LegalizeDeclaração de Retificação n.º 462/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 10574/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 10574/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2024.
Para os devidos efeitos se torna público que, por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 10574/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2024, relativamente aos trabalhadores desligados do serviço, se procede à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Por cessação de funções:
Vanda Susana Santos Germano, Técnica Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.528,59€ - em 12/03/2023;
Sandra Isabel Jorge Sousa Miguel, Técnica Superior, com a posição 1 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.333,35€ - em 30/04/2023;»
deve ler-se:
«Em comissão de serviço noutro organismo:
Vanda Susana Santos Germano, técnica superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1528,59 € - em 12/03/2023;
Sandra Isabel Jorge Sousa Miguel, técnica superior, com a posição 1 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1333,35 € - em 30/04/2023;»
16 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila.
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