LegalizeDeclaração de Retificação n.º 526/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 11967/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 11967/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2026, que procedeu à exoneração da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.
Nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 11967/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2026, saiu com uma inexatidão material no que respeita ao ano de produção de efeitos, procedendo-se à sua respetiva retificação:
Onde se lê:
«[…] com efeitos a 12 de abril de 2025.»
deve ler-se:
«[…] com efeitos a 12 de abril de 2026.»
9 de junho de 2026. - A Diretora, Lília Maria Gomes Aguiar.
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