LegalizeAbkommen vom 25. Oktober 1993 zwischen der Schweizerischen Eidgenossenschaft und Rumänien zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom Vermögen (mit Prot. und Verständigungsvereinbarung)
A b g e s ch lo s s en in B u k ar e st am 2 5 . O k to b er 1 9 9 3 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 1 . Ju n i 1 9 9 4 2 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 1 2 . D e z em b er 1 9 9 4 R In K r a ft g etr et en am 2 7 . D e z em b er 1 9 9 4 (S ta n d a m 6 . J u li 2 0 2 ) 1 e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g v o n R u m ä n ie n m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie t d e r S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n a b z u sc h lie s se n , v o o v o h a b e n f o lg e n d e s v e r e in b a r t: e r sö n lic h e r G e ltu n g sb e re ic h A r t. 1 P D ie se s A b k m m e n g ilt fü r e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n P o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . n te r d a s A b k m m e n fa lle n d e S te u e rn A r t. 2 U o . D ie se s A b k m m e n g ilt , h n e R ü c k sic h t a u f d ie A rt d e r E rh e b u n g , fü r S te u e rn 1 o o m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n , d ie fü r R e c h n u n g e in e s V e rtra g s sta a t s d e r v o o v o o se in e r liti sc h e n n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n d e r te rrito ria le n V e r t U p o o a ltu n g se in h e ite n e rh b e n e rd e n . w o w
2 . A l s S te u e rn m E in k m m e n u n d m V e rm ö g e n g e lte n a lle S te u e rn , d ie m v o o v o v o G e sa m te in k m m e n , m G e sa m tv e rm ö g e n d e r n T e ile n d e s E in k m m e n s d e r o v o o v o o o d e s V e rm ö g e n s e rh b e n e rd e n , e in sc h lie s slic h d e r S te u e rn m G e in n a u s d e r o w v o w V e rä u s se ru n g b e e g lic h e n d e r u n b e e g lic h e n V e rm ö g e n s , d e r L h n su m m e n ste u t w o w o e rn so ie d e r S te u e rn m V e rm ö g e n sz u a c h s . w v o w . Z u d e n b e ste h e n d e n S te u e rn , fü r d ie d a s A b k m m e n g ilt , g e h ö re n in sb e so n d e re 3 o A S 1 9 9 5 6 8 3 ; B B l 1 9 9 4 1 2 9 I D er fr an z ö s is ch e O r ig in a ltex t fin d et s ich u n t er d er g le ich en N u m m er in d er en tsp r e ch en d en A u s g ab e d ie s er S am m lu n g .
2 A S 1 9 9 5 6 8 2
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g a ) 3 in R u m ä n ie n : (i) d ie E in k o m m e n ste u e r , (ii) d ie G e w in n ste u e r , (im F o lg e n d e n a l s « ru m ä n i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; b ) in d e r S c h w e iz : d ie v o n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh o b e n e n S te u e rn (i) (G v o m E in k o m m e n e sa m te in k o m m e n , E rw e rb se in k o m m e n , V e rm ö ` g e n se rtra g , G e sc h ä ft se rtra g , K a p ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) ; u n d (ii) (G v o m V e rm ö g e n e sa m tv e rm ö g e n , b e w e g lic h e s u n d u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n , G e sc h ä ft sv e rm ö g e n , K a p ita l u n d R e se rv e n u n d a n d e re V e rm ö g e n ste ile ) ; (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) .
4 . D a s A b k o m m e n g ilt a u c h fü r a lle S te u e rn g le ic h e r o d e r im w e se n tlic h e n ä h n lic h e r A rt , d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s A b k o m m e n s n e b e n d e n b e ste h e n d e n S te u e rn o d e r a n d e re n S te lle e rh o b e n w e rd e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e r tra g s sta a te n te ile n e in a n d e r a m E n d e e in e s j e d e n J a h re s d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n Ä n d e ru n g e n m it . A r t. 3 A llg e m e in e B e g riff sb e stim m u n g e n
1 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « R u m ä n ie n » R u m ä n ie n u n d im g e o g ra p h i sc h e n S in n v e rw e n d e t u m fa s st e r d a s H o h e it sg e b ie t R u m ä n ie n s , e in sc h lie s slic h d e r H o h e it sg e w ä s se r so w ie d e r e x k lu siv e n W irt sc h a ft sz o n e u n d d e s K o n tin e n ta l so c k e l s , in d e n e n R u m ä n ie n in Ü b e re in stim m u n g m it d e m V ö lk e rre c h t u n d n a c h e ig e n e m R e c h t h o h e itlic h e R e c h te h in sic h tlic h d e r E rfo r sc h u n g u n d N N u tz u n g d e r b io lo g i sc h e n u n d m in e ra li sc h e n a tu r sc h ä tz e , d ie in d e n G e w ä s se rn , a u f d e m M e e re sb o d e n u n d im M e e re su n te rg ru n d v o rk o m m e n , a u s ü b e n d a rf ; b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; c ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» j u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie j u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; e ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s» u n d « U n te r n e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s» , j e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird ; s su n g g em ä s s A rt. I d e s P r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er s g en eh m ig t am 3 F a F
1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r ft s e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ). a
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r V e rk e h r» j e d e B e fö rd e ru n g m it e i 1 n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n m it ta t sä c h li 1 c h e r G e sc h ä ft sle itu n g in e in e m V e rtra g s sta a t b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e trie b e n ; g ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e » : (i) im F a lle v o n R u m ä n ie n , a lle n a tü rlic h e n P e r so n e n , d ie d a s ru m ä n i sc h e B ü rg e rre c h t b e sitz e n u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n o d e r a n d e re n R e c h t strä g e r , d ie n a c h d e m in R u m ä n ie n g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o r 1 d e n sin d ; (ii) im F a lle d e r S c h w e iz , a lle n a tü rlic h e n P e r so n e n , d ie d ie sc h w e iz e ri sc h e S ta a t sa n g e h ö rig k e it b e sitz e n u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n , P e r so n e n 1 g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in d e r S c h w e iz g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o rd e n sin d ; h )4 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in R u m ä n ie n d e n M in i ste r fü r ö ffe n tlic h e F in a n z e n o d e r se in e n b e v o ll 1 m ä c h tig te n V e rtre te r , (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; i) 5 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h 1 tu n g , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t» sä m tlic h e P lä n e , S y ste m e , F o n d s , T ru st s , S tiftu n g e n o d e r a n d e re R e g e lu n g e n e in e s V e rtra g s sta a t s , a n d e n e n sic h n a tü rlic h e P e r so n e n z u r S ic h e ru n g v o n A lte r s 1, In v a lid e n 1 u n d H in te rla s se 1 n e n le i stu n g e n b e te ilig e n k ö n n e n , so fe rn d ie V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r ä h n li 1 c h e E in ric h tu n g n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te t u n d ste u e r 1 lic h a n e rk a n n t i st so w ie d e r e n t sp re c h e n d e n A u f sic h t u n te rlie g t . . B e i d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r 2 u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r im A b k o m m e n n ic h t d e fin ie rte A u s 1 Z d ru c k d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u 1 k o m m t , fü r d ie d a s A b k o m m e n g ilt . A n sä s sig e P e r so n A r t. 4 6 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s sta a t 1 a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u fg ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re r G e sc h ä ft sle itu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e rp flic h tig i st , u n d u m fa s st a u c h d ie se n S ta a t u n d se in e p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r te rrito ria le n V e rw a ltu n g se in h e ite n . D e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie 1
4 F a s su s s s P F s am n g g em ä A rt. II d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ).
5 fü s P F s am E in g e g t d u r ch A rt. II d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ). F a s su s s s P F s am 6 n g g em ä A rt. III d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ).
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g se m S ta a t n u r m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m S ta a t o d e r m it in d ie se m S ta a t g e le g e n e m V e rm ö g e n ste u e rp flic h tig i st .
2 . I st n a c h A b sa tz 1 e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt F o lg e n d e s : a ) D ie P e r so n g ilt a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e stä n d ig e W W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n S ta a te n ü b e r e in e stä n d ig e o h n • stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , z u d e m sie d ie e n g e re n p e r • sö n lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t (M itte lp u n k t d e r L e b e n sin • te re s se n ) ; b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m S ta a t d ie P e r so n d e n M itte lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r S ta a te n ü b e r e in e W stä n d ig e o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n S ta a te n o d e r in k e i • n e m d e r S ta a te n , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , d e s se n S ta a t sa n g e • h ö rig e sie i st ; d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e b e id e r S ta a te n o d e r k e in e s d e r S ta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n d ie F ra g e in g e g e n se i • tig e m E in v e rn e h m e n .
3 . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so g ilt sie a l s n u r in d e m S ta a t a n sä s sig , in d e m sic h d e r O rt ih re r ta t sä c h • lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g b e fin d e t . A r t. 5 B e trie b stä tte
1 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d u rc h d ie d ie T ä tig k e it e in e s U n te rn e h m e n s g a n z o d e r te il • w e i se a u sg e ü b t w ird .
2 . D e r A u sd ru c k « B e trie b stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , b ) e in e Z w e ig n ie d e rla s su n g , c ) e in e G e sc h ä ft s ste lle , d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , W e ) e in e e rk stä tte u n d f) e in B e rg w e rk , e in Ö l • o d e r G a sv o rk o m m e n , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n • d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n .
3 . E in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e i st n u r d a n n e in e B e trie b stä tte , w e n n ih re D a u e r z w ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t .
4 . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s g e lte n n ic h t a l s B e trie b stä tte n :
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ø ru n g v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s e n u tz t e rd e n b w ; ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r b B ä L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n e rd e n w ; c ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie v o m U n te rn e h m e n B ä im A n sc h lu s s a n e in e a n d e l sm e s se o d e r A u s ste llu n g v e r a u ft e rd e n H k w ; d ) e st n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u B ä d e m e c u n te rh a lte n e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n e a r e ite t Z w k w b b o d e r v e ra r e ite t z u e rd e n b w ; e ) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n G ü te r o d e r W a re n e in z u a u fe n o d e r n fo rm a ø w k I tio n e n z u e sc h a ffe n b ; f) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u e r e n , n fo rm a tio n e n z u e rte ile n , i s ø w w b I w se n sc h a ftlic h e o r sc h u n g z u e tre i e n o d e r h n lic h e tig e ite n a u sz u ü e n , F b b ä T ä k b d ie v o r e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e ilf st tig e it d a r ste lle n b H ä k ; g ) e in e o n ta g e , d ie v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s e rtra g s sta a t s im u sa m ø M V Z m e n h a n g m it d e n v o n ih m g e lie fe rte n a sc h in e n o d e r A u srü stu n g e n im a n ø M d e re n e rtra g s sta a t d u rc h g e fü h rt ird V w ; h ) e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m e c u n te rh a l ø ä Z w k te n ird , m e h re re d e r u n te r d e n u c h sta e n a ) i s g ) g e n a n n te n tig e ite n w B b b T ä k a u sz u ü e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e e n d e G e sa m tt tig e it b b ä k d e r fe ste n G e sc h ft se in ric h tu n g v o r e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e ilf st tig ø ä b H ä e it d a r ste llt k .
