Legalize171755 leis
171755 leis
- Retifica o Despacho n.º 6464/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 869/2026, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 18313/2026/2, publicado no Diário da…
- Abertura, ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, do Aviso Específico de…
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.
- Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que aprova a revisão do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 82/2025, de 3 de junho, que procede ao alargamento do…
- No uso da autorização concedida pela Lei n.º 25/2026, de 1 de junho, altera o…
- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2026, de 5 de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40-B/2026, de 13 de fevereiro, que aprova um regime…
- Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que estabelece os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, que estabelece as…
- Altera o apêndice A do anexo I da Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro, que…
- Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Retifica o Aviso n.º 17257/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Atribui a concessão de utilização privativa dos recursos hídricos associados ao…
- Recomenda ao Governo, no âmbito dos protocolos celebrados com o Governo do…
- Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos…
- Altera o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e…
- Recomenda ao Governo que isente de imposto sobre o rendimento das pessoas…
- Recomenda ao Governo que assegure a implementação da terapia fágica no Serviço…
- Autoriza a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n.º…
- Integra no âmbito de atuação da proteção civil a busca, salvamento e socorro…
- Estabelece a exclusão de tributação de imposto sobre o rendimento das pessoas…
- Retifica o nome da subdiretora referido com inexatidão no Despacho n.º…
- Retificação do Aviso n.º 17211/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7938/2026, de 18 de junho, publicado no…
- Retifica a Deliberação n.º 848/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 16468/2026/2, de 1 de julho.
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 8235/2026/2, de 10 de abril.
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 8236/2026/2, de 10 de abril.
- Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira.
- Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a…
- Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção-Geral…
- Altera o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, prorrogando a respetiva…
- Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Estuário do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime…
- Estabelece o regime de circulação na Via de Cintura Interna do Porto e a…