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171749 leis

171749 leis

Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar…
Portaria 1960-02-05 Em vigor texto original 14 art.
Abre créditos destinados a dotar a verba da alínea a) do n.º 2) do artigo…
Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 2 art.
Cria o Centro de Estudos de Pedologia Tropical da Junta de Investigações do…
Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 3 art.
Torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…
Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 28 art.
Cria um posto de registo civil na freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova…
Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869, que reorganiza o ensino na…
Decreto-Lei 1960-02-03 Em vigor texto original 26 art.
Cria a Direcção do Serviço de Transportes, com a organização e as atribuições…
Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Prémio Mário da Cunha Brito
Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original 5 art.
Cria, para funcionar junto do Gabinete do Ministro da Educação Nacional, a…
Portaria 1960-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Execução das normas para a concessão de autorizações para a execução e…
Portaria 1960-02-02 Em vigor Não indexado
Aprova, para serem ratificados, a Convenção, Acordos e respectivos Regulamentos…
Decreto-Lei 1960-02-02 Em vigor texto original 1321 art.
Aprova o Regulamento de Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos…
Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original 69 art.
Manda desdobrar em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos a determinados…
Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Manda retirar da circulação vários selos de franquia postal das emissões…
Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma sobretaxa por quilograma, na pauta preferencial, para o tabaco…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina que seja livre de direitos e de outras imposições de carácter…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar e pôr em vigor nas províncias ultramarinas de S. Tomé e…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba inscrita no orçamento do núcleo de documentação técnica para…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a alterar o…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia uma comissão para proceder ao estudo e recolha de elementos de…
Portaria 1960-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo de Cabo Verde a abrir um crédito destinado a custear…
Portaria 1960-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime em que pode ser dispensada a entrega dos objectos dados em…
Decreto-Lei 1960-01-29 Em vigor texto original 6 art.
Permite que sejam editadas, em folhas soltas, adendas à Farmacopeia Portuguesa…
Decreto-Lei 1960-01-28 Em vigor texto original 3 art.
Adita uma nova alínea ao artigo 27.º do Regulamento de Administração da Fazenda…
Portaria 1960-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral de Angola a abrir um crédito destinado a reforçar…
Portaria 1960-01-28 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção ao artigo 162.º do Regulamento de Transportes em Automóvel…
Decreto 1960-01-28 Em vigor texto original 3 art.
Manda publicar e pôr em execução nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º…
Portaria 1960-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de um marinheiro radarista as lotações completa e normal dos…
Portaria 1960-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto n.º 30341, que regula a admissão aos…
Decreto 1960-01-27 Em vigor texto original 2 art.
Fixa as taxas a cobrar, a título provisório, sobre os produtos afectos à…
Portaria 1960-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria conselhos administrativos nos comandos navais existentes nas províncias…
Portaria 1960-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as taxas a cobrar, a título provisório, sobre os produtos afectos à…
Portaria 1960-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento para a Execução do Serviço de Estatística Postal nas…
Decreto 1960-01-26 Em vigor texto original 190 art.
Autoriza a cunhagem de uma medalha, a qual será atribuída, juntamente com um…
Decreto-Lei 1960-01-25 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção ao artigo 53.º do Estatuto Judiciário
Decreto-Lei 1960-01-25 Em vigor texto original 2 art.
Fixa as condições a que deve obedecer a concessão dos empréstimos às províncias…
Decreto-Lei 1960-01-25 Em vigor texto original 7 art.
Mantém em vigor durante o ano de 1960 o regime do Fundo de Socorro Social…
Decreto-Lei 1960-01-25 Em vigor texto original 3 art.
Regula a situação dos funcionários de todos os serviços dependentes das…
Decreto-Lei 1960-01-25 Em vigor texto original 2 art.
Cria, com carácter temporário, a missão de estudos agronómicos do ultramar
Portaria 1960-01-23 Em vigor texto original 15 art.
Aprova o modelo de cartões de identidade a atribuir aos agentes de assistência…
Portaria 1960-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de cartão de identidade a emitir pelas companhias de seguros…
Portaria 1960-01-22 Revogada texto original Não indexado
Manda fazer e pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
Portaria 1960-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria, com carácter temporário, a brigada de estudo e fiscalização das obras de…
Portaria 1960-01-22 Em vigor texto original 2 art.
Adiciona uma rubrica, sob o n.º 344-A «Prédios - Revenda dos adquiridos para…
Decreto-Lei 1960-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Cria uma legação de 2.ª classe em Manila
Decreto-Lei 1960-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece os preceitos a observar nas diversas fases do recenseamento…
Decreto 1960-01-21 Em vigor texto original 29 art.
Suspende, para a colheita de 1959, a cobrança da sobretaxa de 12 por cento ad…
Portaria 1960-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à…
Decreto-Lei 1960-01-21 Em vigor texto original 5 art.
Substitui na parte relativa à Alfândega de Lisboa, em que se indicam as…
Portaria 1960-01-20 Em vigor texto original Não indexado

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