5 st e in e e r so n m it A u sn a h m e e in e s u n a h n g ig e n e rtre te r s im in n e d e s . I P – b ä V S A sa tz e s fü r e in U n te rn e h m e n t tig u n d e sitz t sie in e in e m e rtra g s sta a t d ie b 6 – ä b V o llm a c h t , im a m e n d e s U n te rn e h m e n s e rtr g e a z u sc h lie s se n , u n d ü t sie d ie V N V ä b b o llm a c h t d o rt g e h n lic h a u s , so ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A s tz e V w ö w b ä 1 u n d so e h a n d e lt , a l s h a e e s in d ie se m ta a t fü r a lle v o n d e r e r so n fü r d a s U n ø 2 b b S P te rn e h m e n a u sg e ü te n tig e ite n e in e e trie st tte , e s se i d e n n , d ie se tig e ite n b T ä k B b ä T ä k e sc h r n e n sic h a u f d ie in A sa tz g e n a n n te n tig e ite n , d ie , ü rd e n sie d u rc h b ä k b 4 T ä k w e in e fe ste G e sc h ft se in ric h tu n g a u sg e ü t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n ä b A sa tz n ic h t z u e in e r e trie st tte m a c h te n b B b ä . E in U n te rn e h m e n ird n ic h t sc h o n d e sh a l so e h a n d e lt , a l s h a e e s e in e e ø 6 . w b b b B trie st tte in e in e m e rtra g s sta a t , e il e s d o rt se in e tig e it d u rc h e in e n a le r , b ä V w T ä k M k K o m m i s sio n r o d e r e in e n a n d e re n u n a h n g ig e n e rtre te r a u sü t , so fe rn d ie se ä b ä V b e r so n e n im a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ft st tig e it h a n d e ln P R ä ä k .
7 A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m e rtra g s sta a t a n s s sig e G e se ll sc h a ft e in e . V ä G e se ll sc h a ft e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft e h e rr sc h t ird , d ie im a n d e re n b b w e rtra g s sta a t a n s s sig i st o d e r d o rt e n t e d e r d u rc h e in e e trie st tte o d e r a u f V ä ( w B b ä a n d e re W e i se ) ih re tig e it a u sü t , ird e in e d e r e id e n G e se ll sc h a fte n z u r e ø T ä k b w k b B trie st tte d e r a n d e re n b ä .
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 6 E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n
1 . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n (e in sc h lie s slic h d e r E in k ü n fte a u s la n d P u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie P b e n ) b e z ie h t , d a s im a n d e rn V e rtra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . D e r A u sd ru c k « u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n » h a t d ie B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m e c h t d e s V e rtra g s sta a t s z u k o m m t , in d e m d a s V e rm ö g e n lie g t . D e r A u sd ru c k R u m fa s st in j e d e m F a ll d ie Z u g e h ö r z u m u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n , d a s le b e n d e u n d to te In v e n ta r la n d P u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie e c h te , fü r d ie d ie V o r P R sc h rifte n d e s P riv a tre c h t s ü b e r G ru n d stü c k e g e lte n , N u tz u n g sre c h te a n u n b e w e g P lic h e m V e rm ö g e n so w ie e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg ü tu n g e n fü r d ie R A u sb e u tu n g o d e r d a s e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n M in e ra lv o rk o m m e n , Q u e lle n u n d R a n d e re n B o d e n sc h ä tz e n . S c h iffe u n d L u ftfa h rz e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n .
3 . A b sa tz 1 g ilt fü r E in k ü n fte a u s d e r u n m itte lb a re n N u tz u n g , d e r V e rm ie tu n g o d e r V e rp a c h tu n g so w ie j e d e r a n d e re n A rt d e r N u tz u n g u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s .
4 . D ie A b sä tz e 1 u n d 3 g e lte n a u c h fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n e in e s U n te rn e h m e n s u n d fü r E in k ü n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n , d a s d e r A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it d ie n t . A r t. 7 U n te rn e h m e n sg e w in n e
1 . G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a t s k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s U n te rn e h m e n ü b t se in e T ä tig k e it im a n d e re n V e rtra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte a u s . Ü b t d a s U n te rn e h m e n se in e T ä tig k e it a u f d ie se W e i se a u s , so k ö n n e n d ie G e w in n e d e s U n te rn e h m e n s im a n d e P re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r B e trie b stä tte z u g e P re c h n e t w e rd e n k ö n n e n .
2 . Ü b t e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s se in e T ä tig k e it im a n d e re n V e rtra g s P sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte a u s , so w e rd e n v o rb e h a ltlic h d e s A b sa t P z e s 3 in j e d e m V e rtra g s sta a t d ie se r B e trie b stä tte d ie G e w in n e z u g e re c h n e t , d ie sie h ä tte e rz ie le n k ö n n e n , w e n n sie e in e g le ic h e o d e r ä h n lic h e T ä tig k e it u n te r g le ic h e n o d e r ä h n lic h e n B e d in g u n g e n a l s se lb stä n d ig e s U n te rn e h m e n a u sg e ü b t h ä tte u n d im V e rk e h r m it d e m U n te rn e h m e n , d e s se n B e trie b stä tte sie i st , v ö llig u n a b h ä n g ig g e w e se n w ä re .
3 . B e i d e r E rm ittlu n g d e r G e w in n e e in e r B e trie b stä tte w e rd e n d ie fü r d ie se B e trie b P stä tte e n t sta n d e n e n A u fw e n d u n g e n , e in sc h lie s slic h d e r G e sc h ä ft sfü h ru n g s P u n d a llg e m e in e n V e rw a ltu n g sk o ste n , z u m A b z u g z u g e la s se n , g le ic h g ü ltig , o b sie in d e m S ta a t , in d e m d ie B e trie b stä tte lie g t , o d e r a n d e r sw o e n t sta n d e n sin d .
4 . S o w e it e s in e in e m V e rtra g s sta a t ü b lic h i st , d ie e in e r B e trie b stä tte z u z u re c h n e n P d e n G e w in n e d u rc h A u fte ilu n g d e r G e sa m tg e w in n e d e s U n te rn e h m e n s a u f se in e e in z e ln e n T e ile z u e rm itte ln , sc h lie s st A b sa tz 2 n ic h t a u s , d a s s d ie se r V e rtra g s sta a t d ie z u b e ste u e rn d e n G e w in n e n a c h d e r ü b lic h e n A u fte ilu n g e rm itte lt ; d ie g e w ä h lte G e w in n a u fte ilu n g m u s s j e d o c h d e ra rt se in , d a s s d a s E rg e b n i s m it d e n G ru n d sä tz e n d ie se s A rtik e l s ü b e re in stim m t .
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien
5 . A u f G ru n d d e s b lo s se n E in k a u f s v o n G ü te rn o d e r W a re n fü r d a s U n te rn e h m e n ird e in e r B e trie b stä tte k e in G e in n z u g e re c h n e t . w w
6 . B e i d e r A n e n d u n g d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e sin d d ie d e r B e trie b stä tte z u z u § w re c h n e n d e n G e in n e j e d e s J a h r a u f d ie se lb e A rt z u e rm itte ln , e s se i d e n n , d a s s w a u sre ic h e n d e G rü n d e d a fü r b e ste h e n , a n d e r s z u v e rfa h re n .
7 . G e h ö re n z u d e n G e in n e n E in k ü n fte , d ie in a n d e re n A rtik e ln d ie se s A b k o m m e n s w b e h a n d e lt e rd e n , so e rd e n d ie B e stim m u n g e n j e n e r A rtik e l d u rc h d ie B e stim § w w m u n g e n d ie se s A rtik e l s n ic h t b e rü h rt . A r t. 8 In te rn a tio n a le S e e sc h ifffa h rt u n d L u ftfa h rt
1 . G e in n e a u s d e m B e trie b v o n S e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n im in te rn a tio n a § w le n V e rk e h r k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt e rd e n , in d e m sic h d e r O rt w d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s b e fin d e t .
2 . B e fin d e t sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g e in e s U n te rn e h m e n s d e r S e e sc h iffa h rt a n B o rd e in e s S c h iffe s , so g ilt e r a l s in d e m V e rtra g s sta a t g e le g e n , in d e m d e r H e im a th a fe n d e s S c h iffe s lie g t , o d e r , e n n k e in H e im a th a fe n v o rh a n d e n i st , w in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie P e r so n a n sä s sig i st , d ie d a s S c h iff b e tre ib t .
3 1 . A b sa tz g ilt a u c h fü r G e in n e a u s d e r B e te ilig u n g a n e in e m P o o l , e in e r B e § w trie b sg e m e in sc h a ft o d e r e in e r in te rn a tio n a le n B e trie b s ste lle . A r t. 9 V e rb u n d e n e U n te rn e h m e n
1 . W e n n a ) e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e § sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n § d e re n V e rtra g s sta a t s b e te ilig t i st o d e r b ) d ie se lb e n P e r so n e n u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a t s u n d e i § n e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s b e te ilig t sin d u n d in d ie se n F ä lle n d ie b e id e n U n te rn e h m e n in ih re n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r fin a n § z ie lle n B e z ie h u n g e n a n v e re in b a rte o d e r a u fe rle g te B e d in g u n g e n g e b u n d e n sin d , d ie v o n d e n e n a b e ic h e n , d ie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r v e re in b a re n w ü rd e n , so d ü rfe n d ie G e in n e , d ie e in e s d e r U n te rn e h m e n o h n e d ie se B e d in g u n g e n w w e rz ie lt h ä tte , e g e n d ie se r B e d in g u n g e n a b e r n ic h t e rz ie lt h a t , d e n G e in n e n d ie se s w w U n te rn e h m e n s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d b e ste u e rt e rd e n . w
2 . W e rd e n G e in n e , m it d e n e n e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s in d ie se m w S ta a t b e ste u e rt o rd e n i st , a u c h d e n G e in n e n e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n w w V e rtra g s sta a t s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d b e ste u e rt u n d h a n d e lt e s sic h d a b e i u m G e in n e , d ie d a s U n te rn e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s e rz ie lt h ä tte , e n n d ie w w z i sc h e n d e n b e id e n U n te rn e h m e n v e re in b a rte n B e d in g u n g e n d ie g le ic h e n g e e se n w w ä re n , ie sie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r v e re in b a re n ü rd e n , so w w w k ö n n e n sic h d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g ü b e r d ie B e ric h tig u n g d e r G e in n e in d e n b e id e n V e rtra g s sta a te n k o n su l § w tie re n .
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g
3 . E in V e rtra g s sta a t so ll d ie G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s in d e n in A b sa tz 1 g e º n a n n te n F ä lle n n ic h t m e h r b e ric h tig e n , w e n n d ie in se in e m in te rn e n R e c h t v o rg e se º h e n e n F ri ste n a b g e la u fe n sin d , u n d k e in e sfa ll s w e n n se it d e m E n d e d e s J a h re s , in d e m e in U n te rn e h m e n d ie se s S ta a te s d ie G e w in n e , d ie G e g e n sta n d e in e r so lc h e n e ric h tig u n g w ä re n , e rz ie lt h ä tte , m e h r a l s fü n f J a h re v e rflo s se n sin d . D ie se r A b sa tz B i st in F ä lle n v o n e tru g o d e r v o r sä tz lic h e r U n te rla s su n g n ic h t a n z u w e n d e n . B A r t. 1 0 7 D iv id e n d e n
1 . D iv id e n d e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 j . D ie se D iv id e n d e n k ö n n e n e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ; N b e ste u e rt w e rd e n d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d ie z u r u tz u n g d e r D iv id e n d e n
5 b e re c h tig te P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , 1 P ro z e n t d e s ru tto º B b e tra g s d e r D iv id e n d e n n ic h t ü b e r ste ig e n .
2 3 . U n g e a c h te t v o n A b sa tz n im m t d e r V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , d ie b e z a h lte n D iv id e n d e n v o n d e r e ste u e ru n g B N a u s , w e n n d ie z u r u tz u n g d e r D iv id e n d e n b e re c h tig te P e r so n im a n d e re n V e rtra g s º : sta a t a n sä s sig i st u n d ) (j ) a e in e G e se ll sc h a ft e d o c h k e in e P e r so n e n g e se ll sc h a ft i st , d ie u n m itte lb a r
2 5 K p ü b e r m in d e ste n s P ro z e n t d e s a ita l s d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n ; G e se ll sc h a ft v e rfü g t ) b e in e V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r e in e a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g i st , d ie V o r º p ; so rg e lä n e a n b ie te t o d e r ) p c d ie R e g ie ru n g d e s a n d e re n S ta a te s , e in e se in e r o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , K p e in e se in e r lo k a le n ö r e r sc h a fte n o d e r e in e se in e r te rrito ria le n V e rw a l º Z tu n g se in h e ite n o d e r d ie e n tra lb a n k d e s a n d e re n S ta a te s i st .
4 2 . D ie A b sä tz e u n d 3 b e rü h re n n ic h t d ie e ste u e ru n g d e r G e se ll sc h a ft in e z u g B B a u f d ie G e w in n e , a u s d e n e n d ie D iv id e n d e n g e z a h lt w e rd e n .
5 « » . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k D iv id e n d e n b e d e u te t E in k ü n fte K x a u s A k tie n , G e n u s sa k tie n o d e r G e n u s s sc h e in e n , u e n , G rü n d e ra n te ile n o d e r a n d e º re n R e c h te n , a u sg e n o m m e n F o rd e ru n g e n , m it G e w in n b e te ilig u n g so w ie a u s so n sti º g e n G e se ll sc h a ft sa n te ile n sta m m e n d e E in k ü n fte , d ie n a c h d e m S te u e rre c h t d e s S ta a te s , in d e m d ie a u s sc h ü tte n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , d e n E in k ü n fte n a u s A k tie n g le ic h g e ste llt sin d .
6 2 . D ie A b sä tz e 1 , u n d 3 sin d n ic h t a n w e n d b a r , w e n n d ie in e in e m V e rtra g s sta a t N a n sä s sig e , z u r u tz u n g d e r D iv id e n d e n b e re c h tig te P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e e trie b s stä tte o d e r e in e se lb st stä n d ig e A rb e it B d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d w e n n d ie e te ilig u n g , fü r d ie B F a F am 7 m ä A . IV d P . v m 2 8 . . 2 0 1 1 , v d B V h m i s su n g g e s s rt e s r o t o eb r o n er er s g en e g t a f 1 6 . M ä z 2 0 1 2 d i K i 6 . J i 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B 2 0 1 1 6 9 2 3 ). r u n n r t s e t u l l
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien d ie D iv id e n d e n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n in ric h tu n g g e h ö rt . In e in e m so lc h e n F a ll i st , j e n a c h d e m , A rtik e l 7 o d e r A rtik e l 1 4 E a n w e n d b a r .
7 . B e z ie h t e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft G e w in n e o d e r in s E k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , so d a rf d ie se r a n d e re S ta a t w e d e r d ie v o n d e r G e se ll sc h a ft g e z a h lte n D iv id e n d e n b e ste u e rn , e s se i d e n n , d a s s d ie se D iv id e n d e n a n e in e im a n d e re n S ta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n o d e r d a s s d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u e in e r im a n d e re n S ta a t g e le g e n e n B e trie b s stä tte o d e r fe ste n in ric h tu n g g e h ö rt , n o c h G e w in n e d e r G e se ll sc h a ft e in e r E S te u e r fü r n ic h t a u sg e sc h ü tte te G e w in n e u n te rw e rfe n , se lb st w e n n d ie g e z a h lte n D iv id e n d e n o d e r d ie n ic h t a u sg e sc h ü tte te n G e w in n e g a n z o d e r te ilw e i se a u s im a n d e re n S ta a t e rz ie lte n G e w in n e n o d e r in k ü n fte n b e ste h e n . E in se n A r t. 1 1 8 Z
1 . in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s s Z sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . . D ie se in se n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie sta m m e n , 2 Z n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s b e ste u e rt w e rd e n ; i st a b e r d ie z u r N u tz u n g d e r in se n Z b e re c h tig te P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig , so d a rf d ie S te u e r 5 P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r in se n n ic h t ü b e r ste ig e n . Z . U n g e a c h te t v o n A b sa tz k ö n n e n in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n 3 2 Z u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , n u r im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d ie in se n g e z a h lt w e rd e n : Z a ) fü r D a rle h e n , F o rd e ru n g e n o d e r K re d ite , d ie d ie se m S ta a t g e sc h u ld e t w e rd e n o d e r v o n d ie se m S ta a t , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r a d m in i stra tiv ste rrito ria le n in h e ite n o d e r A u sfu h rfö rd e s E ru n g so rg a n i sa tio n e n g e w ä h rt , g a ra n tie rt o d e r v e r sic h e rt w e rd e n ; o d e r b ) v o n e in e r G e se ll sc h a ft a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll s sc h a ft , w e n n d ie se G e se ll sc h a ft m it d e r d ie in se n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft Z d u rc h e in e u n m itte lb a re B e te ilig u n g v o n m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e s K a p ita l s 2 v e rb u n d e n i st o d e r w e n n sic h b e id e G e se ll sc h a fte n im B e sitz e in e r d ritte n G e se ll sc h a ft b e fin d e n , d ie u n m itte lb a r ü b e r m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e s 2 K a p ita l s d e r e r ste n u n d d e r z w e ite n G e se ll sc h a ft v e rfü g t .
4 . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « in se n » b e d e u te t in k ü n fte a u s Z E F o rd e ru n g e n j e d e r A rt , a u c h w e n n d ie F o rd e ru n g e n d u rc h P fa n d re c h te a n G ru n d s stü c k e n g e sic h e rt o d e r m it e in e r B e te ilig u n g a m G e w in n d e s S c h u ld n e r s a u sg e sta tte t sin d , u n d in sb e so n d e re in k ü n fte a u s ö ffe n tlic h e n A n le ih e n u n d a u s O b lig a tio n e n , E e in sc h lie s slic h d e r d a m it v e rb u n d e n e n A u fg e ld e r u n d d e r G e w in n e a u s L o sa n le ih e n . N ic h t a l s in se n im S in n e d ie se s A rtik e l s g e lte n u sc h lä g e fü r v e r sp ä te te a h lu n g . Z Z Z
5 . D ie A b sä tz e 1 , u n d sin d n ic h t a n w e n d b a r , w e n n d ie in e in e m V e rtra g s sta a t 2 3 a n sä s sig e , z u r N u tz u n g d e r in se n b e re c h tig te P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s Z
8 F a s su s s s P F s am n g g em ä A rt . V d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t a ft s 1 6 . M är z 2 0 1 2 u n d in K r e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ).
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g d e m d ie Z in se n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e e trie b s stä tte o d e r e in e se lb st stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in (cid:217) B ric h tu n g a u sü b t u n d d ie F o rd e ru n g , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In e in e m so lc h e n F a ll i st , j e B n a c h d e m , A rtik e l 7 o d e r A rtik e l a n w e n d b a r . 1 4 . Z in se n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S c h u ld n e r 6 e in e in d ie se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r S c h u ld n e r d e r Z in se n , o h n e ü c k sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m R V e rtra g s sta a t e in e e trie b s stä tte o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g u n d i st d ie S c h u ld , fü r B d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r e trie b s stä tte o d e r d e r fe ste n E in (cid:217) B ric h tu n g e in g e g a n g e n w o rd e n u n d trä g t d ie e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g B d ie Z in se n , so g e lte n d ie Z in se n a l s a u s d e m S ta a t sta m m e n d , in d e m d ie e trie b s (cid:217) B stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t .
7 . e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e r n u tz u n g sb e re c h tig te n P e r so n o d e r B z w i sc h e n b e id e n u n d e in e r D rittp e r so n b e so n d e re e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n B d e sh a lb d ie Z in se n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n F o rd e ru n g , d e n e tra g , d e n B S c h u ld n e r u n d n u tz u n g sb e re c h tig te P e r so n o h n e d ie se e z ie h u n g e n v e re in b a rt B h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m B F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e e tra g n a c h d e m e c h t e in e s j e d e n V e rtra g s sta a t s u n d B R u n te r e rü c k sic h tig u n g d e r a n d e re n e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt B B w e rd e n . iz e n z g e b ü h re n A r t. 1 2 L .9 iz e n z g e b ü h re n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n 1 L V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n in d ie se m a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . . D ie se iz e n z g e b ü h re n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie 2 L sta m m e n , n a c h d e m e c h t d ie se s S ta a te s b e ste u e rt w e rd e n , d ie S te u e r d a rf a b e r , R w e n n d e r E m p fä n g e r d e r iz e n z g e b ü h re n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te i st , v o m L 1 0 H u n d e rt d e s ru tto b e tra g e s d e r iz e n z g e b ü h re n n ic h t ü b e r ste ig e n . … 10 L B . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « iz e n z g e b ü h re n » b e d e u te t V e rg ü (cid:217) 3 L tu n g e n j e d e r A rt , d ie fü r d ie e n u tz u n g o d e r fü r d a s e c h t a u f e n u tz u n g v o n U rh e (cid:217) B R B b e rre c h te n a n lite ra ri sc h e n , k ü n stle ri sc h e n o d e r w i s se n sc h a ftlic h e n W e rk e n , e in (cid:217) sc h lie s slic h k in e m a to g ra p h i sc h e r F ilm e , v o n P a te n te n , M a rk e n , M u ste rn o d e r M o d e lle n , P lä n e n , g e h e im e n F o rm e ln o d e r V e rfa h re n o d e r fü r d ie e n u tz u n g o d e r B d a s e c h t a u f e n u tz u n g g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r R B A u srü stu n g e n o d e r fü r d ie M itte ilu n g g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i sc h e r o d e r w i s se n (cid:217) sc h a ftlic h e r E rfa h ru n g e n g e z a h lt w e rd e n . . D ie A b sä tz e u n d sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t 4 1 2 a n sä s sig e N u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie iz e n z g e b ü h (cid:217) L
1 2 3 0 5 9 A S 2 0 0 a a 2 8 2 0 1 1 , S A 10 z f h d ch . V I d P . v m . F . v d B V h m i t u g e o b en u r rt e s r o t o eb r o n er er s g en e g t am 1 6 2 0 1 2 6 2 0 1 2 ( 1 4 1 3 3 4 1 3 1 ; 1 1 A S 2 0 2 2 0 . M ä z d m i W i k i . J i B B r u n t r u n g s e t u l l
6 9 2 3 ) .
1 0
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien re n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie L iz e n z g e b ü h re n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h [ lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rti [
1 4 k e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u w e n d e n .
5 .1 1 L iz e n z g e b ü h re n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S S S c h u ld n e r e in e in d ie se m ta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r c h u ld n e r d e r R L iz e n z g e b ü h re n , o h n e ü c k sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m V e rtra g s sta a t e in e B e trie b s stä tte o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g , m it d e r d ie V e rp flic h tu n g z u r Z a h lu n g d e r L iz e n z g e b ü h re n z u sa m m e n h ä n g t , u n d trä g t d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g d ie L iz e n z g e b ü h re n , so g e lte n d ie L i [ S z e n z g e b ü h re n a l s a u s d e m ta a t sta m m e n d , in d e m d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t .
6 S . B e ste h e n z w i sc h e n d e m c h u ld n e r u n d d e m N u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie L iz e n z g e b ü h re n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n L e i stu n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d N u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r j R ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m e c h t e in e s e d e n V e rtra g s sta a t s u n d u n te r B e rü c k [ sic h tig u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 3 G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g v o n V e rm ö g e n
1 G . e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g S 6 u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s im in n e d e s A rtik e l s b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e r [ S tra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 G . e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s , d a s B e trie b sv e rm ö g e n e in e r B e trie b stä tte i st , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s im a n d e re n V e r [ tra g s sta a t h a t , o d e r d a s z u e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m V e r [ tra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r d ie A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n G V e rtra g s sta a t z u r V e rfü g u n g ste h t , e in sc h lie s slic h d e ra rtig e r e w in n e , d ie b e i d e r V e rä u s se ru n g e in e r so lc h e n B e trie b stä tte (a lle in o d e r m it d e m ü b rig e n U n te rn e h [ S m e n ) o d e r e in e r so lc h e n fe ste n E in ric h tu n g e rz ie lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
3 G S . e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g v o n e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n , d ie im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w e rd e n , u n d v o n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n , d a s S d e m B e trie b d ie se r c h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e d ie n t , k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s [ G sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s b e fin d e t .
4 G 1 2 3 . e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g d e s in d e n A b sä tz e n , u n d n ic h t g e n a n n te n V e rm ö g e n s k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r V e rä u s se [ re r a n sä s sig i st . su n g g em ä A rt . V I d e r o t. v o m 2 8 . eb r . 2 0 1 1 , v o n d er B V er g en eh m ig t am 1 6 . 1 1 F a s s s s P F s är z 2 0 1 2 u n d in K r ft e it 6 . Ju li 2 0 1 2 (A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3 ). M a s
1 1
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 1 4 S e lb stä n d ig e A rb e it
1 . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s e in e m fre ie n e ru f o d e r a u s so n stig e r se lb stä n d ig e r T ä tig k e it b e z ie h t , k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t B b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d e r P e r so n im a n d e re n V e rtra g s sta a t fü r d ie A u sü b u n g ih re r T ä tig k e it g e w ö h n lic h e in e fe ste E in ric h tu n g z u r V e rfü g u n g ste h t . S te h t ih r e in e so lc h e fe ste E in ric h tu n g z u r V e rfü g u n g , so k ö n n e n d ie E in k ü n fte im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r fe ste n E in ric h (cid:209) tu n g z u g e re c h n e t w e rd e n k ö n n e n .
2 . D e r A u sd ru c k « fre ie r e ru f» u m fa s st in sb e so n d e re d ie se lb stä n d ig a u sg e ü b te B w i s se n sc h a ftlic h e , lite ra ri sc h e , k ü n stle ri sc h e , e rz ie h e ri sc h e o d e r u n te rric h te n d e T ä tig k e it so w ie d ie se lb stä n d ig e T ä tig k e it d e r Ä rz te , R e c h t sa n w ä lte , In g e n ie u re , A rc h ite k te n , Z a h n ä rz te u n d u c h sa c h v e r stä n d ig e n . B A r t. 1 5 U n se lb stä n d ig e A rb e it
1 . V o rb e h a ltlic h d e r A rtik e l 1 6 , 1 8 u n d 1 9 k ö n n e n G e h ä lte r , L ö h n e u n d ä h n lic h e V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n se lb stä n d ig e r A rb e it b e z ie h t , n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d ie A rb e it w ird im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b t . W ird d ie A rb e it d o rt a u sg e ü b t , so k ö n n e n d ie d a fü r b e z o g e n e n V e rg ü tu n g e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 1 k ö n n e n V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in d ie se m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n fü r e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te u n se lb stä n d ig e A rb e it b e z ie h t , n u r im e r stg e n a n n te n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n a ) d e r E m p fä n g e r sic h im a n d e re n S ta a t in sg e sa m t n ic h t lä n g e r a l s 1 8 3 T a g e w ä h re n d d e s b e tre ffe n d e n S te u e rj a h re s a u fh ä lt , u n d b ) d ie V e rg ü tu n g e n v o n e in e m A rb e itg e b e r o d e r fü r e in e n A rb e itg e b e r g e z a h lt w e rd e n , d e r n ic h t im a n d e re n S ta a t a n sä s sig i st , u n d c ) d ie V e rg ü tu n g e n n ic h t v o n e in e r e trie b stä tte o d e r e in e r fe ste n E in ric h tu n g B g e tra g e n w e rd e n , d ie d e r A rb e itg e b e r im a n d e re n S ta a t h a t .
3 . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s k ö n n e n V e rg ü tu n g e n B fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie a n o rd e in e s S e e sc h iffe s o d e r L u ftfa h rz e u g e s , d a s im B in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w ird , a u sg e ü b t w ird , in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u (cid:209) e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h (cid:209) m e n s b e fin d e t . A r t. 1 6 A u f sic h t sra t s (cid:209) u n d V e rw a ltu n g sv e rg ü tu n g e n A u f sic h t sra t s (cid:209) o d e r V e rw a ltu n g sv e rg ü tu n g e n u n d ä h n lic h e Z a h lu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n in ih re r E ig e n sc h a ft a l s M itg lie d d e s A u f (cid:209) sic h t s (cid:209) o d e r V e rw a ltu n g sra t s e in e r G e se ll sc h a ft b e z ie h t , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
1 2
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien
- t.[^7] A r 1 K ü n stle r u n d S p o rtle r
1 1 1 . U n g e a c h te t d e r A rtik e l 4 u n d 5 k ö n n e n E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s # sta a t a n sä s sig e P e r so n a l s K ü n stle r , w ie B ü h n e n #, F ilm #, R u n d fu n k # u n d F e rn se h # k ü n stle r so w ie M u sik e r , o d e r a l s S p o rtle r a u s ih re r im a n d e re n V e rtra g s sta a t p e r sö n # lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it b e z ie h t , im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . F lie s se n E in k ü n fte a u s e in e r v o n e in e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r in d ie se r E ig e n # sc h a ft p e r sö n lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it n ic h t d e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r se lb st , so n d e rn e in e r a n d e re n P e r so n z u , so k ö n n e n d ie se E in k ü n fte u n g e a c h te t d e r A rtik e l
1 1 , 4 u n d 5 in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r K ü n stle r o d e r S p o rt # 7 le r se in e T ä tig k e it a u sü b t . D ie se r A b sa tz i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d a rg e ta n w ird , d a s s w e d e r d e r K ü n stle r o d e r S p o rtle r n o c h m it ih n e n v e rb u n d e n e P e r so n e n u n m it # te lb a r a n d e n G e w in n e n d ie se r P e r so n b e te ilig t sin d . In d ie se m F a ll fin d e n d ie A rti #
1 1 k e l , 4 u n d 5 A n w e n d u n g . 7
3 1 . A b sä tz e u n d 2 g e lte n n ic h t fü r E in k ü n fte a u s T ä tig k e ite n b e ru f sm ä s sig e r K ü n st # le r o d e r S p o rtle r , d ie in e rh e b lic h e m U m fa n g u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r d u rc h u w e n d u n g e n a u s ö ffe n tlic h e n M itte ln g e fö rd e rt w e rd e n . Z
- t. A r 1 8 R u h e g e h ä lte r
1 1 . V o rb e h a ltlic h d e s A rtik e l s 9 A b sa tz 2 k ö n n e n R u h e g e h ä lte r u n d ä h n lic h e V e rg ü # tu n g e n , d ie e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r frü h e re u n se lb stä n d i # g e A rb e it g e z a h lt w e rd e n , n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 .12 B e iträ g e a n e in e V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g , d ie V o r so rg e p lä n e a n b ie te t , e in e s V e rtra g s sta a t s , d ie v o n o d e r fü r R e c h n u n g e in e r n a tü r # lic h e n P e r so n g e le i ste t w e rd e n , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e u n se lb stä n d ig e o d e r se lb stä n d ig e A rb e it a u sü b t , sin d fü r w e c k e d e r E rm ittlu n g d e r im a n d e re n Z S ta a t v o n d e r n a tü rlic h e n P e r so n z u z a h le n d e n S te u e r u n d d e r U n te rn e h m e n sg e # w in n e , d ie d o rt b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , in d ie se m a n d e re n S ta a t in g le ic h e r W e i se u n d u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n u n d E in sc h rä n k u n g e n z u b e h a n d e ln w ie B e i # trä g e , d ie a n e in e V o r so rg e e in ric h tu n g o d e r a n d e re ä h n lic h e E in ric h tu n g , d ie V o r # so rg e p lä n e a n b ie te t , d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s g e z a h lt w e rd e n , w e n n : a ) d ie n a tü rlic h e P e r so n u n m itte lb a r v o r d e r A u fn a h m e ih re r T ä tig k e it im a n d e # re n S ta a t d o rt n ic h t a n sä s sig w a r u n d sc h o n z u d ie se m e itp u n k t d e r V o r so r # Z g e e in ric h tu n g a n g e h ö rt h a tte ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n S ta a te s a n e rk e n n t , d a s s d ie V o r so rg e e in # ric h tu n g a llg e m e in e in e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n t sp ric h t , d ie im a n d e re n S ta a t a l s so lc h e fü r ste u e rlic h e w e c k e a n e rk a n n t i st . Z
- t.[^9] A r 1 Ö ffe n tlic h e r D ie n st
1 . a ) V e rg ü tu n g e n , a u sg e n o m m e n R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t o d e r e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r te rri # to ria le n V e rw a ltu n g se in h e ite n a n e in e n a tü rlic h e P e r so n fü r d ie d ie se m S ta a t
12 E in e t u r A rt.V e r o t. v o m . eb r . v o n er er en eh m ig t am g fü g d ch II d s P 2 8 F 2 0 1 1 , d B V s g . är u n in r ft e it . Ju li (A S ). 1 6 M z 2 0 1 2 d K a s 6 2 0 1 2 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3
1 3
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g o d e r d e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g , lo k a le n K ö rp e r sc h a ft o d e r V e rw a l (cid:141) tu n g se in h e it in A u sü b u n g ö ffe n tlic h e r F u n k tio n e n g e le i ste te n D ie n ste g e (cid:141) a h lt w e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . z b ) D ie se V e rg ü tu n g e n k ö n n e n j e d o c h n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d ie D ie n ste in d ie se m S ta a t g e le i ste t w e rd e n u n d d ie n a tü r (cid:141) lic h e P e r so n in d ie se m S ta a t a n sä s sig i st u n d (i) e in S ta a t sa n g e h ö rig e r d ie se s S ta a te s i st o d e r (ii) n ic h t a u s sc h lie s slic h d e sh a lb in d ie se m S ta a t a n sä s sig g e w o rd e n i st , u m d ie D ie n ste u le i ste n . z
2 . a ) R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t o d e r e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r te rrito ria le n V e rw a l (cid:141) tu n g se in h e ite n o d e r a u s e in e m v o n d ie se m S ta a t o d e r d e r p o liti sc h e n U n te r (cid:141) a b te ilu n g o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a ft e rric h te te n S o n d e rv e rm ö g e n a n e in e n a (cid:141) tü rlic h e P e r so n fü r d ie d ie se m S ta a t o d e r d e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g , lo k a le n K ö rp e r sc h a ft o d e r V e rw a ltu n g se in h e it in A u sü b u n g ö ffe n tlic h e r F u n k tio n e n g e le i ste te n D ie n ste g e a h lt w e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t z b e ste u e rt w e rd e n . b ) D ie se R u h e g e h ä lte r k ö n n e n j e d o c h n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d ie n a tü rlic h e P e r so n in d ie se m S ta a t a n sä s sig i st u n d e in S ta a t sa n g e h ö rig e r d ie se s S ta a te s i st .
3 . A u f V e rg ü tu n g e n u n d R u h e g e h ä lte r fü r D ie n stle i stu n g e n , d ie im Z u sa m m e n h a n g m it e in e r g e w e rb lic h e n T ä tig k e it e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n , lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r te rrito ria le n V e rw a ltu n g se in h e ite n
1 5 1 6 1 8 e rb ra c h t w e rd e n , sin d d ie A rtik e l , u n d a n u w e n d e n . z A r t. 2 0 S tu d e n te n Z a h lu n g e n , d ie e in S tu d e n t o d e r P ra k tik a n t , d e r sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u s (cid:141) sc h lie s slic h u m S tu d iu m o d e r u r A u sb ild u n g a u fh ä lt u n d d e r im a n d e re n V e rtra g s (cid:141) z z sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt u n m itte lb a r v o r d e r E in re i se in d e n e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s sig w a r , fü r se in e n U n te rh a lt , se in S tu d iu m o d e r se in e A u sb ild u n g e rh ä lt , d ü rfe n im e r stg e n a n n te n S ta a t n ic h t b e ste u e rt w e rd e n , so fe rn d ie se Z a h lu n g e n a u s Q u e lle n a u s se rh a lb d ie se s S ta a te s sta m m e n . A r t. 2 1 A n d e re E in k ü n fte
1 . E in k ü n fte e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n , d ie in d e n v o r ste h e n (cid:141) d e n A rtik e ln n ic h t b e h a n d e lt w u rd e n , k ö n n e n o h n e R ü c k sic h t a u f ih re H e rk u n ft n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 1 . A b sa tz i st a u f a n d e re E in k ü n fte a l s so lc h e a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n im
6 2 S in n e d e s A rtik e l s A b sa tz n ic h t a n u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t z a n sä s sig e E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le (cid:141) g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie
1 4
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g
1 4 g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u w e n d e n .
3 1 . D ie A b sä tz e u n d 2 g e lte n n ic h t fü r L o tte rie g e w in n e , d ie d e r a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n sc h w e iz e ri sc h e n V e rre c h n u n g s ste u e r u n te rlie g e n . A r t. 2 2 V e rm ö g e n
1 . U n b e w e g lic h e s V e rm ö g e n im S in n e d e s A rtik e l s 6 , d a s e in e r in e in e m V e rtra g s (cid:242) sta a t a n sä s sig e n P e r so n g e h ö rt u n d im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , k a n n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . B e w e g lic h e s V e rm ö g e n , d a s B e trie b sv e rm ö g e n e in e r B e trie b stä tte i st , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s im a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , o d e r d a s z u e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r d ie A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n V e rtra g s sta a t z u r V e rfü g u n g ste h t , k a n n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
3 . S e e sc h iffe u n d L u ftfa h rz e u g e , d ie im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w e rd e n , so w ie b e w e g lic h e s V e rm ö g e n , d a s d e m B e trie b d ie se r S c h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e d ie n t , k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m sic h d e r O rt d e r ta t sä c h lic h e n G e sc h ä ft sle itu n g d e s U n te rn e h m e n s b e fin d e t .
4 . A lle a n d e re n V e rm ö g e n ste ile e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n k ö n n e n n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 2 3 V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g
1 . In R u m ä n ie n w ird d ie D o p p e lb e ste u e ru n g w ie fo lg t v e rm ie d e n : B e z ie h t e in e in R u m ä n ie n a n sä s sig e P e r so n E in k o m m e n o d e r h a t sie V e rm ö g e n , d ie n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , so re c h n e t R u (cid:242) m ä n ie n a u f d ie v o m E in k o m m e n o d e r V e rm ö g e n d ie se r P e r so n z u e rh e b e n d e S te u e r d e n B e tra g a n , d e r d e r in d e r S c h w e iz g e z a h lte n S te u e r e n t sp ric h t . D e r a n z u re c h n e n (cid:242) d e B e tra g d a rf j e d o c h d e n T e il d e r v o r d e r A n re c h n u n g e rm itte lte n S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n , d e r a u f d a s a u s d e r S c h w e iz sta m m e n d e E in k o m m e n o d e r V e rm ö g e n e n tfä llt .
2 . In d e r S c h w e iz w ird d ie D o p p e lb e ste u e ru n g w ie fo lg t v e rm ie d e n : a ) B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte o d e r h a t sie V e rm ö (cid:242) g e n u n d k ö n n e n d ie se E in k ü n fte o d e r d ie se s V e rm ö g e n n a c h d ie se m A b (cid:242) k o m m e n in R u m ä n ie n b e ste u e rt w e rd e n , so n im m t d ie S c h w e iz , v o rb e h a lt (cid:242) lic h d e s U n te ra b sa tz e s b ) , d ie se E in k ü n fte o d e r d ie se s V e rm ö g e n v o n d e r B e ste u e ru n g a u s ; sie k a n n a b e r b e i d e r F e st se tz u n g d e r S te u e r fü r d a s ü b rig e E in k o m m e n o d e r d a s ü b rig e V e rm ö g e n d ie se r a n sä s sig e n P e r so n d e n S te u e r (cid:242) sa tz a n w e n d e n , d e r a n z u w e n d e n w ä re , w e n n d ie b e tre ffe n d e n E in k ü n fte o d e r d a s b e tre ffe n d e V e rm ö g e n n ic h t v o n d e r B e ste u e ru n g a u sg e n o m m e n w ä re n . b ) B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r so n D iv id e n d e n , Z in se n o d e r L i (cid:242)
1 0 1 1 1 z e n z g e b ü h re n , d ie n a c h d e n A rtik e ln , u n d 2 in R u m ä n ie n b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , so g e w ä h rt d ie S c h w e iz d ie se r a n sä s sig e n P e r so n a u f A n tra g e in e E n tla stu n g . D ie E n tla stu n g b e ste h t :
1 5
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g (i) in d e r A n re c h n u n g d e r n a c h d e n A rtik e ln u n d in R u m ä n ie n 1 0 , 1 1 1 2 e rh o b e n e n S te u e r a u f d ie v o m E in k o m m e n d ie se r a n sä s sig e n P e r so n g e 4 sc h u ld e te sc h w e iz e ri sc h e S te u e r ; d e r a n z u re c h n e n d e B e tra g d a rf j e d o c h d e n T e il d e r v o r d e r A n re c h n u n g e rm itte lte n sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n d e r a u f d ie E in k ü n fte e n tfä llt d ie in R u m ä n ie n b e 4 , , ste u e rt w e rd e n k ö n n e n ; o d e r (ii) in e in e r p a u sc h a le n E rm ä s sig u n g d e r sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r ; o d e r (iii) in e in e r te ilw e i se n B e fre iu n g d e r b e tre ffe n d e n D iv id e n d e n in se n o d e r , Z iz e n z g e b ü h re n v o n d e r sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r m in d e ste n s a b e r im , L A b z u g d e r in R u m ä n ie n e rh o b e n e n S te u e r v o m B ru tto b e tra g d e r D iv i 4 d e n d e n in se n o d e r iz e n z g e b ü h re n . , Z L D ie S c h w e iz w ird g e m ä s s d e n sc h w e iz e ri sc h e n V o r sc h rifte n ü b e r d ie D u rc h 4 fü h ru n g v o n z w i sc h e n sta a tlic h e n A b k o m m e n d e s B u n d e s z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g d ie A rt d e r E n tla stu n g b e stim m e n u n d d a s V e rfa h re n o rd n e n . c ) E in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e G e se ll sc h a ft d ie D iv id e n d e n v o n e in e r in , R u m ä n ie n a n sä s sig e n G e se ll sc h a ft b e z ie h t g e n ie s st b e i d e r E rh e b u n g d e r , sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r a u f d ie se n D iv id e n d e n d ie g le ic h e n V e rg ü n stig u n 4 g e n d ie ih r z u ste h e n w ü rd e n w e n n d ie d ie D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll 4 , , sc h a ft in d e r S c h w e iz a n sä s sig w ä re . G le ic h b e h a n d lu n g A r t. 2 4 . S ta a t sa n g e h ö rig e e in e s V e rtra g s sta a t s d ü rfe n im a n d e re n V e rtra g s sta a t k e in e r 1 B e ste u e ru n g o d e r d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o rfe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r i st a l s d ie B e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u sa m m e n h ä n g e n 4 d e n V e rp flic h tu n g e n d e n e n S ta a t sa n g e h ö rig e d e s a n d e re n S ta a te s u n te r g le ic h e n , V e rh ä ltn i s se n u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n . D ie se B e stim 4 m u n g g ilt u n g e a c h te t d e s A rtik e l s a u c h fü r P e r so n e n d ie in k e in e m V e rtra g s sta a t 1 , a n sä s sig sin d . . D ie B e ste u e ru n g e in e r B e trie b stä tte d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s im 2 , a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t d a rf im a n d e re n S ta a t n ic h t u n g ü n stig e r se in a l s d ie B e 4 , ste u e ru n g v o n U n te rn e h m e n d e s a n d e re n S ta a te s d ie d ie g le ic h e T ä tig k e it a u sü b e n . , D ie se B e stim m u n g i st n ic h t so a u sz u le g e n a l s v e rp flic h te sie e in e n V e rtra g s sta a t , , d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n e n S te u e rfre ib e trä g e 4v e rg ü n sti 4 , g u n g e n u n d 4e rm ä s sig u n g e n a u f G ru n d d e s P e r so n e n sta n d e s o d e r d e r F a m ilie n la ste n z u g e w ä h re n d ie e r se in e n a n sä s sig e n P e r so n e n g e w ä h rt . , . S o fe rn n ic h t A rtik e l 9 A rtik e l A b sa tz 7 o d e r A rtik e l A b sa tz a n z u w e n d e n 3 , 1 1 1 2 6 i st sin d in se n iz e n z g e b ü h re n u n d a n d e re E n tg e lte d ie e in U n te rn e h m e n e in e s , Z , , L V e rtra g s sta a t s a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt b e i d e r , E rm ittlu n g d e r ste u e rp flic h tig e n G e w in n e d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n w ie a h lu n g e n a n e in e im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s sig e P e r so n z u m Z A b z u g z u z u la s se n . D e m e n t sp re c h e n d sin d S c h u ld e n d ie e in U n te rn e h m e n e in e s , V e rtra g s sta a t s g e g e n ü b e r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n h a t b e i , d e r E rm ittlu n g d e s ste u e rp flic h tig e n V e rm ö g e n s d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n
1 6
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien g le ic h e n B e d in g u n g e n w ie S c h u ld e n g e g e n ü b e r e in e r im e r stg e n a n n te n S ta a t a n sä s | sig e n P e r so n z u m A b z u g z u z u la s se n .
