LegalizeDeclaração de Retificação n.º 534/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026.
Retificação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026.
Assim:
No n.º 9.1, onde se lê:
«Licenciatura ou grau académico superior em Terapia da Fala do CNAEF 726.»
deve ler-se:
«Licenciatura ou grau académico superior em Técnico de Serviço Social do CNAEF 762.»
No n.º 29, onde se lê:
«Presidente - Cristiana Isabel Pereira Jesus, Terapeuta da Fala, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano;»
deve ler-se:
«Presidente - Diana Sofia Letras Pinto, Assistente Social, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano;»
Em tudo o que não se referencia, vigora o que consta do aviso publicado.
16 de junho de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, Nelson Latas.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).