Legalize171762 leis
171762 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Revoga a Portaria n.º 104/2016, de 22 de abril, que fixa o perímetro de…
- «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o…
- Retifica o Despacho n.º 8427/2026, de 30 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13910/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de…
- Retifica o anexo do Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado…
- Recomenda ao Governo a aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade…
- Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de técnico de secretariado…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca do atum e do peixe-espada na…
- Recomenda ao Governo que atualize e simplifique a legislação e gestão…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a igualdade de condições…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da saúde mental e…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a reativação, valorização e…
- Recomenda ao Governo a reorganização das forças de segurança pública.
- Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de proteção do binómio…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de bombeiro sapador.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para o estudo, conservação…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço…
- Recomenda ao Governo a inclusão do gado asinino no programa de apoio à redução…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos para…
- Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de…
- Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional da…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/977, relativa ao intercâmbio de informações entre…
- Retificação do Despacho n.º 8642/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 864/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais…
- Estabelece o regime de licenciamento e o exercício da atividade dos matadouros…
- Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 127628-L…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, à 06224409, Major…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, alterada…
- Altera a Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro, que cria o Programa…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que…
- Fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos…
- Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto…
- Retifica o Despacho n.º 6769-A/2026, de 27 de maio, que aprova o orçamento do…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7224/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 12477/2026/2, de 26 de maio, relativo à denúncia do…
- Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º…
- Retifica o Aviso n.º 16305/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 858/2026.
- Retifica Despacho n.º 8474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n. º 6854/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
- Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.