Legalize171755 leis
171755 leis
- Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de…
- Retifica o Despacho n.º 9046/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9192/2026, de 21 de julho, respeitante à alteração aos…
- Altera o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º…
- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de…
- Regulamenta a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, relativamente às regras de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de 16 captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Autoriza a participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Retificação do Despacho n.º 9479/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9837/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9665/2026, de 24 de julho, publicado no…
- Retifica o Edital n.º 980/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 906/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 15729/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18861/2026/2, de 29 de julho.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que…
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua…
- Determina as quantidades máximas de produtos apícolas que podem ser fornecidas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Retificação do Aviso n.º 3744/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 12065/2026/2, de 21 de maio, referente à…
- Aproveitamento e gestão dos recursos hídricos em altitude na ilha de São Jorge.
- Recomenda ao Governo da República que diligencie pelo reforço dos meios…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência…
- Retifica a Portaria n.º 263/2026/1, de 12 de junho, publicada no Diário da…
- Aprova o Regulamento da Residência Farmacêutica.
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 64/2025/2, de 29 de janeiro, que autoriza…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4658/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4655/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 480/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…