Abkommen vom 25. Oktober 1993 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und Rumänien zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom Vermögen (mit Prot. und Verständigungsvereinbarung)

A b g e s ch lo s s en in B u k ar e st am 2 5 . O k to b er 1 9 9 3 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 1 . Ju n i 1 9 9 4 2 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 1 2 . D e z em b er 1 9 9 4 R In K r a ft g etr et en am 2 7 . D e z em b er 1 9 9 4 (S ta n d a m 6 . J u li 2 0 2 ) 1 e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g v o n R u m ä n ie n m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie t d e r S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n a b z u sc h lie s se n , v o o v o h a b e n f o lg e n d e s v e r e in b a r t: e r sö n lic h e r G e ltu n g sb e re ic h A r t. 1 P D ie se s A b k m m e n g ilt fü r e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n P o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . n te r d a s A b k m m e n fa lle n d e S te u e rn A r t. 2 U o . D ie se s A b k m m e n g ilt , h n e R ü c k sic h t a u f d ie A rt d e r E rh e b u n g , fü r S te u e rn 1 o o m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n , d ie fü r R e c h n u n g e in e s V e rtra g s sta a t s d e r v o o v o o se in e r liti sc h e n n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n d e r te rrito ria le n V e r t U p o o a ltu n g se in h e ite n e rh b e n e rd e n . w o w

² . A l s S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n g e lte n a lle S te u e rn , d ie m v o o v o v o G e sa m te in k m m e n , m G e sa m tv e rm ö g e n d e r n T e ile n d e s E in k m m e n s d e r o v o o v o o o d e s V e rm ö g e n s e rh b e n e rd e n , e in sc h lie s slic h d e r S te u e rn m G e in n a u s d e r o w v o w V e rä u s se ru n g b e e g lic h e n d e r u n b e e g lic h e n V e rm ö g e n s , d e r L h n su m m e n ste u t w o w o e rn so ie d e r S te u e rn m V e rm ö g e n sz u a c h s . w v o w . Z u d e n b e ste h e n d e n S te u e rn , fü r d ie d a s A b k m m e n g ilt , g e h ö re n in sb e so n d e re 3 o A S 1 9 9 5 6 8 3 ; B B l 1 9 9 4 1 2 9 I D er fr an z ö s is ch e O r ig in a ltex t fin d et s ich u n t er d er g le ich en N u m m er in d er en tsp r e ch en d en A u s g ab e d ie s er S am m lu n g .

² A S 1 9 9 5 6 8 2

⁰ .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g a ) 3 in R u m ä n ie n : (i) d ie E in k o m m e n ste u e r , (ii) d ie G e w in n ste u e r , (im F o lg e n d e n a l s « ru m ä n i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; b ) in d e r S c h w e iz : d ie v o n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh o b e n e n S te u e rn (i) (G v o m E in k o m m e n e sa m te in k o m m e n , E rw e rb se in k o m m e n , V e rm ö ` g e n se rtra g , G e sc h ä ft se rtra g , K a p ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) ; u n d (ii) (G v o m V e rm ö g e n e sa m tv e rm ö g e n , b e w e g lic h e s u n d u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n , G e sc h ä ft sv e rm ö g e n , K a p ita l u n d R e se rv e n u n d a n d e re V e rm ö g e n ste ile ) ; (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) .

⁴ . D a s A b k o m m e n g ilt a u c h fü r a lle S te u e rn g le ic h e r o d e r im w e se n tlic h e n ä h n lic h e r A rt , d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m m e n s n e b e n d e n b e ste h e n d e n S te u e rn o d e r a n d e re n S te lle e rh o b e n w e rd e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e r tra g s sta a te n te ile n e in a n d e r a m E n d e e in e s j e d e n J a h re s d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n Ä n d e ru n g e n m it . A r t. 3 A llg e m e in e B e g riff sb e stim m u n g e n

¹ . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « R u m ä n ie n » R u m ä n ie n u n d im g e o g ra p h i sc h e n S in n v e rw e n d e t u m fa s st e r d a s H o h e it sg e b ie t R u m ä n ie n s , e in sc h lie s slic h d e r H o h e it sg e w ä s se r so w ie d e r e x k lu siv e n W irt sc h a ft sz o n e u n d d e s K o n tin e n ta l so c k e l s , in d e n e n R u m ä n ie n in Ü b e re in stim m u n g m it d e m V ö lk e rre c h t u n d n a c h e ig e n e m R e c h t h o h e itlic h e R e c h te h in sic h tlic h d e r E rfo r sc h u n g u n d N N u tz u n g d e r b io lo g i sc h e n u n d m in e ra li sc h e n a tu r sc h ä tz e , d ie in d e n G e w ä s se rn , a u f d e m M e e re sb o d e n u n d im M e e re su n te rg ru n d v o rk o m m e n , a u s ü b e n d a rf ; b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; c ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» j u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie j u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; e ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s» u n d « U n te r n e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s» , j e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird ; s su n g g em ä s s A rt. I d e s P r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er s g en eh m ig t am 3 F a F

¹ 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r ft s e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ). a

⁰ .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r V e rk e h r» j e d e B e fö rd e ru n g m it e i 1 n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n m it ta t sä c h li 1 c h e r G e sc h ä ft sle itu n g in e in e m V e rtra g s sta a t b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e trie b e n ; g ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e » : (i) im F a lle v o n R u m ä n ie n , a lle n a tü rlic h e n P e r so n e n , d ie d a s ru m ä n i sc h e B ü rg e rre c h t b e sitz e n u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n o d e r a n d e re n R e c h t strä g e r , d ie n a c h d e m in R u m ä n ie n g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o r 1 d e n sin d ; (ii) im F a lle d e r S c h w e iz , a lle n a tü rlic h e n P e r so n e n , d ie d ie sc h w e iz e ri sc h e S ta a t sa n g e h ö rig k e it b e sitz e n u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n , P e r so n e n 1 g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in d e r S c h w e iz g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o rd e n sin d ; h )4 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in R u m ä n ie n d e n M in i ste r fü r ö ffe n tlic h e F in a n z e n o d e r se in e n b e v o ll 1 m ä c h tig te n V e rtre te r , (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; i) 5 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h 1 tu n g , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t» sä m tlic h e P lä n e , S y ste m e , F o n d s , T ru st s , S tiftu n g e n o d e r a n d e re R e g e lu n g e n e in e s V e rtra g s sta a t s , a n d e n e n sic h n a tü rlic h e P e r so n e n z u r S ic h e ru n g v o n A lte r s 1, In v a lid e n 1 u n d H in te rla s se 1 n e n le i stu n g e n b e te ilig e n k ö n n e n , so fe rn d ie V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r ä h n li 1 c h e E in ric h tu n g n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te t u n d ste u e r 1 lic h a n e rk a n n t i st so w ie d e r e n t sp re c h e n d e n A u f sic h t u n te rlie g t . . B e i d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r 2 u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r im A b k o m m e n n ic h t d e fin ie rte A u s 1 Z d ru c k d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u 1 k o m m t , fü r d ie d a s A b k o m m e n g ilt . A n sä s sig e P e r so n A r t. 4 6 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s sta a t 1 a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u fg ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re r G e sc h ä ft sle itu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e rp flic h tig i st , u n d u m fa s st a u c h d ie se n S ta a t u n d se in e p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r te rrito ria le n V e rw a ltu n g se in h e ite n . D e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie 1

⁴ F a s su s s s P F s am n g g em ä A rt. II d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ).

⁵ fü s P F s am E in g e g t d u r ch A rt. II d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ). F a s su s s s P F s am 6 n g g em ä A rt. III d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ).

⁰ .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g se m S ta a t n u r m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m S ta a t o d e r m it in d ie se m S ta a t g e le g e n e m V e rm ö g e n ste u e rp flic h tig i st .

² . I st n a c h A b sa tz 1 e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt F o lg e n d e s : a ) D ie P e r so n g ilt a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e stä n d ig e W W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e o h n • stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , z u d e m sie d ie e n g e re n p e r • sö n lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t (M itte lp u n k t d e r L e b e n sin • te re s se n ) ; b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m S ta a t d ie P e r so n d e n M itte lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r S ta a te n ü b e r e in e W stä n d ig e o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n S ta a te n o d e r in k e i • n e m d e r S ta a te n , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , d e s se n S ta a t sa n g e • h ö rig e sie i st ; d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e b e id e r S ta a te n o d e r k e in e s d e r S ta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n d ie F ra g e in g e g e n se i • tig e m E in v e rn e h m e n .

³ . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sic h d e r O rt ih re r ta t sä c h • lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g b e fin d e t . A r t. 5 B e trie b stä tte

¹ . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d u rc h d ie d ie T ä tig k e it e in e s U n te rn e h m e n s g a n z o d e r te il • w e i se a u sg e ü b t w ird .

² . D e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , b ) e in e Z w e ig n ie d e rla s su n g , c ) e in e G e sc h ä ft s ste lle , d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , W e ) e in e e rk stä tte u n d f) e in B e rg w e rk , e in Ö l • o d e r G a sv o rk o m m e n , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n • d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n .

³ . E in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e i st n u r d a n n e in e B e trie b stä tte , w e n n ih re D a u e r z w ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t .

⁴ . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s g e lte n n ic h t a l s B e trie b stä tte n :

⁰ .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ø ru n g v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s e n u tz t e rd e n b w ; ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r b B ä L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n e rd e n w ; c ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie v o m U n te rn e h m e n B ä im A n sc h lu s s a n e in e a n d e l sm e s se o d e r A u s ste llu n g v e r a u ft e rd e n H k w ; d ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u B ä d e m e c u n te rh a lte n e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n e a r e ite t Z w k w b b o d e r v e ra r e ite t z u e rd e n b w ; e ) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n G ü te r o d e r W a re n e in z u a u fe n o d e r n fo rm a ø w k I tio n e n z u e sc h a ffe n b ; f) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u e r e n , n fo rm a tio n e n z u e rte ile n , i s ø w w b I w se n sc h a ftlic h e o r sc h u n g z u e tre i e n o d e r h n lic h e tig e ite n a u sz u ü e n , F b b ä T ä k b d ie v o r e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e ilf st tig e it d a r ste lle n b H ä k ; g ) e in e o n ta g e , d ie v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s e rtra g s sta a t s im u sa m ø M V Z m e n h a n g m it d e n v o n ih m g e lie fe rte n a sc h in e n o d e r A u srü stu n g e n im a n ø M d e re n e rtra g s sta a t d u rc h g e fü h rt ird V w ; h ) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , m e h re re d e r u n te r d e n u c h sta e n a ) i s g ) g e n a n n te n tig e ite n w B b b T ä k a u sz u ü e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e e n d e G e sa m tt tig e it b b ä k d e r fe ste n G e sc h ft se in ric h tu n g v o r e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e ilf st tig ø ä b H ä e it d a r ste llt k .

⁵ st e in e e r so n m it A u sn a h m e e in e s u n a h n g ig e n e rtre te r s im in n e d e s . I P – b ä V S A sa tz e s fü r e in U n te rn e h m e n t tig u n d e sitz t sie in e in e m e rtra g s sta a t d ie b 6 – ä b V o llm a c h t , im a m e n d e s U n te rn e h m e n s e rtr g e a z u sc h lie s se n , u n d ü t sie d ie V N V ä b b o llm a c h t d o rt g e h n lic h a u s , so ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A s tz e V w ö w b ä 1 u n d so e h a n d e lt , a l s h a e e s in d ie se m ta a t fü r a lle v o n d e r e r so n fü r d a s U n ø 2 b b S P te rn e h m e n a u sg e ü te n tig e ite n e in e e trie st tte , e s se i d e n n , d ie se tig e ite n b T ä k B b ä T ä k e sc h r n e n sic h a u f d ie in A sa tz g e n a n n te n tig e ite n , d ie , ü rd e n sie d u rc h b ä k b 4 T ä k w e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g a u sg e ü t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n ä b A sa tz n ic h t z u e in e r e trie st tte m a c h te n b B b ä . E in U n te rn e h m e n ird n ic h t sc h o n d e sh a l so e h a n d e lt , a l s h a e e s e in e e ø 6 . w b b b B trie st tte in e in e m e rtra g s sta a t , e il e s d o rt se in e tig e it d u rc h e in e n a le r , b ä V w T ä k M k K o m m i s sio n r o d e r e in e n a n d e re n u n a h n g ig e n e rtre te r a u sü t , so fe rn d ie se ä b ä V b e r so n e n im a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ft st tig e it h a n d e ln P R ä ä k .

⁷ A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m e rtra g s sta a t a n s s sig e G e se ll sc h a ft e in e . V ä G e se ll sc h a ft e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft e h e rr sc h t ird , d ie im a n d e re n b b w e rtra g s sta a t a n s s sig i st o d e r d o rt e n t e d e r d u rc h e in e e trie st tte o d e r a u f V ä ( w B b ä a n d e re W e i se ) ih re tig e it a u sü t , ird e in e d e r e id e n G e se ll sc h a fte n z u r e ø T ä k b w k b B trie st tte d e r a n d e re n b ä .

⁰ .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 6 E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n

¹ . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n (e in sc h lie s slic h d e r E in k ü n fte a u s la n d P u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie P b e n ) b e z ie h t , d a s im a n d e rn V e rtra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .

² . D e r A u sd ru c k « u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n » h a t d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m e c h t d e s V e rtra g s sta a t s z u k o m m t , in d e m d a s V e rm ö g e n lie g t . D e r A u sd ru c k R u m fa s st in j e d e m F a ll d ie Z u g e h ö r z u m u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n , d a s le b e n d e u n d to te In v e n ta r la n d P u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie e c h te , fü r d ie d ie V o r P R sc h rifte n d e s P riv a tre c h t s ü b e r G ru n d stü c k e g e lte n , N u tz u n g sre c h te a n u n b e w e g P lic h e m V e rm ö g e n so w ie e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg ü tu n g e n fü r d ie R A u sb e u tu n g o d e r d a s e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n M in e ra lv o rk o m m e n , Q u e lle n u n d R a n d e re n B o d e n sc h ä tz e n . S c h iffe u n d L u ftfa h rz e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n .