LegalizeDeclaração de Retificação n.º 525/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 7173/2026, de 5 de junho, que atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a atletas que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7173/2026, de 5 de junho, que atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a atletas que conquistaram medalha de prata em Jogos Surdolímpicos, Paralímpicos e Olímpicos, em reconhecimento pelo seu mérito desportivo e contributo para o prestígio do desporto nacional.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1.1 da secção i da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 6914-A/2026, de 29 de maio, declara-se que o Despacho n.º 7173/2026, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«III - Armando da Silva Marques, Duarte Manuel Pinto Coelho de Almeida Bello, Fernando Ismael Fernandes Pimenta, Fernando Pinto Coelho de Almeida Bello, Francis Obirah Obikwelu, Jorge Ivayr Rodrigues da Fonseca, José Manuel Gentil Quina, Mário Gentil Quina, Patrícia Mbengani Bravo Mamona, Paulo Jorge Rodrigues e Sérgio Miguel Moreira Paulinho.»
deve ler-se:
«III - Armando da Silva Marques, Duarte Manuel Pinto Coelho de Almeida Bello, Fernando Ismael Fernandes Pimenta, Fernando Pinto Coelho de Almeida Bello, Francis Obirah Obikwelu, José Manuel Gentil Quina, Mário Gentil Quina, Patrícia Mbengani Bravo Mamona, Paulo Jorge Rodrigues e Sérgio Miguel Moreira Paulinho.»
9 de junho de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.
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