Legalize171762 leis
171762 leis
- Altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de…
- Designa o Centro Nacional de Cibersegurança como autoridade competente no…
- Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência…
- Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário das eleições…
- Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da…
- Autoriza a despesa e encargo plurianual com a celebração de contrato de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo a operacionalização do programa Modelo de Apoio à Vida…
- Retificação do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho, que cria um apoio…
- Procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 203/2021, de 28 de setembro, que…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 265-A/2026/1, de 17 de junho, bem…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Retificação ao Despacho n.º 6932/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1131/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7560/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7559/2026, publicado no Diário da República…
- Anulação do Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República…
- Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
- Ratifica o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus…
- Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus…
- Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços…
- Retificação ao Aviso n.º 13106/2026/2.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2789/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Estabelece o regime aplicável à AdP AQUA - Gestão Ambiental de Recursos…
- Aprova a Estratégia «Água Que Une».
- Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR».
- Recomenda ao Governo a preservação da memória digital da imprensa e da…
- Recomenda ao Governo que promova a publicação de um relatório, pelos…
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do município da Trofa à Rede de…
- Recomenda ao Governo a evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e o…
- Pronúncia da Assembleia da República sobre a proposta de diretiva do Parlamento…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios…
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a salvaguarda e reabilitação da…
- Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação…
- Deslocação do Presidente da República a Miami.
- Atualiza o valor diário do subsídio de penosidade devido pela prestação de…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Retificação dos Despachos n.os 7122/2026, 7120/2026 e 7203/2026.
- Retificação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário…
- Retificação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação…
- Exonera o Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia do cargo de Representante…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho…