Legalize171755 leis
171755 leis
- Retificação do Despacho n.º 9204/2026, de 21 de julho.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 19167/2026/2.
- Retifica o Despacho n.º 9573/2026, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 10065/2026, de 11 de agosto, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 19957/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 19959/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Regulamento n.º 977/2026, Código Regulamentar do Município de…
- Retifica o Aviso n.º 19465/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8234/2026/2, de 10 de abril, publicado no Diário da…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «H…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Foros…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Vale…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Santa…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Rio de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Sonega…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação designada por A…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por S…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/1544 e estabelece o regime sancionatório…
- Altera os limites territoriais entre as freguesias de Rio Tinto, União das…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9937/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 19754/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional…
- Autoriza a Universidade de Coimbra a assumir a realização da despesa decorrente…
- Estabelece as condições e os procedimentos de atribuição, em 2026, de um…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Estuário do Tejo…
- Estende o direito ao transporte público gratuito para os antigos combatentes a…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o…
- Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que…
- Retifica o Aviso n.º 10933/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…