Legalize171754 leis
171754 leis
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, que…
- Retifica a Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à 120630-D, Coronel…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4588/2025, publicado no Diário da República…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, dentro…
- Procede à décima primeira alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, e…
- Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, que altera o Decreto-Lei…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 14/2025/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 4629/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3930/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Avisos n.os 9960/2025/2 e 9961/2025/2, publicados no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 474/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara o luto nacional por três dias pelo falecimento do Papa Francisco.
- Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a…
- Cria a Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Autoriza a reprogramação da despesa e assunção dos encargos plurianuais…
- Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde…
- Regula o Curso de Formação Específico para Ingresso na Carreira Especial de…
- Retifica a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e…
- Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 641/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a participação nacional numa Unidade Conjunta Móvel de Apoio…
- Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 478/2024/2, publicada no Diário da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Aviso n.º 9673‑A/2025/2, de 7 de abril, publicado no Diário da…
- Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que…