4 . U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s , d e re n K a p ita l g a n z o d e r te ilw e i se u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n o d e r m e h re re n so lc h e n P e r so n e n g e h ö rt o d e r ih re r K o n tro lle u n te rlie g t , d ü rfe n im e r stg e n a n n te n S ta a t k e in e r B e ste u e ru n g o d e r d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o r | fe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r i st a l s d ie B e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u | sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n a n d e re ä h n lic h e U n te rn e h m e n d e s e r st | g e n a n n te n S ta a te s u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n .
5 . D ie se r A rtik e l g ilt u n g e a c h te t d e s A rtik e l s 2 fü r S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h | n u n g . A r t. 2 5 V e r stä n d ig u n g sv e rfa h re n
1 . I st e in e P e r so n d e r A u ffa s su n g , d a s s M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g fü h re n o d e r fü h re n w e rd e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t , so k a n n sie u n b e sc h a d e t d e r n a c h d e m in n e r | sta a tlic h e n R e c h t d ie se r S ta a te n v o rg e se h e n e n R e c h t sm itte l ih re n F a ll d e r z u stä n d i | g e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m sie a n sä s sig i st , o d e r , so fe rn ih r F a ll v o n
4 1 A rtik e l 2 A b sa tz e rfa s st w ird , d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a t s u n te r | b re ite n , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e r sie i st o d e r d e s se n B ü rg e rre c h t sie b e sitz t . D e r F a ll m u s s in n e rh a lb v o n d re i J a h re n n a c h d e r e r ste n M itte ilu n g d e r M a s sn a h m e u n te rb re i | te t w e rd e n , d ie z u e in e r d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e n B e ste u e ru n g fü h rt .
2 . H ä lt d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie E in w e n d u n g fü r b e g rü n d e t u n d i st sie se lb st n ic h t in d e r L a g e , e in e b e frie d ig e n d e L ö su n g h e rb e iz u fü h re n , so w ird sie sic h b e m ü | h e n , d e n F a ll d u rc h V e r stä n d ig u n g m it d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s a n d e re n V e r | tra g s sta a t s so z u re g e ln , d a s s e in e d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g v e rm ie d e n w ird .
3 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n w e rd e n sic h b e m ü h e n , S c h w ie rig | k e ite n o d e r Z w e ife l , d ie b e i d e r A u sle g u n g o d e r A n w e n d u n g d e s A b k o m m e n s e n t | ste h e n , in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n z u b e se itig e n . S ie k ö n n e n a u c h g e m e in sa m d a rü b e r b e ra te n , w ie e in e D o p p e lb e ste u e ru n g in F ä lle n v e rm ie d e n w e rd e n k a n n , d ie im A b k o m m e n n ic h t b e h a n d e lt sin d .
4 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n k ö n n e n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g im S in n e d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e u n d u n m itte lb a r m ite in a n d e r v e rk e h | re n . E r sc h e in t e in m ü n d lic h e r M e in u n g sa u sta u sc h fü r d ie H e rb e ifü h ru n g d e r E in i | g u n g z w e c k m ä s sig , so k a n n e in so lc h e r M e in u n g sa u sta u sc h in e in e r K o m m i s sio n d u rc h g e fü h rt w e rd e n , d ie a u s V e rtre te rn d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a | te n b e ste h t .
1 7
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g A r t. 2 5 a 1 3 In fo rm a tio n sa u sta u sc h
1 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n ta u sc h e n d ie In fo rm a tio n e n a u s , d ie z u r D u rc h fü h ru n g d ie se s A b k o m m e n s o d e r z u r A n w e n d u n g o d e r D u rc h se tz u n g d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s ü b e r d ie u n te r d a s A b k o m m e n fa lle n d e n S te u e rn v o ra u s (cid:220) sic h tlic h e rh e b lic h sin d , so w e it d ie d ie se m R e c h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g n ic h t d e m A b k o m m e n w id e r sp ric h t . D e r In fo rm a tio n sa u sta u sc h i st d u rc h A rtik e l 1 n ic h t e in g e sc h rä n k t .
2 . A lle In fo rm a tio n e n , d ie e in V e rtra g s sta a t n a c h A b sa tz 1 e rh a lte n h a t , sin d e b e n so g e h e im z u h a lte n w ie d ie a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s S ta a te s b e sc h a ffte n In fo rm a tio n e n u n d d ü rfe n n u r d e n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n (e in sc h lie s s (cid:220) lic h d e r G e ric h te u n d d e r V e rw a ltu n g sb e h ö rd e n ) z u g ä n g lic h g e m a c h t w e rd e n , d ie m it d e r V e ra n la g u n g o d e r d e r E rh e b u n g , m it d e r V o ll stre c k u n g o d e r d e r S tra fv e r (cid:220) fo lg u n g o d e r m it d e r E n t sc h e id u n g v o n R e c h t sm itte ln h in sic h tlic h d e r in A b sa tz 1 g e n a n n te n S te u e rn b e fa s st sin d . D ie se P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n d ü rfe n d ie In fo rm a (cid:220) tio n e n n u r fü r d ie se Z w e c k e v e rw e n d e n . S ie k ö n n e n d ie In fo rm a tio n e n in e in e m ö ffe n tlic h e n G e ric h t sv e rfa h re n o d e r in e in e r G e ric h t se n t sc h e id u n g o ffe n le g e n . n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n B e stim m u n g e n k a n n e in V e rtra g s sta a t d ie e rh a lte n e n U In fo rm a tio n e n fü r a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e n , w e n n so lc h e In fo rm a tio n e n n a c h d e m R e c h t b e id e r S ta a te n fü r so lc h e a n d e re Z w e c k e v e rw e n d e t w e rd e n k ö n n e n u n d d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s e r su c h te n S ta a te s d ie se r a n d e re n V e rw e n d u n g z u stim m t .
3 . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 sin d n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te te n sie e in e n V e r (cid:220) tra g s sta a t : a ) V e rw a ltu n g sm a s sn a h m e n d u rc h z u fü h re n , d ie v o n d e n G e se tz e n u n d d e r V e r (cid:220) w a ltu n g sp ra x i s d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s a b w e ic h e n ; b ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie n a c h d e n G e se tz e n o d e r im ü b lic h e n V e rw a l (cid:220) tu n g sv e rfa h re n d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s n ic h t b e sc h a fft w e r (cid:220) d e n k ö n n e n ; c ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie e in H a n d e l s (cid:220), G e sc h ä ft s (cid:220), In d u strie (cid:220), G e w e rb e (cid:220) o d e r B e ru f sg e h e im n i s o d e r e in G e sc h ä ft sv e rfa h re n p re i sg e b e n w ü rd e n o d e r d e re n E rte ilu n g d e m O rd re p u b lic w id e r sp rä c h e .
4 . E r su c h t e in V e rtra g s sta a t g e m ä s s d ie se m A rtik e l u m In fo rm a tio n e n , so n u tz t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t d ie ih m z u r V e rfü g u n g ste h e n d e n M ö g lic h k e ite n z u r B e sc h a f (cid:220) fu n g d e r e rb e te n e n In fo rm a tio n e n , se lb st w e n n d ie se r a n d e re S ta a t d ie se In fo rm a tio (cid:220) n e n fü r se in e e ig e n e n ste u e rlic h e n Z w e c k e n ic h t b e n ö tig t . D ie im v o r ste h e n d e n S a tz e rh a lte n e V e rp flic h tu n g u n te rlie g t d e n B e sc h rä n k u n g e n n a c h A b sa tz 3 , w o b e i d ie se j e d o c h in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n sin d , d a s s e in V e rtra g s sta a t d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b le h n e n k a n n , w e il e r k e in in n e r sta a tlic h e s In te re s se a n so lc h e n In fo rm a tio n e n h a t . . A b sa tz 3 i st in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n , a l s k ö n n e e in V e rtra g s sta a t d ie E rte i (cid:220) 5 lu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b z u le h n e n , w e il sic h d ie In fo rm a tio n e n b e i e in e r B a n k , e in e m so n stig e n F in a n z in stitu t , e in e r b e v o llm ä c h tig te n o d e r b e a u ftra g te n
1 3 E in ig g e fü g t d u r ch A rt.V III d e s P r o t. v o m 2 . eb r . 2 v o n d er V er s g en eh m t m 8 F 0 1 1 , B a in it li . r 2 2 u n d r ft s e . u 2 2 A l 2 . 1 6 M ä z 0 1 K a 6 J 0 1 ( S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B 2 0 1 1 6 9 3 )
1 8
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien P e r so n , e in e r T re u h ä n d e rin o d e r e in e m T re u h ä n d e r b e fin d e n o d e r w e il sie sic h a u f E ig e n tu m sre c h te a n e in e r P e r so n b e z ie h e n . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 3 o d e r e n tg e N g e n ste h e n d e r B e stim m u n g e n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s v e rfü g e n d ie S te u e r N b e h ö rd e n d e s e r su c h te n V e rtra g s sta a t s , ü b e r d ie B e fu g n i s , d ie O ffe n le g u n g d e r in d ie se m A b sa tz g e n a n n te n In fo rm a tio n e n d u rc h z u se tz e n , so fe rn d ie s fü r d ie E rfü llu n g d e r V e rp flic h tu n g e n u n te r d ie se m A b sa tz e rfo rd e rlic h i st A r t. 2 6 D ip lo m a te n u n d K o n su la rb e a m te
1 D . ie se s A b k o m m e n b e rü h rt n ic h t d ie ste u e rlic h e n V o rre c h te , d ie d e n d ip lo m a ti N sc h e n o d e r k o n su la ri sc h e n B e a m te n n a c h d e n a llg e m e in e n R e g e ln d e s V ö lk e rre c h t s o d e r a u f G ru n d b e so n d e re r V e re in b a ru n g e n z u ste h e n .
