Legalize171755 leis
171755 leis
- Prorroga o mandato do comissário responsável pela estrutura de missão criada…
- Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar ― Marinha Grande, aprovado através…
- Aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê…
- Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.
- Altera diversas portarias que estabelecem os regimes de apoio previstos no…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12167/2026/2, de 22 de maio, referente à…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração…
- Estabelece medidas temporárias e extraordinárias destinadas a superar…
- Cria a Estrutura de Missão para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no…
- Recomenda ao Governo a concretização da extensão do IC 5 até à sede do concelho…
- Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à concretização da…
- Recomenda ao Governo que requalifique a Estrada Nacional 217, entre Lagoa, no…
- Recomenda ao Governo uma avaliação técnica sobre a segurança estrutural das…
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do Itinerário Complementar 5 ao…
- Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma estratégia…
- Fixa o valor das taxas e cauções a que se refere o Decreto-Lei n.º 113/2026, de…
- Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de águas…
- Procede à revisão intercalar da tabela remuneratória dos trabalhadores da…
- Retifica o Despacho n.º 9379/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, publicado no Diário da República…
- Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que estabelece a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones.
- Recomenda ao Governo a implementação de um plano de ação e investimento para a…
- Recomenda ao Governo a definição de critérios para a restrição ou suspensão do…
- Recomenda ao Governo a valorização dos excedentes vitivinícolas da Região…
- Recomenda ao Governo medidas de prevenção e vigilância de incêndios na Mata…
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Retifica o Aviso n.º 17945/2026/2, referente à abertura de procedimento…
- Retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8772/2026, de 10 de julho, referente à organização dos…
- Cria a Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores e aprova…
- Recomenda ao Governo Regional a avaliação da implementação do Modelo de Apoio à…
- Recomenda ao Governo que promova a defesa dos direitos humanos, das liberdades…
- Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas aos apoios…
- Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à…
- Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços…
- Recomenda ao Governo a inventariação do edificado público para aproveitamento…
- Recomenda ao Governo que agilize o processo de apoio à criação de comunidades…
- Recomenda ao Governo que acelere o registo das unidades de produção para…
- Recomenda ao Governo a criação de um serviço de urgência básica no centro de…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de vigilante da natureza.