LegalizeDeclaração de Retificação n.º 557/2026/2 — Anulação do Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anulação do Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2026.
Por ter sido publicado em duplicado o teor do Aviso (extrato) n.º 21357/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2025, é anulado o Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2026.
17 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
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