2 . U n g e a c h te t d e s A rtik e l s 4 g ilt e in e n a tü rlic h e P e r so n , d ie M itg lie d e in e r d ip lo m a N ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s V e rtra g s sta a t s i st , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t o d e r in e in e m d ritte n S ta a t g e le g e n i st , a l s im E n t se n d e sta a t a n sä s sig , w e n n sie a ) n a c h d e m V ö lk e rre c h t im E m p fa n g s sta a t m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n a u s se r N h a lb d ie se s S ta a te s o d e r m it a u s se rh a lb d ie se s S ta a te s g e le g e n e m V e rm ö g e n n ic h t ste u e rp flic h tig i st , u n d b ) im E n t se n d e sta a t d e n g le ic h e n V e rp flic h tu n g e n b e z ü g lic h d e r S te u e r v o n ih N re m g e sa m te n E in k o m m e n o d e r v o m V e rm ö g e n u n te rw o rfe n i st w ie in d ie N se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n e n . D 3 . a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r in te rn a tio n a le O rg a n i sa tio n e n , d e re n O rg a n e o d e r B e a m te n u n d fü r P e r so n e n , d ie M itg lie d e r e in e r d ip lo m a ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s d ritte n S ta a te s sin d u n d d ie sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u fh a lte n u n d in k e in e m d e r V e rtra g s sta a te n fü r d ie Z w e c k e d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n o d e r V e rm ö g e n a l s a n sä s sig g e lte n . A r t. 2 7 In k ra fttre te n
1 D . ie se s A b k o m m e n b e d a rf d e r R a tifik a tio n ; d ie R a tifik a tio n su rk u n d e n w e rd e n so b a ld w ie m ö g lic h a u sg e ta u sc h t .
2 D . a s A b k o m m e n tritt a m fü n fz e h n te n T a g , d e r d e m j e n ig e n d e s A u sta u sc h e s d e r R a tifik a tio n su rk u n d e n fo lg t , in K ra ft , u n d se in e B e stim m u n g e n sin d a u f a lle u n te r d a s A b k o m m e n fa lle n d e n S te u e rn fü r d ie S te u e rj a h re a n z u w e n d e n , d ie a m o d e r n a c h
1 d e m . J a n u a r d e s J a h re s b e g in n e n , in d e m d e r A u sta u sc h d e r R a tifik a tio n su rk u n d e n e rfo lg t i st . A r t. 2 8 K ü n d ig u n g D ie se s A b k o m m e n b le ib t in K ra ft , so la n g e e s n ic h t v o n e in e m V e rtra g s sta a t g e k ü n N d ig t w ird . J e d e r V e rtra g s sta a t k a n n d a s A b k o m m e n a u f d ip lo m a ti sc h e m W e g u n te r E in h a ltu n g e in e r F ri st v o n m in d e ste n s se c h s M o n a te n z u m E n d e e in e s K a le n d e r N j a h re s k ü n d ig e n . In d ie se m F a ll fin d e t d a s A b k o m m e n n ic h t m e h r A n w e n d u n g fü r
1 S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m . J a n u a r d e s d e r K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n N d e rj a h re s b e g in n e n .
1 9
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g Z u U r k u n d d e s s e n h a b e n d ie h ie rz u g e h ö rig b e v o llm ä c h tig te n U n te rz e ic h n e te n d ie se s A b k o m m e n u n te r sc h rie b e n . G 2 5 e sc h e h e n z u B u k a re st a m . O k to b e r 1 9 9 3 im D o p p e l in fra n z ö si sc h e r u n d ru m ä › n i sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : R e g ie ru n g v o n R u m ä n ie n : G F la v io C o tti F lo rin e o rg e sc u
2 0
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien D e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t u n d d ie R e g ie r u n g v o n R u m ä n ie n c d U z c g d A (cid:6) h a b e n in B u k a re st a m k to b e r a n lä s sli h e r n te r e i h n u n e s b k o m 2 5 . O 1 9 9 3 z w c d d S z V d g d D p p g f d m e n s i s h e n e n b e i e n ta a te n u r e rm e i u n e r o e lb e ste u e ru n a u e m d S v E d V ö g d f g d , g (cid:6) G e b ie t e r te u e rn o m in k o m m e n u n e rm e n ie o l e n e n e in e n in te rie d d d A d d g v : re n e n B e sta n te il e s b k o m m e n s b il e n e n B e stim m u n e n e re in b a rt Z u A r tik e l A b s a tz 1 . 2 1 D A d c « V w g » g F v R d e r u s ru k te rrito ria le e r a ltu n se in h e ite n ilt im a lle o n u m ä n ie n u n d A d ü c « p c U g » d « K ö p c f » g ie u s r k e o liti s h e n te ra b te ilu n e n u n lo k a le r e r s h a te n e lte n im F d S c w z a lle e r h e i . Z u A r tik e l 4 2 . E E v d ü , d d A z v w d A d c « s b e ste h t in e rn e h m e n a r b e r a s s e r in b sa t e r e n e te u s ru k e in e 1 V g g P » f g d R c g f : in e in e m e rtra s sta a t a n sä s si e e r so n o l e n e e h t strä e r m it u m a s st ( ) V g c g d d c E c g , d V g (cid:6) a e in e o r so r e e in ri h tu n o e r a n e re ä h n li h e in ri h tu n ie o r so r e p , d c d c R c d V g lä n e a n b ie te t ie n a h e m in n e r sta a tli h e n e h t ie se s e rtra s sta a t s v d g g ; d o n e r B e ste u e ru n a u s e n o m m e n i st u n ( ) c d R c d g V g g g , b e in e n a h e r e h t so r n u n e in e s e rtra s sta a t s a n sä s si e r a n i sa tio n O d c c g ö , g ü z g , w c f c , (cid:6) ie a u s s h lie s sli h a u s re li i se n e m e in n t i e n i s se n s h a tli h e n k u l , ü c , p c d z c Z w c ( d tu re lle n k n stle ri s h e n s o rtli h e n o e r e r ie h e ri s h e n e k e n o e r a u s c Z w c ) g g ü d d w d , g c d (cid:6) m e h re re n so l h e n e k e n e r n e t u n b e trie b e n ir u n e a h te t e s , E ü f c d R c d V g g z d (cid:6) se n o b ih re in k n te n a h e m e h t ie se s e rtra s sta a t s a n o e r te il w v d g g d e i se o n e r B e ste u e ru n a u s e n o m m e n sin . Z u A r tik e l 3 . 7 z g f A A z d E v d ü , d , w 7 n b e u a u rt b sä t e u n b e ste h t in e rn e h m e n a r b e r a s s so e it e in I . 1 2 U V g , d d V g n te rn e h m e n e in e s e rtra s sta a t s a s im a n e re n e rtra s sta a t e in e B e trie b stä tte , j d S ü d W v f d d c f (cid:6) G G h a t in e n e m a n e re n ta a t te r o e r a re n e rk a u t o e r e in e a n e re e s h ä t stä g ü , w d d w d c fg d d v U (cid:6) G ti k e it a u s b t e r e n ie e in n e e r B e trie b stä tte n i h t a u ru n e s o m n te r z g g , d f d j g T d G n e h m e n b e o e n e n e sa m tb e tra e s e rm itte lt so n e rn n u r a u e m e n i e n e il e r ü f , d d fü ff v T g d V (cid:6) G e sa m te in k n te e r e r B e trie b stä tte r ih re e e k ti e ä ti k e it b e i ie se n e r f d c f z g c w d G k ä u e n o e r e s h ä te n u e re h n e t e r e n k a n n . U V g ü d P g , L f g d M g d a t e in n te rn e h m e n b e i e rträ e n b e r ie la n u n ie e ru n o e r o n ta e o e r H d g w c , f c d w c f c A ü g d e n B a u e e rb li h e r k a u m ä n n i s h e r o e r i s se n s h a tli h e r u sr stu n e n o e r A g d ö ff c E c g , w d d w n la e n o e r e n tli h e r in ri h tu n e n e in e B e trie b stä tte so e r e n ie G e in n e B B V 14 g g s s IX 1 d s P 2 8 F 2 0 1 1 , d s g h g a er e in i t em ä A rt. e r o t. v o m . eb r . v o n er er en e m i t m B B 1 6 M z 2 0 1 2 d K a f s 6 J l 2 0 1 2 ( 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; l 2 0 1 1 6 9 2 3 ) . är u n in r t e it . u i A S .
2 1
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g d ie se r B e trie b stä tte n ic h t a u fg ru n d d e r a u s d e m V e rtra g e rz ie lte n G e sa m te in n a h m e n e rm itte lt , so n d e rn n u r a u fg ru n d d e r E in n a h m e n , d ie a u f d e m T e il d e s V e rtra g e s e rz ie lt w e rd e n , d e r ta t sä c h lic h d u rc h d ie B e trie b stä tte im S ta a t , in d e m d ie se lie g t , e rfü llt w ird . ie G e w in n e , d ie a u f d e n j e n ig e n T e il d e s V e rtra g e s e n tfa lle n , d e r d u rc h d e n H a u p t (cid:138) D sitz d e s U n te rn e h m e n s e rfü llt w ird , k ö n n e n n u r in d e m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d a s U n te rn e h m e n a n sä s sig i st .
