LegalizeDeclaração de Retificação n.º 465/2025/2 — Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Despacho (extrato) n.º 4935/2025, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.
6 de maio de 2025. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
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