LegalizeDeclaração de Retificação n.º 629/2026/2 — Retificação do Edital n.º 858/2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Edital n.º 858/2026.
Jorge Eduardo Ferreira Sampaio, presidente da Câmara Municipal de Anadia, nos termos e para efeitos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado como anexo i pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, torna público que o Edital n.º 858/2026, publicado, ao abrigo do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2026, contém uma inexatidão, pelo que se retifica o mesmo da seguinte forma:
Onde se lê:
«A Presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Belém Correia Cardoso, eng.ª»
deve ler-se:
«O Presidente da Câmara, Jorge Eduardo Ferreira Sampaio, eng.º»
9 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Eduardo Ferreira Sampaio, eng.º
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