Portaria n.º 22966 — Aprova, a título experimental, os programas do ciclo complementar do ensino primário

Tudo quanto incorpore o desenho nas matérias gerais dos programas e o integre na vida intelectual da classe corresponderá ao fim em vista: torná-lo não apenas arte e prazer, mas um factor de cultura e um estimulante do exercício manual da imaginação e da sensibilidade.

O desenho deve ser utilizado em todo o ensino como processo normal de expressão no decurso dos tempos: em Língua Pátria e História devem-se utilizar ilustrações; nas Ciências Naturais o desenho pode ser valioso auxiliar. Em Matemática há necessidade de íntimo contacto com o Desenho especialmente para o estudo da Geometria, que deve levar os alunos à intuição do espaço e ao desenvolvimento da capacidade para compreender, estimar e calcular as grandezas espaciais.

C) Nomenclatura e abreviaturas

Nas rubricas do programa segue-se uma nomenclatura e abreviaturas para uso exclusivo do professor, com a pretensão única de afirmar uma orientação que valorize todas as contribuições do que se deve entender por desenho.

Não existem vários tipos de desenho independentes, mas sòmente aspectos de um todo único é o desenho. As necessidades de recorrer a nomenclaturas programáticas deve-se ao facto de o desenho nos métodos tradicionais sòmente constituir contribuição unilateral do que se entende por desenho geral.

O significado atribuído a cada uma das designações adoptadas é o seguinte:

Desenho subjectivo espontâneo (D. S. E.). - Procura exteriorizar o conteúdo imaginado, produto de recordação de alguma coisa vivida ou simples resultante da necessidade interna de expressão. Pretende-se nesta contribuição do desenho não o valor porventura aparente da interpretação artística, mas a revelação externa da psicologia do aluno. Como expressão da personalidade, não pode deixar de ser criador e pessoal, nem pode ter embaraços originados por critérios lógicos.

Desenho objectivo interpretativo (D. O. I). - Deve dar a impressão pessoal do aluno sobre as formas exteriores, sem a preocupação do rigor métrico. Trata de expressar o modo especial de o aluno reagir perante a realidade, dando-lhe interpretação individual sem submissão a técnicas alheias uniformes.

Desenho subjectivo decorativo (D. S. D.). - Utilizando diversos elementos facultados pela observação do real ou pelas suas impressões subjectivas, dando-lhes nova conformação com critério livre, o aluno chega a um resultado estético que há-de ser o fruto da sua imaginação criadora, fundamento de todas as criações artísticas.

Desenho objectivo matemático (D. O. M.). - Este desenho procura, como o D. O. I., que o aluno traduza o exterior que contempla, exigindo, no entanto, que ele respeite a forma e as dimensões e anote as suas medidas, com vista à exacta reprodução. A nota matemática constitui a sua característica.

Desenho geométrico (D. G.). - Os traçados geométricos destinam-se a preparar a solução de pequenos problemas geométricos e, muito embora a lápis, devem os traçados ser objecto de cuidados de limpeza e exactidão.

Dos exercícios referentes às rubricas atrás referidas devem uns permitir dar ao desenho um carácter prático e outros tornar a observação cada vez mais penetrante.

Os trabalhos colectivos devem ser organizados para permitir criar hábitos de perseverança e atenção que a actividade em equipa desenvolve na criança.

D) Matéria programática de cada rubrica no conjunto das duas classes

O plano do programa da 5.ª e 6.ª classes deve manter o desenvolvimento do desenho subjectivo das classes anteriores (desenho livre) e iniciar os alunos no desenho de observação, cultivando os elementos objectivos - de base realista, ideia exacta do natural, análise e medida geométrica - de modo que o andamento no ensino do Desenho constitua um processo corrente. Deve notar-se, porém, que os valores mais profundos do desenho à vista ou à mão livre sòmente podem conseguir-se nos ciclos secundários seguintes.

Nas duas classes o programa deve compreender:

Estudo dos tipos psicológicos do aluno - atitudes objectivas e subjectivas. Tipos de memória, enriquecimento da observação, liberdade de técnicas. Noção cromática; tipos de narrativa gráfica, complemento da exposição oral ou escrita;

E) Indicação dos exercícios por cada rubrica e classe

5.ª classe

D. S. E. (desenho livre). - O professor dá um tema, aceita liberdade de interpretação e exige legenda explicativa.

Desenho de memória. - De um caso vivido pelo aluno (passeio, feira, procissão, circo, etc.), compreendendo figuras de pessoas, animais e outros elementos.

Assuntos variados com utilização de técnicas e materiais diversos. Abecedários ideológicos; uma ilha vista de frente e «de cima», como preparação para a observação na direcção rasante da horizontal e da vertical. Aplicação de papéis recortados e outros materiais de cor.

Exercícios de memória visual. Cenas simples com movimento. Coloridos. Trabalhos colectivos simples.

D. O. I. (desenho à vista). - Modelo: «casas e árvores», com as cores aproximadas da realidade: paralelepípedos rectângulos com cobertura de telha, paredes, aberturas rectangulares (portas e janelas); árvores de copa esférica, cónica ou em forma de pirâmide e troncos cilíndricos.

Utensílio ou objecto usual, cujas dimensões caibam na folha do desenho sem redução apreciável, e com uma forma baseada em superfícies simples, planas ou de revolução.

Modelos que permitam ter em atenção as modificações da relação entre a altura e o maior diâmetro da largura. Exemplificação gráfica da deformação, se a houver, sem correcção directa pelo professor.

