LegalizeDeclaração de Retificação n.º 549/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026, o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, de 1 de junho, cumpre proceder à respetiva retificação, nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, devendo ser dada sem efeito a seguinte menção:
| Carlos Alberto Silva Gonçalves | Consulado-Geral de Portugal em Paris | 31/03/2025 | Técnico Superior | Artigo 289.º, n.º 1, alínea d) |
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19 de junho de 2026. - A Diretora do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.
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