LegalizeDeclaração de Retificação n.º 548/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação da comissão de serviço de cargo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente da Dr.ª Carla Sofia Gil Ribeiro Saraiva Gamboa como chefe da Divisão Financeira».
Dado que, no âmbito da publicação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente da Dr.ª Carla Sofia Gil Ribeiro Saraiva Gamboa como chefe da Divisão Financeira», se verificou um lapso, serve a presente declaração para retificar o lapso em causa.
Assim, onde se lê «Amílcar José Nunes Salvador» deve ler-se «Daniel José Salvador Joana».
17 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, Daniel José Salvador Joana.
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