Objectos com predomínio de massas horizontais ou verticais (utensílios, ferramentas, etc.).

Objecto usual com simetria marcada e conjunto de dois objectos usuais, com simetria do mesmo tipo, mas contrastando pelas proporções e cores.

D. S. D. - Ensaio de trabalhos decorativos por embelezamento ou transformação comparativa com aproveitamento do contorno de desenhos à vista.

Exercícios decorativos a partir de letras desenhadas livremente.

Princípios decorativos.

D. O. M. - Modelo constituído por massas paralelepipédicas simples (caixas, casas, etc.) que permitam a observação na direcção rasante da horizontal de cima para baixo, na vertical, de forma que fique aparente, em cada caso, uma «projecção» no plano respectivo (sem falar em projecções). Indicação de cotas ou escala.

D. G. - Utilização do papel quadriculado com os objectivos seguintes:

Divisão de rectângulos em partes iguais;

Divisão de um segmento de recta em duas partes iguais, em quatro, em oito ou outras possíveis;

Levantamento de perpendiculares em segmentos de recta;

Construção de ângulos iguais e traçado da bissectriz de um ângulo com base em sugestões de intenção decorativa ou construtiva:

Exercícios de esquadria de papel;

Construções: de um triângulo equilátero, dado o lado; de um triângulo isósceles, dada a base e um dos outros dois lados; de um triângulo escaleno, dados os três lados (condições de possibilidade);

Divisão de uma circunferência em duas, três, quatro, seis e oito partes iguais; construção dos polígonos regulares inscritos, de três, quatro, seis e oito lados;

Divisão de um segmento de recta em qualquer número de partes iguais;

Exercícios sobre simetria, especialmente em polígonos regulares;

Processo expedito para se obter a marcação da abertura de qualquer ângulo situado no terreno e desenhá-lo na planta que se vai efectuar;

Medir o desnível entre dois pontos de uma linha traçada, por processos expeditos, e transpô-lo para a folha de desenho.

6.ª Classe

D. S. E. - Temas de memória ou de evocação: narrativas, poemas, fábulas, filmes, cenas de jogos, do trabalho, do recreio, de emissão da TV e da rádio. Observação do movimento e das atitudes.

Trabalhos colectivos.

D. O. I. - Modelos de folhas vegetais, tendo em atenção a constância da forma geométrica da linha envolvente nas plantas da mesma espécie.

Perspectiva de observação. Fenómenos da perspectiva e alguns meios de os verificar. Estudo elementar do claro-escuro.

Exercícios de memória visual (apresentação do modelo apenas num curto espaço de tempo para a retenção das formas a desenhar com observações feitas pelo professor).

D. S. D. - Aproveitamento dos elementos de desenho à vista para a realização de conjuntos decorativos.

Realização de estudos do equilíbrio entre os elementos decorativos e as massas a decorar, aproveitando os elementos desenhados do natural (folhas, flores e frutos).

D. O. M. - Representação no plano horizontal e vertical de objectos simples a partir da observação: formas prismáticas, cilíndricas e cónicas. Leitura de desenhos. Aplicação destes exercícios a objectos e construções utilitárias com progressiva obtenção de satisfatória representação gráfica.

D. G. O. - Aproveitando sugestões concretas:

Construção de um quadrado, dado um lado;

Construção de rectângulos e de paralelogramos, dadas as diagonais;

Passagem a tinta de alguns exercícios.

F) Esquematização programática articulada dos exercícios em cada classe

5.ª classe

I) Exercícios iniciais

D. O. I. - Desenho à vista de um modelo-tipo: «uma casa e uma árvore», como um conjunto de contraste de cores e formas. A casa será um paralelepípedo rectângulo, terminado por um telhado; as portas, as janelas e as telhas estarão indicadas com as suas cores próprias. A árvore terá a forma esférica ou cónica, de cor verde, com o seu tronco cilíndrico, de cor diferente.

D. S. E. - Desenho de memória de um caso vivido pelo aluno (passeio, feira, procissão, circo, etc.), compreendendo figuras de pessoas, animais e outros elementos.

D. O. I. - Modelo-tipo: utensílio ou objecto usual cujas dimensões caibam na folha de desenho, sem redução apreciável, e com uma forma baseada em superfícies simples, planas ou de revolução.

D. S. D. - Aproveitando os contornos dos desenhos à vista, ensaiar trabalhos decorativos por embelezamento ou transformação comparativa.

D. G. - A partir do papel quadriculado, o aluno divide rectângulos em parte iguais. Com base nesta sugestão construtiva, o aluno aprende:

A dividir um segmento de recta em duas partes iguais, em quatro, em oito ou outras possíveis;

A levantar perpendiculares no extremo de um segmento de recta;

A construir ângulos iguais e a traçar a bissectriz de um ângulo com base em sugestões de intenção decorativa ou simplesmente construtiva.

D. O. I. - Modelos que permitam ter em atenção as modificações da relação entre a altura e o maior diâmetro da largura; sem corrigir, exemplifique-se gràficamente a deformação, se a houver.

II) Exercícios de continuação

D. S. E. - Assuntos variados de marcado interesse (papéis recortados com fundos de cor, abecedários ideológicos; uma ilha vista de frente e «de cima» como preparação para a observação da direcção rasante da horizontal e da vertical).

