LegalizeDeclaração de Retificação n.º 547/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Consolidação da mobilidade intercarreiras dos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Sónia Fonseca, Pedro Campos e Pedro Pintassilgo.».
Dado que, no âmbito da publicação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Sónia Fonseca, Pedro Campos e Pedro Pintassilgo.», se verificou um lapso, serve a presente declaração para retificar o lapso em causa.
Assim, onde se lê «Amílcar José Nunes Salvador» deve ler-se «Daniel José Salvador Joana».
17 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, Daniel José Salvador Joana.
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