Legalize171755 leis
171755 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 9240/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 846/2026, de 27 de julho.
- Retifica o Aviso n.º 19400/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 19497/2026/2, publicado no Diário da…
- Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino…
- Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar…
- Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15168/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8897/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15173/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9057/2026, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo da República a inclusão, na revisão da Lei das Finanças…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Nacional de Combate ao…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar a…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Atualização do regime remuneratório dos chefes de chancelaria e de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 612/2023, de 31 de outubro.
- Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com…
- Aprova um regime excecional e temporário relativo aos deveres específicos e…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da…
- Seleciona a proposta vencedora para a aquisição da totalidade das ações…
- Autoriza a despesa com renovação parcial do cluster Scale-Out nos datacenters…
- Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito…
- Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais.
- Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 224/2026, de 28 de julho…
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Altera a Portaria n.º 190/2025/1, de 16 de abril, que define os núcleos…
- Fixa as taxas para ensaios clínicos e investigação clínica.
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas águas…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 21983…
- Retificação dos Avisos (extratos) n.os 8356/2026/2 e 8357/2026/2.
- Retifica o Despacho n.º 9618/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 17269/2026/2, publicado no Diário da…
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade de Leiria e…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 739/2025/2, de 12 de dezembro.