D. O. I. - Objectos com predomínio de massas horizontais ou verticais (utensílios, ferramentas, etc.).

D. G. - Com base em sugestões de intenção construtiva:

Exercícios de esquadria de papel;

Construção de triângulos equiláteros, dado o lado;

Construção de triângulos isósceles, dada a base e um dos outros dois lados;

Construção de triângulos escalenos, dados os três lados (condição de possibilidade);

Divisão de circunferências em duas, três, quatro, seis e oito partes iguais;

Construção dos polígonos regulares inscritos de três, quatro, seis e oito lados;

Divisão de segmentos de recta em qualquer número de partes iguais.

III) Exercícios finais

D. O. I. - Objecto usual com simetria marcada e, depois, dois objectos usuais com simetria do mesmo tipo, mas contrastando pelas proporções e cores.

D. G. - Exercícios sobre simetria a partir de dobragens. Atenção para a simetria dos polígonos regulares.

D. S. D. - Exercícios decorativos a partir de letras desenhadas livremente. Princípios decorativos.

D. O. M. - Modelos constituídos por massas paralelepipédicas simples (caixas, casas, etc.) que permitam a observação na direcção rasante da horizontal, e de cima para baixo, na vertical, de forma que fique aparente, em cada caso, uma «projecção» no plano respectivo (sem falar em projecções). Indicação de cotas ou de escala.

D. S. E. - Exercícios de memória visual. Cenas simples com movimento. Coloridos. Trabalhos colectivos simples.

6.ª classe

I) Exercícios iniciais

D. O. I. - Modelos de folhas vegetais com formas variadas. Atenção à forma geométrica de linha envolvente e à sua constância nas plantas da mesma espécie.

D. S. D. - Aproveitamento dos elementos de desenho à vista para a realização de conjuntos decorativos.

II) Exercícios de continuação

D. O. M. - Objectos simples de forma prismática; sua representação no plano horizontal e vertical. Desenhos passados a limpo.

D. O. I. - Perspectiva de observação. Fenómenos de perspectiva e alguns meios de os verificar. Estudo elementar do claro-escuro.

D. G. - Aproveitando sugestões concretas:

Construir um quadrado com um lado dado. Construção de rectângulos e de paralelogramos, dadas as diagonais;

Dividir a circunferência em cinco partes iguais. Divisão aproximada da circunferência em qualquer número de partes iguais;

III) Exercícios finais

D. O. M. - Objectos de forma cilíndrica e cónica. Verificação da invariabilidade das projecções com a distância aos dois planos. Leitura de desenhos.

D. O. I. - Exercícios de memória visual (apresentação do modelo apenas num curto espaço de tempo, mediante observações feitas pelo professor, considerando-se o tempo suficiente para a retenção das formas a desenhar).

D. S. D. - Aproveitando elementos desenhados do natural (folhas, flores e frutos), realizar estudos de equilíbrio de valores e de massas, em esboços de representação esquemática, com intenções decorativas.

D. S. E. - Temas de memória ou de evocação: narrativas, poemas, fábulas, filmes, cenas de jogos, do trabalho, do recreio. Observação do movimento e das atitudes. Trabalhos colectivos.

Passagem a tinta de alguns exercícios.

Trabalhos Manuais Educativos

Para efeitos educativos o trabalho manual é considerado uma forma de expressão tridimensional, espécie de modelação do conhecimento. O aluno, reproduzindo em volumes as formas vistas ou criadas espontâneamente, dá-lhes a sua interpretação.

O trabalho manual, considerado assim como princípio pedagógico, e não profissional, consistirá num meio de conhecimento e de expressão, ìntimamente ligado, portanto, com o Desenho e, orgânicamente, a outras matérias, às quais serve com frequência de motivação.

Os trabalhos manuais são considerados um meio educativo geral, não uma matéria a mais no currículo. Tomando a feição mais larga e acolhedora de uma aprendizagem a aplicar para o melhor êxito do ensino das demais matérias, deixam, pois, de significar o único exercício material da actividade executiva das mãos. Não constituem uma parte do currículo educativo, mas um todo que interessa à educação em bloco.

Sabe-se, aliás, que o espírito construtivo do aluno, o seu ânimo e os seus sentidos se abrem solìcitamente a todos os produtos da cultura, e entre esses, e dos mais nobres, situa-se a arte de construir, como herança cultural, pelo que os trabalhos manuais devem encontrar na escola o lugar próprio para o seu estímulo.

Os exercícios que se indicam serão conjugados com as actividades dos alunos nas diferentes disciplinas e não constituem uma sequência imposta, mas sugestões a aproveitar, consoante as indicações de etnografia local e os interesses revelados pelos alunos.

Trabalhos Manuais (masculinos)

5.ª classe

Capas de cadernos e de livros.

Etiquetas de madeira (tabuinha e contraplacado).

Caixas rectangulares (pregadas) com fendas de encaixe ou malhetes simples à meia madeira, para objectos comuns; porta-lixa; jogos (dominó, damas, paciências, etc.), guarda-lápis, pincéis, etc.

Recorte de desenhos simples executados em folha-de-flandres; etiquetas; soldagem de juntas.

Reparação de torneiras de água (colocação de anilhas de vedação).

Pintura lisa ou decorativa.

6.ª classe

Prateleiras, polés, cerra-livros, cabides, suportes de chaves.

Caixas, estantes, armários, banquinhos, tabuleiros, escovas, etc.

Molduras.

Modelação.

Exercícios de tecelagem.

Reparação de fechaduras, chaves, trincos, dobradiças.

Montagens mecânicas simples. Reparação de fusíveis.

Colocação de lâmpadas eléctricas.

Montagem de grinaldas de flores, palmitos, decorações festivas. Arcos de romaria; letreiros de saudações, etc.

