Legalize171753 leis
171753 leis
- Aprova as medidas preventivas da área a afetar à política habitacional…
- Cria a Estrutura de Missão denominada Estrutura Nacional SAFE.
- Fixa os procedimentos necessários à aplicação do apoio extraordinário e…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Chefe do Estado-Maior Conjunto.
- Designa vogal do conselho de administração da Agência para a Reforma…
- Nomeia vogal do conselho de administração da Construção Pública, E. P. E.
- Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto…
- Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo…
- Altera os limites territoriais entre a freguesia de Lodares e a União das…
- Altera o Código dos Valores Mobiliários.
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Companhia de Seguros Allianz…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Publicação da aprovação do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da…
- Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em…
- Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Altera as Portarias n.os 54-F/2023, de 27 de fevereiro, 54-H/2023, de 27 de…
- No uso da autorização concedida pela Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, altera o…
- Autoriza a realização da despesa referente à aquisição de serviços de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2025, de 2 de maio…
- Exonera o 12793694, TCOR INF Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira, do cargo…
- Exonera o 00827995, TCOR ART Nuno Miguel Lopes Duarte Salvado, do cargo «OSC…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Protocolo «Plano…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por S…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por A…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por A…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retifica o Despacho n.º 6605/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 19697/2026/2, de 10 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20347/2026/2.
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 843-A/2026, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10121/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10883/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 9204/2026, de 21 de julho.