Catálogo de leis portuguesas — 171722+ normas

Cria o Arquivo Geral da Marinha, que substitui o actual Arquivo da Marinha, e…

Decreto-Lei 1960-02-10 Revogada texto original 20 art.

Torna aplicáveis aos secretários do Instituto Superior Técnico, do Instituto…

Decreto 1960-02-10 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de comercial a Escola Técnica Elementar da cidade de Margão…

Decreto 1960-02-10 Em vigor texto original 5 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1960-02-10 Em vigor texto original 2 art.

Cria, em substituição da actual Biblioteca de Marinha, a Biblioteca Central da…

Decreto-Lei 1960-02-10 Revogada texto original 13 art.

Estabelece novo regime para amortização do empréstimo de 112000 contos…

Decreto-Lei 1960-02-09 Em vigor texto original 1 art.

Considera feriado nacional o dia 4 de Março do corrente ano, em que serão…

Decreto-Lei 1960-02-09 Em vigor texto original 2 art.

Regula o provimento do cargo de director do Teatro Nacional de D. Maria II

Decreto 1960-02-09 Em vigor texto original 1 art.

Dá nova redacção ao artigo 71.º do Decreto n.º 39833, que promulga o…

Decreto 1960-02-08 Em vigor texto original 2 art.

Modifica os quadros do serviço automóvel e do serviço de material de guerra e…

Decreto-Lei 1960-02-08 Em vigor texto original 2 art.

Concede uma pensão vitalícia à viúva do botânico John Gossweiler

Decreto-Lei 1960-02-08 Em vigor texto original 1 art.

Dá nova redacção ao corpo do artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 36304, que promulga…

Decreto-Lei 1960-02-08 Em vigor texto original 2 art.

Determina que as praças da Armada, do grupo A e da taifa, que tenham estado…

Decreto-Lei 1960-02-08 Revogada texto original 1 art.

Autoriza o Governo, por intermédio do Ministro das Comunicações, a celebrar com…

Decreto-Lei 1960-02-08 Em vigor texto original 14 art.

Manda suprimir, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista dos quadros…

Portaria 1960-02-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Governo-Geral de Moçambique a executar em mais de um ano económico a…

Portaria 1960-02-06 Em vigor texto original Não indexado

Cria, na dependência da Junta de Investigações do Ultramar, a brigada de…

Portaria 1960-02-06 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…

Portaria 1960-02-06 Em vigor texto original 16 art.

Extingue, à medida que vagarem, três lugares de copista no quadro da secretaria…

Portaria 1960-02-06 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1960-02-06 Em vigor texto original 2 art.

Regula a situação dos militares da Armada que, ao abrigo do disposto nos…

Decreto 1960-02-06 Em vigor texto original 1 art.

Fixa as percentagens sobre o capital em giro inicial para cálculo do imposto a…

Decreto 1960-02-06 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar…

Portaria 1960-02-05 Em vigor texto original 14 art.

Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina…

Portaria 1960-02-05 Em vigor texto original Não indexado

Abre créditos destinados a dotar a verba da alínea a) do n.º 2) do artigo…

Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 2 art.

Cria o Centro de Estudos de Pedologia Tropical da Junta de Investigações do…

Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 3 art.

Torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…

Portaria 1960-02-04 Em vigor texto original 28 art.

Aprova o Regulamento do Prémio Mário da Cunha Brito

Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original 5 art.

Cria a Direcção do Serviço de Transportes, com a organização e as atribuições…

Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original Não indexado

Cria um posto de registo civil na freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova…

Portaria 1960-02-03 Em vigor texto original Não indexado

Actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869, que reorganiza o ensino na…

Decreto-Lei 1960-02-03 Em vigor texto original 26 art.

Aprova, para serem ratificados, a Convenção, Acordos e respectivos Regulamentos…

Decreto-Lei 1960-02-02 Em vigor texto original 1321 art.

Cria, para funcionar junto do Gabinete do Ministro da Educação Nacional, a…

Portaria 1960-02-02 Em vigor texto original Não indexado

Execução das normas para a concessão de autorizações para a execução e…

Portaria 1960-02-02 Em vigor Não indexado

Manda retirar da circulação vários selos de franquia postal das emissões…

Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento de Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos…

Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original 69 art.

Manda desdobrar em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos a determinados…

Portaria 1960-02-01 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba inscrita no orçamento do núcleo de documentação técnica para…