Trabalhos Manuais (femininos)

5.ª classe

Capas de cadernos e de livros.

Aprendizagem de embalagens utilizando papel, cartolina e cartão.

Exercícios com ráfia, palma ou outra fibra regional utilizável, carneira, etc.

Exercícios de tecelagem.

Aprendizagem, mediante trabalhos práticos, dos pontos simples de costura.

Passar a ferro vários tipos de tecidos; precauções com o ferro eléctrico, de carvão ou de álcool. Lavagem de roupa: lixívia e detergentes. Passajar na aula peças trazidas de casa. Pregar botões.

Preparação e apresentação dos alimentos. Arranjo da mesa.

Organização das ementas; doces simples e regionais; aspecto decorativo.

Elementos de administração doméstica.

6.ª classe

Pintura simples (lisa) ou decorativa.

Modelação.

Exercícios de tecelagem.

Bordados a ponto de cruz, jugoslavo e outros. Marcação de roupa.

Roupa de criança e sua decoração. Trabalhos colectivos.

Práticas de puericultura.

Figuras e animais de feltro.

Exercícios com ramos, pinhas, cortiças.

Encadernação.

Serviço de arranjo e decoração das mesas.

Culinária dietética. Aproveitamento dos restos da comida. Cozinha portuguesa.

Doces populares e regionais.

Tratamento de roupas; engomar; conservação. Higiene dos tecidos.

Administração doméstica.

Higiene da casa. Arranjo de fusíveis e colocação de lâmpadas eléctricas. Pequenos socorros.

Montagem de grinaldas de flores, palmitos, decorações festivas.

Moral e Religião

5.ª classe

Origem do Mundo e do Universo.

Origem e destino do homem.

Missão e dignidade do homem.

Revolta do homem contra Deus; origem do sofrimento e do mal.

Deus manifesta-se aos homens para nos salvar.

Escolha de Abraão: origem do primeiro povo de Deus.

Deus protege o Seu povo e liberta-o da escravidão do Egipto.

Deus faz uma aliança solene com o Seu povo.

Principais deveres do homem para com Deus.

Principais deveres do homem para com o seu semelhante.

Deus dá uma pátria ao Seu povo.

Deus escolhe as autoridades que hão-de governar o Seu povo.

Deus fala ao Seu povo por intermédio dos profetas.

As infidelidades do povo de Deus.

Deus tem de castigar o Seu povo para que ele deixe de praticar o mal.

O sofrimento do exílio leva o povo de Deus ao arrependimento e à conversão.

Fidelidade a Deus, mesmo no meio das perseguições.

Recompensa que Deus reserva aos que Lhe permanecem fiéis.

6.ª classe

Necessidade de um salvador.

Promessa do Salvador e preparação da Sua vinda.

João Baptista, mensageiro do Salvador.

A Palestina, pátria do Salvador.

Como conhecemos a vida do Salvador: evangelhos e epístolas.

A Virgem Maria, mãe do Salvador.

Nascimento do Salvador.

Jesus, nosso salvador, manifesta-Se aos Seus conterrâneos.

Jesus manifesta-Se aos estrangeiros.

Vida de Jesus em Nazaré.

Jesus santifica a vida familiar: sacramento do matrimónio.

Jesus ensina-nos como devemos rezar e amar a Deus.

Jesus mostra que é Deus como Seu Pai.

Jesus comunica-nos a vida divina: sacramento do baptismo.

Bondade de Jesus para com os pecadores: sacramento da penitência.

Bondade de Jesus para com os doentes: sacramento da unção dos enfermos.

Ensinamentos mais importantes de Jesus.

Jesus ama-nos tanto, que deseja unir-Se a nós: sacramento da eucaristia.

Jesus ama-nos tanto, que ofereceu a Sua vida para nos salvar.

Triunfo de Jesus sobre o pecado e sobre a morte.

Jesus deixou-nos o sacrifício eucarístico para nos facilitar a participação nos frutos da Sua paixão e morte.

Ascensão de Jesus e o nosso destino eterno.

Jesus funda o novo povo de Deus.

Jesus escolhe os chefes do novo povo de Deus: sacramento da ordem.

Jesus envia o Espírito Santo: sacramento da confirmação.

A caminho da pátria celeste.

A ressurreição dos mortos e o Juízo Final.

O fim do Mundo.

Novos céus e nova Terra.

Observações

Segundo afirmou Pio XII, «a educação cristã deve ser uma obra contínua, permanente e progressiva». Por conseguinte, o programa de Religião e de Moral destinado à 5.ª e 6.ª classes do ensino primário terá de aprofundar as noções de vida cristã, já adquiridas, e fornecer os novos elementos indispensáveis à formação religiosa dos alunos dessas classes.

Por outro lado, a 4.ª classe do ensino primário põe termo a uma fase da vida infantil. A partir desse momento, as crianças têm necessidade psicológica de mudar, de serem tratadas de maneira diferente, de aprenderem coisas novas. Procurou-se, por isso, que o programa de Religião e de Moral, além de ser um complemento dos conhecimentos religiosos ministrados nas quatro classes anteriores, introduzisse as crianças da 5.ª e 6.ª classes no mundo novo da Bíblia e da liturgia, onde se lhes oferece um campo quase inesgotável de descobertas.

Como todo o programa de formação religiosa e moral, o da 5.ª e 6.ª classes pretende atingir dois objectivos que se exigem e se completam mùtuamente:

1.º Apresentar aos alunos as verdades da Religião reveladas de um modo tal que eles as aceitem e façam delas convicções pessoais;

2.º Ajudá-los a descobrir quais as consequências práticas de ordem moral que dimana dessas verdades, para procurarem conformar com elas a sua conduta individual, familiar, profissional e social.