4 . Z u A r tik e l 8 A b s ä tz e 1 u n d 3 ie se B e stim m u n g e n so w ie d ie B e stim m u n g e n d e r A rtik e l 3 A b sa tz 1 B u c h sta b e f) , D
1 3 A b sa tz 3 , 1 5 A b sa tz 3 u n d A b sa tz 3 g e lte n sin n g e m ä s s a u c h fü r d ie im in te r (cid:138) 2 2 n a tio n a le n S tra s se n (cid:138) u n d S c h ie n e n v e rk e h r b e trie b e n e n F a h rz e u g e . . Z u A r tik e l 1 2 A b s a tz 2 5 S o la n g e d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft n a c h ih re r in n e r sta a tlic h e n G e se tz (cid:138) g e b u n g a u f L iz e n z g e b ü h re n , d ie a n n ic h ta n sä s sig e P e r so n e n g e z a h lt w e rd e n , k e in e u e lle n ste u e r e rh e b t , fin d e t A rtik e l 1 A b sa tz k e in e A n w e n d u n g u n d L iz e n z (cid:138) Q 2 2 g e b ü h re n k ö n n e n n u r in d e m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r N u tz u n g sb e re c h tig (cid:138) te d e r L iz e n z g e b ü h re n a n sä s sig i st .
6 . Z u d e n A r tik e ln 1 8 u n d 1 9 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie in d e n A rtik e ln 1 8 u n d 1 9 v e rw e n d e te n A u sd rü c k e « R u h e g e h a lt» u n d « R u h e g e h ä lte r» n ic h t n u r w ie d e rk e h re n d e Z a h lu n g e n , so n d e rn a u c h K a p ita lle i stu n g e n e in sc h lie s se n .
7 . Z u A r tik e l 2 5 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s , so llte R u m ä n ie n in e in e m A b k o m m e n z u r V e rm e id u n g d e r o p p e lb e ste u e ru n g m it e in e m ritt sta a t e in e S c h ie d sk la u se l v e r (cid:138) D D e in b a re n , A rtik e l 5 d e s A b k o m m e n s (V e r stä n d ig u n g sv e rfa h re n ) d u rc h d e n n a c h fo l (cid:138) 2 g e n d e n A b sa tz 5 e rg ä n z t w ird , d ie R e g e lu n g z w i sc h e n R u m ä n ie n u n d d e r S c h w e iz a m T a g d e s In k ra fttre te n s d e s A b k o m m e n s m it d ie se m ritt sta a t in K ra ft tritt u n d D a u f F ä lle A n w e n d u n g fin d e t , d ie v o n d e n z u stä n d ig e n B e h ö rd e n z u d ie se m Z e itp u n k t se it w e n ig e r a l s d re i J a h re n b e h a n d e lt w u rd e n o d e r n a c h d ie se m a tu m e in g e le ite t D w e rd e n : « 5 . W e n n : a ) e in e P e r so n d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e e in e s V e rtra g s sta a t s g e m ä s s A b sa tz 1 e in e n F a ll m it d e r B e g rü n d u n g u n te rb re ite t h a t , d a s s d ie M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g g e fü h rt h a b e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t ; u n d b ) d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n n ic h t in d e r L a g e sin d , in n e rh a lb v o n d re i J a h re n a b d e r V o rla g e d e s F a lle s a n d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n V e rtra g s (cid:138) sta a t s e in e e in v e rn e h m lic h e L ö su n g im S in n e v o n A b sa tz h e rb e iz u fü h re n ; 2 so sin d a lle u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ie se s F a lle s a u f E r su c h e n d ie se r P e r so n e in e m S c h ie d sv e rfa h re n z u z u le ite n . ie se u n g e lö ste n S tre itp u n k te d ü rfe n j e d o c h d a n n n ic h t D e in e m S c h ie d sv e rfa h re n z u g e le ite t w e rd e n , w e n n in d ie se r A n g e le g e n h e it b e re it s
2 2
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien e in e E n t sc h e id u n g d u rc h e in G e ric h t e in e s d e r b e id e n S ta a te n e rg a n g e n i st . S o fe rn n ic h t e in e v o n d ie se m F a ll u n m itte lb a r b e tro ffe n e P e r so n d ie V e r stä n d ig u n g sre g e (cid:239) lu n g z u r U m se tz u n g d e s S c h ie d s sp ru c h s a b le h n t o d e r d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n u n d d ie u n m itte lb a r b e tro ffe n e n P e r so n e n sic h n ic h t in n e rh a lb v o n se c h s M o n a te n n a c h B e k a n n tg a b e d e s S c h ie d s sp ru c h s a u f e in e a b w e ic h e n d e L ö su n g e in ig e n , i st d ie se r S c h ie d s sp ru c h fü r b e id e V e rtra g s sta a te n b in d e n d u n d u n g e a c h te t d e r F ri ste n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d e r V e rtra g s sta a te n u m z u se tz e n . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n re g e ln in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n , w ie d a s V e rfa h re n n a c h d ie se m A b sa tz d u rc h z u fü h re n i st . D ie V e rtra g s sta a te n k ö n n e n d e m a u fg ru n d d ie se s A b sa tz e s g e b ild e te n S c h ie d sg e ric h t d ie fü r d ie D u rc h fü h ru n g d e s S c h ie d sv e rfa h re n s e rfo rd e rlic h e n In fo rm a tio n e n z u (cid:239) g ä n g lic h m a c h e n . D ie M itg lie d e r d e s S c h ie d sg e ric h t s u n te rlie g e n h in sic h tlic h d ie se r
2 5 a 2 In fo rm a tio n e n d e n G e h e im h a ltu n g sv o r sc h rifte n v o n A rtik e l A b sa tz .»
8 . Z u A r tik e l 2 5 a a ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r e r su c h e n d e S ta a t e in B e g e h re n u m A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n e r st d a n n ste llt , w e n n e r a lle in se in e m in n e r sta a tlic h e n S te u e rv e rfa h re n v o rg e se h e n e n ü b lic h e n M itte l z u r B e sc h a f (cid:239) fu n g d e r In fo rm a tio n e n a u sg e sc h ö p ft h a t . b ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r Z w e c k d e r V e rw e i su n g a u f In fo rm a tio n e n , d ie v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h sin d , d a rin b e ste h t , e in e n m ö g (cid:239) lic h st w e it g e h e n d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h in S te u e rb e la n g e n z u g e w ä h r (cid:239) le i ste n , o h n e d e n V e rtra g s sta a te n z u e rla u b e n , « fi sh in g e x p e d itio n s» z u b e tre ib e n o d e r u m In fo rm a tio n e n z u e r su c h e n , d e re n E rh e b lic h k e it h in sic h t (cid:239) lic h d e r S te u e rb e la n g e e in e r b e stim m te n ste u e rp flic h tig e n P e r so n u n w a h r (cid:239) sc h e in lic h i st . c ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h e n d e n
2 5 a S ta a t s b e i d e r S te llu n g e in e s A m t sh ilfe b e g e h re n s n a c h A rtik e l d e n S te u e rb e h ö rd e n d e s e r su c h te n S ta a t s d ie n a c h ste h e n d e n A n g a b e n z u lie fe rn h a b e n : (i) d e n N a m e n u n d d ie A d re s se d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g o d e r U n te r su (cid:239) (e c h u n g e in b e z o g e n e n P e r so n n ) u n d , so fe rn v e rfü g b a r , w e ite re A n g a (cid:239) (e b e n , w e lc h e d ie Id e n tifik a tio n d ie se r P e r so n n ) e rle ic h te rn , w ie d a s G e b u rt sd a tu m , d e n Z iv il sta n d o d e r d ie S te u e rn u m m e r , (ii) d ie Z e itp e rio d e , fü r w e lc h e d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , (iii) e in e B e sc h re ib u n g d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n so w ie A n g a b e n h in (cid:239) sic h tlic h d e r F o rm , in d e r d e r e r su c h e n d e V e rtra g s sta a t d ie se In fo rm a (cid:239) tio n e n v o m e r su c h te n S ta a t z u e rh a lte n w ü n sc h t , (iv ) d e n S te u e rz w e c k , fü r d e n d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , (v ) d e n N a m e n u n d d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In h a b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n . D ie se r A b sa tz e n th ä lt w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e A n fo rd e ru n g e n , d ie (i) (v « fi sh in g e x p e d itio n s» v e rm e id e n so lle n ; se in e U n te ra b sä tz e b i s ) sin d j e d o c h n ic h t so a u sz u le g e n , d a s s sie e in e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h b e h in d e rn .
2 3
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g d ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s A rtik e l d e s A b k o m m e n s d ie 2 5 a e rtra g s sta a te n n ic h t d a z u v e rp flic h te t , In fo rm a tio n e n a u f a u to m a ti sc h e r V o d e r sp o n ta n e r B a si s a u sz u ta u sc h e n . e ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s im F a lle d e s A u sta u sc h s v o n In fo r O m a tio n e n d ie im e r su c h te n S ta a t g e lte n d e n B e stim m u n g e n d e s e rw a l O V tu n g sv e rfa h re n sre c h t s ü b e r d ie R e c h te d e r S te u e rp flic h tig e n v o rb e h a lte n b le ib e n , b e v o r d ie In fo rm a tio n e n a n d e n e r su c h e n d e n S ta a t ü b e rm itte lt w e r O d e n . E s b e ste h t im W e ite re n E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie se B e stim m u n O g e n d a z u d ie n e n , d e r ste u e rp flic h tig e n P e r so n e in o rd n u n g sg e m ä s se s e rfa h O V re n z u g e w ä h re n , u n d n ic h t b e z w e c k e n , d e n w irk sa m e n In fo rm a tio n sa u s O ta u sc h z u v e rh in d e rn o d e r ü b e rm ä s sig z u v e rz ö g e rn . e sc h e h e n z u B u k a re st a m . O k to b e r 1 9 9 3 im D o p p e l in fra n z ö si sc h e r u n d ru m ä O G 2 5 n i sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : R e g ie ru n g v o n R u m ä n ie n : F la v io C o tti F lo rin e o rg e sc u G
2 4
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it R u m än ien
1 5
2 . D ie se s P ro to k o ll b ild e t e in e n in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s u n d tritt a m T a g d e s E rh a lt s d e r sp ä te re n d e r b e id e n in A b sa tz 1 e rw ä h n te n N o tifik a tio n e n in ra ft . S e in e B e stim m u n g e n fin d e n A n w e n d u n g : K a ) h in sic h tlic h d e r a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn a u f B e trä g e , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h ⁄ re s n ic h ta n sä s sig e n P e r so n e n g e z a h lt o d e r g u tg e sc h rie b e n w e rd e n ; b ) h in sic h tlic h d e r ü b rig e n S te u e rn fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m
1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h re s b e g in ⁄ n e n .
3 . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 d ie se s A rtik e l s i st d e r In fo rm a tio n sa u sta u sc h n a c h A rtik e l 2 5 a d e s A b k o m m e n s a u f E r su c h e n a n w e n d b a r , d ie a m o d e r n a c h d e m In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s g e ste llt w e rd e n u n d sic h a u f In fo rm a tio n e n z u S te u ⁄ e rj a h re n b e z ie h e n , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d ie se s P ro to k o ll s fo lg e n d e n J a h re s b e g in n e n .
1 5 A S 2 0 1 2 4 1 3 3 4 1 3 1 ; B B l 2 0 1 1 6 9 2 3
2 5
0 .6 7 2 .9 6 6 .3 1 D o p p e lb e steu eru n g
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