LegalizeDeclaração de Retificação n.º 524/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 7084/2026, de 3 de junho, que atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a atletas que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7084/2026, de 3 de junho, que atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a atletas que conquistaram medalha de bronze em Jogos Surdolímpicos, Paralímpicos e Olímpicos, em reconhecimento pelo seu mérito desportivo e contributo para o prestígio do desporto nacional.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1.1 da secção i da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 6914-A/2026, de 29 de maio, declara-se que o Despacho n.º 7084/2026, de 3 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«III - António Aníbal Borges d’Almeida, António Carlos Carvalho Nogueira Leitão, Domingos António de Sousa Coutinho, Raimundo, Fernando António Cerqueira da Silva Paes, Francisco Manuel Vieira Rebelo de Andrade, Francisco Valadas Jr., Frederico da Cunha Paredes, Hélder de Sousa Martins, Henrique de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira, João Vicente de Freitas Branco Sassetti, Joaquim Mascarenhas de Fiúza, Jorge de Paiva, José Gil de Gouveia Beltrão, José Mouzinho d’Albuquerque, Luís Cardoso de Menezes, Luís Falcão de Mena e Silva, Mário López da Vasa César Alves de Noronha e Paulo Vicente Pereira d’Eça Albuquerque Leal.»
deve ler-se:
«III - António Aníbal Borges d’Almeida, António Carlos Carvalho Nogueira Leitão, Domingos António de Sousa Coutinho, Raimundo, Fernando António Cerqueira da Silva Paes, Francisco Manuel Vieira Rebelo de Andrade, Francisco Valadas Jr., Frederico da Cunha Paredes, Hélder de Sousa Martins, Henrique de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira, João Vicente de Freitas Branco Sassetti, Joaquim Mascarenhas de Fiúza, Jorge de Paiva, Jorge Ivayr Rodrigues da Fonseca, José Gil de Gouveia Beltrão, José Mouzinho d’Albuquerque, Luís Cardoso de Menezes, Luís Falcão de Mena e Silva, Mário López da Vasa César Alves de Noronha e Paulo Vicente Pereira d’Eça Albuquerque Leal.»
9 de junho de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.
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