Na explanação deste programa, tenham os mestres em consideração as seguintes normas:

1.ª Esforcem-se sempre por dar as aulas numa atmosfera ou ambiente de espiritualidade, que facilite a aceitação das verdades sobrenaturais propostas;

2.ª Exponham com simplicidade e clareza os dados da Revelação e as consequências morais dos mesmos, auxiliando os alunos a cooperarem com a graça de Deus no sentido de acolherem essas verdades e de procurarem conformar com elas a sua vida prática;

3.ª Recorram com frequência a exercícios individuais e colectivos, de modo a facilitar aos alunos melhor compreensão e mais perfeita memorização das verdades propostas, bem como a descoberta da maneira como hão-de proceder para viverem de acordo com elas;

4.ª Sempre que possível, sirvam-se de mapas, reproduções, projecções, fotografias e outros documentos relacionados com os acontecimentos históricos e com os locais geográficos mais ìntimamente ligados às verdades religiosas;

5.ª Não esqueçam que a verdadeira e sólida formação moral e religiosa dos alunos terá de fazer-se a propósito de todas as disciplinas, e não apenas nos tempos destinados à aula de Religião. Procurem, por isso, impregnar de espírito religioso todas as matérias escolares, de tal modo que a Religião seja o fundamento e a coroação de todo o esforço educativo.

Educação Física

Sexo masculino

Ginástica educativa (de harmonia com as directrizes para o ensino, publicadas pela Mocidade Portuguesa):

1) Ao ar livre;

2) No ginásio;

3) Na sala de aula.

Jogos educativos e recreativos (do Manual da Mocidade Portuguesa):

Jogos de corrida e de estafetas;

Jogos de equilíbrio;

Jogos de defesa e de luta;

Jogos de força (de suspensão, de levantar, de transportar);

Jogos de destreza;

Jogos de lançamento;

Jogos de saltos;

Jogos de perseguição.

Iniciação desportiva:

Jogos de iniciação desportiva;

Jogos tradicionais, tais como a «barra». «as uvas».

Voleibol:

O passe da bola;

O levantamento da bola;

O bolar por baixo;

Rotação;

Conhecimento das regras;

Jogo.

Basquetebol:

A pega da bola;

A recepção da bola:

O passe:

O lançamento:

1) Com as duas mãos: de peito; por baixo;

2) Com uma só mão: de peito.

Lançamento debaixo do cesto: com as duas mãos; com uma só mão.

Jogo simplificado:

Regras:

1.ª Não mover o pé quando de posse da bola;

2.ª Não fazer mais do que um batimento de bola.

Atletismo:

Corrida de velocidade (máximo de 50 m);

Corrida de barreiras;

Corrida de estafetas;

Saltos com balanço:

Em altura;

Em comprimento;

Lançamentos com bolas, com slung-ball.

Futebol:

Domínio da bola;

Condução da bola;

Cabeceamento da bola;

Travagem e amortecimento da bola;

Remate;

Lançamento com as mãos;

Desmarcação;

Conhecimento das leis;

Jogos de cinco e seis jogadores;

Jogos de oito jogadores (para 13-14 anos).

Natação:

Estilos de bruços e crawl (de frente e de costas);

Saltos simples para a água;

Progressão debaixo de água;

Aprendizagem de salvamento.

Desportos:

Voleibol;

Ténis de mesa;

Vela.

Campismo (regulamento e instruções publicadas pela Mocidade Portuguesa):

Marchas ao campo.

Jogos educativos:

Sensoriais;

De orientação;

De destreza.

Sexo feminino

Ginástica educativa (do Manual da Mocidade Portuguesa Feminina):

Jogos de corridas;

Jogos de estafetas;

Jogos de saltos;

Jogos de suspensão;

Jogos de equilíbrio;

Jogos de lançamento;

Jogos de transportar;

Jogos de levantar;

Jogos de perseguição.

Danças populares regionais (Boletim da Mocidade Portuguesa Feminina):

Para a 5.ª classe:

Aurora;

Malhão;

Marianita;

A pomba caiu ao mar;

Saias.

Para a 6.ª classe

Ao passar o ribeirinho;

Ti Anita de Loulé;

Penina;

Regadinho balancé;

Manuel Xiné.

Rodas tradicionais.

Marchas ao campo:

Jogos sensoriais;

Jogos de orientação;

Jogos de destreza.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como, a «semana», «o pé coxinho», «saltar à corda».

Voleibol:

Jogos de iniciação (Manual da Mocidade Portuguesa Feminina);

O passe;

O bolar por baixo;

Rotação.

Basquetebol:

Jogos de iniciação (Manual da Mocidade Portuguesa Feminina).

A recepção da bola:

O passe:

A rotação.

O lançamento:

1) Com as duas mãos: de peito; por baixo;

2) Com uma só mão: de peito; por baixo.

Lançamento por debaixo do cesto: com as duas mãos; com uma só mão.

Jogo simplificado: as mesmas duas regras indicadas para o sexo masculino.

Atletismo:

Corrida de velocidade (máximo 50 m);

Corrida de estafetas;

Salto em altura com balanço.

Natação:

Estilos de bruços e crawl (de frente e de costas);

Saltos simples para a água;

Progressão debaixo de água;

Exercícios de salvamento.

Desportos:

Voleibol.

Ténis de mesa.

Observações

O programa é igual para as duas classes.

