LegalizeDeclaração de Retificação n.º 539/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2026.
Assim, onde se lê «Operação de Reabilitação Urbana Simples para a Área de Reabilitação Urbana de Viseu» deve ler-se «Operação de Reabilitação Urbana Simples para a Área de Reabilitação Urbana de Viseu - ‘Núcleos Históricos e Fontelo’», em todas as menções no referido aviso.
8 de junho de 2026. - A Vereadora, Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.
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