LegalizeDeclaração de Retificação n.º 570/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 6821/2026, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 6821/2026, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026.
Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6821/2026, de 21 de maio, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de Capitão do Porto da Horta, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«para o cargo de Capitão do Porto da Horta, com efeitos a 6 de agosto de 2026»
deve ler-se:
«para o cargo de Capitão do Porto da Horta e em regime da acumulação para o cargo de Capitão do Porto de Santa Cruz das Flores, com efeitos a 6 de agosto de 2026».
29 de junho de 2026. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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