O professor aplicará os exercícios em progressão, de harmonia com a idade dos alunos.

Ginástica. - Deve ser orientada conforme as directivas para o ensino da Educação Física publicadas pela Mocidade Portuguesa.

Sempre que for possível, deve ser ministrada ao ar livre.

Iniciação desportiva. - Esta idade dos 10 aos 12-13 anos é muito importante para o fenómeno do crescimento, não só sob o ponto de vista neuromuscular e fisiológico, mas também sob o ponto de vista educativo.

As técnicas modernas, fundadas em bases racionais e científicas, solicitam a atenção, a inteligência e o interesse do praticante ao escutar, aprender, obedecer e executar o que lhe é ensinado.

A aprendizagem das diversas técnicas deve ter por fim a aquisição de melhores coordenações neuromotoras. Os esforços cardiopulmonares devem ser convenientemente doseados.

Jogos e desportos. - É na competição que o educador melhor pode observar as qualidades de carácter do aluno e corrigir-lhe os defeitos.

A iniciação desportiva cria hábitos, quer motores, quer fisiológicos, quer de conduta moral. O desporto afirma-os. É por meio dele que o educador tira conclusões sobre a orientação que tenha seguido.

Até aos 14 anos não interessa o desenvolvimento predominantemente muscular, que prejudica o crescimento normal. Interessam os jogos e os desportos cujas características são, não a intensidade, mas a repetição dos exercícios, intercalados de períodos de repouso. É o caso do basquetebol, do voleibol e do futebol.

A natação, além de ser higiénica e utilitária, oferece a vantagem de ser o praticante quem busca o próprio esforço e o repouso.

Não se pretende fazer dos alunos da escola primária campeões desportivos, mas iniciá-los numa actividade social onde aprendem princípios da vida colectiva adaptada às suas possibilidades (físicas e mentais), em vez de os deixar entregues à agitação desordenada e esgotante, às manifestações instintivas primitivas, que são opostas ao verdadeiro espírito desportivo.

Campismo e passeios ao campo. - Deve ser esta uma actividade dirigida, isto é, só depois de ter recebido os indispensáveis conhecimentos deve o aluno participar em acampamentos.

No acampamento, a acção do professor deve ser discreta. Deve deixar agir de forma a desenvolver, aproveitando os recursos naturais, o seu espírito de iniciativa, o gosto pela descoberta, pela conquista pessoal através de dificuldades, da sua habilidade e da sua inteligência.

O aluno deve estar sempre integrado num grupo, em regime de trabalho colectivo.

Nos passeios ao campo deve haver sempre a lição de história, de botânica, a visita a um monumento, etc.

Danças regionais. - Passando pela escola, os rapazes e as raparigas levarão outro espírito às danças da sua região, refinando-as, embelezando-as, enriquecendo-as com a sua cultura e gosto pelo belo.

Na iniciação dos jogos não deve haver a preocupação de exagerado apuramento técnico.

Deve ser obrigatório o chuveiro morno diário.

Os tempos das lições devem ser:

10-12 anos - 30 a 60 minutos.

13-14 anos - 40 a 75 minutos.

Educação Musical

Ritmo

(Prática)

Recapitulação das bases rítmicas.

Canções (para os quatro modos rítmicos).

Reprodução e improvisação (de ritmos livres).

Batimentos dos quatro modos rítmicos (ritmo, tempo, compasso e subdivisão).

Sensação física do tempo sem alteração de andamentos (pulsação regular).

Compassos simples e compostos com marcação da subdivisão (binária e ternária).

Improvisação em compasso.

Improvisação com quadratura.

Ritmo da palavra.

Elementos de expressão, agógicos (andamento), dinâmicos (intensidade) e plásticos (carácter).

Melodia

(Prática)

Recapitulação das bases auditivas.

Canções (recapitulações).

Sensação do movimento sonoro.

Reprodução e improvisação de motivos melódicos.

Entoação da escala diatónica maior e menor.

Ordenações de sons e de nomes de notas (na escala diatónica).

Reconhecimento dos intervalos (sentido qualitativo e quantitativo).

Prática e reconhecimento dos modos maior e menor.

Harmonia

(Prática)

Recapitulação e desenvolvimento dos exercícios de audição de sons simultâneos.

Canções.

Reconhecimento auditivo dos acordes maior e menor.

Iniciação na escrita e na leitura

Pauta (de cinco linhas).

Sentido da posição dos sons na pauta (nas linhas e nos espaços).

Sentido do movimento dos sons na escrita (subir, descer, permanecer, soltar).

Sinais representativos da altura e duração (notas, figuras rítmicas ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1967/10/24201/18331859.pdf)) e respectivas pausas).

Formas rítmicas elementares.

Leitura e escrita pela posição relativa das notas (relatividade).

Observações

O programa de educação musical proposto para a 5.ª e 6.ª classes baseia-se nos mesmos princípios que já informaram o programa de Iniciação Musical do ciclo elementar.

Obedecendo este a exigências psicológicas que garantem os benefícios da música na educação, impõe-se a sequência lógica do seu conteúdo na educação musical a realizar durante estas duas classes complementares do ensino primário.

As rubricas do programa e respectivas alíneas sistematizam, como se verificará, uma prática musical viva, embora também prevejam o mínimo de consciencialização dos fenómenos musicais que convém à idade e ao desenvolvimento dos alunos da 5.ª e 6.ª classes.

Trata-se agora, como no ciclo elementar, de conduzir os alunos a atitudes vitais necessárias ao seu bom desenvolvimento musical e humano, utilizando para isso exercícios vivos lògicamente escolhidos e ordenados.

