u p t (cid:226) G T sitz d e s U n te rn e h m e n s e rfü llt w ird , k ö n n e n n u r in d e m ta a t b e ste u e rt w e rd e n , in S d e m d a s U n te rn e h m e n a n sä s sig i st .

² 3 B B V er e in ig t g em s s rt. e s r o t. o p r il o n er er s g en eh ig t ä A X I d P v m 2 0 . A 2 0 1 0 , v d m am B B u n n r t s e t t l 1 7 . J i 2 0 1 1 , i K a f i 1 7 . O k . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; 2 0 1 0 5 6 2 7 ).

² 2

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len

³ . Z u d e n A r t. 1 1 u n d 1 2

² a 2 2 a In B e z u g a u f A rtik e l 1 1 A b sa tz u n d A rt . 1 A b sa tz b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s e in e G e se ll sc h a ft « m it d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft v e rb u n d e n » i st , w e n n : (i) d ie e r stg e n a n n te G e se ll sc h a ft e in e d ire k te B e te ilig u n g v o n m in d e ste n s

² 5 P ro z e n t a m K a p ita l d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft in n e h a t ; o d e r (ii) 2 5 P d ie a n d e re G e se ll sc h a ft e in e d ire k te B e te ilig u n g v o n m in d e ste n s ro z e n t a m K a p ita l d e r e r stg e n a n n te n G e se ll sc h a ft in n e h a t ; o d e r (iii) e in e d ritte G e se ll sc h a ft , w e lc h e in e in e m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in | sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt sc h a ft sra u m s a n sä s sig i st , e in e d ire k te B e |

² 5 P te ilig u n g v o n m in d e ste n s ro z e n t a m K a p ita l so w o h l d e r e r stg e n a n n te n w ie a u c h d e r a n d e re n G e se ll sc h a ft in n e h a t .

⁴ . Z u A r t. 1 2

² 2 P In B e z u g a u f A rtik e l 1 A b sa tz b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s o le n , so fe rn e s m it e in e m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt | sc h a ft sra u m s e in D o p p e lb e ste u e ru n g sa b k o m m e n o d e r e in a n d e re s A b k o m m e n

² a b sc h lie s se n so llte , d a s e in e n tie fe re n a l s d e n in A rtik e l 1 v o rg e se h e n e n S te u e r sa tz

⁵ P P v o n ro z e n t a u fw e i st , m it d e m in K ra ft tre te n d e s A b k o m m e n s z w i sc h e n o le n u n d d ie se m S ta a t d e r E u ro p ä i sc h e n G e m e in sc h a ft o d e r d e s E u ro p ä i sc h e n W irt | sc h a ft sra u m s d ie se r tie fe re S a tz a u to m a ti sc h a u c h a u f v o rlie g e n d e A b k o m m e n A n w e n d u n g fin d e t . . Z u d e n A r t. 1 8 u n d 1 9 5 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r in d e n A rtik e ln 1 8 u n d 1 9 v e rw e n d e te A u sd ru c k « R u h e g e h ä lte r» n ic h t n u r w ie d e rk e h re n d e Z a h lu n g e n , so n d e rn a u c h K a p ita lle i stu n g e n u m fa s st .

