LegalizeDeclaração de Retificação n.º 545/2026/2 — Retificação do Edital n.º 638/2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Edital n.º 638/2026.
Declaração de retificação de brasão, bandeira e selo
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, o Edital n.º 638/2026, retifica-se que onde se lê «em sessão da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2026» deve ler-se «em sessão da Assembleia de Freguesia de 26 de abril de 2026».
11 de junho de 2026. - O Presidente da Freguesia de Lanheses, Luís Filipe Santos Grenho.
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