LegalizeDeclaração de Retificação n.º 463/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 76/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 76/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025, o Aviso n.º 76/2025/2, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico, animador sociocultural, proc. 15/2024, retifica-se que onde se lê, no ponto 9.1, «Nível habilitacional exigido: Curso profissional nível IV, equivalente ao 12.ºano de escolaridade nas áreas de: Técnico de Apoio à Infância; Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade; Cuidador/a de Crianças e Jovens-CEF, ou Acompanhamento de Crianças e Jovens; Animação Socio Desportiva; Animação Sociocultural; Animação Socio desportiva ou Animação e Gestão Desportiva, Serviço de Apoio a Crianças e Jovens.» deve ler-se «Nível habilitacional exigido: Curso profissional nível IV, equivalente ao 12.º ano de escolaridade nos cursos de Técnico de Apoio à Infância; Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade; Animador/a Sociocultural; Técnico/a de Ação educativa; Técnico/a de Juventude ou Cursos com planos próprios, equivalentes ao 12.º ano de escolaridade nos cursos de Animação Sociodesportiva ou Animação e Gestão Desportiva.».
No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 88/PCM/2023, de 26 de julho, torna-se público que na sequência do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 22 de abril de 2025, é concedido novo prazo de candidaturas (10 dias úteis), no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, para a carreira/categoria de assistente técnico, animador sociocultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções nos estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas do Município de Vila Nova de Gaia, proc.15/2024.
24 de abril de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
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