LegalizeDeclaração de Retificação n.º 699/2026/2 — Retificação da Deliberação (extrato) n.º 927/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 927/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2026.
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 927/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2026, retifica-se que onde se lê «[…] categoria de assistente […]» deve ler-se «[…] categoria de assistente técnico […]».
13 de agosto de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).