Legalize171762 leis
171762 leis
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar.
- Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, que aprova o novo regime do…
- Procede à criação da Universidade Técnica do Porto.
- Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril…
- Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal.
- Exonera, a seu pedido, os membros do conselho diretivo em funções e designa os…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 245/2026/2, de 14 de maio.
- Aprova o Regulamento do Prémio de Incentivo à Promoção Internacional da Cultura…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retificação do Aviso n.º 17203/2026/2, de 10 de julho.
- Retificação do Aviso n.º 29073/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da Deliberação n.º 1433/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P.
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a assumir a…
- Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos…
- Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da…
- Primeira alteração da Portaria n.º 235/2020, de 8 de outubro, que estabelece o…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Retifica a Deliberação n.º 607/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 7855/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 382/2026, relativo à abertura de concurso documental para…
- Retifica o Edital n.º 561/2026, relativo a abertura de concurso documental para…
- Retificação do Aviso n.º 1430/2025 — Diário da República, 2.ª série, n.º 218…
- Retificação do Aviso n.º 16988/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14072/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15965/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17027/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17298/2026/2, referente ao procedimento…
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que assegura a…
- Apresenta à Assembleia da República proposta de lei pela majoração do…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Autoriza o OPART — Organismo de Produção Artística, E. P. E., a realizar…
- Estabelece o enquadramento para a promoção da primeira fase do projeto de bus…
- Retifica a Portaria n.º 276-B/2026/1, de 26 de junho, publicada no Diário da…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que…
- Regulamento de Heráldica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional.
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12269/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2524/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no…
- Retifica a Deliberação n.º 604/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 605/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 16654/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16993/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 831/2026, que aprova o Regulamento da Taxa Turística…
- Retifica o Aviso n.º 16363/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da…
- Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2026-2028.
- Cria o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais.