Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista…
- Retificação do Despacho n.º 8855/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 680/2026, de 12 de junho, referente ao concurso…
- Retificação do Despacho n.º 14832/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8600/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo…
- Apresenta à Assembleia da República a quinta alteração à Lei n.º 54/2005, de 15…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime…
- Designa o presidente da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa…
- Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza das…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 06405694…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retificação do Despacho n.º 8858/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16913/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Regulamento n.º 751/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano…
- Retifica o Regulamento n.º 953/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos…
- Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos…
- Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 17694/2026/2.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12240/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 452/2026/2, de 29 de maio, que…
- Cria o Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta…
- Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
- Recomenda ao Governo uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio…
- Cria a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa.
- Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones.
- Recomenda ao Governo a reabilitação e a modernização dos tribunais da Região…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde.
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 241/2026/2, de 11 de maio.
- Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula…