LegalizeDeclaração de Retificação n.º 552/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 11715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11715/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2026, nos termos do previsto no artigo 174.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na versão em vigor, se torna pública a retificação, pelo que, onde se lê:
«[...] aberto pelo n.º Aviso (extrato) n.º 29568/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 02 de dezembro de 2025 e publicitado na BEP com o Código de Oferta n.º 29568/2025/2, foi homologada por meu Despacho n.º 99/DRH/2026, da presente data, encontrando-se disponível na página eletrónica do Município em https://recrutamento.cm-lagoa.pt/processos-a-decorrer/concurso?recruitment_process_id=125. [...]»
deve ler-se:
«[...] aberto pelo n.º Aviso (extrato) n.º 29568/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 02 de dezembro de 2025 e publicitado na BEP com o Código de Oferta n.º OE202512/0030, foi homologada por meu Despacho n.º 99/DRH/2026, da presente data, encontrando-se disponível na página eletrónica do Município em https://recrutamento.cm-lagoa.pt/processos-a-decorrer/concurso?recruitment_process_id=125. [...]»
28 de maio de 2026. - A Vereadora, Anabela de Magalhães Ribeiro.
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