LegalizeDeclaração de Retificação n.º 660/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, de 19 de janeiro - Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026
Por ter sido publicado com inexatidão no Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
1 - No primeiro parágrafo, onde se lê:
«[…] 18 de março de 2023 […]»
deve ler-se:
«[…] 18 de setembro de 2023 […]»
1 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., Gilberto Paulo Peixoto Igrejas.
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