LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1/2026/A/1 — Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio.
O Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, na redação atual conferida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, carece de correção por erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado.
Assim, nos termos dos n.os1, 2 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, procede-se à retificação da epígrafe do artigo 2.º do suprarreferido decreto regulamentar regional, nos seguintes termos:
Na epígrafe do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, na redação atual conferida pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, onde se lê:
«Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2021/A, de 4 de maio»
deve ler-se:
«Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio»
Ponta Delgada, 18 de junho de 2026. - O Técnico Superior Especialista, Duarte Pimentel.
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