Legalize171762 leis
171762 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, transpondo a Diretiva…
- Altera o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º…
- Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que…
- Estabelece as obrigações dos operadores económicos obrigados a apresentar…
- Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável…
- Correção de lapsos no Aviso n.º 14935/2026/2, publicado em 17 de junho de 2026…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13701/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13121/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 638/2026.
- Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral do Emprego e das Relações de…
- O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de…
- Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 14169/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14768/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 735/2026.
- Retifica o Aviso n.º 14395/2026/2, de 11 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6666/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4902/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a realização da despesa e doação de equipamentos para cumprimento dos…
- Aprova a reprogramação dos encargos com os projetos NATO «3AF08003 Provide On ―…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2026, de 27 de maio…
- Prorroga o prazo de adaptação das casas de acolhimento previsto no n.º 3 do…
- Procede à quinta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau cobre, a título…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao 9304501, Cabo…
- Retificação do Aviso n.º 13478/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9846/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, de 18 de março, que…
- Procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 313-A/2025/1, de 15 de setembro…
- Fixa os procedimentos necessários à aplicação da medida excecional de…
- Determina a suspensão durante o ano de 2026 do período de defeso da pescaria do…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico, na sua…
- Classifica de interesse público um conjunto de 518 bens culturais móveis do…
- Retifica o Despacho n.º 6176/2026, de 15 de maio, que constitui os grupos…
- Retifica o Despacho n.º 7084/2026, de 3 de junho, que atribui a Medalha de…
- Retifica o Despacho n.º 7173/2026, de 5 de junho, que atribui a Medalha de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11967/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 571/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14313/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 26/2026/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Cria o Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).