LegalizeDeclaração de Retificação n.º 529/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 13478/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 13478/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026.
Ao abrigo do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação atual, declara-se que o Aviso n.º 13478/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - Nos terceiro e quarto parágrafos, onde se lê:
«Nível habilitacional: os candidatos devem ser titulares de Licenciatura ou grau académico Superior a esta, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.
Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia.»
deve ler-se:
«Nível habilitacional: os candidatos devem ser titulares de Licenciatura ou grau académico superior a esta, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.»
2 - No último parágrafo, onde se lê:
«na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Alves Redol em https://wp.esar.edu.pt/»
deve ler-se:
«na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha em https://aeaav.pt/»
2 de junho de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, Albérico Tavares Vieira.
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