LegalizeDeclaração de Retificação n.º 616/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 16988/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 16988/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 16988/2026/2, no Diário da República, 2.ª série n.º 130, de 8 de julho de 2026, retifica-se que, onde se lê:
«Sumário: Torna-se público que foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês de Cerveira Figueiredo e Cândida Marisa Simões Martins.
[...]
Cândida Marisa Simões Martins, por despacho de 09-06-2026, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor Doutor João Manuel Vinhas Ramos Marques, em suplência na ausência do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, nos termos de Despacho n.º 11732/2025, de outubro de 6 de outubro, com efeitos a 15-06-2026.»
deve ler-se:
«Sumário: Torna-se público que foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês de Cerveira Figueiredo e Cândida Marisa Simão Martins.
[...]
Cândida Marisa Simão Martins, por despacho de 09-06-2026, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor Doutor João Manuel Vinhas Ramos Marques, em suplência na ausência do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, nos termos de Despacho n.º 11732/2025, de outubro de 6 de outubro, com efeitos a 15-06-2026.»
10 de julho de 2026. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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