LegalizeDeclaração de Retificação n.º 535/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 14768/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14768/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026.
Por ter sido publicado com uma inexatidão o Aviso n.º 14768/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026, referente a procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, mediante celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior/psicólogo, procede-se à devida retificação.
Assim, no n.º 4, onde se lê:
«4 - Nível habilitacional: Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia da CNAEF 300.»
deve ler-se:
«4 - Nível habilitacional: Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia da CNAEF 0313.»
A presente retificação não altera os demais termos no procedimento concursal, mantendo-se integralmente em vigor o restante conteúdo do aviso publicado.
16 de junho de 2026. - A Diretora, Teresa Filipa Machado Meireles de Oliveira.
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