Declaração de Retificação n.º 717/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8234/2026/2, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2026-08-21
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Município de Viseu
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Aviso n.º 8234/2026/2, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2026.

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Declaração de Retificação do Aviso n.º 8234/2026/2, de 10 de abril

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8234/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2026, referente à designação em cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade Orgânica de Projetos Sociais, procede-se à sua retificação.

Assim, onde se lê:

«Para os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º Grau, para a Unidade Orgânica de Projetos Sociais do Município de Viseu, publicado através do Aviso n.º 16652/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, no dia 04 de julho de 2025, na BEP - Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta n.º OE202507/0390, nos termos do disposto nos n.os09, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, em concordância com a proposta apresentada pelo respetivo Júri, designei, por despacho datado de 11 de março de 2026, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, renovável por iguais períodos de tempo, a dirigente Patricia Sofia Martins Neves, por considerar que possui o perfil adequado e pretendido para a prossecução das atribuições e competências da Unidade Orgânica.»

deve ler-se:

«Para os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º Grau, para a Unidade Orgânica de Projetos Sociais do Município de Viseu, publicado através do Aviso n.º 16652/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, no dia 04 de julho de 2025, na BEP - Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta n.º OE202507/0390, nos termos do disposto nos n.os09, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, em concordância com a proposta apresentada pelo respetivo Júri, foi designada, por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 11 de março de 2026, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, renovável por iguais períodos de tempo, a dirigente Patricia Sofia Martins Neves, por considerar que possui o perfil adequado e pretendido para a prossecução das atribuições e competências da Unidade Orgânica.»

Por delegação de competências do presidente da câmara, conferida pelo Despacho n.º 013/P, de 7 de novembro de 2025.

20 de julho de 2026. - A Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.

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