Legalize171754 leis
171754 leis
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2024, de 14 de novembro…
- Terceira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro, que…
- Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ―…
- Primeira alteração à Portaria n.º 15-A/2018, de 12 de janeiro, que estabelece…
- Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR…
- Autoriza a participação nacional numa Célula de Informações Nacional na…
- Retifica o Aviso n.º 9196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9211/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9214/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7578/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa e a assumir os respetivos…
- Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP ― Gestão de Redes Digitais de…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2024, de 26 de janeiro, que…
- Designa a vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da…
- Define o número máximo de coordenadores, consultores e associados do CEJURE ―…
- Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores…
- Nona alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 23/2024, publicada no Diário da República…
- Declara sem efeito a Deliberação n.º 526/2025, de 9 de abril, que nomeia Ana…
- Retificação do Despacho n.º 3653/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 628/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 627/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o vice-presidente e um vogal do conselho de administração da Autoridade…
- Autoriza a afetação de verbas do Orçamento do Estado para o financiamento…
- Determina a estrutura do financiamento nacional complementar decorrente dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa e a assumir os encargos…
- Aprova a folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual…
- Define os núcleos temáticos do Centro Jurídico do Estado (CEJURE) nos termos do…
- Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4256/2025, de 4 de abril, que concede o…
- Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece condições…
- Retifica a Resolução n.º 3/2024-PG, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8617/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 456/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 960/2024, de 16 de julho.
- Retificação do Edital n.º 1455/2024, de 30 de setembro.
- Retifica o Despacho n.º 1867/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 505/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 7261/2025/2, de 18 de março, que concede licença…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.
- Determina os procedimentos de difusão e conhecimento dos resultados apurados…
- Aprova o Plano Nacional Ferroviário e determina à Infraestruturas de Portugal…
- Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2025 a 2027, no…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate…