LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1/2026/A/2 — Retificação do Aviso n.º 26/2026/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 26/2026/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026.
Nos termos do disposto na alínea j) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, torna-se pública a retificação do Aviso n.º 26/2026/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026.
Assim, onde se lê:
«11.3 - Não podem ser admitidos candidatos que cumulativamente se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento concursal comum, de acordo com o disposto na alínea j) do n.º 3 da Portaria n.º 153/2020, de 23 junho.»
deve ler-se:
«11.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho a ocupar, para cuja ocupação se publicita o presente procedimento concursal comum, na Unidade de Saúde da Ilha do Faial, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho.»
A presente retificação não altera os restantes termos do aviso anteriormente publicado.
9 de junho de 2026. - A Presidente do Júri, Florinda Isabel Martins da Costa.
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