Cada exercício, na sua realização, tem em vista um significado e um valor pedagógicos próprios, que se verificam independentemente da compreensão que desse significado e valor possa ter o aluno. O professor, porém, como é óbvio, não pode ignorá-los nem sequer desinteressar-se deles.

Por esta razão, serão dadas indicações directas sobre cada uma das rubricas e respectivas alíneas.

A ordem estabelecida na apresentação do programa não representa uma hierarquia quanto ao valor musical dos elementos. Apenas indica a prioridade que deve dar-se a uns e a primazia a dar a outros, segundo a finalidade a que se destinam enquanto matéria de exercícios.

Tratando-se, pois, de explicar a razão das rubricas do programa e de indicar algumas formas da sua realização, é o ritmo musical o objecto das primeiras considerações, a fim de respeitar a ordem dada ao programa.

Quando se propõe uma educação musical que considera os elementos musicais em estreita correspondência com as faculdades humanas, e quando se sabe que aqueles elementos podem auxiliar o desenvolvimento destas mesmas faculdades, deve-se distinguir, também na prática, o valor simultâneamente musical e psicológico de cada um deles, em função dos seus fins pedagógicos.

Assim, ainda que a melodia tenha a primazia, por ser a característica principal da música, deve dar-se muitas vezes a prioridade ao ritmo, quando se quer despertar a imaginação motriz ou ainda adquirir e desenvolver o sentido rítmico.

Nunca será demasiada a importância a dar ao ritmo que, nas suas manifestações, é uma lei fundamental do universo verificada e realizada plenamente no movimento.

Para além disto, deve-se ter em conta que o valor mais alto do ritmo musical está no seu poder de síntese, ordenador do som e de todos os valores plásticos, agógicos e dinâmicos.

Ritmo

Recapitulação das bases rítmicas. - Refere-se esta rubrica aos exercícios rítmicos realizados no ciclo elementar, preparação necessária para os de maior desenvolvimento, propostos agora.

Canções (para os quatro modos rítmicos). - São as canções que, pela sua estrutura rítmica, mais se prestam a marcar o ritmo, os tempos, o compasso e a subdivisão dos tempos.

Este exercício realiza-se batendo palmas ou tocando instrumentos de percussão.

Nesta fase de desenvolvimento é necessário que a selecção das canções deste capítulo se faça de entre aquelas que contenham as figuras rítmicas a utilizar na escrita e na leitura.

Reprodução e improvisação (rítmicas). - No que respeita a reprodução, este exercício exige:

No que respeita a improvisação - exercício individual - o professor deve:

Batimento dos quatro modos rítmicos. - Uma nova fase de desenvolvimento deste exercício consiste em maior simultaneidade de realização, quer colectiva, quer individual, isto é, o mesmo aluno pode bater com cada mão um modo diferente; pode andar (marcando os tempos musicais) e bater a subdivisão cantando; pode contar os tempos e bater o ritmo, imaginando-o; pode correr (marcando assim a subdivisão), bater o compasso com os braços e cantar, etc.

Assim, os quatro modos rítmicos podem ser realizados pelo mesmo aluno. Podem ainda estes quatro modos rítmicos ser marcados em instrumentos de percussão, por um ou vários alunos simultâneamente, quando para isso houver material adequado.

Sensação física do tempo, marcação do compasso, sentido da subdivisão. - Estas três alíneas estão directamente relacionadas com as anteriores.

O seu desenvolvimento adquire-se em grande parte com a prática das canções criteriosamente escolhidas para esse fim.

É necessário que a marcação do compasso se faça simultâneamente com a subdivisão dos tempos.

Ritmo da palavra. - Consiste este exercício em bater a forma rítmica de um inciso, de uma frase ou de uma lengalenga, com o cuidado escrupulosíssimo de não alterar a acentuação das palavras.

Elementos de expressão. - Já realizados com exercícios propostos para o ciclo elementar, em batimentos e outras formas independentes das canções, deverão os elementos de expressão ser agora mais directamente aplicados na realização das canções, cuidadosamente escolhidas.

Melodia

Embora este programa não apresente, em rubrica própria, exercícios especiais de audição sensorial, o primeiro objectivo da educação sensorial é ouvir, reconhecer, reproduzir o som puro, com afinação e qualidade.

Para esta educação, que é indispensável em todo o trabalho musical e que está muito directamente ligada à boa realização deste capítulo, será da maior utilidade repetir e desenvolver o que no âmbito da sensorialidade se fez no ciclo elementar.

Este trabalho integra-se na recapitulação das bases auditivas.

Canções. - A recapitulação das canções pedagógicas faz-se para aproveitamento dos elementos nelas existentes, indispensáveis para a escrita e para a leitura.

Sensação do movimento sonoro. - Preparada pela educação sensorial de que acima se falou, esta sensação supõe exercício da atenção para ouvir e reconhecer o movimento de altura dos sons, princípio de melodia. Trata-se aqui, como fàcilmente se deduz, de graus conjuntos, e não de som em movimento contínuo, como se fez nas classes elementares.

Reprodução e improvisação melódica. - O professor deve dispensar aos exercícios desta rubrica os mesmos cuidados e atenção recomendados para os de «reprodução e improvisação rítmica». Como no capítulo «ritmo», estes exercícios devem continuar a progressão dos das classes elementares, a culminar na improvisação com «forma» consciente.

