Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15842/2026/2, publicado no Diário da República…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Retifica o Despacho n.º 8428/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 832/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8310/2026, de 1 de julho, publicado no Diário da…
- Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
- Mandata a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., para assinar…
- Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, o…
- Recomenda ao Governo que aumente o limite da consignação de receita de imposto…
- Recomenda ao Governo a integração de trabalhadores da Administração Pública…
- Recomenda ao Governo que crie a carreira especial de agente único de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com o…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Retificação e aditamento a subdelegação de competências publicada no Despacho…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8074/2026, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8075/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a abertura internacional da ferrovia em Portugal.
- Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os…
- Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os…
- Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da…
- Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à autoestrada A1 entre Anadia…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização dos farmacêuticos do Serviço…
- Recomenda ao Governo a reparação do troço do IC 3 em Penela e da ER 347 e a…
- Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades…
- Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de formação para médicos internos.
- Exonera o 132917-A, MAJ PILAV João Miguel da Mata Soeiro, do cargo «OKK OOSX…
- Exonera o 23390, Capitão-de-Fragata AN Pedro Alexandre da Silva Melo, como…
- Exonera o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves…
- Exonera o 128907-B, SAJ MMA Mário Jorge Martins Pinto Ferreira, do cargo «OEW…
- Exonera o 11079894, TCOR ART Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador, do cargo «ASP…
- Retifica o Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares do…
- Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores…
- Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na atividade de…
- Cria os certificados do tesouro «série 5» e determina a suspensão de novas…
- Declara luto nacional pelas vítimas do sismo na Venezuela.
- Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2026, de 4 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º…
- Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral da Solidariedade e Segurança…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da…
- Retificação do Despacho n.º 6821/2026, publicado no Diário República, 2.ª…