LegalizeDeclaração de Retificação n.º 532/2026/2 — Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2026, retifica-se que onde se lê «com início de efeitos a 01.06.2026.» deve ler-se «com início de efeitos a 01.07.2026.».
15 de junho de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.
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