⁶ . Z u d e n A r t. 1 8 u n d 2 4

² 4 In B e z u g a u f A rtik e l 1 8 u n d A rtik e l b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s B e i | P trä g e , d ie v o n o d e r fü r R e c h n u n g e in e r n a tü rlic h e n e r so n , w e lc h e in e in e m V e r | tra g s sta a t D ie n ste le i ste t , a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rric h te te u n d d o rt ste u e r | lic h a n e rk a n n te V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t , e n tric h te t w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r E rm ittlu n g d e r im e r stg e | P n a n n te n S ta a t v o n d e r n a tü rlic h e n e r so n z u z a h le n d e n S te u e r u n d d e r E rm ittlu n g d e r U n te rn e h m e n sg e w in n e , d ie d o rt b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , in g le ic h e r W e i se u n d u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n u n d E in sc h rä n k u n g e n z u b e h a n d e ln sin d w ie B e i | trä g e , d ie a n e in e im e r stg e n a n n te n S ta a t ste u e rlic h a n e rk a n n te V o r so rg e e in ric h tu n g g e z a h lt w e rd e n , so fe rn : P a ) d ie n a tü rlic h e e r so n u n m itte lb a r v o r d e r A u fn a h m e ih re r T ä tig k e it in d ie | se m S ta a t d o rt n ic h t a n sä s sig w a r u n d sc h o n z u d ie se m Z e itp u n k t d e r V o r | so rg e e in ric h tu n g a n g e h ö rt h a tte ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie se s V e rtra g s sta a t s a n e rk e n n t , d a s s d ie V o r so rg e | e in ric h tu n g a llg e m e in e in e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n t sp ric h t , d ie in d ie se m S ta a t a l s so lc h e fü r ste u e rlic h e Z w e c k e a n e rk a n n t i st .

² 3

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

⁷ . Z u A r t. 2 5 a a ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r e r su c h e n d e V e rtra g s sta a t e in B e … g e h re n u m A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n e r st d a n n ste llt , w e n n e r a lle in se i … n e m in n e r sta a tlic h e n S te u e rv e rfa h re n v o rg e se h e n e n o rd e n tlic h e n M itte l z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n a u sg e sc h ö p ft h a t .

² 5 a b ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie in A rtik e l v o rg e se h e n e A m t sh ilfe k e in e M a s sn a h m e n e in sc h lie s st , d ie le d ig lic h d e r B e w e i sa u sfo r … sc h u n g d ie n e n (« fi sh in g e x p e d itio n s» ) . c ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h e n d e n

² 5 a S ta a te s b e i d e r S te llu n g e in e s A m t sh ilfe b e g e h re n s n a c h A rtik e l d e s A b … k o m m e n s d e n S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h te n S ta a te s d ie n a c h ste h e n d e n A n … g a b e n z u lie fe rn h a b e n : (i) d e n N a m e n u n d d ie A d re s se d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su … c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n (e n ) u n d , so fe rn v e rfü g b a r , w e ite re A n g a … b e n , w e lc h e d ie Id e n tifik a tio n d ie se r P e r so n (e n ) e rle ic h te rn , w ie d a s G e b u rt sd a tu m , d e n Z iv il sta n d o d e r d ie S te u e rn u m m e r ; (ii) d ie Z e itp e rio d e , fü r w e lc h e d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n ; (iii) e in e B e sc h re ib u n g d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n so w ie A n g a b e n h in … sic h tlic h d e r F o rm , in w e lc h e r d e r e r su c h e n d e S ta a t d ie se In fo rm a tio n e n v o m e r su c h te n S ta a t z u e rh a lte n w ü n sc h t ; (iv ) d e n S te u e rz w e c k , fü r d e n d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n ; (v ) d e n N a m e n u n d , so fe rn v e rfü g b a r , d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In … h a b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n . W ä h re n d d ie se r A b sa tz w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e A n fo rd e ru n g e n e n t … ä h lt , d ie « fi sh in g e x p e d itio n s» v e rm e id e n so lle n , sin d d ie Z iffe rn i) b i s v ) so a u sz u le g e n , d a s s sie e in e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t b e h in … d e rn .

² 5 a W d ) E s b e ste h t im e ite re n E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s A rtik e l d e s A b … k o m m e n s d ie V e rtra g s sta a te n n ic h t d a z u v e rp flic h te t , In fo rm a tio n e n a u f a u … to m a ti sc h e r o d e r sp o n ta n e r B a si s a u sz u ta u sc h e n . e ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s im F a lle d e s A u sta u sc h s v o n In fo r … m a tio n e n d ie im e r su c h te n S ta a t g e lte n d e n B e stim m u n g e n d e s V e rw a ltu n g s … v e rfa h re n sre c h t s ü b e r d ie R e c h te d e r S te u e rp flic h tig e n v o rb e h a lte n b le ib e n , b e v o r d ie In fo rm a tio n e n a n d e n e r su c h e n d e n S ta a t ü b e rm itte lt w e rd e n . E s W b e ste h t im e ite re n E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie se B e stim m u n g d a z u ä ä d ie n t , d e m S te u e rp flic h tig e n e in o rd n u n g sg e m s se s V e rfa h re n z u g e w h re n u n d n ic h t b e z w e c k t , d e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h z u v e rh in d e rn ä o d e r ü b e rm s sig z u v e rz ö g e rn .

² 4

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len z u B rn a m . S p te m b r 1 9 9 1 in d u t r , p o ln i r u d g li r G e sc h e h e n e 2 e e e sc h e sc h e n e n sc h e S p ra , w o b i j d r W o rtla u t g le ic rw i v rb in d lic i st . B i u te r ie d lic r c h e e e e h e e se e h e n sc h h e A u l g u g d d u t u d d p o l i W o rtla u t o ll d r g li W o rtla u t s e n e s e sc h e n n e s n sc h e n s s e e n sc h e m a g b d i . s s e e n se n r d r d i R g i ru g e n e e e n F ü F ü S w iz ri B u d ra t : d r R p u b lik P o l : c h e e sc h e n n e s e e e n lb r S k u b i z w k i e e s e s F

² 5

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g

² 4 D ie se s P ro to k o ll tritt m it d e m A u sta u sc h d e r N o te n in K ra ft , w e lc h e d ie E rfü llu n g d e r v e rfa s su n g sre c h tlic h e n E rfo rd e rn i s se fü r d a s In k ra fttre te n d e s P ro to k o ll s in j e d e m V e rtra g s sta a t b e stä tig e n . D e s se n B e stim m u n g e n fin d e n A n w e n d u n g : a ) h in sic h tlic h d e r a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn fü r B e trä g e , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h ^ re s fä llig w e rd e n ; rj b ) h in sic h tlic h d e r a n d e re n S te u e rn fü r S te u e a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m

¹ . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h re s b e g in ^ n e n ;

² 2 c ) h in sic h tlic h A rtik e l IV A b sä tz e 1 u n d , A rtik e l V A b sä tz e 1 u n d u n d A r ^ tik e l X I A b sä tz e 1 – 3 a u f Z in se n u n d L iz e n z g e b ü h re n , w e lc h e a m o d e r n a c h

² 0 d e m 1 . J u li 1 3 g e le i ste t w e rd e n ; rj d ) a u f A n fra g e n z u m A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n fü r S te u e a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h ^ re s b e g in n e n .

² 4 A S 2 0 1 1 4 8 9 3 4 8 9 1 ; B B 2 0 1 0 5 6 2 7 l

² 6

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 S teu ern v o m E in k o m m en u n d v o m V erm ö g en . A b k . m it P o len Ü b e r s e tz u n g 2 5

² 6 A b g e s ch lo s s en am 2 9 . D e z em b er 2 0 1 1 In K r a ft g etr et en am 2 9 . D e z em b er 2 0 1 1 D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r S c h w e iz e ri sc h e n E id g e n o s se n sc h a ft u n d d e r R e p u b lik P o le n h a b e n fo lg e n d e V e r stä n d ig u n g sv e re in b a ru n g ü b e r d ie A u sle g u n g v o n A b (cid:209)

⁷ 2 . sa tz B u c h sta b e c d e s P ro to k o ll s (h ie rn a c h : « P ro to k o ll» ) z u m A b k o m m e n v o m

² 7 S e p te m b e r 1 9 9 1 z w i sc h e n d e r S c h w e iz e ri sc h e n E id g e n o s se n sc h a ft u n d d e r R e p u (cid:209) b lik P o le n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie t d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n u n d v o m V e rm ö g e n (h ie rn a c h : « D B A » ) in d e r F a s su n g v o n A rtik e l X I

² 8 2 0 . 2 0 0 A b sa tz 6 d e s R e v i sio n sp ro to k o ll s v o m A p ril 1 v e re in b a rt :

⁷ A b sa tz B u c h sta b e c d e s P ro to k o ll s le g t d ie In fo rm a tio n e n fe st , d ie d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s e r su c h e n d e n S ta a t s d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s e r su c h te n S ta a te s z u