Entoação da escala diatónica. - Em revisão, a escala diatónica deve ser entoada fazendo acompanhar a entoação do respectivo gesto de altura. Depois, serão revistas todas as escalas com o nome das notas, mantendo-se o gesto de altura.

Ordenação de sons e de nomes de notas (na escala diatónica). - A ordenação consiste em entoar ou cantar com o nome das notas, por graus conjuntos, alguns sons das escalas, em formas que se repetem nos graus imediatos. Exemplos:

Dó-ré-mi;

Ré-mi-fá;

Mi-fá-sol, etc.

Dó-ré-mi-ré-dó;

Ré-mi-fá-mi-ré;

Mi-fá-sol-fá-mi, etc.

Do-ré-mi - dó-mi;

Ré-mi-lá - ré-fá;

Mi-fá-sol - mi-sol, etc.

Reconhecimento dos intervalos. - Este exercício pode relacionar-se com o das canções de intervalos em que o aluno adquire o sentido qualitativo dos mesmos. O professor pode levar o aluno a ter também o sentido quantitativo dos intervalos, fazendo cantar os sons intermédios das notas que os constituem.

Reconhecimento dos modos maior e menor. - São ainda as canções adequadas a melhor forma de fazer sentir e distinguir os modos maior e menor. Quando a canção a isso se preste, é bom exercício alterar o modo na própria canção cantando-a também com novo texto que justifique a alteração.

Harmonia

Os exercícios deste capítulo levam à audição mental e ao sentido tonal. Apesar disso, devem realizar-se, como os anteriores, da forma mais prática e simples, sem definições.

Audição de sons simultâneos. - Este exercício consiste em fazer ouvir simultâneamente dois, três ou quatro sons e a fazer reproduzir esses sons ascendente e descendentemente sem o nome das notas. Para facilitar o exercício, esses sons devem ter entre si uma relação consoante, ou pouco dissonante.

Canções:

De acordes;

Canções simples a duas e três vozes (sem ou com movimento);

Cânones a três vozes.

As canções de acordes são aquelas cujas primeiras notas constituem um acorde maior ou menor. Exemplo:

Indo eu (maior);

Eu fui ao jardim Celeste (maior);

A moleirinha (menor);

Olaré sou eu (menor), etc.

A prática destas canções prepara o reconhecimento auditivo dos acordes.

O cânon é uma forma musical de imitação rigorosa, fácil de fazer cantar a duas e três vozes. Consiste em entradas sucessivas na mesma melodia. Os grupos que cantam devem repetir fielmente a mesma melodia a um espaço de tempo fixado.

Reconhecimento dos acordes maior e menor. - Este exercício, já preparado pelas canções para o modo maior e menor, consiste em fazer distinguir a natureza dos acordes e classificá-los pela sensibilidade.

Iniciação na escrita e na leitura

Neste capítulo, todo o exercício se deve limitar ao que é espontânea e naturalmente aceite pelos alunos.

A experiência ensina que o aluno, depois de viver e conhecer os elementos musicais, sente prazer em concretizá-los também pela escrita. Sobretudo, mostra o desejo de ler.

Tendo sempre presente que a «vida» é a primeira finalidade da educação musical e que a sua expressão principal é o canto, impõe-se nesta altura a concretização desta vivência através da escrita e da leitura. A escrita deve ser feita por ditado e improvisação.

A leitura deve fazer-se inicialmente sem usar claves e apenas pela posição relativa das notas (relatividade). Na improvisação o aluno deve mostrar sentido musical. Quem faz quatro anos de iniciação musical não tem dificuldade na realização destes exercícios.

Canções

É evidente a importância dada à canção neste programa.

O canto, no sentido de tradução fiel, afinada e flexível de som, de ritmos e de textos agradáveis e bons, será sempre a forma inigualável de fazer uma excelente educação musical.

Pelo seu valor real de síntese, a canção torna-se indispensável a uma profunda acção pedagógica. Mas, para tanto, será necessário que se considere e aproveite cada um dos seus elementos em ordem à finalidade a atingir.

Que a selecção atenda cuidadosamente à beleza musical das canções é um ponto que não se põe em discussão; mas há outros valores de ordem pedagógica que obrigam a distingui-las e a catalogá-las, segundo o fim a que se destinam. Por esta razão, foram indicadas:

As canções de duas a cinco notas;

As canções que mais favorecem o domínio do ritmo;

As que dispõem de intervalos melódicos de entrada característicos;

As que deixam pressentir um ambiente ou modal que convém aproveitar, o que não invalida a afirmação de que toda e qualquer canção criteriosamente escolhida pela sua beleza encerra já em si um valor inestimável.

Canto coral

Sem prejuízo do tempo destinado à educação auditiva e rítmica (a mais sólida preparação para o canto coral), é indispensável inserir nas aulas de música o ensaio de hinos, marchas e canções indicadas num cancioneiro a publicar.

Este capítulo deve merecer ao professor sérios cuidados e alguns conhecimentos específicos, dado que a reprodução vocal tem nele uma grande importância.

O ponto é delicado, porque o aluno, em princípio, canta por imitação. E se para exemplificar o professor não precisa de possuir a técnica vocal que forma os cantores, precisa, pelo menos, de saber emitir com correcção.

Deve saber como funcionam a respiração e os órgãos de fonação e como se faz a articulação, de forma a evitar, em si e nos alunos, as alterações da voz e defeitos específicos tão frequentes, que tanto prejudicam o canto e os que têm de cantar.

É um ponto mais que merece atenção num plano de educação musical em que o canto ocupa um tão grande lugar.

Ministério da Educação Nacional, 17 de Outubro de 1967. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.