² 5 a . N ü b e rm itte ln h a t , w e n n sie A u sk ü n fte n a c h A rtik e l D B A v e rla n g t a c h d ie se r P ro to k o llb e stim m u n g m u s s d e r e r su c h e n d e S ta a t u n te r a n d e re m : N (i) d e n a m e n u n d d ie A d re s se d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n (e n ) u n d , so fe rn v e rfü g b a r , w e ite re A n g a b e n , w e lc h e d ie Id e n tifik a tio n d ie se r P e r so n (e n ) e rle ic h te rn , w ie d a s G e b u rt sd a tu m , d e n Z iv il sta n d o d e r d ie S te u e rn u m m e r ; so w ie N (v ) d e n a m e n u n d , so fe rn v e rfü g b a r , d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In h a b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n ; . ü b e rm itte ln B u c h sta b e c h ä lt fe st , d a s s d ie s z w a r w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e A n fo rd e ru n g e n sin d , d ie « fi sh in g e x p e d itio n s» v e rm e id e n so lle n , d ie U n te ra b sä tz e i) b i s v ) j e d o c h so a u sz u le g e n sin d , d a s s sie e in e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h . n ic h t b e h in d e rn N E s b e ste h t E in v e r stä n d n i s , d a s s e in E r su c h e n , in d e m d e r a m e n u n d d ie A d re s se d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n (e n ) so w ie d e r N a m e n d e s m u tm a s slic h e n In h a b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n fe h le n , n ic h t v o n . v o rn e h e re in a l s « fi sh in g e x p e d itio n » g ilt D ie V e rtra g sp a rte ie n w e rd e n d ie se V o r (cid:209)

² 5 Ü b er s etzu n g d e s en g lis ch en O r ig in a ltex te s .

² 6 A S 2 0 1 2 4 2 2 3

² 7 S R 0 .6 7 2 .9 6 4 .9 1

² 8 A S 2 0 1 1 4 8 9 3

² 7

⁰ .6 7 2 .9 6 4 .9 1 D o p p e lb e steu eru n g a u s se tz u n g e n in e in e r W e i se a n w e n d e n , d ie e in e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h g e w ä h rle i ste t . D e r e r su c h e n d e S ta a t k a n n d e sh a lb d ie Id e n tifik a tio n d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n a u c h a u f a n d e re W e i se a l s d u rc h A n g a b e d e s N a m e n s u n d d e r A d re s se e rb rin g e n . H in sic h tlic h d e s m u tm a s s 6 lic h e n In fo rm a tio n sin h a b e r s , so ll d a s E r su c h e n d e n N a m e n u n d d ie A d re s se b e in h a l 6 te n so w e it sie d e m e r su c h e n d e n S ta a t b e k a n n t sin d . E in e sta rre A u sle g u n g d ie se r B B e stim m u n g w ü rd e d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h n a c h A b sa tz 7 u c h sta b e c ) d e s P ro to k o ll s b e h in d e rn . M B it d e r U n te rz e ic h n u n g d u rc h b e id e z u stä n d ig e n e h ö rd e n i st d ie se V e re in b a ru n g

² 0 2 a b d e m 1 . J a n u a r 1 a n w e n d b a r . G G B e sc h e h e n z u e rn e sc h e h e n z u W a r sc h a u

² 9 2 0 2 9 2 0 a m . D e z e m b e r 1 1 a m . D e z e m b e r 1 1 F F B ü r d ie ü r d ie z u stä n d ig e e h ö rd e d e r B z u stä n d ig e e h ö rd e d e r R e p u b lik P o le n : S c h w e iz e ri sc h e n E id g e n o s se n sc h a ft : G C J ü rg ira u d i e z a ry K ry sia k D e le g ie rte r fü r V e rh a n d lu n g e n D ire k to r A b te ilu n g S te u e rp o litik o n A b k o m m e n z u r V e rm e id u n g v F in a n z m in i ste riu m d e r D o p p e lb e ste u e ru n g F E id g e n ö s si sc h e s in a n z d e p a rte m e n t S ta a t s se k re ta ria t fü r in te rn a tio n a le F IF in a n z fra g e n S

² 8